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Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Nordeste: previsão de muita chuva para o começo de 2020

Do Climatempo Grandes áreas de instabilidade se formaram sobre o Nordeste do Brasil por causa da intensificação da ZCIT e da influência da circulação dos ventos de um VCAN. Nuvens muito carregadas cresceram em vários locais e provocaram chuva forte e volumosa. Na tarde do dia 31 de dezembro de 2019, raios eram detectados até […]

Chuva em Jabitacá. Foto: Júnior Florêncio

Do Climatempo

Grandes áreas de instabilidade se formaram sobre o Nordeste do Brasil por causa da intensificação da ZCIT e da influência da circulação dos ventos de um VCAN. Nuvens muito carregadas cresceram em vários locais e provocaram chuva forte e volumosa.

Na tarde do dia 31 de dezembro de 2019, raios eram detectados até em áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, situação que não é comum no fim de dezembro, que ainda é época de predomínio de tempo seco por quase todo o Nordeste

As áreas de instabilidade da ZCIT e geradas pela circulação do VCAN vão ficar vários dias sobre o Nordeste do Brasil. Os primeiros dias de 2020 serão com tempo instável, com pancadas de chuva frequentes em todos os estados.

Para esta quarta-feira, 1 de janeiro, a previsão é de muitas nuvens e chuva no interior e no litoral de todos os estados. Há risco de raios e de chuva moderada a forte em todos estados.

A partir da quinta-feira, 2 de janeiro, e até o domingo, 5, as áreas de instabilidade enfraquecem sobre o leste do Nordeste fazendo com que o sol e o tempo seco voltem a predominar gradualmente sobre Sergipe, Alagoas, o centro-leste de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Os estados da Bahia e do Maranhão receberam grandes volumes de chuva entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2019, superando 70 mm em 24 horas em algumas localidades.  Conde, na Bahia, teve o maior volume de chuva no Brasil entre estes dias, segundo o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia

Entre aproximadamente 15 horas do dia 30 e 15 horas do dia 31 de dezembro de 2019, medições do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais – indicaram mais de 100 mm acumulados em locais da Bahia e do Maranho. Confira alguns exemplos.

Quarentena: Governo do Estado promove ações sanitárias, sociais e de fiscalização nos municípios abrangidos pelo decreto

No primeiro dia em vigor do decreto que determina a quarentena nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governo do Pernambuco contemplou essas localidades com ações sociais, sanitárias, de saúde e fiscalização. Estão envolvidos profissionais das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Planejamento […]

No primeiro dia em vigor do decreto que determina a quarentena nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governo do Pernambuco contemplou essas localidades com ações sociais, sanitárias, de saúde e fiscalização.

Estão envolvidos profissionais das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Infraestrutura.

Nos cincos municípios, que iniciaram neste sábado (16) medidas mais rígidas de isolamento social, os profissionais fizeram abordagens em supermercados, feiras e pontos de venda que geram aglomerações, informando sobre os cuidados de higiene, a obrigatoriedade da máscara e a necessidade de evitar concentração de pessoas.

Buscando contribuir com a redução dos impactos provocados pela paralisação das atividades, o Governo de Pernambuco também iniciou a distribuição de cestas básicas para os comerciantes informais nesses municípios.

Em São Lourenço da Mata, município com um número maior de profissionais informais, a entrega das cestas básicas acontece até a segunda-feira (18), no Centro Social Urbano Tito Pereira. Além das ações sociais, a Operação Quarentena conta ainda com atuações sanitárias e de fiscalização. O perímetro comercial da Avenida Dr. Francisco Correia, em São Lourenço da Mata foi beneficiado com a aplicação de produtos de limpeza nas ruas.

A Secretaria de Defesa Social montou 35 pontos de bloqueio e fiscalização, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais nos cinco municípios elencados pelo decreto.

A quarentena nessas cinco cidades estabelece que, até o dia 31 de maio, a população só poderá sair de casa para atividades essenciais, como ir ao supermercado, padaria, farmácia ou para atendimento médico.

No caso de o deslocamento ser feito utilizando veículo, será preciso respeitar um rodízio: placas terminadas em número par só podem circular em dias pares. As terminadas em número ímpar, só podem circular em dias ímpares.

Para os trabalhadores enquadrados nas 38 categorias de serviços essenciais listadas no decreto a circulação será permitida durante a quarentena, obedecendo aos dias de rodízio, com exceção de profissionais de saúde, segurança, bancários, funcionários de supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, empresas de transporte rodoviário e metroviário, além de trabalhadores em vigilância e zeladoria. Esses poderão utilizar veículos próprios sem restrições.

Afogados da Ingazeira: Rotary Club inicia campanha do Lacre Solidário

O Rotary Club Afogados da Ingazeira, iniciou na última sexta-feira (18), a Campanha do Lacre Solidário. Esta é uma Campanha sócio-ambiental que recolherá lacres de bebidas e alimentos com o apoio da comunidade.  “Os lacres serão vendidos as usinas de reciclagem e assim atingiremos dois objetivos: reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e […]

O Rotary Club Afogados da Ingazeira, iniciou na última sexta-feira (18), a Campanha do Lacre Solidário. Esta é uma Campanha sócio-ambiental que recolherá lacres de bebidas e alimentos com o apoio da comunidade. 

“Os lacres serão vendidos as usinas de reciclagem e assim atingiremos dois objetivos: reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e com os recursos financeiros, adquirir cadeiras de rodas para doação a pessoas deficientes e em vulnerabilidade social”, informa nota enviada ao blog.

