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Congresso aprova mudança da meta fiscal e autoriza deficit de até R$ 170,5 bi

Por Nill Júnior

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O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25), a alteração da meta fiscal do governo para este ano, medida considerada como o primeiro grande teste do apoio ao presidente interino Michel Temer no Legislativo.

O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o ano com um deficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5 bilhões. Anteriormente, a presidente afastada Dilma Rousseff havia proposto um deficit de R$ 96 bilhões.

A longa e conturbada sessão durou mais de 16 horas, e foi encerrada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pouco antes das 4h desta quarta.

Grande parte da sessão, no entanto, foi destinada à votação de 24 vetos presidenciais, dos quais um foi rejeitado integralmente e dois tiveram trechos também derrubados. A votação da meta fiscal começou por volta das 1h15 e durou cerca de três horas.

Além desses vetos presidenciais, a sessão foi marcada pelas tentativas da oposição de obstruir a votação. Os parlamentares oposicionistas, além de atacarem o ex-ministro do Planejamento, também pediram, diversas vezes, que a mudança da meta fosse votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Renan Calheiros precisou intervir para evitar que a sessão se arrastasse ainda mais.

Caso a medida não fosse aprovada até o fim deste mês, o governo teria que cortar despesas e poderia ficar sem dinheiro para programas federais, já que teria que seguir a meta atualmente prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de fechar o ano com uma economia de R$ 24 bilhões.

Numa sinalização da importância do tema, Temer foi pessoalmente entregar a proposta da nova meta ao presidente do Senado Renan, Calheiros (PMDB-AL), na segunda-feira (23).

Em reunião com líderes partidários na semana passada, Temer chegou a afirmar que, sem a aprovação da proposta, “quem estará cometendo pedalada sou eu”, disse, em referência às pedaladas fiscais, objeto da denúncia de impeachment contra Dilma.

Em pronunciamento na manhã desta terça (24), Temer pediu que os parlamentares que “se esforcem” para aprovar a medida e disse que ela iria “ajudar a tirar o país da crise”.

“No dia de hoje [terça] temos uma votação de uma matéria importante para o governo, que é a ampliação da meta [fiscal]”, disse Temer.

A sessão do Congresso desta terça-feira foi aberta às 11h30 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Antes de votar a meta, os deputados e senadores tiveram que analisar 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta e impediam a análise de novos projetos.

Parlamentares de oposição ao governo interino também questionaram o fato de a meta ter sido aprovada sem passar por votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também questionou que, como o texto foi enviado por Temer ao Congresso no dia anterior, não houve tempo para que os parlamentares apresentassem emendas ao projeto.

Outras Notícias

Folha/IPESPE: Saiba qual é a influência de Lula e Bolsonaro nas eleições de Pernambuco

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 […]

O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 de junho, 52% consideram que o apoio do petista aumenta as chances do eleitor votar em um postulante estadual. 

Por outro lado, 48% dos entrevistados acreditam que o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para um candidato a governador diminui a chance das pessoas votarem nesse postulante. Dos consultados, 14% acreditam que o presidente influenciaria o eleitor a votar no candidato. Quando a referência é Lula, 13% dos entrevistados apostam que o petista atrapalharia. Para 33% dos consultados pela amostragem, a presença de Lula em nada mudaria o cenário da disputa em Pernambuco.

Este percentual sobe para 36% quando o nome em questão é o de Bolsonaro. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não responderam se o apoio do presidente influenciaria o eleitor. O índice cai para 1% quando a referência é o petista.

Cabos eleitorais

Em consulta, os entrevistados revelam que a disputa entre Marília Arraes e Danilo Cabral estaria empatada, a partir da influência de possíveis cabos eleitorais. Segundo a amostragem, 24% dos entrevistados votariam na neta de Arraes sabendo do apoio de Paulinho da Força Sindical e outros 24% escolheriam o socialista, tendo ele o apoio do ex-presidente Lula.

Já o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato ao governo Anderson Ferreira (PL) ficaria em terceiro lugar, somando 14% dos votos dos entrevistados, quando tem o seu nome associado ao de Jair Bolsonaro. Para a ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), o apoio da pré-candidata à Presidência, Simone Tebet, traria 10% dos votos dos eleitores consultados.

O índice de 10% é o mesmo para os que optaram por “não saber ou não responder” e também pelos eleitores que declararam não votar em nenhum candidato, votar nulo ou em branco. Já Miguel Coelho (União Brasil), com o apoio do presidenciável Luciano Bivar (União), alcança 8% dos votos.

Prefeitura de Afogados iniciou mutirão de recolhimento de entulhos 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade.  A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade.  O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade. 

A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade. 

O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, contou com a operação de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões caçamba. 

