Congresso da AMUPE recebe tecnologia que promete inovar as salas de aula

Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano

O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que participou nesta segunda-feira (19), em Brasília, de reunião sobre o tema com vários parceiros do governo e da sociedade civil.

Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.

A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, chama a atenção para os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões /ano somente no Brasil.

“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no país”, salientou a diretora.

Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.

Já no Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.

Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, tanto que o fato motivou a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.

Estratégia – Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.

Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros.  No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.

A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma completa do CRAS. Foi realizada a pintura, manutenção das redes elétrica e hidráulica, retelhamento e banheiros.

“Ficou maravilhoso o resultado, agora vamos poder oferecer um espaço aconchegante e adequado para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores”, ressaltou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve no local ao lado de Edilene Machado, secretária de Assistência Social, da coordenadora do CRAS, Eliane Cavalcanti, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.

Josinaldo Barbosa foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

Foi preso, há pouco, o vereador de Timbaúba e ex-presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa. Josinaldo foi afastado das atividades parlamentares em setembro de 2022, por possível envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal.

No último dia 2, uma operação da Polícia Civil de Pernambuco cumpriu três mandados de busca e apreensão na sede da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no Recife, e na residência de Josinaldo. Mais informações em instantes. As informações são do blog do Magno.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta quarta-feira (23/04), a presença do historiador e escritor Leandro Karnal como participante do painel de encerramento do 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e terá como tema central a inovação e os desafios da gestão pública.

A participação de Karnal está marcada para o dia 30, às 11h30, no Teatro Guararapes, ao lado dos especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa. Juntos, eles conduzirão o painel “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, que promete refletir sobre o papel da tecnologia na modernização dos municípios, com foco em decisões mais eficientes, transparência administrativa e melhoria dos serviços prestados à população.

“O nome de Leandro Karnal engrandece ainda mais o nosso congresso. Ele é uma referência do pensamento contemporâneo brasileiro e vai contribuir com uma visão crítica e instigante sobre os caminhos que podemos trilhar para uma gestão mais inteligente, humana e eficiente”, destacou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

As inscrições para o Congresso da Amupe são gratuitas e estão abertas em www.amupe.org.

Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ex-professor da Unicamp, membro da Academia Paulista de Letras, autor de diversos best-sellers e colunista do jornal O Estado de S. Paulo. Também comanda o canal Prazer, Karnal no YouTube, apresenta o podcast Platitudes e mantém forte presença nas redes sociais, onde soma mais de 11 milhões de seguidores. Sua atuação como comunicador e pensador o consolidou como uma das principais vozes públicas do Brasil na atualidade.