Notícias

Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Outras Notícias

Raquel Lyra debate sobre inovação com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores

Governo do Estado já investiu mais de R$ 142 milhões em ciência, tecnologia e inovação e lançou 33 editais de fomento às áreas A governadora Raquel Lyra mediou, nesta sexta-feira (8), o debate “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”, com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores na programação […]

Governo do Estado já investiu mais de R$ 142 milhões em ciência, tecnologia e inovação e lançou 33 editais de fomento às áreas

A governadora Raquel Lyra mediou, nesta sexta-feira (8), o debate “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”, com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores na programação do Rec’n’Play, que acontece no Bairro do Recife. Durante a roda de conversa ocorrida na Arena de Negócios, promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Cais do Sertão, a gestora conheceu os projetos, desafios e aspirações dos jovens participantes e fez conexões com as políticas públicas do Governo do Estado na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE). 

Este ano, o Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão no Rec’n’Play. “Aqui se encontra um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, misturado com cultura. Pernambuco é um grande polo digital reconhecido no Brasil e no mundo e o nosso papel é fomentar e trabalhar para que cada vez mais essa área possa crescer e se desenvolver. Somente em 2024 já investimos mais de R$ 142 milhões no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O montante representa investimentos em 33 editais lançados. Isso reforça o compromisso do Estado em promover o desenvolvimento científico e sustentável, apoiar a economia criativa e digital, além de fomentar o crescimento de startups e iniciativas de pesquisa com foco em inovação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com a Arena de Negócios lotada, debateram com a governadora as estudantes Ângela Rafaela, da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, de Carnaíba; Ingridy Silva, da ETE Ministro Fernando Lyra, de Caruaru, e Heloisa Ferreira, da ETE Ginásio Pernambucano, do Recife; além dos empreendedores Ascânio França, fundador da FBR Digital; Petrus Nascimento, CEO do Prol Educa; e José William, cofundador da Aicury. O painel contou com a apresentação da diretora executiva do Porto Digital, Mariana Pincovsky.

Os relatos dos estudantes já apresentaram resultados. Na ETE Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão do Pajeú, uma das ideias inovadoras foi o desenvolvimento de uma luva estabilizadora com componentes eletrônicos que tem a função de estabilizar a mão da pessoa que sofre com a doença de Parkinson. “Nossa escola desenvolve inúmeros projetos, e a gente observa problemas do dia a dia. Observando esses problemas, vimos que a cada dia aumenta o número de pessoas que sofrem com a doença de Parkinson. É um problema muito grave, porque essas pessoas não conseguem ter a mesma interação com o mundo da forma que a gente tem”, comentou Ângela Rafaela.

Acompanharam a governadora os secretários Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SEMINÁRIO – Ainda durante a manhã desta sexta, a governadora Raquel Lyra participou do seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária”. Promovido pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o evento, realizado no Recife, reuniu 200 empresários, lideranças e indústrias para debater a competitividade do setor de gás natural e os novos mercados emergentes.

Também estiveram presente o ex-senador da República Armando Monteiro; o diretor-presidente da Bahiagás e presidente do Conselho de Administração Abegás, Luiz Gavazza; os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); e os diretores-presidentes da Copergás, Felipe Valença; e do Porto de Suape, Márcio Guiot.

Após justificativas, TCE livra Evandro Valadares de punição por não informar ao SAGRES

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE. A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a […]

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.

A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).

Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas.

“Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade”, afirmou. Também alega que envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis.

Ainda, reconheceu a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração. “A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa”, acrescentou.

O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.

Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial e reproduzida no Afogados On Line.

Grave incêndio registrado na Serra do Brabo entre Serra Talhada e Floresta

É o segundo incêndio registrado no local no intervalo de dois dias. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas. Por Juliana Lima Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta terça-feira (12) na Serra do Brabo, localizada entre os municípios de Serra Talhada e Floresta. Em um […]

É o segundo incêndio registrado no local no intervalo de dois dias. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas.

Por Juliana Lima

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite desta terça-feira (12) na Serra do Brabo, localizada entre os municípios de Serra Talhada e Floresta.

