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Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

Por André Luis

Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Jéssica Sant’Ana e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.

Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.

Outras Notícias

Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. “Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).

Nesta manhã, Moraes respondeu:

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.

Coronavírus: EUA anunciam ajuda de R$ 5,2 milhões ao Brasil

Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país. Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar […]

Os Estados Unidos anunciaram um fundo de apoio econômico de US$ 950 mil dólares ao Brasil, o que equivale a cerca R$ 5,2 milhões, para ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país.

Em nota divulgada pela embaixada dos EUA na sexta-feira (1º), foi informado que o valor é “para incentivar investimentos do setor privado na mitigação dos impactos, não relacionados à saúde”, da Covid-19 nas populações vulneráveis, “com foco na região amazônica”.

“Essa assistência faz parte do investimento anterior dos EUA no Brasil, que totaliza mais de US$ 617 milhões nos últimos 20 anos, incluindo quase US$ 103 milhões em saúde. Esse fundo será coordenado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) por meio de parceiros do setor privado e da sociedade civil e em coordenação com o governo brasileiro”, informou.

Em nota no site foi destacada uma fala do embaixador Todd Chapman realizada no anúncio. “Esta iniciativa ajudará os esforços do Brasil para mitigar o impacto socioeconômico e de saúde da COVID-19 e demonstra claramente nosso compromisso de longa data com nossa parceria estratégica com o Brasil”, disse.

A embaixada ainda afirmou que “graças à generosidade do povo e da ação do governo norte-americano, os Estados Unidos continuam a demonstrar liderança global diante da pandemia da Covid-19”.

Meses combatendo essa pandemia no país e exterior, os EUA continuam a ser o maior doador para os esforços de resposta a nível mundial da Covid-19, construindo décadas de liderança em saúde e assistência humanitária que salvam vidas”, pontou.

No mês passado, o país norte-americano foi acusado de atrapalhar compras, como de respiradores e insumos, de diversos países, dentre eles o Brasil. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta informou no começo de abril que parte dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) adquirido na China “caiu” depois que os EUA compraram um volume grande.

“Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros dos maiores para a China, para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizá-las para poder fazer o abastecimento, muitas caíram”, disse na época. O ex-ministro afirmou na ocasião que o mesmo havia acontecido com respiradores.

O ministro do Interior do estado de Berlim, Andreas Geisel, disse que o país norte-americano pratica uma ação chamada “pirataria moderna”. Ele relacionava a não entrega de 200 mil máscaras a Berlim com proibição de exportação dos EUA.

O  presidente da região francesa Grand Est,  Jean Rottner, disse também em abril que norte-americanos estavam comprando máscaras fabricadas na China nas pistas dos aeroportos do país asiático, antes de partirem para a França, segundo informações da Rádio França Internacional (RFI).

“Na pista, os americanos oferecem dinheiro e pagam três ou quatro vezes o preço dos pedidos que fizemos, temos que lutar”, disse.

Tote Marques cumpre agenda com Ferro, Cardoso e Marcelino Granja

O advogado Tote Marques, que disputa mandato na Câmara,  teve encontro com Fernando Ferro para tratar dos poços artesianos destinados na sua ultima emenda de exercício do mandato de Deputado Federal. Foram destinados seis poços para as comunidades do Sítio Cajá, Sítio Inveja, Sítio Boqueirão, Sítio Cachoeira Grande, Sítio Cancão e Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros. […]

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O advogado Tote Marques, que disputa mandato na Câmara,  teve encontro com Fernando Ferro para tratar dos poços artesianos destinados na sua ultima emenda de exercício do mandato de Deputado Federal.

Foram destinados seis poços para as comunidades do Sítio Cajá, Sítio Inveja, Sítio Boqueirão, Sítio Cachoeira Grande, Sítio Cancão e Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros. O Geólogo da DAMCOM Carlos Augusto já fez a marcação para serem instalados com o intuito de amenizar os efeitos da estiagem nestas comunidades.

