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Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Por André Luis

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Flores: prefeito autoriza início de construção de nova praça

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para início dos trabalhos de construção de um novo espaço de lazer que receberá o nome de Praça Luís Ribeiro da Silva, personagem importante da cidade que era mais conhecido como Luís Peixoto, no povoado do Saco do Romão,  zona rural do município. “Levamos mais ações para […]

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para início dos trabalhos de construção de um novo espaço de lazer que receberá o nome de Praça Luís Ribeiro da Silva, personagem importante da cidade que era mais conhecido como Luís Peixoto, no povoado do Saco do Romão,  zona rural do município.

“Levamos mais ações para os moradores do Povoado do Saco do Romão. Em breve vamos voltar lá, para entregarmos uma praça novinha. Obrigado aos moradores do povoado e sítio circunvizinhos pela presença, como também, aos nossos secretários, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Pereira e nosso vice-prefeito Cicero Moizes pela presença”, disse o prefeito Marconi Santana.

A Praça Luís Ribeiro da Silva será construída com recursos próprios do Governo Municipal de Flores.

Governo de Pernambuco emite nota sobre greve dos professores

Em nota, o Governo de Pernambuco diz que, diante da decisão dos professores de entrar em greve por tempo indeterminado só volta a reabrir negociações mediante o fim do movimento. “Diante deste fato – a paralisação – o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja […]

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Em nota, o Governo de Pernambuco diz que, diante da decisão dos professores de entrar em greve por tempo indeterminado só volta a reabrir negociações mediante o fim do movimento. “Diante deste fato – a paralisação – o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho”, diz a nota.

O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação ( MEC). Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação  (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe ), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira .

Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada , já havia decretado “Estado de Greve” e paralizações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando. Após a terceira rodada de negociação , em Assembleia realizada hoje (10-04), o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado , prejudicando o ano letivo dos alunos da rede Pública Estadual de Ensino e suas famílias .

Diante deste fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho.

 

Campanha recolhe 48 animais silvestres para reabilitação em Serra Talhada

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do […]

Foto: CPRH /Divulgação

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz, onde foram entregues 48 bichos à CPRH, incluindo 01 macaco prego, 01 quati, 01 teiú, 09 tatus peba, 03 papagaios, 04 periquitos da Caatinga, 02 patativas, 01 azulão e 26 jabutis. Os animais recebidos durante a campanha são avaliados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), localizado em Recife, onde recebem os cuidados de biólogos e veterinários, antes de serem reintroduzidos em seu ambiente natural.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, reforça a importância da parceria com a CPRH e alerta para o respeito à fauna silvestre. “A campanha veio pela segunda vez pra Serra Talhada, onde a CPRH com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Agência de Meio Ambiente recolheu vários animais entregues voluntariamente pela população, animais que terão uma nova chance de voltar ao seu habitat natural ou pelo menos de viver em um local mais adequado. Esperamos que a campanha também sirva para que as pessoas se conscientizem e parem de caçar  ou aprisionar animais silvestres, uma prática ainda recorrente em nossa região”, disse ele.

 A população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA pelo (87)9.9667-1234.

Serra Talhada é única cidade sertaneja vencedora do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Anúncio é feito em meio a clima pesado entre prefeito e Secretária da Mulher, que também é vice Os municípios de Serra Talhada, Garanhuns, Barreiros e Ipojuca são os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2015. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB. A […]

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O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana (PSB)

Anúncio é feito em meio a clima pesado entre prefeito e Secretária da Mulher, que também é vice

Os municípios de Serra Talhada, Garanhuns, Barreiros e Ipojuca são os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2015. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB. A parlamentar congratulou as Prefeituras pelo prêmio, lembrando que catorze cidades haviam sido indicadas por suas ações de afirmação da igualdade de gênero.

Simone ressaltou que, entre os critérios de escolha, estavam iniciativas em saúde da mulher, enfrentamento da violência contra o segmento e a elevação da escolaridade feminina.

A deputada também apresentou dois Votos de Aplausos. Ela elogiou o Governo do Estado em razão do lançamento do Projeto Águas de Suape, que visa a revitalização do Riacho Algodoais. A parlamentar observou que a iniciativa se espelha na experiência de recuperação do Rio Sena, na França, e consiste no cultivo de plantas que se alimentem de impurezas e auxiliem tanto na limpeza do manancial, quanto na redução do assoreamento.

A deputada saudou, também, a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Ipojuca, novo núcleo da orquestra de mesmo nome, formada por jovens do bairro do Coque. Ela ressaltou que a iniciativa valoriza os jovens talentos do município. (R.M.)

Saia justa: o anúncio do prêmio vai levantar uma saia justa em Serra. Isso porque o prefeito Luciano Duque (PT) e a vice, Tatiana Duarte, que é Secretária da Mulher, não vivem um bom momento político, com troca de farpas. Duque chegou a pedir recentemente que Tatiana entregasse o cargo.  A pergunta é: quem tem direito de soltar fogos, comemorar e ganhar os méritos pela conquista? Luciano Duque ou Tatiana Duarte?

Mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foram extraídas e periciadas pela PF

Os dados das mensagens trocadas no dia 17 de novembro entre Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram retirados do celular do dono do Master por meio de análise técnica da Polícia Federal (PF) que permite visualizar, ao mesmo tempo, a tela de WhatsApp com as mensagens e […]

Os dados das mensagens trocadas no dia 17 de novembro entre Daniel Vorcaro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram retirados do celular do dono do Master por meio de análise técnica da Polícia Federal (PF) que permite visualizar, ao mesmo tempo, a tela de WhatsApp com as mensagens e as imagens de visualização única nela contida. Nesta sexta-feira, em nota divulgada pela Corte, Moraes negou ter recebido as mensagens do banqueiro reveladas pelo GLOBO.

Diferentemente do material enviado à CPMI do INSS, o material a que o GLOBO teve acesso não é fruto de comparação entre os horários dos textos que constam em blocos de nota de Vorcaro e as mensagens enviadas por ele, embora coincidam, e sim resultado da extração realizada por um software específico que exibe conjuntamente as mensagens e os arquivos enviados, revertendo, na prática, a visualização única da mensagem.

No material exibido pelo GLOBO, constam no envio das mensagens o número e o nome do ministro Alexandre de Moraes, que foi conferido e checado pelo jornal. Para proteger informações pessoais do ministro, o número de Moraes usado à época dos diálogos com Vorcaro foi coberto nos prints publicados nas edições impressa e digital da reportagem. As informações foram checadas ao longo da última quinta-feira (5) com fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso.

O número utilizado por Moraes não só respondeu quatro vezes às mensagens de Vorcaro com imagens de visualização única como respondeu com emojis de aprovação à primeira e à última mensagem enviada.