Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

A governadora Raquel Lyra apresentou, na noite desta segunda-feira (1º), ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. A apresentação foi realizada durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para assegurar a ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo de Pernambuco garante, apenas em 2024, o orçamento de R$ 105 milhões.

Na ocasião, a governadora mencionou o reforço na segurança através da nomeação de 416 policiais penais feita pela atual gestão no ano passado, além de novos concursos para outras corporações. O certame da Polícia Civil, que teve o resultado final das provas objetivas divulgado nesta segunda, terá o dobro das 445 vagas anunciadas inicialmente, a Polícia Militar terá a convocação de 5.250 vagas e a Polícia Científica abrirá o concurso ainda este ano.

“A equipe técnica do Ministério da Justiça esteve desde o primeiro momento do nosso governo à disposição para que a gente pudesse redesenhar o sistema penitenciário em Pernambuco. E temos feito ações para essas melhorias, como foi o caso da criação da Administração Penitenciária e Ressocialização para dar foco e planejamento à gestão do sistema penitenciário, o que é fundamental para reduzir a criminalidade no Estado. Agradeço a disponibilidade do secretário André em ter participado da reunião e pelo importante apoio do Ministério da Justiça no Estado” destacou a governadora Raquel Lyra.

“Viemos aqui atender ao convite da governadora Raquel Lyra. Conhecemos o programa Juntos pela Segurança e aproveitamos para reforçar a parceria e o compromisso do Governo Federal com o Estado de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos, disponibilizando o que for possível de equipamentos que possam garantir a segurança pública e tudo que envolve a segurança do sistema penitenciário para a sociedade pernambucana, como aparelhos de raio-x, bodycams e câmeras de videomonitoramento”, afirmou André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais.

Para o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a reunião foi uma oportunidade importante para troca de experiências sobre a segurança pública. “O secretário André Garcia fez uma explanação sobre a secretaria nacional e as possibilidades de integração. Da mesma forma, destacamos os investimentos na segurança pública do Estado para desarticular grupos criminosos e impedir que novos delitos sejam determinados de dentro das unidades prisionais”, explicou o secretário.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, além de outros representantes da segurança pública do Estado.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou os nomes que vão compor o novo secretariado. O anúncio foi feito nesta segunda (15), em coletiva de imprensa em um hotel na Zona Sul do Recife. Veja os nomes ao final do texto.

O número de secretarias permanece o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, houve cortes e incorporações para criação de novas pastas, mostrando quais áreas terão mais prioridade no novo mandato do governador eleito. “O número permanece igual ao da reforma [feita por Eduardo Campos] no final de 2013. Mas esse secretariado já entra com meta de redução. Vamos reduzir em 20% o valor da folha de pagamento dos cargos comissionados”, disse Paulo Câmara.

Permanecem as secretarias da Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Fazenda, Mulher, Cidades, Administração, Agricultura e Reforma Agrária, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico, Imprensa, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Planejamento e Gestão e Saúde. A Secretaria da Criança e da Juventude se juntou à de Desenvolvimento Social, assim como a Secretaria da Micro e Pequena Empresa está agora com Qualificação e Trabalho.  Já a Secretaria de Ciência e Tecnologia ganhou mais uma função, a Inovação.

A antiga Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada em duas: Educação e Turismo e Esporte e Lazer.  São novas as de Transportes, Habitação e Justiça e Direitos Humanos. A Secretaria de Infraestrutura foi cortada.

Partidos que deram apoio ao PSB nas eleições ganharam cargos no secretariado, como PSD, PR, PCdoB e PV. O PSDB, que também integrou a Frente Popular, mas criticava a falta de espaço nos planos do governador, ganhou uma secretaria com Evandro Avelar, que saiu de Cidades e estará na Micro e Pequena Empresa e Qualificação e Trabalho.  “As negociações se estendem mais ou menos, o importante é que estamos unidos, estou feliz que o PSDB está conosco”, explicou Câmara, acrescentando que a indicação de Pedro Eurico (PSDB) foi uma escolha pessoal.

