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Conselheiro Valdecir Pascoal suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina

Por Nill Júnior

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, etc.

BOA FÉ – O conselheiro relator, seguindo orientação da própria auditoria e considerando a posição oficial do pregoeiro de suspender o certame até o exame final a matéria por parte do TCE, indeferiu a Cautelar requerida em nome dos princípios da “boa fé e da confiança”. No entanto, logo depois foi surpreendido pela notícia de que a suspensão do Pregão fora revogada por “autoridade superior”.

Ele considerou que houve “quebra de confiança” na relação controle/gestão, pelo fato de o cancelamento da suspensão do Pregão ter sido feita sem o seu conhecimento, restaurando-se, portanto, o “perigo de mora”. Por isso deferiu a Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Outras Notícias

Bancada do Nordeste procura Tereza Cristina para discutir impacto do óleo na pesca

Congresso em Foco Os impactos do óleo que há mais de um mês atinge as praias do Nordeste não devem ser avaliados apenas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também deve entrar nesse assunto, pois muitos pescadores estão sem poder trabalhar devido à contaminação. […]

Foto: Salve Maracaípe/Reprodução

Congresso em Foco

Os impactos do óleo que há mais de um mês atinge as praias do Nordeste não devem ser avaliados apenas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também deve entrar nesse assunto, pois muitos pescadores estão sem poder trabalhar devido à contaminação. O problema será apresentado à ministra Tereza Cristina pela bancada do Nordeste no Senado em reunião agendada para a próxima terça-feira (15).

A reunião da bancada nordestina com a ministra Tereza Cristina foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadadania-SE). Em Sergipe acompanhando o avanço do óleo no litoral do estado, ele explica que, além de ter afetado os peixes e crustáceos que servem de renda para esses trabalhadores, o óleo pode causar um problema de saúde pública para os pescadores. Por isso, quer que o governo libere seguro-defeso emergencial para os pescadores e marisqueiros que tiveram o local de trabalho contaminado pelo óleo.

O seguro-defesa é um benefício previdenciário que normalmente é pago aos pescadores profissionais artesanais, devidamente registrados no Ministério da Agricultura, durante o período de defesa, quando é proibido pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Mas que, segundo o senador, também poderia ser liberado de forma emergencial agora em virtude do desastre ambiental que atinge o litoral nordestino.

Vieira solicitou, então, que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) agendasse uma reunião com a ministra Tereza Cristina. Bezerra atendeu o pedido e confirmou o encontro para a próxima terça-feira (15) no Senado. Na ocasião, outros senadores do Nordeste, como Rogério Carvalho (PT-SE), também vão conversar com a ministra sobre a situação da região.

Morre Quinca Martins, ex-vice-prefeito de Calumbi

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins. Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi. Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães. O prefeito Joelson usou […]

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins.

Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi.

Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães.

O prefeito Joelson usou as suas redes sociais para lamentar a morte do ex-vice-prefeito.

“Hoje Calumbi lamenta a partida de um grande homem e um grande amigo particular. Aos nossos amigos e aos familiares, expresso o respeito a esse grande cidadão que teve uma vida e conduta ilibada. A todos, os meus mais sinceros sentimentos. Vai com Deus amigo Quinca”, escreveu o gestor.

Henrique Brandão participa de evento do Minc em Recife

O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como […]

O Poeta, cantor e produtor cultural Henrique Brandão participou nos últimos dias 12 e 13 de março, do evento CNIC Itinerante, promovido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. O evento foi realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae e teve como parceiro, além do Sebrae, a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. 

Durante o evento o Minc realizou o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que vai contemplar projetos na região Nordeste e inscritos por proponentes do Nordeste. O investimento será de aproximadamente 50 milhões de reais e a previsão de lançamento do edital é para o primeiro semestre. 

Os produtores Henrique Brandão e Jackson Fagner estiveram presentes, levando as demandas e reivindicações do Sertão do Pajeú e representando os municípios de Serra Talhada e Santa Terezinha, através da Associação Serra Cultural e Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada. 

Segundo Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural, o Pajeú tem um grande potencial com esta ferramenta que é Lei Rouanet, visto que além de termos inúmeros fazedores de cultura, também tem grandes empresas com potencial de parceria que elevaria a produção cultural na região. 

Para Jackson Fagner, Secretário Geral da Associação dos Forrozeiros de Serra Talhada, o Pajeú precisa andar em bloco, e promover urgentemente a integração entres as cidades, para elevar o patamar de produção cultural. 

