Condenado no mensalão, José Dirceu vai para o regime aberto hoje
do Diário de Pernambuco
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está a um passo do regime aberto. O ex-ministro participa hoje, no começo da tarde, de audiência coletiva na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde lhe serão passadas instruções. Como no Distrito Federal não existem casas de albergados, José Dirceu vai direto para a residência dele.
Preso em 15 de novembro do ano passado, Dirceu passou menos de um ano preso. No começo de julho deste ano, o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixaram a Penitenciária da Papuda, onde cumpriam pena em regime fechado. Eles migraram para o semiaberto e foram transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Naquele mês, Dirceu começou a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu a Dirceu a progressão para o regime aberto. Dirceu atingiu o critério de um sexto da pena após o STF abater 142 dias da punição. O direito ao abatimento foi conquistado com o trabalho no escritório e os cursos feitos pelo ministro enquanto estava preso. Sem os benefícios previstos pela lei penal brasileira, Dirceu só completaria o prazo de um sexto da pena em março de 2015.
O petista terá de permanecer em casa entre as 21h e as 5h, além dos fins de semana e feriados. Ele também terá de manter “boas relações” com os vizinhos e não poderá entrar em contato com outros presos, mesmo que em regime semiaberto. O ex-ministro não poderá sair de Brasília ou se mudar sem autorização judicial. As exigências incluem que ele continue trabalhando em local conhecido e que se apresente à Vepema a cada dois meses para prestar contas de suas atividades.
Ontem, a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) também pediu ao STF permissão para cumprir o restante da pena em casa. Assim como Dirceu, Cunha foi condenado no processo do mensalão e cumpre pena em regime semiaberto, dormindo no CPP e trabalhando durante o dia em um escritório de advocacia de Brasília.
