Conselho de Cultura e Turismo de Solidão analisa cadastro de produtores culturais

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Flores, Marconi Santana, cumprem nesta segunda agenda com o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

A Secretaria entrega nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores, a prefeitos pernambucanos, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB). Aliados de Cabral, os dois estão entre os contemplados.

“O governo de Paulo Câmara, mostra compromisso com a agricultores do sertão, estes tratores vão fortalecer muito a agricultura familiar”, disse o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Tido como nome importante do jornalismo por qualidade das fontes,  Reinaldo Azevedo fez notícia percorrer sites e blogs no país.  De toda forma, mesmo que não oficial, quadro seria  de morte cerebral

O jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, anunciou, no início de seu programa na Rádio BandNews desta quinta-feira, 21, a morte do apresentador Gugu Liberato. No final do programa, que tem duração de uma hora, Reinaldo Azevedo afirmou que sua intenção não foi dar um furo. Ele pediu desculpas à Rede Record e à família de Gugu.

Confira as palavras do jornalista no início do programa:

“Quero abrir o programa com um lamento, já (é) pública a notícia, da morte do Gugu Liberato, em um acidente doméstico na casa dele em Orlando. Morreu. Lamento mesmo, a personagem que marcou durante muitos anos a televisão brasileira, um comunicador popular, enfim, que fazia ali as tardes e noites divertidas de muita gente. Um abraço solidário à família. Não conhecia o Gugu, conheço pessoas que o conheciam e sempre falaram coisas muito simpáticas e muito boas a respeito. Minha solidariedade à família”.

Confira as palavras do jornalista no final do programa:

“Olha aqui, deixa eu dizer uma coisa importante. Eu iniciei o programa lamentando um fato sobre um assunto que o País vai digerir, está digerindo… Odeio que me confundam. A ideia de que eu tenha qualquer intenção de usar um evento dessa natureza (morte) para dar furo, é preciso não me conhecer profundamente. Eu não lido assim com essas coisas. E à eventual impertinência, me desculpo com a família, com a Record, que é a emissora diretamente envolvida. Não, não venham me atribuir, não faço questão nenhuma. Se vocês quiserem me atribuir o furo de ter dito qual era a natureza de uma coisa que estava sendo votada, de fato, no Supremo (Tribunal Federal), me atribuam esse furo. Não outra coisa qualquer.”

Gugu estava em sua casa, localizada em Orlando, nos Estados Unidos, quando se desequilibrou do telhado do imóvel e caiu batendo a cabeça em um móvel.

Outro nome a divulgar a morte, a jornalista Fábia Oliveira,  de O Dia, afirmou que entre pessoas diretamente ligadas a Gugu e nos bastidores da emissora, principalmente entre a equipe que trabalha diretamente com o apresentador, o clima é péssimo e a morte cerebral de Gugu é dada como certa.

“Os médicos estariam aguardando o protocolo de 48h para de fato atestar oficialmente o diagnóstico. O prazo do protocolo termina nesta sexta-feira (22)”, diz.

O apresentador Amaury Júnior manteve em sua página a informação das 14h25 dessa quinta: O estado de saúde de Gugu Liberato é irreversível, de acordo com uma fonte que acompanha o apresentador no hospital em Orlando. Desde a sua entrada, na noite de quarta-feira (20), a situação do apresentador era considerado muito grave. Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, chegou a desmaiar ao saber da gravidade do caso.

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.