“Esse já é um trabalho rotineiro que fazemos, mas diante do aumento da demanda, sentimos necessidade de montarmos uma operação mutirão para o recolhimento não apenas dos entulhos, mas também do lixo depositado irregularmente em áreas críticas da cidade que temos mapeadas,” destacou o coordenador de limpeza urbana da secretaria de infraestrutura, Rubens Pires.

Campanha governista é oficializada em São José do Egito

A convenção que oficializou a chapa Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu aconteeu neste sábado em São José do Egito. A Coligação Com Amor a São José tem nove legendas (PT, PMDB,PR,PSC,PRB,PTB,PROS,PSOL e PP). O evento aconteceu na  AABB, região central da cidade. Na convenção foram apresentados também os candidatos a vereador. São 26 […]

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A convenção que oficializou a chapa Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu aconteeu neste sábado em São José do Egito. A Coligação Com Amor a São José tem nove legendas (PT, PMDB,PR,PSC,PRB,PTB,PROS,PSOL e PP). O evento aconteceu na  AABB, região central da cidade.

Na convenção foram apresentados também os candidatos a vereador. São 26 candidatos homologados.  Isaltino Nascimento, Dilson Peixoto, os deputados Rogério Leão e Kaio Maniçoba, e o ex-deputado José Marcos de Lima estiveram reforçando o palanque.

O prefeito Romério Guimarães fez um discurso elencando ações do seu governo e os projetos que pretende desenvolver em um segundo mandato. Segundo a assessoria, nem a chuva que caiu atrapalhou a programação.

Corpo de Irmão Lázaro será enterrado neste sábado em Salvador

O corpo do vereador Irmão Lázaro (PL) será enterrado na tarde deste sábado (20) em Salvador. De acordo com a assessoria dele, o sepultamento será restrito somente para familiares, no entanto, ainda não há informações sobre o local e horário. Irmão Lázaro morreu na noite de sexta-feira (19) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado […]

O corpo do vereador Irmão Lázaro (PL) será enterrado na tarde deste sábado (20) em Salvador.

De acordo com a assessoria dele, o sepultamento será restrito somente para familiares, no entanto, ainda não há informações sobre o local e horário.

Irmão Lázaro morreu na noite de sexta-feira (19) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado havia quase um mês na UTI de um hospital de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador.

O último boletim médico divulgado na noite de sexta-feira indicava que o quadro do vereador era muito delicado.

De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI.

Nas redes sociais, a filha do vereador, Marta Silva, fez uma postagem de despedida.

“Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida!! O cara mais honesto e bondoso que já conheci, que me ensinou a amar a Deus acima de todas as coisas e que me amou como ninguém nunca amou!! O meu maior alívio é saber que ele tá ao lado de Deus e que o céu está em festa nesse momento. Ele foi o meu maior exemplo de fé, meu melhor amigo, meu pastor, meu confidente, meu cantor favorito kkk ELE ERA MEU TUDO e agr meu tudo se foi! PAI, fica juntinho de Deus ai que já já estaremos juntos, eu te amo mais do posso expressar e imaginar!”

Deputado Doriel Barros apoia retorno de Feira Agroecológica na Alepe

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros.  Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na […]

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros. 

Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na Rua da União, nº 397, Boa Vista, local de grande movimentação de pessoas.

Os agricultores e agricultoras familiares retomaram na semana passada às atividades da Feira Agroecológica, depois de uma parada de dois anos, por conta da pandemia.

Os produtos estão bem diversificados: frutas, raízes, polpas, sucos, bolos, salgados, geleias, doces, pimenta, produtos de milho, farinhas, entre outros itens, livres de agrotóxicos. 

“Estamos comprando saúde, pois consumindo da feira livre a gente não tem doença” comentou a consumidora Cristina Lima, que aprovou a volta da feira e até ensinou receitas com o uso de limões.

O agricultor Luiz Damião considera que esse é um espaço forte para os agricultores de municípios da região da Mata Norte, que como ele, estão podendo comercializar na capital. “Por isso o apoio do deputado Doriel e das outras instituições é fundamental para que a feira aconteça”, ressaltou Damião.

A agricultora Rachel Nicolau de Mendonça, de Sirinhaém, participa de mais duas feiras agroecológicas e planeja lançar uma linha de cosméticos naturais, acreditando no sucesso da feirinha. “Para mim é muito gratificante essa oportunidade, já que eu e meu marido vivemos exclusivamente da agricultura familiar, destacou a empreendedora do campo.

O deputado estadual, Doriel Barros, considera que esse tipo de espaço de valorização da agricultura familiar possibilita o contato da sociedade com o agricultor. “Quem compra na Feira Agroecológica sabe que o produto foi tirado naquele dia, pode conversar com o produtor sobre a procedência. É bem importante essa aproximação campo-cidade”, relatou o parlamentar.