“Esse secretariado que a gente anuncia é [pensado] em cima do que foi discutido com a sociedade pernambucana [durante as eleições]. Quero dizer que o futuro que vem sendo desenhado como incerto, de crise, nós entendemos como um futuro das oportunidades. Essa equipe foi montada com espírito de superação, de honrar legado que construímos juntos. Montamos um secretariado experiente, sem rótulos, com mérito de estar aqui, que vale mais do que qualquer currículo, disposto a servir a Pernambuco. Vamos ajudar para que o Brasil volte a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo”, afirmou.

>> Confira a relação por secretarias:

>> Administração – Milton Coelho

É auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991. No último Governo Arraes (1995-1998), foi assessor especial do secretário de Governo, Eduardo Campos; diretor-geral da Secretaria da Fazenda e diretor-administrativo Financeiro da Compesa. Na segunda gestão de Eduardo Campos, foi secretário de Governo, deixando o cargo para atuar na coordenação da campanha nacional de Campos.

>> Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Formado em administração pela UFPE, trabalhou na Alepe entre 1995 e 1998, no TJPE de 1991 a 1992 e no TCE em 1993. Desde então, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Na segunda gestão de Eduardo Campos, Nilton foi convocado para presidir a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Assumiu em 2013 a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Acumulou a função de presidente da URB, até abril de 2013. Filiado ao PSB, disputou seu primeiro cargo eletivo este ano e foi eleito deputado estadual.

>> Casa Civil – Antônio Figueira

Médico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidiu o Imip e a Faculdade Pernambucana de Saúde. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Figueira terá como secretário-executivo de Relações Institucionais o deputado André Campos e como secretário-executivo de Articulação Política o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

>> Cidades – André de Paula

André Carlos Alves de Paula Filho é deputado federal reeleito em 2014. No primeiro Governo Jarbas Vasconcelos, foi secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária. Foi eleito deputado estadual por dois mandatos (em 1991 e em 1994) e cinco vezes deputado federal (em 1998, 2002, 2006, 2010 e em 2014). Esteve na presidência do antigo PFL e na Executiva Nacional do partido, por sucessivos mandatos. É fundador, presidente estadual e vice-presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD).

>> Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo

Graduada em engenharia química e mestre em física pela UFPE e mestre em energia e meio ambiente pela Universidade da Califórnia (EUA), Lúcia Melo foi superintendente adjunta do CNPq/NE; secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa de Pernambuco (Facepe); secretária-executiva adjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação; fundadora, diretora e presidente do Centro de Gestão e Estudo Estratégicos. Atualmente é membro eleita do Strategy Advisory Board do Institute for Advanced Sustainability Studies em Potsdam (Alemanha).

>> Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em ciências contábeis pela UFPE. Atualmente é diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e presidente do Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).

>> Cultura – Marcelino Granja

Engenheiro civil e analista da Receita Federal. Filiado ao PCdoB desde 1980, foi secretário da Fazenda e Administração e de Governo do município de Olinda, nas gestões da ex-prefeita Luciana Santos. Granja também foi titular da pasta de Ciência e Tecnologia do Governo Eduardo Campos.

>> Defesa Social – Alessandro Carvalho

Exerceu o cargo de delegado regional da Superintendência da Polícia Federal no RN, chefiou as delegacias de Polícia Federal em Juazeiro (Bahia) e em Foz do Iguaçu (Paraná), além de ter sido delegado regional de Combate ao Crime Organizado e delegado regional da Superintendência da PF da Bahia. Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia, exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social em Pernambuco desde julho de 2010, vindo a responder pela pasta desde dezembro de 2013.

>> Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife. É advogado e procurador do Estado desde 1993. No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de procurador-adjunto, entre 2007 e 2010. Assumiu a titularidade da Procuradoria-Geral do Estado em janeiro de 2011, onde ficou até dezembro de 2014.

>> Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento

Formado em ciências contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco. Em 2000, conquistou um mandato na Câmara de Vereadores do Recife. Dois anos depois foi eleito deputado estadual. Reeleito em 2006, ocupou o posto de líder da bancada do Governo por quatro anos consecutivos. Depois de eleito para o terceiro mandato, em 2010, assumiu a titularidade da Secretaria Estadual de Transportes, de 2011 a 2013. Na Assembleia Legislativa, ocupa atualmente a vice-liderança da bancada do Governo.

