Congresso da UVP em Afogados da Ingazeira realizará mais de 1,5 mil testes de Covid-19

A Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito promoveram nesta quinta-feira (20) uma reunião para debater a minuta e os desdobramentos da Lei Federal Aldir Blanc. A reunião ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, em Afogados da Ingazeira.

Quinze municípios do Sertão do Pajeú, além de Água Branca, na Paraíba, participaram do debate. A minuta foi apresentada pela poetisa e secretária de Cultura de São José do Egito, Isabelly Moreira, que destrinchou para os secretários presentes todos os aspectos do texto proposto pelo Governo Federal. 

Um dos objetivos do encontro foi debater uma proposta única de edital para os municípios que contemple os fazedores de cultura da região.

“Em Afogados, a discussão com toda a equipe da Secretaria de Cultura já vem acontecendo desde o início, quando a lei foi aprovada na Câmara e no Senado, e com isso formamos um comitê de debate com a sociedade civil e estamos bem adiantados no que diz respeito à Lei e ao Cadastro dos fazedores de Cultura do município. É muito mais prático todos nós termos um edital único, com a participação dos artistas e com mais transparência,” afirmou  Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira. 

Durante o debate, foram tiradas dúvidas sobre cada artigo da minuta, o que pode e o que não pode ser feito, e a apresentação dos prazos. Cada município terá sessenta dias para desenvolver projetos para o uso do recurso.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, também participou da reunião. “Tenho dito sempre que Afogados tem obrigação de fazer o seu trabalho, de fazer com que todos os que trabalham com a arte possam entender a lei, e sem nenhuma discriminação ou preconceito, e cooperar com os outros municípios da região para que possamos todos termos acesso ao recurso. E todas as decisões que forem tomadas tem que ser em cima das legislações, e o que tiver ao nosso alcance iremos fazer para que possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, destacou Patriota. 

A reunião também contou com o representante do Conselho Estadual de Cultura, Cláudio Gomes, e do Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Williams.

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

A Terra da Poesia vem se tornando cada vez mais, também a terra do jiu-jitsu. O Campeonato Mundial de Jiu-jitsu edição de 2018, aconteceu no último fim de semana na cidade de Feira de Santana – BA. O evento promovido pela Federação Internacional de Jiu-Jítsu Desportivo (FIJJD), Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) e Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo (FBJJE), foi realizado no Ginásio de Esportes do SESI e reuniu milhares de atletas de todo Brasil e diversos países, especialmente da América do Sul.

Dentre os participantes, alguns egipcienses fizeram bonito e trouxeram a medalha de ouro: Pablo Wagney, 10 anos, 1º lugar na categoria infantil B, faixa branca, Pluma; Aylessa Lopes, 1º lugar na categoria adulto, faixa azul, pesado; Fatynha Souza, 1º lugar na categoria adulto, faixa branca, pena; Yago Lopes, 3º lugar na categoria adulto, faixa roxa, pena e Jeová Júnior, 2º lugar na categoria máster 1, faixa preta, médio.

Todos fazem parte da equipe caverna e contam com apoio de comerciantes e do Governo Municipal de São José do Egito para disputar essa e outras competições e vem conquistando excelentes resultados.

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

Pesquisa realizada e contratada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy aponta o candidato Zeinha Torres (PSB) liderando as intenções de voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidos os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 52,7% das intenções de voto contra 27,3% do candidato Rogério Lins, do MDB. um total de 13,2% se disseram indecisos, contra 4,1% que disseram votar branco ou nulo e 2,7% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Zeinha tem segundo o instituto 51,4% contra 26,4 de Rogério Lins. Nesse levantamento, 17,7% se disseram indecisos, 3,6% disseram votar branco e nulo e 0,9% não opinaram.  No item rejeição, 49,5% disseram não votar em Rogério Lins contra 29,1% que disseram não votar em Zeinha Torres.

Sendo testado nas urnas depois do primeiro mandato, Zeinha Torres tem 70,5% de aprovação contra 21,4% de desaprovação. Quando a sociedade iguaraciense é chamada a classificar a gestão, Zeinha tem 21,8% de ótimo, 38,2% de bom, 23,2% de regular, 4,1% de ruim, 10,9% de péssimo e 1,8% que não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-03509/2020. Foram 220 entrevistas realizadas no dia 25 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.