Congresso da Amupe tem nota 9,42 segundo avaliação de participantes

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives.

Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as eleições, o ex-prefeito e marido da atual prefeita Nicinha disse que Flávio está querendo governar o município igual Sávio Torres, com pendências na justiça.

Sávio disse que não assistiu o conteúdo, mas ficou sabendo do fato. Ironicamente disse que as declarações de Dinca entraram por um ouvido e saíram por outro, não deu atenção.

E acrescentou que o ex-prefeito tabirense está desinformado porque no processo que sofreu por parte da oposição obteve vitória na instância superior por 7 a 0.

“Respeito muito a prefeita Nicinha e não sei porque ele citou o meu nome. Eu não faço política em Tabira. Sou político em Tuparetama e nunca citei o nome dele pra nada”, afirmou Sávio Torres.

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias. Para aprovar PEC, é preciso apoio de 60% da Casa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto.

Após a aprovação do texto-base da PEC na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.

Os deputados aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziram o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

A sessão de quinta que aprovou as três alterações só foi encerrada na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.

Toda a mobilização política em torno da reforma previdenciária tem uma explicação, que tem base na Constituição e nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado. A reforma promove alterações em normas da Carta Magna — tramita, portanto, como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Na manhã desta terça-feira (26), a coordenação municipal do PNI – Programa Nacional de Imunização, aplicou em Arcoverde a primeira dose da vacina contra a Covid-19, em uma idosa institucionalizada.

A senhora Maria José Bernardino de Siqueira, mais conhecida por Beijinha, moradora do asilo Domus Christi, mantido pela Fundação Terra, foi a primeira no município a ser contemplada por este lote direcionado a quem tem mais de 80 anos.

“Através da VI Geres, Arcoverde é um dos municípios que inicia hoje em Pernambuco, mais este grupo prioritário na primeira dosagem contra a Covid-19. Estamos confiantes de que o processo vai contemplar primeiramente todos os prioritários da nossa cidade e posteriormente, seguirá de forma normal, conforme o recebimento dos próximos lotes da vacinação”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 18 de Maio, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Blitz Social – Proteger é Coisa Nossa, na Rua da Baixa, em São José do Egito.

A intenção do dia 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra o abuso, exploração sexual e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirmou a importância de denunciar e responsabilizar os atores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Participaram desta blitz social toda a rede socioassistencial do Município de São José do Egito, através dos CRAS, CREAS, Casa da Juventude, Diretoria do Idoso, Diretoria da Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Conselho Tutelar.