Jornalista Carlos Brito, de Petrolina, pode disputar mandato na Alepe, diz blog

Somente Calumbi, Flores e Santa Terezinha são consideradas em situação crítica

Por André Luis

A plataforma IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila) foi criada com o objetivo de acompanhar a evolução dos municípios brasileiros. 

Na metodologia das Cidades Excelentes ela é a bússola que possibilita o monitoramento de cada um dos pilares do ciclo virtuoso de desenvolvimento municipal. 

Sua arquitetura foi desenhada para possibilitar que qualquer cidadão consulte a situação do seu município, entender as principais prioridades e a busca de cidades espelho.

A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. 

Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.

O Sertão do Pajeú aparece bem colocado entre as 185 cidades de Pernambuco. Sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores IGMA’s do estado, todos a frente da Capital Recife que ocupa a 22ª posição no ranking.

IGMA

Entre 50 e 65: o município apresenta pilares com notas intermediárias ou estes possuem grandes variações entre si, apresentando pontuações muito boas e outras críticas. A sua classificação é “em desenvolvimento”. 

Dentro deste IGMA estão as cidades: Tuparetama, 1ª colocada no estado com 59,44 pontos; Carnaíba, 2ª colocada no estado com 59,31 pontos; Afogados da Ingazeira, 3ª com 58,92 pontos; Triunfo, 4ª com 58,76; Ingazeira, 6ª com 53,73; São José do Egito 8ª com 56,91; Itapetim 10ª com 55,88; Brejinho, 13ª com 55,52; Quixaba 23ª com 53,56; Serra Talhada 27ª com 53,21; Santa Cruz da Baixa Verde, 32ª com 52,67; Solidão, 38ª com 52,05; Tabira, 45ª com 50,97 e Iguaracy, 53ª com 50,18.

Inferior a 50: municípios são qualificados como estando em “situação crítica”. Eles apresentam baixo desempenho na maioria dos pilares e, geralmente, possuem menos capacidade de investimento e de prestação de serviço, não conseguindo promover o desenvolvimento humano na localidade de forma sustentável.

Dentro deste IGMA estão as cidades: Flores 57ª colocação no estado com 49,52 pontos; Santa Terezinha, 68ª com 48,43 e Calumbi, 109ª com 45,50.

Prêmio Band Cidades Excelentes

O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Sua criação parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Para participar do Prêmio Band Cidades Excelentes é bem simples. Todos os municípios serão automaticamente inscritos para concorrer ao prêmio em sua determinada segmentação populacional.

A participação à premiação não é obrigatória. Aqueles que não desejarem participar devem se manifestar diante ao prazo de 10 dias da divulgação da lista no portal. Passado esse prazo, o silêncio do município importará na abdicação do direito de renunciar a participação do prêmio.

Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

Primeiro serão conhecidas às dez melhores cidades por estado. Às três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Senador Angelo Coronel, da Bahia, fala em quebra de sigilos e prevê uma ‘guerra muito forte’

Rubens Valente / Folha de São Paulo

O presidente da CPI das Fake News no Congresso, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), 61, disse que a comissão quer chegar aos “autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora para depreciar pessoas” e que seu trabalho será imparcial.

“Eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente. Nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais.”

Instalada em 4 de setembro, a CPI tem por finalidade “investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbulling sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”.

A comissão é formada por 16 senadores titulares e 16 deputados federais titulares e mesmo número de suplentes. Também integram a comissão dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (PSL-RJ), como titular, e o deputado Eduardo (PSL-SP), suplente.

A CPI já aprovou a convocação de três funcionários do Palácio do Planalto que formariam um “gabinete da raiva” em redes sociais e outros nomes bolsonaristas. A ala governista conseguiu aprovar a convocação da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e quer ouvir outros petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar do sobrenome, Angelo Coronel não tem origem ou formação militares. Ele é engenheiro civil formado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e adotou um apelido da juventude, segundo ele.

O senador se considera independente, sem vinculação com o governo ou a oposição. O senador concedeu entrevista a Folha de São Paulo, leia a íntegra.

Governadora divulgou parte da agenda em Águas Belas, Garanhuns e Bom Conselho

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco.

O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. Estes ainda não foram informados.

O blog antecipou com exclusividade que Serra Talhada e Sertânia fazem parte da agenda, ainda a ser fechada. Daí o motivo pelo qual não houve divulgação.

Diante da crise hídrica que enfrenta Belo Jardim, o deputado Aluísio Lessa (PSB) esteve na última sexta na cidade para conferir os trabalhos da Compesa para solucionar o desabastecimento. Acompanhado de uma comitiva, composta pelo ex-prefeito João Mendonça e vereadores do município, além de representantes do setor privado, o parlamentar acompanhou in loco reparos que estão sendo feitos na Adutora do Agreste, que foi construída para suprir a carência de água na região.

A visita começou com reunião com representantes do setor privado da cidade. Os empresários, que geram cerca de 30 mil empregos, entre diretos e indiretos, manifestaram preocupação e ressaltaram a necessidade da água para a manutenção dos postos de trabalho.

Na sequência, a comitiva se encontrou com os diretores da Compesa e foi para o município de Pesqueira, onde a companhia realiza um conserto na tubulação da Adutora do Agreste.

De acordo com o diretor regional do interior da Compesa, Marconi Azevedo, assegurou que a Adutora do Agreste deve começar a abastecer Belo Jardim em poucos dias: “Houve uma ruptura na tubulação, mas os reparos estão em um estágio adiantado. A nossa previsão é que Belo Jardim comece a ser abastecida pela adutora em até 15 dias”, disse.

O ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça destacou a atenção dada pelo deputado Aluísio Lessa à cidade: “Só tenho de agradecer ao deputado Aluísio Lessa, pois ele vem sendo o elo da obra com a direção da Compesa e o Governo do Estado. A água da barragem do Bitury só tem capacidade de abastecimento até a primeira quinzena de dezembro e estamos correndo contra o tempo para que a Adutora do Agreste inicie o abastecimento em Belo Jardim”, declarou.

Preocupado com a situação, Aluísio Lessa afirmou que a ida até o local da obra foi para cobrar agilidade diante do problema que os cidadãos e os empresários de Belo Jardim estão enfrentando. “A barragem do Bitury está em colapso e a adutora do Agreste está vindo para cá suprir está carência. Infelizmente, ocorreu um acidente com a tubulação. Nossa ida até o local dos reparos com os diretores da Compesa teve como objetivo cobrar agilidade da construtora responsável pelo serviço para que a água chegue a Belo Jardim em um prazo de 15 dias”, concluiu.