Condenado no mensalão, José Dirceu vai para o regime aberto hoje

Segundo defesa, vacância de cargo ainda não se constituiu

Por André Luis

Apesar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), já ter tornado público o acórdão que anulou a eleição de Arcoverde, em contato a redação do blog, o advogado da coligação de Wellington Maciel, Edilson Xavier, informou que ainda é cedo para dar como certo a vacância do cargo de prefeito no município – o que faria com que o presidente da Câmara dos vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, assumisse a cadeira.

Segundo o advogado, ainda não foi publicado no Diário Oficial e nem o prefeito, como também o presidente da Câmara receberam nenhuma comunicação.

Siqueirinha, inclusive, preside normalmente a sessão do Legislativo de Arcoverde desta segunda-feira (22).

Ainda segundo Edilson “os novos advogados do prefeito Wellington, em Brasília, ainda não foram notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE”. 

Ele ainda destaca: “veja que estão sendo opostos embargos declaratórios, que suspendem o julgado, até nova decisão do TRE, e ao mesmo tempo, está sendo impetrado um pedido de liminar ao ministro presidente do TSE, além do recurso especial ao tribunal superior eleitoral”, pontuou.

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses aplicadas, volume que representa a maior entre todos os 169 municípios do interior de Pernambuco.

Após superar as duas primeiras metas (4 mil doses em cinco dias e alcançar idosos dos 72 anos), o plano de aceleração avançará nas próximas semanas. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Miguel Coelho se reunirá com a equipe da Secretaria de Saúde para definir um novo calendário para baixar ainda este mês até a faixa dos 67 anos.

Segundo o gestor municipal, o ritmo mais ágil da vacinação foi conseguido por três fatores: ampliação dos pontos de atendimento, uma nova logística do trabalho e a chegada de mais estoques de imunizantes. Um novo patamar deve ser alcançado com o aumento do agendamento virtual pelo site vacinacaopetrolina.tisaude.com.

Blog do Magno

No segundo dia de trabalho no Sertão, desta feita em Salgueiro, Sertão Central, cumprindo a pauta do seminário Pernambuco em ação, o governador Paulo Câmara afirmou, em entrevista à rádio Salgueiro FM, que no seu Governo a força de segurança já prendeu mais de 20 quadrilhas especializadas. Citou que ontem mesmo, ocorreram operações no Sertão, na Zona da Mata e no Agreste.

Para o governador, o crescimento da violência se dá no Estado por causa do tráfico de drogas. “Pernambuco não produz drogas. Essas quadrilhas vem de outros Estados, mas nós estamos atentos e fazendo o que é possível”, afirmou, para em seguida anunciar que a região de Salgueiro será mais equipada, estando para receber, em breve, um helicóptero para operações especiais.

O governador anunciou para as duas regiões – Araripe e Sertão Central – recursos da ordem de R$ 157 milhões. De início, esses recursos serão investidos em estradas, na área hídrica, saúde e educação. Após a entrevista, Câmara inaugura o Instituto Criminalista do município e em seguida abre o seminário Pernambuco em ação na escola estadual Carlos Pena Filho.

Falando sobre as demandas mais urgentes do Sertão Central, o governador lamentou a paralisação das obras da ferrovia Transnordestina, ressaltando que tem insistido com o Governo Federal para que encontre uma saída para a sua retomada.  “Esta obra é fundamental para o escoamento da produção agrícola”, afirmou.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da sociedade civil.

A mobilização faz parte da Campanha Nacional Faça Bonito e é promovida todos os anos em Serra Talhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, além do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições parceiras da rede de proteção no município.

18 de maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.