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Conselheiro Valdecir Pascoal suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina

Por Nill Júnior

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, etc.

BOA FÉ – O conselheiro relator, seguindo orientação da própria auditoria e considerando a posição oficial do pregoeiro de suspender o certame até o exame final a matéria por parte do TCE, indeferiu a Cautelar requerida em nome dos princípios da “boa fé e da confiança”. No entanto, logo depois foi surpreendido pela notícia de que a suspensão do Pregão fora revogada por “autoridade superior”.

Ele considerou que houve “quebra de confiança” na relação controle/gestão, pelo fato de o cancelamento da suspensão do Pregão ter sido feita sem o seu conhecimento, restaurando-se, portanto, o “perigo de mora”. Por isso deferiu a Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Outras Notícias

Comandante do 23º BPM tem encontro com Promotor Romero Borja

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20). De acordo com o comando do 23º BPM, […]

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20).

De acordo com o comando do 23º BPM, a visita teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Ministério Público Estadual, além de aproximar as instituições no acompanhamento das ações de segurança pública realizadas na região.

Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos relacionados à segurança, com destaque para a cooperação entre o Ministério Público  e a Polícia Militar no enfrentamento à criminalidade.

A atuação integrada entre as instituições foi destacada como fundamental para a proteção da sociedade em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios que compõem a Área de Segurança Integrada 20 (AIS-20).

Segundo o comandante do 23º BPM, a iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar com o fortalecimento da segurança pública e com o apoio às ações do Ministério Público na região.

TRE-PE determina que Facebook retire vídeos que associam Marília Arraes ao aborto de suas plataformas

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização” Por André Luis Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Desembargador Eleitoral Roberto Machado, mandou que o Facebook remova vídeos que denigram a imagem da deputada federal […]

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização”

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Desembargador Eleitoral Roberto Machado, mandou que o Facebook remova vídeos que denigram a imagem da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, associando-a ao aborto.

A medida vale tanto para o Facebook, como para o Instagram. Os dois devem remover o conteúdo no prazo de 24 horas, ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

Ainda segundo o Desembargador, o Facebook deve, no prazo de 24 h, informar a viabilidade técnica de aplicar filtro nas redes sociais, a fim de que o conteúdo das postagens não possa mais ser publicado/postado/disseminado.

Ainda que, no prazo de dois dias, identificar os responsáveis pelos perfis de Instagram mencionados na decisão ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor também de R$ 5 mil.

A ação foi ajuizada pelo Solidariedade, partido de Marília Arraes, que entrou com representação por prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa. 

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização” do que fora dito em entrevista ao Poder 360. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

No fim de maio, Marília usou as suas redes sociais para denunciar que assim como em 2020 durante a sua campanha pela disputa da Prefeitura do Recife, voltou a ser atacada com o uso de fake news.

“Vocês viram a campanha baixa de agressões e difamação que eu sofri em 2020. Atacaram a minha fé, atacaram a minha honestidade, atacaram a minha imagem enquanto mulher e mãe de família. Editaram um vídeo pra dizer que eu era a favor do aborto quando, na verdade, sou contra”, lembrou Marília.

Joelson comemora desfile cívico pelo Bicentenário da Independência

No último dia 7 de setembro os jovens de Calumbi desfilaram em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile foi organizado pela Secretaria de Educação municipal. O prefeito Joelson comemorou o resultado e parabenizou o trabalho dos gestores, professores e alunos para garantir o momento cívico. “Nossa comemoração do bicentenário da Independência do […]

No último dia 7 de setembro os jovens de Calumbi desfilaram em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile foi organizado pela Secretaria de Educação municipal.

O prefeito Joelson comemorou o resultado e parabenizou o trabalho dos gestores, professores e alunos para garantir o momento cívico.

“Nossa comemoração do bicentenário da Independência do Brasil não poderia ter sido melhor, foi muito gratificante ver o empenho de todos os envolvidos no nosso desfile cívico, o entusiasmo dos pais e alunos da nossa rede municipal de ensino, e é nesse ritmo que queremos proporcionar eventos como esse e alimentar nossa cultura, valorizar nossa história e o nosso povo. Para isso, vamos buscar uma gestão com a participação ativa da população em todos os setores”, afirmou o gestor.

Ainda refletindo a importância de investir na Rede Municipal de Ensino, Joelson destacou que é uma prioridade de seu governo que recentemente entregou kits escolares aos estudantes junto com os fardamentos.

“A valorização da educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento pessoal nas diversas áreas da vida, a valorização começa com um simples incentivo até uma infraestrutura de qualidade, estamos buscando unir ideias, implantar projetos e valorizar nossos alunos. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Prefeitura Municipal e com o apoio dos gestores da rede municipal de ensino realizaram a entrega de vários kits de fardamento aos nossos alunos”, finalizou.

Santa Maria da Boa Vista: prefeitura prorroga toque de recolher por mais duas semanas

Após avaliar os resultados do toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, nos últimos dias, a prefeitura municipal decidiu prorrogar a medida por mais duas semanas – até 7 de setembro. Assim, continua proibida a permanência de pessoas nas ruas entre às 20h e 5h do dia seguinte. […]

Após avaliar os resultados do toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, nos últimos dias, a prefeitura municipal decidiu prorrogar a medida por mais duas semanas – até 7 de setembro.

Assim, continua proibida a permanência de pessoas nas ruas entre às 20h e 5h do dia seguinte. As atividades de comércios e serviços deverão ficar abertas apenas das 8h às 16h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 14h.

Caso os índices sanitários apontem a necessidade de um maior isolamento social, a partir do dia 7 de setembro o município adotará o lockdown, com medidas mais rígidas para o combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19).