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Grupo de Trabalho para reestruturar o Sassepe realiza primeira reunião

Por André Luis

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.

Outras Notícias

Homem ferido em tentativa de homicídio passa por cirurgia e se recupera no HREC

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e […]

Na tarde desta sexta-feira (5), um homem foi alvo de uma tentativa de homicídio no local conhecido como Beco da Cracolândia, situado no bairro São Francisco. A vítima, identificada como Ailton Silva, foi atingida por três a quatro tiros enquanto trabalhava em um reboco, sendo surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma moto e efetuaram os disparos pelas costas.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Ailton Silva encontrava-se consciente no momento do resgate e foi imediatamente encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Na unidade hospitalar, passou por uma cirurgia bem-sucedida e, segundo informações apuradas pelo blog, encontra-se em processo de recuperação satisfatório.

As circunstâncias que levaram à tentativa de homicídio ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes. A comunidade local permanece em alerta diante desse episódio de violência, aguardando por medidas que visem à segurança e à tranquilidade dos moradores da região.

Sertânia: PM reformado atira na esposa e se mata

Mulher está sendo atendida no Hospital Regional Emília Câmara  Nesta terça-feira (9), um policial reformado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), identificado como Valdemilton Silva, conhecido por Sargento Neguinho, tirou a própria vida após atirar na esposa na cidade de Sertânia. Foi na rua Peregrino Batista no bairro da COHAB. A esposa do PM, Mirely […]

Mulher está sendo atendida no Hospital Regional Emília Câmara 

Nesta terça-feira (9), um policial reformado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), identificado como Valdemilton Silva, conhecido por Sargento Neguinho, tirou a própria vida após atirar na esposa na cidade de Sertânia. Foi na rua Peregrino Batista no bairro da COHAB.

A esposa do PM, Mirely Diniz, foi baleada com três disparos.

Ela está sendo atendida neste momento no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) em Afogados da Ingazeira.

QUADRO DE SAÚDE

Segundo apurado junto ao Hospital, ela segue em estado muito grave na UTI e está realizando exames de imagem para definição dos procedimentos.

A motivação teria sido a separação do casal.

“Maior presidente nordestino do Brasil”? Assim Temer quer ser lembrado

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O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (27), em Maceió, que, ao final de seu mandato, gostaria de ser conhecido como o “maior presidente nordestino” da história, apesar de ser paulista.

“Meu objetivo e o meu sonho é que, ao final do meu mandato, vocês possam dizer, embora sendo eu de São Paulo: ‘Esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, disse.

A declaração de Temer foi dada durante cerimônia de divulgação do repasse de verbas no valor de R$ 1,02 bilhão para obras de combate à seca e de acesso à água em 15 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Temer, que assumiu o governo este ano após o impeachment de Dilma Rousseff tem mandato até o fim de 2018. Ele já disse publicamente que não quer tentar a reeleição, embora aliados defendam sua candidatura.

Segundo pesquisa Datafolha do começo do mês, 51% dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima. Índice que sobe para 60% no Nordeste.

Em seu discurso, ele enfatizou que está tentando ampliar o diálogo entre os Poderes e unidades federativas. “A primeira palavra que mobiliza esse governo é o diálogo. Conversamos com o Congresso porque na democracia é assim, não se governa sozinho. E graças a Deus, contamos com compreensão do Congresso, as medidas que temos mandado tem sido rapidamente aprovadas com índice superior a 88%. É o maior índice de apoio que um governo teve ao longo dos tempos”, disse.

“A União só será forte se os Estados e os municípios forem fortes”, afirmou o presidente, em referência à Lei da Repatriação, que pretende incentivar o retorno aos cofres públicos de valores, obtidos de forma lícita, de pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. A lei permitiu recuperar parte das verbas a serem usadas nas medidas antisseca anunciadas nesta terça.

Para a visita de Temer a Maceió, foi montado um grande esquema de segurança, com participação do grupo Antibomba, militares do Exército e até uma delegacia móvel. Um protesto contra o governo federal, na porta do Centro de Convenções, reuniu cerca de 150 pessoas faixas e cartazes, mas não houve incidentes.

Deputada Socorro Pimentel cobra recuperação de rodoviárias no Estado

A deputada Socorro Pimentel (PTB) fez, nesta segunda (7), um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. A parlamentar ressaltou que a empresa Socicam, contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) devolveu ao estado […]

A deputada Socorro Pimentel (PTB) fez, nesta segunda (7), um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los.

A parlamentar ressaltou que a empresa Socicam, contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) devolveu ao estado as rodoviárias de Gravatá, Salgueiro Limoeiro, Araripina, Palmares e Petrolândia.

Na avaliação da deputada, depois da devolução dos seis prédios à Secretaria das Cidades, pouco tem sido feito para mantê-los com condições mínimas de funcionamento. Pimentel ressaltou problemas como sujeira, falta de funcionários e de segurança, depredações, banheiros imprestáveis, estruturas com infiltrações e sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos.

“Mesmo havendo interesse de alguns municípios em assumir a administração dos terminais rodoviários, ainda assim o Governo do Estado insiste em permanecer com as rodoviárias, sem fazer investimento algum. Em alguns casos, isso acontece por mera retaliação ao gestor do município”, frisou.

Para Socorro Pimentel, a EPTI não vem zelando pelo patrimônio público. A deputada informou que nos terminais administrados pela Socicam (Caruaru, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Recife), desde novembro de 2017 as passagens de ônibus ficaram, em média, 7,85% mais caras. Por fim, a deputada reivindicou a construção de uma rodoviária em Trindade, no Sertão do Araripe.

Gestão Fiscal de Exu é julgada irregular pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município.  O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em […]

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.