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Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais

Por André Luis

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta.

Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o primeiro signatário da PEC, que foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Fruto de um acordo entre lideranças partidárias e representantes do governo eleito, a mudança constitucional permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 de fora do teto de gastos. Esses recursos são para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que era “com imenso júbilo” que dirigia a sessão de promulgação da emenda. Ele destacou os acordos entre Câmara, Senado e representantes do governo eleito para permitir os recursos fora do teto, com destinação para programas sociais. Pacheco ainda exaltou o faltou de a tramitação ter levado apenas 23 dias entre a apresentação da proposta e a promulgação da emenda.

Segundo Pacheco, o Estado tem o dever de dar o mínimo para os cidadãos mais carentes. A PEC é, completou o presidente, uma forma de viabilizar essa atenção. Pacheco lembrou que em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, mas voltou a figurar no mapa a partir de 2015. Por isso, disse, são importantes iniciativas legislativas com foco no combate à fome e a à miséria.

— Ignorar essas pessoas e as urgências de suas necessidades é, no mínimo, uma falta de humanidade. Por isso é importante ter políticas de amparo aos necessitados e de combate à miséria — afirmou Pacheco, que ainda agradeceu o apoio de deputados e senadores à proposta. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018. Do site da ASSERPE Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que […]

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Do site da ASSERPE

Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.

Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Diogo Moraes recebe vereador de Iguaracy e alinha ações para auxiliar município sertanejo

Em audiência no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o vereador do município de Iguaracy, Manoel Olímpio apresentou algumas das principais demandas da cidade do Sertão do Pajeú, distante cerca de 360 km da capital pernambucana. Diante das questões, o parlamentar se prontificou a auxiliar na busca pela solução dos problemas, entre eles, a […]

Em audiência no gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o vereador do município de Iguaracy, Manoel Olímpio apresentou algumas das principais demandas da cidade do Sertão do Pajeú, distante cerca de 360 km da capital pernambucana. Diante das questões, o parlamentar se prontificou a auxiliar na busca pela solução dos problemas, entre eles, a pavimentação da estrada da PE 130, há muito tempo aguardada pela população.

De acordo com Manoel Olímpio, a estrada da PE 130, que liga Iguaracy ao município de Custódia, passando por Quitimbu, é importante. “As obras são avaliadas em R$ 23 milhões. Se realizada, a pavimentação vai beneficiar centenas de pessoas que vivem na região, além daqueles que utilizam a via para chegar em outros destinos”, afirma o vereador.

O deputado Diogo Moraes também recebeu outros pleitos, como o aumento da quantidade de carros pipa na região e a instalação de poços artesianos já perfurados. “Essa demanda buscaremos solucionar com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em uma audiência que será marcada para os próximos dias. É fundamental que a população tenha acesso à água para uma boa qualidade de vida”, salienta o parlamentar.

Além disso, o representante de Iguaracy solicitou apoio na solução de uma antiga demanda social. “Manoel Olímpio pediu nosso apoio para conquistar a doação de 08 hectares de terras pertencentes ao Governo do Estado. Os terrenos serão destinados a uma série de associações, entre elas, uma que cuida de 400 pessoas com necessidades especiais. As terras também serão utilizadas para construção de casas populares”, explica Diogo.

O espaço, localizado perto ao bairro da Cohab, também terá uma divisão para construção de uma área de convivência e urbanização. A reunião foi finalizada selando o compromisso firmado pelo representante do legislativo estadual. “Estaremos juntos na busca de soluções para as questões do povo de Iguaracy. Vamos estudar o tema dos terrenos para viabilizar junto ao Governo de Pernambuco essa doação”, concluiu Diogo.

SINDUPROM defende Dinalva Melo de críticas em Tabira

Caro Nill Junior, Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que: São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no […]

Caro Nill Junior,

Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que:

São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no meio da categoria a fim de enfraquecer a luta sindical, canalizando alguns descontentamentos normais em uma categoria com mais de cento e trinta profissionais efetivos, para o lamaçal da partidarização da entidade sindical, querendo transformar o sindicato em instrumento da oposição;

O SINDUPROM/PE vem acompanhando, fiscalizando e cobrando todo o cumprimento dos protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias da ONU, do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito à prevenção e o combate a disseminação da Pandemia Internacional COVID 19, no retorno às aulas presenciais no município de Tabira-PE, assegurando a imunização de todos os profissionais do Magistério, com a primeira e a segunda dose da vacina.

