Condições de rodovias estaduais motivam cobranças ao Governo no Plenário da Alepe

Diário de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira (2) para tratar da reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Os chefes dos executivos locais, no entanto, também apresentarão uma agenda de projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo. A reunião foi confirmada por assessorias de governadores que estarão presentes ao encontro.

Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, a negociação está travada e a avaliação é de que será muito difícil viabilizar o acordo. Parlamentares já consideram tratar do assunto em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida após a aprovação da reforma pela Câmara.

A percepção é que os governadores do Nordeste não serão capazes de convencer suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprovação da reforma. Os gestores estaduais estão mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e no médio prazos do que na reforma da Previdência. Alguns avaliam que, além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Os governadores querem que o Congresso aprove o projeto do bônus de assinatura do pré-sal e o da securitização. Na semana passada a Câmara já aprovou a proposta que trata da distribuição de recursos do fundo social do pré-sal.

Por Renata Bezerra de Melo – Folha de Pernambuco

Na agenda em Pernambuco, Lula janta com Paulo Câmara e vai à assentamento do MST em Moreno. O governador Paulo Câmara esteve com o senador Humberto Costa, no último sábado, tratando do assunto.

Também houve conversa entre o petista e o prefeito do Recife, João Campos, sobre a importância de o gestor da Capital estar na agenda que o ex-presidente Lula terá com socialistas em Pernambuco.

Ficou combinado que haverá um jantar no Palácio do Campo das Princesas no mesmo dia em que o líder-mor do PT desembarca no Estado: próximo domingo. Antes de ir à mesa com socialistas, no entanto, Lula se debruçará sobre uma série de conversas com representantes de diversos partidos. A ideia é fazer uma ausculta plural de olho em 2022.

No caso do PSB, Paulo Câmara é vice-presidente nacional da sigla, estando, portanto, situado no rol dos personagens determinantes na discussão dos rumos da legenda nacionalmente. O PSB se encaminha para uma aliança com o PT na corrida presidencial.

Do PT, Humberto Costa e o presidente estadual da sigla, Doriel Barros, são nomes aguardados no jantar oferecido pelo governador. Do PSB, o dirigente estadual, Sileno Guedes, além do secretário da Casa Civil, José Neto, também são dados como presenças certas à mesa. Na segunda-feira, Lula cumprirá agenda externa, no assentamento Che Guevara, do MST, no município de Moreno. A escolha do local tem a ver com a proximidade da Capital. Ele ainda concederá entrevista coletiva e terá agenda, no hotel, com movimentos sociais.

Originalmente, a ideia era que o roteiro contemplasse o Complexo de Suape, apontado por petistas como símbolo do legado do ex-presidente. Mas a presidente do estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins, teria alertado que seria preciso uma autorização para a visita, o que acabou inviabilizando os planos, segundo fontes que acompanham a construção da agenda.

Na próxima segunda, Paulo Câmara seguirá para Brasília, onde tem reunião, às 16h, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o traçado da Transnordestina. O encontro está marcado há mais de um mês. Lula deixa Pernambuco na terça-feira, logo cedo, quando segue para Teresina (PI), onde fica até a quarta, dia em que também desembarca em São Luis (MA), onde fica até sexta, antes de ir a Fortaleza (CE). No próximo dia 24, ele estará em Natal, com a governadora Fátima Bezerra.

E, depois, vai a Salvador (BA), alinhavando, na condição de presidenciável, o giro pelo Nordeste, cujo início, por Pernambuco, é simbólico, uma vez que o Estado é hegemônico no PSB. E, diferente de 2018, o PT joga para ter o PSB formalmente na aliança na corrida pelo Planalto.

Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social

Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender. 

O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.

Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).

“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);  e não ter vínculo empregatício formal.

As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.

O prefeito do Recife, Gerlado Julio, votou no bairro da Madalena, no começo da tarde deste domingo. Com a esposa, Cristina e os 3 filhos, ele também estava com a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata, e com o governador eleito de PE, Paulo Câmara.

“O movimento do crescimento de Aécio mostra que a gente vai ganhar. A partir de janeiro de 2015, Aécio vai poder mudar o Brasil”, comentou Geraldo.

