Conselheiro Tutelar descarta que jovem de Belém de São Francisco estivesse em carro envolvido em acidente

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Carta aos eleitores pernambucanos:

Estimulada para disputar uma das duas vagas de Conselheira do Tribunal de Contas, abertas por conta de vacância do cargo e mesmo entendendo a relevância daquela missão, decidimos escutar nossa consciência e principalmente ouvir nossas bases, importantes aliados responsáveis pela nossa chegada na ALEPE.

Nossa luta desde sempre, na vida pessoal e política, é acolher e lutar pelo bem estar da população, que nos escutou nas ruas, praças e feiras livres de todo o estado. Estar hoje cumprindo um início de mandato desafiador, mas que já se mostra produtivo, nos fez tomar a decisão mais sensata para esse momento que Pernambuco vivencia, que é da pavimentação de novos caminhos para implementação de novas a boas políticas sociais.

Com isso, quero agradecer aos que apoiaram nossa indicação, independentemente da decisão que agora tomamos e desejar boa sorte aos que irão dar sequência nos excelentes trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros que até o presente, cumpriram com maestria seu mandato. Temos certeza que, qualquer um dos nomes indicados, certamente estará à altura da competência e eficiência que o aquele notável Tribunal merece.

Em relação a meu nome, decidi que nossa missão legislativa é neste momento, nossa prioridade. Ela não pertence unicamente a mim, mas a cada um e a cada uma dos 51.282 pernambucanos que, à despeito de tantos outros bons nomes, nos confiou uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado.

Informo pois a todos que, pensando desta forma, minha decisão é seguir na política  e que essa missão marchará firme para a consolidação dos projetos aos quais nos propusemos junto à população!

O futuro pertence a Deus, mas no presente o nosso desejo é de servir Pernambuco, com independência, na casa que o povo nos colocou!”

Débora Almeida – Deputada Estadual – PSDB

Cerca de 400 famílias precisaram deixar suas casas em Barra de Guabiraba, após o rompimento de uma barragem no município vizinho de Sairé

JC Online

Velhos fantasmas voltaram a assombrar moradores do município de Barra de Guabiraba, no Agreste pernambucano, nesta segunda-feira (15). Mais de 1,2 mil pessoas precisaram deixar suas casas às pressas após o rompimento de uma barragem na área rural do município vizinho, Sairé. A estrutura que cedeu é a barragem Guilherme Pontes, que é privada e está localizada nas proximidades do Sítio Estivas. Os impactos foram sentidos em cidades do Agreste e também da Zona da Mata do Estado, por onde passa o Rio Sirinhaém.

A barragem, que não é cadastrada, é de terra e tem cerca de 8 metros de altura, 120 metros de comprimento e capacidade para acumular 350 mil metros cúbicos de água, de acordo com o Governo de Pernambuco, que monitora o caso. Ela teria enchido após as chuvas que caíram na região nos últimos dias.

Coordenador da Defesa Civil de Barra de Guabiraba, Nazareno Maranhão, afirmou que o nível do rio chegou a subir cerca de cinco metros. O volume abaixou durante a tarde, mas, por volta das 20h30, voltou a subir mais dois metros.

“Conseguimos evacuar toda a população ribeirinha, em um trabalho que iniciou às 9h. A estimativa é de que 400 famílias, mais de 1,2 mil pessoas, saíram de suas casas para se abrigar em residências de familiares”, explicou. Segundo Maranhão, a expectativa era de que mais água chegasse ao município na noite de ontem. “O prefeito de Sairé (Fernando Pergentino) esteve aqui e disse que a água da barragem ainda não havia chegado de fato aqui. Está chegando. É muita água mesmo.”

Morador do município, o comerciante Diogo Lima lembrou que a última vez que a cidade passou por drama semelhante foi em 2017, quando enchentes castigaram Barra da Guabiraba nesta época do ano. “Aconteceu em 2010, depois novamente em 2017. É um problema que o nosso município enfrenta sempre com os níveis altos de chuva, mas que não é resolvido. Foi prometida uma barragem, que não foi concluída pelo Governo do Estado por falta de recursos.” Segundo ele, por volta das 21h o nível de água nas residências já havia alcançado um metro.

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino (PSB), confirmou que os problemas na barragem do município ocorreram em decorrência das chuvas. Em 48h, município de Sairé registrou um volume acumulado de chuvas de 112mm, 100% volume total esperado para o mês de junho, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

”Essa barragem já tem 20 anos que foi construída. Infelizmente, por conta das chuvas, ela não aguentou e acabou sangrando. Quando ela sangrou por cima do paredão, houve o rompimento e trouxe essa água com volume muito grande. Nunca foi visto esse volume de água em Sairé”, disse Pergentino.

O gestor informou que os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, na Zona da Mata, que são cortados pelo Rio Sirinhaém, foram alertados. Além dessas cidades, outras como Ribeirão, Gameleira e Sirinhaém podem sofrer os impactos.

Morador de Sairé, o assessor parlamentar Idelbrando Pontes contou que a água trouxe transtornos para a população. “Afetou lavouras e as casas ribeirinhas. As pontes também ficaram alagadas e as pessoas acabaram ilhadas, sem a possibilidade de sair.”

Em nota, o Governo de Pernambuco informou que a Apac está acompanhando a situação, com o apoio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco.

A pasta informou que na Central de Atendimento houve o registro de alagamentos em diversas cidades do Agreste e Zona da Mata devido às chuvas, que provocaram deslizamentos de barreiras e deixaram famílias desalojadas. Nesta terça-feira (16) pela manhã visitas técnicas serão realizadas nos municípios atingidos. A Defesa Civil pode ser contactada através dos telefones 199 e 3181-2490 (atendimento 24h).

De acordo com a Apac, a previsão do tempo para o Agreste nesta terça-feira (16) é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.

Na festa de aniversário de Ingazeira amanhã as atrações serão os irmãos Melo: Maciel Melo, Marconi e Maviael.

A apresentação será no espaço da Cantilena para marcar mais um ano de emancipação política da Cidade Mãe do Pajeú.

Priorizando pagar salários de novembro, dezembro e 13º aos servidores municipais, o Prefeito Luciano Torres decidiu economizar nas atrações da festa Ingazeirense.

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1.

Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o jogo e deu o bicampeonato da Libertadores ao Flamengo.

Trinta e oito anos depois da geração campeã de Zico, o clube rubro-negro voltou a erguer a taça mais importante da América do Sul nas mãos de Diego Alves, Everton Ribeiro e Diego.

Agora, o clube rubro-negro volta amanhã para o Rio de Janeiro, que promete recebê-lo com uma festa pela cidade. Também amanhã, o Flamengo pode conquistar o campeonato brasileiro sem jogar caso o Palmeiras não vença o Grêmio em Porto Alegre.

Na semana que vem, o time de Jorge Jesus inicia a preparação para disputar o Mundial de Clubes, que será realizado no Catar em dezembro, e onde o principal adversário dos brasileiros é o Liverpool, atual campeão europeu.