Conselho Deliberativo do Sebrae realiza reunião em Serra Talhada

O Prefeito de Flores Marconi Santana, juntamente com vários integrantes do governo, participou na manhã desta terça-feira (10), de uma caminhada, que faz parte de mais uma das ações agendadas pelo governo municipal por ocasião das comemorações dos 127 anos de emancipação política da cidade.

Marconi caminhou no ato de liberação das ruas Bahia e Dr. Albérico Souto, que foram pavimentadas. Acompanhado pelos moradores dessas localidades, o Prefeito disse hoje, às vésperas do aniversário do município, que essas ruas que foram pavimentadas, são fruto do planejamento e da boa aplicação de nossos recursos públicos.

O gestor ainda lembrou que dias melhores, sem poeira e sem lama, são um compromisso de sua administração para com o futuro de Flores e de sua população.

CPT Nordeste

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.

Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O caso a ser julgado está vinculado à comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. A comunidade, formada por aproximadamente 60 famílias quilombolas, teve seu território reconhecimento oficialmente pelo Estado brasileiro ainda em 2008, como forma de tentar reparar parte do sofrimento vivido pelos quilombolas ao longo de sua história. É sobre uma área de aproximadamente 338 hectares – muito menor do que o seu território original reivindicado – que as famílias encontram-se atualmente, tendo conquistado o acesso a políticas públicas, como construção de casas pelo Governo Federal e Cisternas.

Contudo, o latifundiário Manoel de Freitas questionou judicialmente a desapropriação de suas terras que estão no território da comunidade. Insurgindo-se contra a titulação do território do quilombo de Acauã, o latifundiário alegou na justiça que o Decreto Federal 4887/03 seria inconstitucional. Com isso, Manoel de Freitas tenta reverter a desapropriação de suas terras, que já foram destinadas à comunidade de Acauã no ano de 2013.

É por iniciativa de Manoel de Freitas que o TRF5 julgará a constitucionalidade do decreto quilombola. Mas o julgamento não terá efeitos apenas para a comunidade de Acauã. A decisão definitiva do TRF5 atingirá diretamente as comunidades quilombolas dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e indiretamente todas as comunidades quilombolas do país. Ou seja, o julgamento é do caso da comunidade de Acauã, mas o interesse de todas as comunidades quilombolas está em jogo.

O Decreto – A Constituição Federal de 1988 reconheceu no art. 68 do ADCT o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados. Mas, para que esse direito se aplique na prática é preciso que exista o Decreto Federal 4887/03, pois é através desse instrumento que o INCRA passa a ter a possibilidade de fazer o direito constitucional quilombola acontecer na prática.

O Decreto 4887/03 tem sido atacado, desde sua publicação, por setores conservadores da sociedade, grupos e pessoas que não querem ver a Constituição se realizar na prática, que não querem que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra para viabilizar autonomia e vida digna para o povo negro. Logo após a publicação do Decreto, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que tem por objetivo justamente a declaração de sua inconstitucionalidade. Essa ação no STF já teve seu julgamento iniciado e está empatada com um voto pela inconstitucionalidade, proferido pelo Ministro Cesar Peluso, e outro pela constitucionalidade, proferido pela Ministra Rosa Weber, e aguarda retomada do julgamento desde 2015.

A cada pesquisa que vai sendo divulgada, a possibilidade de embate entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fenando Haddad (PT), vai ficando cada vez mais clara.

A pesquisa CNT/MDA para a Presidência da República, divulgada na madrugada deste domingo (30), aponta que Jair Bolsonaro (PSL) segue liderando a disputa, com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), que tem 25,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,4%. 

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 28 de setembro, em 137 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. Foram ouvidas 2.002 pessoas. 

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, enquanto o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03303/2018. 

Confira o cenário para o primeiro turno: 

Jair Bolsonaro (PSL) – 28,2% 

Fernando Haddad (PT) – 25,2% 

Ciro Gomes (PDT) 9,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB) 7,3% 

Marina Silva (Rede) 2,6% 

Henrique Meirelles (MDB) 2% 

João Amoêdo (Novo) 2% 

Alvaro Dias (Podemos) 1,7% 

Cabo Daciolo (Patriota) 0,7% 

Guilherme Boulos (PSOL) 0,4% 

Vera (PSTU) 0,3% 

Eymael (DC) 0,1% 

João Goulart Filho (PPL) 0,1% 

Branco / Nulo 11,7% 

Indeciso 8,3% 

Cenários no segundo turno: 

Fernando Haddad 42,7% X Jair Bolsonaro 37,3% 

Ciro Gomes 42,7% X Jair Bolsonaro 35,3% 

Jair Bolsonaro 37% X Geraldo Alckmin 33,6% 

Ciro Gomes 34% X Fernando Haddad 33,9% 

Ciro Gomes 41,5% X Geraldo Alckmin 23,8% 

Fernando Haddad 39,8% X Geraldo Alckmin 28,5%

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM.

A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito hoje.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado foi  conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.

Nos dias 23 e 24 de junho, a cidade de Flores celebrou o feriado de São João com eventos tradicionais que atraíram um grande público e ressaltaram a cultura local. No domingo (23), ocorreu a tradicional distribuição de milho, onde moradores começaram a chegar na Praça Doutor Santana Filho ainda de madrugada para garantir o ingrediente essencial na preparação de pratos típicos nordestinos como milho, canjica e pamonha. 

Este ano, o evento registrou um público recorde. A distribuição foi acompanhada pelo prefeito municipal, Marconi Santana, que afirmou: “É uma alegria ver nossa Flores unida em uma tradição tão querida. Estamos felizes em proporcionar esse momento especial para todos.”

Já na segunda (24), o município despertou com a tradicional caminhada do forró, ao som dos Bacamarteiros e da sanfona do trio Pé de Serra. Uma multidão percorreu as principais ruas da cidade, finalizando o trajeto na Praça Doutor Santana Filho, onde foi servido um café da manhã repleto de comidas típicas. O evento contou com a presença de residentes, filhos ausentes de Flores e turistas, todos celebrando juntos. 

A primeira-dama do município, Lucila Santana, destacou: “Este São João reforça nossos laços comunitários e celebra a riqueza da nossa cultura. É gratificante ver a alegria nos rostos das pessoas.” O prefeito Marconi Santana e a Secretária de Turismo e Eventos enalteceram a importância de tais eventos para a preservação da cultura e tradição popular, reunindo florenses e amigos.

A segunda-feira encerrou com o festival de carros de boi, que bateu recorde de público, lotando o local preparado pela prefeitura para receber o público, convidados, vaqueiros e os carreiros. Este ano, a premiação do 1º lugar até o 10º lugar foi de R$ 18 mil reais em dinheiro, além de R$ 200 reais pela participação. Quem levou o prêmio foi o agricultor Edielson Reis com o tema “Cultura Nordestina”. 

O festival de carros de boi é um evento de grande valor cultural que destaca a valorização do homem do campo e a preservação deste veículo secular, ainda usado no sertão nas atividades diárias. Em Flores, essa tradição é especialmente valorizada, e o evento movimenta a cidade, atraindo visitantes e fortalecendo a economia local.

As celebrações confirmam Flores como a cidade com o melhor e maior São João da região do Pajeú, reforçando o caráter tradicional e autêntico do evento. “Nosso São João é um patrimônio cultural que precisamos preservar e celebrar com orgulho. Fizemos um festival com público de mais de 15 mil pessoas. Obrigado a todos, e que Deus continue guiando os nossos passos”, concluiu.