Em um vídeo feito no local, o vereador serra-talhadense, Pinheiro do São Miguel, informa que ontem (11)  outro incêndio foi combatido no mesmo local.

O incêndio está concentrado na segunda curva da Serra do Bravo, ao lado esquerdo da PE 390 para quem vai de Serra Talhada a Floresta. “É um fogo de proporção bem maior”, afirmou Pinheiro. Segundo informações preliminares o Corpo de Bombeiros já foi acionado para combater as chamas.

Os incêndios na vegetação são comuns nessa época do ano pela escassez de chuvas. A orientação é que os populares evitem o uso do fogo para queimar lixo doméstico e limpar terras. Também devem ser evitados o descarte de pontas de cigarro na área de mata. Veja o fogo consumindo a mata na Serra do Brabo, em registro do vereador Pinheiro do São Miguel:

 

 

Caso Adonias: jovem recebeu mensagens antes de desaparecer, diz irmã

O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira na Rua Pedro Balbino, Centro de Itapetim, na quinta (3), teria recebido uma mensagem no celular antes de desaparecer, no dia 13 de outubro.  De acordo com a irmã da vítima, Ana Rita, ele estava na casa dela, em Teixeira, na […]

O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira na Rua Pedro Balbino, Centro de Itapetim, na quinta (3), teria recebido uma mensagem no celular antes de desaparecer, no dia 13 de outubro. 

De acordo com a irmã da vítima, Ana Rita, ele estava na casa dela, em Teixeira, na Paraíba, sua cidade natal, quando recebeu a mensagem e se apressou para ir embora.

A irmã da vítima conta que depois das mensagens, Adonias saiu da casa dela com destino a Matureia, também na Paraíba, onde iria visitar a mãe. 

Os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

Mesmo assim, Ana Rita conta que continuou trocando mensagens. No dia seguinte, 14 de outubro, por volta das 12h, recebeu outra mensagem do celular do irmão na qual ele pedia ajuda, informando que o carro havia quebrado. 

Eles combinaram de se encontrar em frente a um estabelecimento na cidade de São José do Egito, distante cerca de 40 minutos das cidades de Teixeira, onde estava a irmã e Matureia, para onde, teoricamente, teria ido Adonias Ferreira.

No entanto, quando ela chegou ao local, não havia ninguém. As imagens de câmera de segurança também mostraram, segundo Ana Rita, que Adonias Ferreira não havia passado pelo local. 

A irmã da vítima registrou um boletim de ocorrência na cidade de Teixeira logo após essa situação.

O corpo de Adonias Ferreira foi encontrado apenas na quinta-feira (3), dentro de uma geladeira na cidade de Itapetim, em Pernambuco. Conforme a irmã relata, ele não tinha nenhuma relação com a cidade e não conhecia pessoas no local. Ela desconfia que ele tenha conhecido novas pessoas por meio de aplicativo e foi vítima de uma emboscada.

“Ele era pedreiro, especialista em porcelanato. Era muito família, não bebia, não fumava, não gostava de festas, não tinha vícios”, relatou a irmã. Adonias Ferreira estava na Paraíba desde 22 de setembro, quando retornou de São Paulo, onde trabalhava. As informações são do G1-PB.

Chuva molhou o sertão do Pajeú

Por Anchieta Santos A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga. Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a […]

Foto: André Luis

Por Anchieta Santos

A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga.

Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência dela no Baixio de Carapuça, Curral Velho dos Pedros, Silvestre, Monte Alegre 15mm, Capim grosso 7mm, Antonico, Santo Antônio, Caiçara, Pintada, Dalmópolis, Pedra, Poço de Pedra, Fala,

Também informaram sobre chuvas na Matinha, Pau Ferro 7mm, Umburana, riacho Fundo, Serrinha, Mato Grosso, Lage do Gato, Serra Vermelha, Santiago, Coqueiro alto, Marcela, Poço da Volta, Cabelo, Serra Branca, Ruzilho, Serra Branca, Serra do Zuza e no Povoado da Itã.

Para hoje a previsão é de 86% para chover a tarde e à noite.