Ele aproveitou para tratar de assuntos ligados ao projeto da sua campanha com o Presidente da Sigla do PCdoB no Estado Alani Cardoso na sede do Partido em Recife.

Também esteve com o Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja para definir o projeto da campanha de vereador em que identifique as políticas públicas na área cultural, para tratar dos problemas da perda da identidade cultural dos artistas do Pajeú e principalmente dos artistas e poetas da Cidade de Tabira.

PT se alia a PSL em ao menos 4 cidades; rivais integram mais 85 coligações

Uol Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação. Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras […]

Helbinha de Rodrigues e Paulo Rennê – Trindade

Uol

Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação.

Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras 85 têm outros partidos como líderes na chapa.

Em Juazeiro do Norte (CE), por exemplo, as legendas chegaram a anunciar aliança, mas ainda não constam no sistema do TSE.

No Nordeste, histórico reduto petista, uma cidade do interior do Maranhão com pouco mais de 4.000 habitantes tem uma chapa formada apenas pelos dois desafetos —e a única no momento registrada para o pleito.

O atual prefeito de São Pedro dos Crentes, o médico Lahesio Rodrigues do Bonfim, foi eleito em 2016 pelo PSDB com um vice petista, migrou para o PSL e se lança à reeleição agora apoiado pelo PT.

O vice agora é do PSL. Ainda assim, nas redes sociais, Bonfim desfere críticas ao petismo e o governador comunista do estado, Flávio Dino (PCdoB).

No sertão pernambucano, Helbinha de Rodrigues (PSL-PE) lançou seu nome às eleições tendo por vice Dr. Renne (DEM) e apoio do PT em Trindade, município de 22 mil habitantes.

Outra candidatura pesselista apoiada pela sigla rival é a do advogado Pedro Rosa, em Nova Olímpia (MT), numa coligação que também abrange Podemos, Republicanos, Solidariedade e PV.

Em contrapartida, apenas uma candidatura estrelada por um petista tem o PSL em sua coligação: a do atual prefeito de Urucurituba (AM), José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo.

A aliança reúne 12 partidos ao todo para concorrer à prefeitura do município de pouco mais de 20 mil habitantes. Leia a íntegra da matéria:

https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/09/25/pt-faz-chapa-com-psl-em-ao-menos-4-cidades-apoio-em-coligacoes-chegam-a-89.htm

Com apoio aéreo, Operação Prólogo desbarata grupo de extermínio em Tabira

Urgente A Operação Prólogo tem andamento esta manhã em Tabira, coordenada pela Polícia Civil com participação de Policiais Militares. Ela investiga um grupo de Extermínio na Cidade das Tradições. Também são cumpridos mandados em Solidão, em Água Branca  (Paraíba), Japaratinga, Alagoas, Estância e Itabaiana (Sergipe). Apenas um mandado não foi cumprido. Foram apreendidas armas de […]

Urgente

A Operação Prólogo tem andamento esta manhã em Tabira, coordenada pela Polícia Civil com participação de Policiais Militares. Ela investiga um grupo de Extermínio na Cidade das Tradições.

Também são cumpridos mandados em Solidão, em Água Branca  (Paraíba), Japaratinga, Alagoas, Estância e Itabaiana (Sergipe). Apenas um mandado não foi cumprido. Foram apreendidas armas de uso restrito.

Segundo o Delegado Ubiratan Rocha, o grupo teria sido responsável por pelo menos quatro homicídios em Tabira. Houve apoio de Delegados, agentes e Policiais Militares dos quatro estados. Em Tabira, o trabalho tem suporte do Delegado Cley Anderson.

Até agora foram cumpridos sete mandados de prisão. Uma Guarnição Tática Aérea de Sergipe deu suporte à operação, ajudando a fazer levantamento aéreo dos alvos.

Tabira apareceu em levantamento entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado. No Sertão, chamaram a atenção no levantamento o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista foi liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18. Veja vídeo e fotos exclusivas da operação: