Notícias

Congresso derruba veto de Temer e mantém cronograma de reajustes para ACS

Por Nill Júnior

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira (17) que a elevação do piso salarial para agentes de saúde vai custar aos cofres do governo R$ 4,8 bilhões em três anos.

O aumento do piso havia sido aprovado pelo Congresso e posteriormente vetado pelo presidente Michel Temer. Nesta quarta, o Congresso derrubou o veto presidencial.

O novo piso vai valer para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O valor atual é de R$ 1.014,00 e estava congelado desde 2014. Agora vai aumentar de forma gradual nos próximo anos até chegar a R$ 1.550,00 em 2021.

Contrário à medida, o governo federal argumentou que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo texto aprovado no Congresso, o reajuste será concedido da seguinte maneira: R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto. Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.

Outras Notícias

Wellington Maciel “descancela” coletiva e fala de seu futuro nesta sexta

O prefeito Wellington Maciel resolveu reconsiderar a entrevista coletiva planejada para anunciar seu futuro político. Após ter convocado e, posteriormente, cancelado o encontro com os jornalistas, ele marcou novamente a coletiva para o mesmo horário divulgado anteriormente. O convite chegou à redação do blog: “O empresário e prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realiza nesta […]

O prefeito Wellington Maciel resolveu reconsiderar a entrevista coletiva planejada para anunciar seu futuro político.

Após ter convocado e, posteriormente, cancelado o encontro com os jornalistas, ele marcou novamente a coletiva para o mesmo horário divulgado anteriormente.

O convite chegou à redação do blog: “O empresário e prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realiza nesta sexta-feira (14) a partir das 10h, no auditório do LW Hotel, no centro da cidade, uma coletiva de imprensa para detalhar questões referentes a filiação partidária e a disputa eleitoral no município”.

No primeiro convite, a equipe de comunicação do prefeito não anunciou qual seria assunto no convite para a entrevista. Questionada pelo PanoramaPE, uma das assessoras disse apenas que o prefeito iria tratar de assuntos políticos.

Um dia após o convite à imprensa, a mesma equipe voltou a se comunicar com os jornalistas informando o cancelamento da coletiva, alegando que “devido a grande demanda de trabalho do prefeito na organização do São João, o prefeito optou por alterar a data da coletiva”.

A grande dúvida é se o prefeito Wellington desistirá da reeleição. Esse anseio aumenta com as recentes pesquisas divulgadas pelos Institutos Ipec, no sábado (8), e Múltipla, na segunda (10). Dessa forma, as duas pesquisas colocam o prefeito com rejeição entre 75 e 81%.

Além disso, o gestor viu suas intenções de voto despencarem na disputa contra Zeca Cavalcanti (Pode), Madalena (PSB) e, agora, João do Skate (DC).

No próximo sábado (15), está marcada a divulgação de mais uma pesquisa. Desta vez, será o levantamento do Instituto opinião, em parceria com o Blog do Magno.

O Blog acompanha a coletiva desta sexta em parceria com o PanoramaPE.

Serra: secretário promete diálogo e admite melhorar proposta para professores

Professor Erivonaldo Alves  não comentou ação do município  contra o piso O Secretário de Educação de Serra Talhada, Erivonaldo Alves, falou ao Sertão Notícias, da Cultura FM, sobre a negociação com os professores da rede municipal de Serra Talhada, que estão em greve. Ele esteve ao lado de Marquinhos Dantas, mais um nome envolvido na […]

Professor Erivonaldo Alves  não comentou ação do município  contra o piso

O Secretário de Educação de Serra Talhada, Erivonaldo Alves, falou ao Sertão Notícias, da Cultura FM, sobre a negociação com os professores da rede municipal de Serra Talhada, que estão em greve.

Ele esteve ao lado de Marquinhos Dantas, mais um nome envolvido na comunicação da gestão. “Nós estamos sempre abertos ao diálogo. Recebemos sindicatos e representações em cerca de seis vezes. Lembro que também sou professor da rede. Márcia não se furtou de maneira alguma em fazer o melhor dentre das suas possibilidades”.

Apesar do reajuste aprovado de 14,9% a proposta do município foi de 5,46%. “O comparativo financeiro é voltado sempre com base no ano anterior. E também temos os índices da Lei de responsabilidade Fiscal”, justificou sobre o aumento. Disse ainda estar na luta planejando para chegar aos 200 dias letivos, sem prejuízos para os pais de alunos. “Mediante esse tempo que estamos parados estamos adiantando reformas. E todos os dias serão recompensados”. Também destacou que colocou câmeras de monitoramento nas escolas.

“Ente março e abril deste ano recebemos a menos R$ 1,5 milhão. Pode variar”. Perguntado se pode avançar além dos 5,46%, falou em calma. “Vamos chegar nesse ponto”.  Sobre melhorar a proposta, falou que “pode acontecer”.

Afirmou ainda que a visão não é somente quanto ao professor, falando de outros profissionais. Defendeu investimentos feitos na zona rural, inclusive com a primeira creche na zona rural, ações urbanas como a reforma da escola Cônego Torres e outras escolas. Falou que a  merenda é uma das melhores da regional.

Sobre a possibilidade de boicote ao desfile de emancipação, disse não acreditar que os professores não irão participar da atividade.

Secretário desviou do tema “ação contra o piso”: chamou atenção o fato de que o Secretário não comentou a ação do município de Serra Talhada contra a aplicação do piso exclusivamente em Serra Talhada. A ação gerou repercussão inclusive pelo fato de Márcia Conrado ser presidente da AMUPE.  Também pela fragilidade jurídica da liminar, já quer não se pode conceber um piso nacional não cumprido apenas em Serra Talhada. Até aliados avaliam ter sido um fato ruim.

