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Conheça os pontos do novo texto da reforma da Previdência

Por André Luis
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, apresenta o novo texto a deputados no Palácio da Alvorada. Foto: Assessoria de Arthur Maia

Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: chapa Zé Negão e Renon de Ninô é homologada

Em convenção realizada na noite dessa quarta-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, foi homologada a chapa do vereador e pré-candidato a prefeito José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos) e de seu vice, Renon de Ninô (PTB), para disputar o pleito deste ano em Afogados da Ingazeira.  A coligação “A força do […]

Em convenção realizada na noite dessa quarta-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, foi homologada a chapa do vereador e pré-candidato a prefeito José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos) e de seu vice, Renon de Ninô (PTB), para disputar o pleito deste ano em Afogados da Ingazeira. 

A coligação “A força do Povo Pela Mudança” reúne os partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL.

O evento contou com a participação de candidatos a vereador e de lideranças dos seis partidos que compõem a aliança que apoiam o projeto.

Participaram, através de vídeos enviados, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos,  ex-senador Armando Monteiro (PTB), o ex-Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), além da presença do deputado estadual João Paulo Costa.

A convenção ainda homologou 16 candidaturas ao legislativo municipal, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

Evento capacita produtores de Leite do município de Iguaracy

O município de Iguaracy sediou o evento Capacitação em Boas Práticas de Higienização da Ordenha e Fabricação de Derivados de Leite promovido pelo Programa Leite para Todos e ministrado pela Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido – FUNDESA, com apoio da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal. Foi no Centro de Atividades Econômicas de Jabitacá […]

O município de Iguaracy sediou o evento Capacitação em Boas Práticas de Higienização da Ordenha e Fabricação de Derivados de Leite promovido pelo Programa Leite para Todos e ministrado pela Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido – FUNDESA, com apoio da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal.

Foi no Centro de Atividades Econômicas de Jabitacá (CAE) com a participação de criadores de todo o município de Iguaracy.

O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo, Timóteo Herculino da Silva Barros. A capacitação que foi fruto de parceria do Governo Federal e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Iguaracy e da Fundação.

As instruções foram de como utilizar os equipamentos para ordenha e higienização garantindo um produto melhorado e com certificado de qualidade. Os participantes do curso receberam material didático e um Kit Ordenha.

Ao final do curso, todos os participantes receberam certificados de comprovação de participação com sucesso na capacitação.

O Secretário de Agricultura do município, Geraldo Messias avaliou positivamente o curso. “O produto final terá uma melhor qualidade e consequentemente o produtor terá mais chance de se colocar no mercado, com produtos diferenciados e aptos para serem comercializados até mesmo fora do município”.

Trump diz que EUA atacaram três instalações nucleares do Irã

Do G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (21) que o país atacou três instalações nucleares do Irã. O ataque acontece após uma semana de combates aéreos entre Israel e Irã. Militares israelenses já tinham anunciado uma operação para destruir alvos nucleares iranianos. O Irã retaliou com mísseis contra cidades como […]

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (21) que o país atacou três instalações nucleares do Irã.

O ataque acontece após uma semana de combates aéreos entre Israel e Irã. Militares israelenses já tinham anunciado uma operação para destruir alvos nucleares iranianos. O Irã retaliou com mísseis contra cidades como Tel Aviv, Haifa e Jerusalém.

“Concluímos com muito sucesso nosso ataque aos três locais nucleares no Irã, incluindo Fordow, Natanz e Esfahan”, afirmou em sua rede Truth Social.

Trump disse que uma carga completa de bombas foi lançada em Fordow, o principal alvo dos EUA e que as aeronaves americanas estão fora do espaço aéreo iraniano e retornando em segurança.

“Fordow se foi”, disse Trump em referência à principal instalação nuclear do Irã.

“Esse é um momento histórico para os Estados Unidos, Israel e o mundo. O Irã agora deve concordar em acabar com esta guerra”.

“Parabéns aos nossos grandes guerreiros americanos. Não há outro exército no mundo que pudesse ter feito isso. Agora é a hora de paz! Agradecemos a sua atenção a este assunto”, escreveu.

Segundo a Reuters, os EUA usaram aviões de guerra B-2, capazes de transportar bombas de grande porte.

O Irã ainda não se manifestou sobre os ataques.

Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows […]

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, programado para começar às 20h.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

Eleições do Conselho Tutelar com relativa tranquilidade no Pajeú

Salvo alguns episódios pontuais, as eleições para Conselheiro Tutelar acontecem com tranquilidade no Pajeú. Em Ingazeira, mais cedo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Ingazeira , juntamente com a Secretaria de Assistência Social efetuaram os lacres das urnas para eleição na presença dos 10 candidatos. “Todo processo eleitoral desde das inscrições até […]

Registro da equipe que cuida das eleições em Ingazeira

Salvo alguns episódios pontuais, as eleições para Conselheiro Tutelar acontecem com tranquilidade no Pajeú.

Em Ingazeira, mais cedo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Ingazeira , juntamente com a Secretaria de Assistência Social efetuaram os lacres das urnas para eleição na presença dos 10 candidatos.

“Todo processo eleitoral desde das inscrições até agora ocorrendo tranquilamente e com toda transparência possível, com o apoio do MP”, diz o Secretário Vinícius Machado.

A apuração pela primeira vez ocorrerá na própria cidade, na Câmara de Vereadores, sob a coordenação do Conselho, Secretaria e MP.

Em Afogados da Ingazeira, houve denúncia de que candidatos com carros vindos da zona rural estavam descendo na sede do Bolsa  Família e com lista de presenças. Políticos como vereadores também estariam se envolvendo no processo.

Em Carnaíba, os candidatos Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos, conhecidos por Seninha e Herllan, respectivamente, conseguiram Tutela antecipada e podem ser votados. Se eleitos, vão aguardar julgamento do mérito para assumirem ou não.