Ao dizer ter muitos temas importantes para debater, Lúcio Almeida diz que “enquanto cachorros ladram, a caravana passa”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou hoje da carregada agenda do Ministério Público participando do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. O promotor comentou a reportagem da Folha de São Paulo sobre o risco iminente de paralização de obras hídricas importantes como Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, já noticiadas por este blog. A origem da denúncia foi uma fala do próprio promotor, em abril passado, ao blog.

“Quando falei, falei com base em dados concretos. Nossa posição é de quem quer ajudar, como aconteceu na primeira etapa da Adutora. Já agendamos audiência com o Senador Humberto Costa e estamos buscando o mesmo com o Ministério da Integração Nacional”, afirmou, dizendo também que discorda da posição do Ministério ao jornal sobre o cronograma das obras.

O Ministério da Integração Nacional não explicou atrasos. Disse apenas que no caso da Adutora do Pajeú na segunda etapa, o cronograma foi refeito para adequação às obras da Transposição. “Não concordamos com essa explicação”, afirmou. Ele disse que, mesmo sem a transposição pronta para levar água na segunda etapa da Adutora, já existe estudo para captar água com maior vazão da Adutora em Floresta, dando reforço que será a salvação do Alto Pajeú.

Lembrando o  contato que teve com Dilma, Lúcio destacou o empenho do MP para destravar a obra, como no caso das reuniões com proprietários das áreas onde passariam os tubos da Adutora. “Esse nosso esforço vem desde uma reunião com o Ministro Ciro Gomes aqui no cinema, quando ao lado de outros agentes conseguimos incluir o projeto das Adutora que não estava previsto”, relembrou.

Demora no SAMU regional é fruto de receio de contingenciamento de repasses: O promotor também afirmou que a demora na instalação de fato do SAMU na região é fruto do receio da Prefeitura de Serra Talhada de não receber as contrapartidas para tocar o projeto, já fica com a sede da central de regulação. “A questão dos rádios, que era o primeiro impasse, está praticamente resolvida. O problema é que a Prefeitura quer que o MP intermedie a garantia de repasses do Governo  Federal e Estadual para não assumir sozinha.” Ele explicou que a Prefeitura de Serra, gerida pelo petista Luciano Duque, arcará cerca de R$ 100 mil mensais, cm R$ 94 mil do Governo Federal e R$ 46 mil do GovPE.

O promotor também destacou o esforço para que haja por parte do DER uma execução dentro do que diz a licitação da PE 292, que liga o Pajeú ao Moxotó. “Vamos agendar uma reunião com o Secretário Sebastião Oliveira para exigir isso. Já ouvimos alguns engenheiros e pessoas que entendem pondo em dúvida a qualidade da obra”.  Segundo ele, pontos como o acostamento e recuo das cercas respeitando a faixa de domínio do DER e tratamento na área urbana de Iguaraci são alguns pontos que devem ser observados.

Resposta a Emídio: Ele aproveitou para responder o questionamento do petista Emídio Vasconcelos, ao criticá-lo por reclamar de repasses do FPM quando, segundo ele, não há redução. “Fato é fato. Quando questionei não me referi exclusivamente a repasses do FPM. Está havendo sim, redução ou atraso de repasses Recebemos planilhas que provam isso na reunião de promotores. Há atrasos no repasses desde setembro do ano passado. Essa não é uma posição exclusiva dos prefeitos. Basta você chamar as Secretárias de Assistência Social na região. Há equipes no Pajeú com quatro meses de atraso nos repasses”, exemplificou. Ele também falou da grave crise institucional que atinge o país.

O promotor disse que não responderia a outros questionamentos por não atuar  em áreas como a eleitoral, afirmou que suas ponderações nunca tiveram viés eleitoral e falou de cobranças que fez a outros entes. “Cobramos aqui Autarquia de Trânsito em Afogados, por exemplo, recentemente. Não nos furtamos a debater com ninguém nossa atuação que pode ter críticas, mas é elogiada por muitos”, pontuou.

Lúcio  sugeriu que Emídio – que não estava no debate da Coordenaria da Mulher – teria sido municiado para a crítica pelo ex-presidente, Jair Almeida. Sem citar nomes, ao justificar que tem tido muito trabalho na Coordenaria, com temas importantes  na pauta, saiu-se com a  frase que pode ter várias interpretações. “Enquanto os cachorros ladram, a caravana passa”.