A lei Rouanet é a lei de incentivo à cultura mais antiga do Brasil, criada em 1991. Segundo estudo da FGV, cada R$ 1,00, aplicados pela Lei Rouanet gera R$ 1,66 na economia. Em 2023 o setor cultural gerou 577 mil empregos, segundo o IBGE. 

A título do comparação em 2020, o PIB da economia criativa foi de 230,14 bilhões de reais, o que representa 3,1 do PIB nacional, já a indústria automobilística representou 2,1% do PIB nacional. Os dados são do Observatório Itaú Cultural.

Jornalista faz homenagem emocionada a Eduardo

Ao longo da minha vida perdi alguns homens que conheci e amei. O meu pai foi um deles, levado por uma pancreatite aguda quando eu tinha apenas seis anos. O meu avô José, o meu avô Hidelbrando e o meu tio Luiz foram outros. Os dois primeiros vencidos pelo câncer, o último por um infarto. […]

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Ao longo da minha vida perdi alguns homens que conheci e amei. O meu pai foi um deles, levado por uma pancreatite aguda quando eu tinha apenas seis anos. O meu avô José, o meu avô Hidelbrando e o meu tio Luiz foram outros. Os dois primeiros vencidos pelo câncer, o último por um infarto.

Mas o homem que nos deixou ontem tinha um significado especial. Não que ele fosse meu amigo ou que tivesse algum carinho especial por mim. Acho que talvez nem me conhecesse direito em meio à multidão de fotógrafos, repórteres e assessores com a qual convivia diariamente.

Encontrei Eduardo poucas vezes. Em todas elas, fazendo o meu trabalho, assessorando o Prefeito José Patriota. Nunca o vi triste, reclamando ou algo que o valha. Sempre atencioso, alegre, sorriso no rosto, olhos de um verde fora do comum, iluminados por aquela centelha típica dos predestinados.

A minha opinião a respeito de sua partida talvez não tenha a menor relevância. Não sou autoridade, em um contexto no qual as maiores autoridades da República já se pronunciaram. Tudo já foi dito. Há “desimportâncias” na dor que sinto. Mas escrever é sempre o melhor remédio quando padecemos dessa “angústia que lesiona a alma,” como diria o escritor Francês, Antonin Artaud.

Que a ausência precoce de Eduardo deixa órfã uma parcela significativa da sociedade brasileira é fato. Particularmente a juventude, essa doce irmã do risco e da ousadia.

Que os ideais que defendia e as mudanças que encarnava irão fazer uma falta gigantesca no debate político brasileiro, isso ninguém haverá de questionar. Há um silêncio ensurdecedor neste Brasil que anseia por mudanças.

Mas o que levarei comigo pelo resto dos meus dias – e noites insones –  será a figura cativante do pai amoroso, do esposo exemplar. Do homem que, apesar de tantas atribuições, sempre encontrava tempo para cuidar dos filhos e da fiel companheira de jornada,  valorizando as pequenas alegrias do cotidiano familiar. Exemplo luminoso que irá sempre nortear o meu caminho de esposo e pai.

Assim como Miguel – filho de Eduardo, nascido em Janeiro – o meu filho Heitor também veio ao mundo este ano. No último Domingo, passamos – eu e Eduardo, cada qual ao seu modo – o primeiro dia dos pais da vida deles. Quis o destino que, para Eduardo, este fosse o último.

Que o exemplo dele possa inspirar os nossos filhos a serem homens melhores do que fomos. No mais, é a saudade e o que dela se aproveita. Siga em paz, amigo! E que no meio de tantas dores maiores e mais relevantes que a minha, “Ao menos deixe-me cobrir de um último carinho os teus passos que se afastam.”

Rodrigo Lima

 

Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco

Pela primeira vez na história do Estado, uma mulher assume o comando do Governo do Estado. Em decorrência de uma viagem, em missão oficial, para a Colômbia, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, hoje, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo domingo (05). Durante este período, o chefe do Executivo […]

Pela primeira vez na história do Estado, uma mulher assume o comando do Governo do Estado.

Em decorrência de uma viagem, em missão oficial, para a Colômbia, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, hoje, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo domingo (05).

Durante este período, o chefe do Executivo estadual estará no país vizinho para conhecer experiências exitosas nas áreas de combate e prevenção a violência e mobilidade. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a participação de deputados, secretários estaduais e integrantes de movimentos da juventude e de mulheres.

Já no cargo, a governadora em exercício fez questão de agradecer a confiança de Paulo Câmara, destacando a passagem de comando como um ato emblemático na luta das mulheres por espaços cada vez mais justos e iguais em todas as áreas, inclusive na política. “É um marco histórico, simbólico”, disse.