Além desta conquista, visitamos várias escolas da Rede Municipal de Ensino desde o dia 07 do mês de Outubro de 2021, no intuito de garantir a proteção preservação da vida dos alunos, professores e demais servidores públicos que fazem parte da determinada unidade de ensino;

Participado da reformulação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com o objetivo de reconquistar os direitos da categoria, retirados na Gestão passada (Aprovado em Dez 2017) e que foi acordado com a atual Gestão, para fevereiro de 2022;

Assegurou em negociação com a atual gestão a equiparação salarial de 7% na hora aula dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental I, com sua implantação a partir de Janeiro de 2022;

O SINDUPROM/PE, através do processo de negociação, assegurou a conquista do 13 ° Salário para os profissionais do Magistério contratados;

Conquista do rateio das sobras dos recursos do FUNDEB (70%) para todos os Profissionais do Magistério efetivos e contratados, no valor de R$ 1.721.554,78 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondendo a 179.4% para cada Profissional do Magistério, a ser pago com crédito em conta, no dia 06/01/2022;

Conquistamos em diálogo com essa atual gestão, de um calendário de pagamento dos salários dos Profissionais do Magistério durante o ano de 2021 e já estamos em negociação para assegurarmos o calendário de pagamento do no de 2022;

Todas as negociações com a prefeita do município e sua equipe de assessores tiveram a participação da Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, professora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, como também os membros da Comissão de Base dos Profissionais do Magistério, eleitos em assembleia geral da categoria, os mesmos tendo direito a voz e a voto, podendo externar seus pontos de vista e levá-los para apreciação da assembleia da categoria;

O SINDUPROM/PE vem tornar público que todo esse processo de negociação entre os profissionais do magistério e a atual gestão pública, teve a participação da categoria que acredita no seu instrumento de defesa e organização, como filiada e participante das assembleias convocadas pelo sindicato classista.

Assim, mostramos como fazer a diferença entre os que lutam e conquistam para todos e uma pequena parcela de profissionais da educação que nem filiados são, apostando em “quanto pior, melhor”, querendo levar a categoria para um precipício, perdendo direitos e conquistas como no passado recente, inclusive sendo participantes do processo de destruição do nosso Plano de Carreira e Remuneração.

O SINDUPROM/PE nunca se negou a participar de debates, entrevistas, lives e qualquer outra forma democrática de colaborar com um jornalismo sério, que busca a verdade e que em cima dos fatos, desenvolve o seu trabalho profissional , de tão grande valor para o processo democrático incipiente neste país, como uma imprensa livre e sem amarras, principalmente de caciques e coronéis do presente e do passado.

Neste momento de tamanha tristeza para o povo do nosso país, quando ainda vivenciamos uma mortífera pandemia de dimensão internacional, a COVID-19 com mais de 620 mil mortos, com um governo de características fascistas que tem levado o país a fome e a miséria, além de buscar destruir a escola pública de qualidade e universal para todos, com milhares de mortos e desabrigados das enchentes da Bahia e de Minas Gerais e em nome do jornalista Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto pela ditadura militar, atenciosamente,

Professor Almani Leite Veras – Secretário de Imprensa e Comunicação Social do SINDUPROM Pernambuco 

Raquel Lyra embarca para missão internacional em Nova York

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional. A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças […]

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional.

A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças empresariais para debater oportunidades de negócios e cooperação global.

Na capital financeira dos Estados Unidos, a gestora participará de fóruns como o LIDE Brazil Investment Forum, da tradicional Sugar & Ethanol Conference, além de encontros com representantes de instituições financeiras.

Além da governadora, a comitiva do Governo de Pernambuco conta com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; e a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito. A missão estadual vai apresentar projetos nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento, inovação e finanças sustentáveis, além de estreitar relações com universidades e instituições financeiras.

PT consegue R$ 100 mil para a saúde de Tuparetama

Uma emenda de R$ 100 mil foi anunciada pelo Deputado Federal Carlos Veras atendendo pleito do PT de Tuparetama. A informação foi passada pelo Presidente da legenda Josivan Antônio durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  O dinheiro será aplicado no custeio da saúde municipal. Josivan acredita que até o final deste mês o […]

Uma emenda de R$ 100 mil foi anunciada pelo Deputado Federal Carlos Veras atendendo pleito do PT de Tuparetama.

A informação foi passada pelo Presidente da legenda Josivan Antônio durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  O dinheiro será aplicado no custeio da saúde municipal.

Josivan acredita que até o final deste mês o recurso já cadastrado estará liberado.

Falando sobre a sucessão municipal de Tuparetama, ele disse que o PT vai compor a 3ª via e indicará o candidato a vice-prefeito na chapa com o PSOL.

O nome mais provável para liderar a chapa é o do empresário Júnior Honorato. Já para a vice, Josivan disse que existem vários nomes e que ele mesmo será candidato à Câmara de Vereadores.