Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para apreciar alterações no FNE e nos incentivos fiscais
Por André Luis
O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene
A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.
Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público.
Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana. A iniciativa partiu do […]
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.
A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira.
A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações.
Bloqueio
A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin.
“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento.
Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade.
Eduardo Pazuello
A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes.
“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou.
Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu.
Amazonas
A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima.
Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência.
— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga.
O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito.
— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu.
Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta.
Consórcio Nordeste
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster.
— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.
O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9).
O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto […]
O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto que garanta a retomada do crescimento do estado.
Os líderes reiteraram, durante o encontro em Ipojuca, na Região Metropolitana, neste sábado (7), que até o final deste mês o candidato a governador será anunciado. O escolhido contará com o apoio de todos os partidos e lideranças que compõem o movimento.
Anfitriã do encontro, a prefeita Célia Sales (PTB) destacou que o evento uniu pernambucanos de todas as regiões numa grande demonstração de unidade em torno de um Pernambuco melhor. “Estamos aqui todos unidos, do Litoral ao Sertão, na certeza de abrir um novotempo para o nosso estado. Chegou a hora de um novo tempo para Ipojuca e para Pernambuco”, destacou. “Diziam que não iríamos ficar unidos, que este nosso grupo não se sustentaria. A realidade é que estamos unidos e cada vez mais fortes. Independente da chapaque será montada, estaremos todos lado a lado, para mudar Pernambuco”, constatou o ex-ministro Fernando Filho.
O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que o palanque do grupo das Oposições tem experiência, ousadia, força e coragem para levar Pernambuco a outro patamar. “Iremos definir, ainda esse mês, a composição da chapa. Mas qualquer que sejam os nomes, o mais importante é esse sentimento da mudança irá continuar presente. Vamos seguir juntos para encerrar esse ciclo e começar a escrever uma nova história para Pernambuco”, garantiu Fernando Bezerra Coelho.
O senador Armando Monteiro salientou que o grupo concluiu a primeira etapa reafirmando o compromisso de oferecer uma nova agenda ao povo pernambucano. “Vamos construir as propostas que vão dar conteúdo a todo o debate. E vamos fazer dialogando com os setores da sociedade. É preciso ouvir todo Pernambuco para e apresentar uma nova agenda para o estado”, cravou.
Encerrando o evento, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, disse Pernambuco vive um tempo em que o poder serve para intimidar adversários e perseguir quem não está com o Palácio do Governo. “Não é exercido para atender as demandasbásicas da saúde, da educação e da segurança. Na história de Pernambuco nunca se assistiu ao que se assiste hoje. Um governador no primeiro mandato, em busca da reeleição, com muito poder na mão, perdendo a cada dia mais aliados. Não tem habilidade. É governador, mas não lidera. É governador, mas não governa. Governam por ele. O entorno é quem manda. E o pernambucano percebe isso. Não é a toa que o nosso palanque só faz crescer. É preciso gerar esperança e resgatar a liderança que Pernambuco sempre teve no Nordeste e o respeito que sempre teve no Brasil”, concluiu.
Abrindo a série com prefeitos eleitos do Pajeú, o Debate das Dez recebe os irmãos prefeitos de Ingazeira e Iguaracy, Luciano e Zeinha Torres. Na região do Pajeú, a eleição dos dois é fato que vem sendo destacado. Luciano Torres que já foi prefeito da Ingazeira voltará a ocupar a cadeira, enquanto Zeinha Torres foi […]
Abrindo a série com prefeitos eleitos do Pajeú, o Debate das Dez recebe os irmãos prefeitos de Ingazeira e Iguaracy, Luciano e Zeinha Torres.
Na região do Pajeú, a eleição dos dois é fato que vem sendo destacado. Luciano Torres que já foi prefeito da Ingazeira voltará a ocupar a cadeira, enquanto Zeinha Torres foi reeleito no município de Iguaracy. Acrescente-se que outro irmão, Chico Torres, foi reeleito para a Câmara de Iguaracy com 345 votos. Eles ainda respondem às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.
Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta. “Essa obra […]
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.
O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.
“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.
Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.
Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Itapetim inaugurou a praça Dilma Ferreira de Lima, no distrito de São Vicente. A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado e concluída no atual Governo. Durante discurso, Adelmo falou sobre a importância da praça para o distrito e que irá continuar trabalhando para levar mais obras […]
Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Itapetim inaugurou a praça Dilma Ferreira de Lima, no distrito de São Vicente.
A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado e concluída no atual Governo.
Durante discurso, Adelmo falou sobre a importância da praça para o distrito e que irá continuar trabalhando para levar mais obras para o local.
O prefeito ainda assinou a ordem de serviço para a construção do calçamento da rua Nossa Senhora da Conceição. O evento contou com a benção do Padre Ademar de Lucena, com a participação dos familiares da homenageada Dilma Ferreira de Lima, do vice-prefeito Junio Moreira, vereadores e população.
O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene
O grupo “Pernambuco Quer Mudar”, encabeçado pelos senadores Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Fernando Filho (DEM) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) reafirmaram, em um grande ato político, a unidade do bloco e o compromisso de construir um projeto que garanta a retomada do crescimento do estado.
Abrindo a série com prefeitos eleitos do Pajeú, o Debate das Dez recebe os irmãos prefeitos de Ingazeira e Iguaracy, Luciano e Zeinha Torres.
Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Itapetim inaugurou a praça Dilma Ferreira de Lima, no distrito de São Vicente.
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