Você pode participar entregando os lacres nos vários pontos de recolhimento distribuídos pela cidade, a exemplo dos quiosques da praça de alimentação, bares, restaurantes ou a qualquer um dos rotarianos.

“Contamos com seu apoio, abrace essa ideia solidária”, pontua a nota.

Fenesje promete ter a maior edição da história, diz organização

A Feira de Negócios de São José do Egito chega à sua quinta edição com uma grande expectativa, depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia da Covid-19. O evento tem organização da CDL/ACIAGRO e acontece de 15 a 17 de setembro. Dias 13 e 14, duas palestras preparatórias acontecem com os temas “Vendendo […]

A Feira de Negócios de São José do Egito chega à sua quinta edição com uma grande expectativa, depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia da Covid-19.

O evento tem organização da CDL/ACIAGRO e acontece de 15 a 17 de setembro.

Dias 13 e 14, duas palestras preparatórias acontecem com os temas “Vendendo mais através do Digital” e “O Consumidor mudou, e aí?”, com o consultor empresarial Paulo Carvalho , sempre às 19h no Centro de Inclusão Digital.

Na programação cultural, dia 15 tem Marquinhos da Serrinha e Forró Rimado mais Eloy e Lucivaldo. No dia 16, Jackson Monteiro e Pedro Neto. E dia 17, Maciel Melo, Forró dos Bossas e Doutorzin.

Segundo Áureo Braz, presidente da CDL, falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a expectativa é de que a feira seja a melhor da história.

“Tem muita coisa sendo feita na parte cultural já divulgada, as palestras.  O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, destaca Braz.

Ele também falou das novidades, como um playground dentro da feira em parceria com a empresa Arte Madeira, expositores de cidades como Recife, Gravatá , Patos e até do Ceará. Outra novidade, um estande da empresa de ônibus Volare, prestes a montar uma concessionária em Arcoverde.

A própria Transbraz vai apresentar na feira um novo ônibus doble deck, de dois andares, com 60 lugares.

Áureo destacou o apoio de instituições como Prefeitura de São José do Egito, Sebrae e Sicoob Pernambuco. “Precisamos de um suporte muito grande para um evento como esse. A prefeitura tem dado apoio financeiro, logístico e estrutural, preparando o espaço. E o Sebrae com estruturação e palestras”. O programa ainda contou com o Diretor da CDL Fábio da Mata.

Agenda extensa, emoção e saudade marcam dia de Renata Campos e filhos

do Diário de Pernambuco Enquanto o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, anunciava, oficialmente, a vitória de Paulo Câmara, Renata Campos não escondia a emoção diante das câmeras. Para ela e os filhos, a conquista traduz o sentimento dos pernambucanos quanto ao legado do trabalho do  ex-governador Eduardo Campos e das ideias deixadas por […]

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do Diário de Pernambuco

Enquanto o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, anunciava, oficialmente, a vitória de Paulo Câmara, Renata Campos não escondia a emoção diante das câmeras. Para ela e os filhos, a conquista traduz o sentimento dos pernambucanos quanto ao legado do trabalho do  ex-governador Eduardo Campos e das ideias deixadas por ele.

De cabeça baixa em alguns momentos, enquanto o candidato escolhido por Campos discursava aos jornalistas, Renata parecia estar com o pensamento distante. Talvez a frase dita a uma senhora que a abordou durante votação contando que estava com saudades do ex-governador, pela manhã no Recife, traduza o sentimento. “Hoje vai ser um dia feliz porque vai dar tudo certo, mas com uma saudade… Um filme está passando na cabeça de todo mundo”, declarou.

Na coletiva, Renata preferiu o silêncio. Na última pergunta feita pela imprensa a Paulo Câmara, riu um pouco. O candidato vencedor foi questionado se os filhos mais velhos de Campos poderiam ser chamados para fazer parte da equipe do governo do estado. Ele não confirmou, nem negou. Disse apenas que eles estão estudando, mas que têm “condição hoje de avançar muito no serviço público”.

Ao longo do dia, a ex-primeira dama cumpriu a extensa agenda programada. Logo cedo, com a foto de Eduardo Campos estampada na camisa, seguiu com os cinco filhos para a casa de Câmara, onde o socialista recebeu amigos, parentes e aliados políticos. Após café da manhã, seguiu a pé para o o Cecosne, onde o candidato a governador votou.

A todo instante, a família Campos era saudada por eleitores e admiradores. Todos os pedidos de fotos foram atendidos. Uma eleitora entregou uma flor a Renata. A família ainda acompanhou as votações do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho e do vice de Câmara, Raul Henry.

No final da manhã, Renata e os filhos seguiram para a Faculdade Marista, em Apipucos, onde ela, Maria Eduarda e João votaram. Com a fila grande, Pedro deixou para votar à tarde, após o almoço na residência da família. Simpática, Renata conversou informalmente com jornalistas que a acompanhavam, mas informou que não daria entrevistas.

Por volta das 18h, todos saíram em carreata pela Praça de Casa Forte, na Zona Norte do Recife, onde já comemoravam o resultado da boca de urna, que apontava a vitória em primeiro turno de Paulo Câmara.

Após rápida passagem, candidatos, aliados e a família do ex-governador seguiram para o Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, onde acompanharam os resultados consolidados. Em seguida, aconteceu a coletiva.

Por fim, Renata e os filhos foram ao Marco Zero, no Bairro do Recife, onde participaram da festa da vitória de Câmara. Foi o último ato do dia. Estava cumprida a promessa de lutar pela eleição do candidato escolhido por Campos. Uma homenagem ao marido, ao pai e ao líder político do povo pernambucano, que morreu em 13 de agosto deste ano, vítima de acidente aéreo em São Paulo.