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Confira quem são os deputados de Pernambuco que assinaram a PEC que propõe o fim da escala 6×1

Por André Luis

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco

Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas, que equivale a um terço da Câmara dos Deputados. Isso garante que a PEC agora tenha tramitação garantida no Congresso.

A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), propõe uma transformação no modelo de jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6×1, que exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho, com uma folga no sétimo dia. Esse formato tem sido criticado por prejudicar a saúde mental dos trabalhadores e comprometer sua qualidade de vida.

A proposta visa a substituição desse regime por uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, mantendo a limitação de oito horas diárias e sem redução salarial.

O movimento em apoio à PEC ganhou força principalmente nas redes sociais, com o engajamento de diversos grupos, como o Vida Além do Trabalho (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio à proposta. Além disso, o movimento defende que a mudança na jornada de trabalho contribuiria significativamente para a melhoria da saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

Dos 12 deputados federais de Pernambuco que endossaram a PEC, muitos vêm de partidos progressistas, como PSB e PT, mas a adesão também se estende a legendas como o PL, tradicionalmente mais conservador. O deputado Fernando Rodolfo, da legenda de Bolsonaro, assinou a proposta.

Os parlamentares pernambucanos que assinaram a PEC incluem figuras de diversos espectros políticos.

Entre os apoiadores estão:

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Resistência e Expectativas

Apesar do expressivo apoio que a PEC vem recebendo, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de partidos de direita. A principal crítica é que a mudança no regime de trabalho poderia impactar negativamente a produtividade e a flexibilidade nas relações de trabalho, além de representar um custo adicional para empregadores, principalmente em setores que dependem de escalas como a 6×1.

No entanto, a crescente mobilização popular, aliada ao respaldo de entidades como o VAT, tem pressionado o Congresso a avançar na discussão. Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica na legislação trabalhista do país, criando um novo padrão de jornada para os trabalhadores brasileiros.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realizou reunião com motoristas do transporte escolar do município

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação. O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes. Durante a reunião, o prefeito abordou […]

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação.

O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes.

Durante a reunião, o prefeito abordou temas essenciais como segurança no trânsito, manutenção dos veículos, pontualidade nos horários e o fortalecimento do relacionamento entre motoristas, escolas e famílias.

O prefeito também ouviu sugestões e levantou demandas importantes apresentadas pelos motoristas, valorizando o trabalho e o compromisso de cada um deles. Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia.

Sertânia comemora adesão ao Criança Alfabetizada

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a qualidade do ensino infantil.

“Eu diria que a ideia do Governo do Estado é genial. Esse investimento na educação infantil é de suma importância para garantirmos a qualidade do ensino nas demais fases. Sertânia tem a maior satisfação de estar participando de um programa como esse”, celebrou o gestor.

Já a Secretária de Educação, Valdilene Góis, ressaltou que a parceria com o Governo do Estado vai melhorar o nível de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos escolares. “Essa união entre os governos permitirá que alcancemos a excelência no ensino infantil de Sertânia”.  O Governo Municipal já aderiu ao programa.

O Estado deve investir R$ 50 milhões. O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.   Um dos destaques é a nova distribuição do ICMS Socioambiental. A participação da educação no repasse aumentará de 3% para 18%, de forma escalonada em seis anos.

Merenda: Sandrinho anuncia ampliação da compra direta da agricultura familiar 

Em reunião com os agricultores que fornecem alimentos para a merenda escolar, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, anunciou um aporte adicional de R$ 60 mil na contrapartida da Prefeitura para o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal. A experiência de Afogados recebeu o prêmio de boas práticas no 7o Congresso […]

Em reunião com os agricultores que fornecem alimentos para a merenda escolar, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, anunciou um aporte adicional de R$ 60 mil na contrapartida da Prefeitura para o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal. A experiência de Afogados recebeu o prêmio de boas práticas no 7o Congresso da Amupe, em 2024.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta (13), na antiga Cagepe, durante reunião com os agricultores familiares de Afogados que vendem seus produtos para a merenda escolar. Dentre os produtos adquiridos estão frutas, verduras, legumes e carnes.

A compra direta em Afogados, via PNAE, beneficia 115 agricultores familiares, e leva comida de qualidade para a merenda de mais de seis mil alunos.

“Investir na agricultura familiar é fortalecer um elo importante da nossa economia, ajudando nossos agricultores e levando comida saudável, de qualidade, para a mesa de nossos alunos. E agora vamos ampliar em mais R$ 60 mil, o aporte da Prefeitura para a aquisição dos produtos dos nossos agricultores,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Na reunião, ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, do secretário municipal de agricultura, Valberto Amaral, e de Kaline Queiroz, coordenadora municipal do PNAE.

Compesa licita projeto de recuperação da ETA de São José do Egito

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho. No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito.  […]

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito. 

O investimento da ordem de R$ 600 mil beneficiará 22 mil pessoas com fornecimento de água diário, conforme anúncio do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, no Sertão do Alto Pajeú. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br .

A obra prevê a recuperação estrutural da unidade ampliando o tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade produtiva de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão a eliminação do rodízio em 80% do município, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“A obra vai garantir melhor desempenho do sistema e, portanto, mais água nas torneiras, permitindo o abastecimento 24 horas para grande parte da população do município. Esse é, sem dúvida, mais um importante projeto anunciado para a região como parte do pacote de investimentos do Plano Retomada”, destaca Manuela.

MAIS ÁGUA PARA O SERTÃO – Durante a agenda no Sertão do Alto Pajeú, o governador Paulo Câmara também anunciou outros investimentos previstos para o reforço do abastecimento na região. Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

Para Itapetim foi anunciado o projeto para melhoria do abastecimento nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro. A obra prevê implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade para o abastecimento de cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. 

O investimento previsto é de R$ 180 mil. Para o município de Itapetim, também foram anunciadas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó. 

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Já em Brejinho estão em curso as obras de implantação do ramal Ambó-Brejinho. O projeto consiste na implantação de ramal definitivo do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de 6 quilômetros de extensão, ligando o trevo do Ambó à cidade de Brejinho. 

Com a obra, a expectativa é disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, beneficiando 5 mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro desse ano.

Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra […]

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar