Congresso retoma trabalhos nesta semana

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira  (1º  de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos.

Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos  interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em  6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.

No feriado de  Tiradentes, no dia 21 de abril,  os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos sentidos interior e capital, onde não foi registrado qualquer tipo de retenção na via. A triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%. A BR-232 tem um tráfego diário de 70 mil veículos e o trecho que vem sendo requalificado vai do final da Avenida Abdias de Carvalho até as proximidades da entrada da BR-408. Com o asfalto 100% concluído, a obra continua agora voltada para um novo sistema de drenagem, paisagismo, ciclovia e passarelas.

LOMBADAS – Para garantir mais fluidez no trânsito das principais rodovias pernambucanas, o DER irá desligar 12 redutores e controladores eletrônicos de velocidade. Os equipamentos serão desativados a partir do meio-dia desta sexta-feira (28) e religados às 5h da próxima terça-feira (2).

A Polícia Civil de Pernambuco realizou, na manhã desta quinta-feira (3), a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pactum Amicis”, nos municípios de Pesqueira, Arcoverde e Alagoinha. 

A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), foi conduzida pelo delegado Jeová Miguel, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (3ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Segundo a nota divulgada pela corporação, a investigação teve início em abril de 2022 e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na prática de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. 

Como parte da operação, foram cumpridos um mandado de prisão, 15 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de medidas cautelares que incluem suspensão do exercício de função pública, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

Na execução da operação, foram mobilizados 100 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o suporte da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), além da participação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (GAECO/MPPE), do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

De acordo com a Polícia Civil, os detalhes da operação serão divulgados posteriormente pela Assessoria de Comunicação da corporação.

O guia eleitoral terá início no próximo dia 7 e será exibido até o dia 28 de outubro

O  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (5), na Sala do Pleno, uma audiência pública com representantes de emissoras de rádio e TV e de partidos, coligações e federações que estão concorrendo no segundo turno das Eleições 2022. 

Na ocasião, além da definição das características técnicas, geração de mídia e fluxo de distribuição dos materiais para veiculação, foi definida a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, da rádio e na televisão, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE 23.610/2019. 

A audiência foi presidida pelo desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE-PE (CDAUX), acompanhado do  procurador regional auxiliar, José Cardoso Lopes. Na oportunidade, a coordenadora da CDAUX, Jane Leite, deu orientações e anunciou o tempo diário de propaganda e quantidade de inserções de cada legenda ou coligação.

A transmissão do horário eleitoral  gratuito ocorrerá de sete a 28 de outubro. Neste segundo turno,  a propaganda eleitoral gratuita será dividida igualmente entre as duas candidatas, em dois blocos diários de dez minutos. 

De acordo com o artigo 62 da Resolução 23.610/2019, a candidata que obteve mais votos no primeiro turno, será a primeira a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Assim, para o cargo de governadora, a coligação Pernambuco na Veia, cuja candidata é a deputada federal Marília Arraes, será a primeira a ser veiculada; sendo seguida pela ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, da coligação Pernambuco Quer Mudar. 

Na disputa para governadora, as candidatas irão veicular propaganda  das 7h10 às 7h20 e das 12:10 às 12:20 no rádio. Na TV, o horário eleitoral para governadora será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. A propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h10. 

De segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Clique aqui para conferir todos os documentos discutidos na audiência pública sobre o guia, os tempos de cada partido, coligação e federação, as grades de inserções e o calendário dos guias de rádio e TV. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-PE no YouTube e está disponível para os interessados.

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional.

Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento.

Crítico da reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

Decisão foi tomada por aumento no número de mortes por Covid-19. 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (07.05), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal proibindo em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada após considerar o aumento de mortes no município, por conta da Covid-19. 

Ainda segundo o decreto, “os únicos comércios autorizados a funcionar com a presença de clientes são farmácias, mercados e postos de gasolina e, mesmo assim somente até as 18h da tarde. após este horário, até estes deverão funcionar na modalidade delivery”.

O decreto ainda proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas sextas, sábados e domingos em qualquer estabelecimento comercial.

“O uso da máscara continua a ser obrigatório em qualquer espaço e penalidades poderão ser aplicadas caso alguém descumpra esta determinação”, lembra a Prefeitura no decreto.

Nesta sexta-feira, Brejinho confirmou 3 novos óbitos pela doença e totaliza 14. A cidade conta ainda com 570 casos confirmados, 531 recuperados e está com 25 casos ativos da doença.