O Secretário foi pouco interpelado sobre o tema.  Quando a jornalista Juliana Lima falou do porquê porque judicializar se há possibilidade de melhorar a proposta, ele se esquivou. “É isso que o governo vai analisar. Toda a parte jurídica está cumprindo seu papel junto com o Sindicato”, limitou-se a dizer.

Maria Rita nega participação no Festival de Inverno de Garanhuns. “Não houve acerto”

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”. O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação […]

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”.

O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundarpe relembrou a participação da cantora na festa em 2009 e lamentou o ocorrido. Além disso, informou que em breve irá anunciar nova atração.

“O Festival de Inverno de Garanhuns tem 28 anos de existência e, em todo esse tempo, tem trazido artistas de todos os cantos do país para seus espaços. Incluindo a cantora Maria Rita, que fez grande show no ano de 2009. De forma que causou estranheza sua declaração de hoje, após ser anunciada como uma das atrações da 28° edição do  Festival. Todas as tratativas para contratação de Maria Rita foram feitas e o show foi confirmado através de e-mail pela produção da artista. O festival lamenta o ocorrido e informa que, em breve, anunciará uma nova atração.”

Quatorze deputados desobedecem partidos e votam por autonomia do BC

Congresso em Foco Onze deputados do PSB, de uma bancada de 30, e três do PDT, de um grupo de 26 deputados, desobedeceram seus respectivos partidos e votaram pela autonomia do Banco Central. O projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) e teve a resistência dos partidos de oposição, dos quais PSB e PDT […]

Congresso em Foco

Onze deputados do PSB, de uma bancada de 30, e três do PDT, de um grupo de 26 deputados, desobedeceram seus respectivos partidos e votaram pela autonomia do Banco Central.

O projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) e teve a resistência dos partidos de oposição, dos quais PSB e PDT fazem parte.

Entre os dissidentes estão os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que também divergiram dos partidos em 2019 ao votarem favoráveis à reforma da Previdência.

Os dissidentes tentam ganhar o aval da Justiça para poderem sair dos partidos sem perderem o mandato.

PCdoB, PT, Psol e Rede votaram integralmente contra o projeto de autonomia. Os partidos de esquerda são contra a autonomia do Banco Central por acreditarem que, ao tirar o poder do presidente da República de nomear a presidência do BC no início de seu mandato, deixarão a instituição financeira suscetível aos interesses do mercado financeiro.

O texto estabelece mandatos no BC não coincidentes com o do presidente da República e exige que a demissão do presidente e dos diretores da autoridade monetária passe pelo crivo do Senado.

Eduardo Campos em delações da Odebrecht

Do G1/PE O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente de avião em 2014, é citado em delações premiadas enviadas pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição 6.724, o delator João Antônio Pacífico Ferreira, ex-diretor da Odebrecht, fala sobre um esquema de fixação artificial […]

Do G1/PE

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente de avião em 2014, é citado em delações premiadas enviadas pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na petição 6.724, o delator João Antônio Pacífico Ferreira, ex-diretor da Odebrecht, fala sobre um esquema de fixação artificial de preços na obra do Adutor Pirapama, no Grande Recife.

Segundo os relatos, diversas empresas abusaram de seu poder econômico e formaram ajuste para fixar artificialmente preços e controlar o mercado na obra do Adutor Pirapama. Há menção de que Campos tinha ciência do ajuste, consentiu e, possivelmente, agiu para a concretização, segundo os depoimentos. Carlos Fernando do Vale Angeiras, subordinado à época de Pacífico, reforçou os relatos em sua delação premiada.

Pacífico relatou ainda, em seu depoimento, que o então governador Eduardo Campos e seu interlocutor, Aldo Guedes, solicitaram e receberam, a pretexto de campanhas políticas, vantagem indevida consistente em 3% do contrato para a Odebrecht, entre os anos de 2007 e 2012. A soma seria de R$ 5 milhões.

Há a menção ainda, na petição, de que outras empresas teriam também pago cotas de propina. Pacífico e Angeiras citam em seus depoimentos os relatos de que as empresas esperavam, com os pagamentos, determinar os agentes públicos à prática ou omissão de atos de ofício, particularmente os que pudessem dificultar a execução do contrato.

A petição foi encaminhada para a Justiça Federal em Pernambuco por causa da ausência de foro dos citados. São as instâncias inferiores que decidirão se as citações merecem ser investigadas, juntadas a alguma investigação já em curso ou, simplesmente, arquivadas por falta de provas.

Respostas

A assessoria de imprensa do PSB reiterou, hoje, o conteúdo da nota enviada na quarta-feira (12). No texto, o partido afirma que apoia a quebra do sigilo das delações dos executivos da Odebrecht e reafirma a confiança em todos os filiados mencionados na lista.

O PSB também reafirma sua solidariedade à família do ‘nosso ex-presidente nacional Eduardo Campos, citado sem condições de se defender”. A sigla declara sua decisão de ‘atuar em todas as instancias para que seu nome e sua honra jamais sejam maculados”.

A reportagem entrou em contato com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela obra do Adutor Pirapama, e aguarda nota sobre o assunto. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado de Aldo Guedes, Ademar Rigueira, mas foi informada de que ele está em reunião e retornará a ligação assim que ficar disponível.