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Conselheiro pede vistas e adia julgamento de recurso de Sandra da Farmácia no TCE

Por André Luis

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão TC nº 329/2023, emitido pela Segunda Câmara, referente ao processo TC nº 21100866-7, que julgou irregulares as contas de gestão de Sandra, relativas ao exercício financeiro de 2020. O Acórdão também impôs um débito e aplicou uma multa à ex-prefeita.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

No entanto, durante o julgamento do recurso, no Plenário do TCE nesta quarta-feira (5), o Conselheiro Carlos Neves pediu vista do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar detalhadamente as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. O pedido de vista indica a importância de uma análise minuciosa antes de emitir um parecer final sobre o caso.

É válido ressaltar que o processo ainda está em andamento e aguarda a conclusão da análise pelo Conselheiro Carlos Neves. Após a vista do processo, ele poderá apresentar seu parecer e contribuir para a decisão final do Tribunal de Contas.

O resultado dessa análise será essencial para definir se as irregularidades apontadas nas contas de gestão de Sandra da Farmácia serão mantidas ou se haverá uma revisão do débito e da multa aplicados.

Outras Notícias

Justiça nega liminar e mantém divulgação de pesquisa em Iguaracy

O juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior negou pedido de liminar do Partido AVANTE e manteve a divulgação da pesquisa DataTrends com intenção de voto em Iguaracy. O juiz,  como de praxe, pediu informações no prazo de dois dias para julgamento do mérito. Mas disse que,  preliminarmente, não há razões para proibir a divulgação. A pesquisa […]

O juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior negou pedido de liminar do Partido AVANTE e manteve a divulgação da pesquisa DataTrends com intenção de voto em Iguaracy.

O juiz,  como de praxe, pediu informações no prazo de dois dias para julgamento do mérito. Mas disse que,  preliminarmente, não há razões para proibir a divulgação.

A pesquisa foi divulgada na última segunda-feira pelo Blog do Finfa, com o pré-candidato a prefeito Pedro Alves (PSDB), lidera a disputa.

No levantamento feito pelo Instituto DataTrends, Pedro Alves tem 65% das intenções de voto, enquanto o oposicionista Albérico Rocha, aparece com 15%. Brancos e nulos somam 3% e o número de indecisos é de 17%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número PE-04521/2024.

Serra Talhada tem novo caso suspeito de Coronavírus

A Secretaria Municipal de Sade de Serra Talhada foi informada, nesta quarta-feira (01), que um paciente do sexo masculino, de 86 anos, deu entrada no Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM. Ele apresentou sintomas semelhantes ao Covid-19. De acordo com as informações, o paciente apresentou sintomas no útimo dia 28. O paciente fica sob suspeita […]

A Secretaria Municipal de Sade de Serra Talhada foi informada, nesta quarta-feira (01), que um paciente do sexo masculino, de 86 anos, deu entrada no Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM.

Ele apresentou sintomas semelhantes ao Covid-19. De acordo com as informações, o paciente apresentou sintomas no útimo dia 28. O paciente fica sob suspeita aguardando o resultado laboratorial.

Até o momento, Serra Talhada tem um caso em investigação, quatro casos descartados e nenhum caso confirmado do novo coronavírus.

PPA Popular e Participativo é entregue à governadora Raquel Lyra

Por André Luis O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos. O […]

Por André Luis

O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que foi um dos responsáveis pela entrega do relatório, destacou a importância da participação popular na construção do plano. “É escutando o povo que construímos o estado que queremos”, afirmou.

Luciano também agradeceu a deputada estadual Dani Portela “por ter capitaneado essas escutas junto com todo o seu time e o pessoal da Alepe”.

A governadora Raquel Lyra afirmou que o relatório do PPA Popular e Participativo será um importante instrumento para a elaboração do plano plurianual do governo estadual. “É um documento que nos ajudará a construir um Pernambuco mais justo e igualitário para todos”, disse.

O PPA Popular e Participativo foi realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O documento foi construído a partir de escutas públicas realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do estado, com a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de grupos organizados.

Humberto defende aliança entre PT e PSB no Estado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco.

Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país.

“É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco.

“Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Veja o discurso de Humberto na íntegra clicando aqui.

Cadeias públicas de Carnaíba, Flores, Tuparetama e Sertânia serão desativadas

A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de […]

A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de serviços.

As unidades previstas para desativação estão localizadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas cadeias atualmente operam com baixa ocupação, apresentam infraestrutura insuficiente e geram custos considerados desproporcionais à capacidade de funcionamento.

O estudo aponta que a redistribuição da população carcerária será realizada de forma gradual e com prioridade para manter os detentos o mais próximo possível das comarcas de origem, sempre observando a capacidade das unidades receptoras para evitar sobrecarga. A medida também busca garantir o acesso a serviços essenciais previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.

De acordo com o documento, a manutenção das 12 cadeias representa baixa eficiência administrativa e descumpre parâmetros de economicidade, critérios que orientam a administração pública. A SEAP argumenta que a concentração dos custodiados em unidades mais estruturadas permitirá melhor gestão operacional e atendimento mais adequado.

O planejamento agora segue para análise e eventual implementação por parte da Secretaria de Administração Penitenciária.