>> Educação – Frederico Amâncio

Formado em administração pela UPE e em direito pela UFPE. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual. Em 19 anos de atuação na Sefaz, exerceu diversas funções e cargos. Em 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo para ocupar a vice-presidência do Complexo de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em 2012 assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, cargo que ocupa atualmente.

>> Fazenda – Márcio Stefanni

Formado em direito pela UFPE, assumiu a Presidência da AD-Diper em 2011, de onde saiu em novembro de 2012, para ocupar, a convite do então governador Eduardo Campos, a função de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, acumulando com a presidência do Complexo de Suape.

>> Habitação – Marcos Baptista

Formado em arquitetura e urbanismo pela UFPE. Em 1996, ocupou a Chefia de Gabinete da Fundação de Cultura do Recife. Também atuou em algumas campanhas eleitorais. Em 2008 coordenou a campanha do então candidato Raul Henry (PMDB). Desde julho de 2014 está na FGV (Fundação Getúlio Vargas), onde coordena projetos de consultoria em diversas áreas.

>> Imprensa – Ennio Benning

Formado em jornalismo pela Unicap (1990), passou pelas redações da Folha de Pernambuco), Diario de Pernambuco), Gazeta Mercantil e Jornal do Commercio. Na área política, trabalhou com o senador Carlos Wilson (1998), o vice-presidente da República Marco Maciel (2002), o deputado federal José Chaves (2002-2004) e o vice-governador de Pernambuco Mendonça Filho (2004). Foi secretário executivo de Comunicação do Governo Jarbas Vasconcelos (2005-2006) e seu assessor no Senado, entre 2007 e 2014. Na campanha eleitoral, ocupou a assessoria de Imprensa de Paulo Câmara.

>> Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico

Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Alepe no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012.

>> Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Sérgio Xavier é jornalista, ecologista e empreendedor de inovação tecnológica no Porto Digital. Foi secretário nacional de Fomento do Ministério da Cultura, na gestão do ministro Gilberto Gil e gerente nacional do Sebrae. Em 2011 tomou posse como primeiro secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e deixou o cargo em abril de 2014, saindo do governo juntamente com o governador Eduardo Campos.

>> Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar

Evandro José Moreira de Avelar é engenheiro civil. Já exerceu os cargos de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adene), secretário estadual das pastas de Desenvolvimento Urbano e de Projetos Especiais, assessor técnico do Sebrae Nacional e diretor e presidente da Cohab, além de diretor presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Desde 2009, passou a integrar a equipe da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, tendo atuado como secretário de Serviços Urbanos e Obras (2009 a 2012) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, desde 2013.

>> Mulher – Silvia Cordeiro

Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista e feminista. Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado.

>> Planejamento e Gestão – Danilo Cabral

Formado em direito pela UFPE, é servidor público do Tribunal de Contas de Pernambuco. Também foi diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Governo de Pernambuco, (1995-1996), diretor de Administração Geral da Secretaria de Fazenda (1996-1997), assessor especial da Secretaria de Fazenda (1997-1998) e secretário de Administração da Prefeitura do Recife (2001-2003). Ele esteve à frente da Secretaria de Educação durante toda a primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos. Danilo foi reeleito deputado federal este ano. Em 2011, o parlamentar foi convocado por Eduardo Campos para a Secretaria de Cidades.

>> Saúde – José Iran Costa Júnior

Formado em medicina pela UFPE, é especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology. Também é mestre em medicina interna pela UFPE e cursa o doutorado em oncologia no Instituto Nacional do Câncer. Iran é funcionário da Secretaria Estadual de Saúde desde 1995 e diretor do Hospital de Câncer de Pernambuco desde 2012.

>> Transportes – Sebastião Oliveira

Formado em medicina pela UPE, tem três mandatos de deputado estadual (2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015) e 2002 / 2006 /2010. Na Alepe, presidiu a Comissão de Saúde, liderou o seu partido, o PR, e ocupou ainda a função de terceiro secretário da Mesa Diretora. Entre os anos de 2007 e 2010, ele foi secretário de Transportes do primeiro Governo Eduardo Campos. Este ano, se elegeu deputado federal em 2014.

>> Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

Filiado ao PSB há quase 20 anos, Felipe é empresário do setor de entretenimento e lazer. Em 2012, foi convidado pelo prefeito Geraldo Julio e assumiu a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

>> Estrutura de apoio ao governador

Chefe da Assessoria Especial – José Francisco Cavalcanti Neto
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Casa Militar – Mário Cavalcanti
Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (27), a Operação “Boa Sorte” com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, que comandava de dentro do Presidio Brito Alves em  Arcoverde, a prática de tráfico de drogas e roubos em estabelecimentos comerciais e a populares que iriam movimentar  grandes quantias nas cidades do Interior do Estado.

As investigações que se iniciaram em abril, constataram que as pessoas de Francisco de Assis Urbano, de 42 anos,  conhecido popularmente por “Pequeno”, e Enoque da Silva Vasconcelos, de 41, o “Junior”, que estão recolhidos no Presidio Brito Alves em Arcoverde, comandavam  de dentro de suas celas  uma quadrilha que agia nas cidades de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Lajedo e demais localidades vizinhas,

De acordo com as investigações os suspeitos sempre se desejavam uma “boa sorte” antes das empreitadas criminosas que era  autorizadas via celular de dentro do presidio, e por este motivo este ficou batizado como  o nome da Operação.

No total estão sendo cumpridos 27 mandados, sendo 15 de prisão, e 12 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Venturosa/PE.

Para execução do trabalho operacional, foi empregado um efetivo de aproximadamente 70 policiais civis e 32 policiais militares. A operação é coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2 da Polícia Civil de Pernambuco. Com investigações efetuadas pela Delegacia da 156ª Circunscrição Policial de Arcoverde.

Ao menos 220 deputados votarão contra a proposta de reforma da Previdência, segundo enquete feita pela Folha entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.

O texto, que estabelece idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para aposentadoria, além de mudar a fórmula de cálculo do benefício, tem apoio total de apenas 46 deputados —o governo precisa de 308, em dois turnos de votação, para que a proposta seja aprovada, por tratar-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Onze deputados se disseram favoráveis parcialmente à proposta, 51 estão indecisos e 16 disseram que vão seguir a orientação do partido. Outros 125 não quiseram responder a enquete. A reportagem não conseguir localizar 43 parlamentares.

Diante do cenário desfavorável, Temer deve passar o domingo reunido com presidentes e lideranças partidárias na tentativa de angariar apoio à reforma, uma das principais bandeiras de sua gestão.

A intenção de colocá-la para votação já nesta quarta (6), contudo, foi abandonada. Uma nova data será marcada apenas se o quadro de votação virar. O governo corre, contudo, para que a PEC vá a votação ainda neste ano, uma vez que 2018 é ano de disputa eleitoral, e deputados temem o impacto eleitoral de posicionarem-se à favor do projeto.

A equipe do Herbário MAC do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e consultores do Inventário Florestal Nacional (IFN) encontram uma espécie rara da flora da Caatinga alagoana, pouco coletada no Nordeste do Brasil. A descoberta se deu durante expedição realizada sábado (22) e domingo (23) nos municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água das Flores.

O Herbário MAC participa da identificação do material coletado para compor o IFN. Durante análise dos exemplares entregues pelos consultores do Inventário foi identificada a espécie conhecida como jatobá-mirim (Guibourtia hymenifolia), até então não reconhecida no Estado de Alagoas.

Uma equipe partiu em expedição para identificar os locais específicos de incidência da espécie e poder caracterizar o desenvolvimento e o tamanho da população. A família jatobá-mirim foi encontrada em uma área de preservação em Delmiro Gouveia, em região de ambiente rochoso.

Segundo os técnicos, foi encontrada uma população restrita, de algumas dezenas de indivíduos, o que levanta debate sobre a preservação ambiental. “Há o receio de desmatamento desses trechos, pois a vulnerabilidade dessas áreas pode extinguir essa espécie no Estado de Alagoas”, afirmou Rosângela Lemos, curadora do Herbário MAC do IMA.

A equipe do herbário irá monitorar a região em outras épocas para verificar o desenvolvimento da espécie, a fim de registrar informações importantes, como o tipo de floração e frutificação da planta e qual fauna dependente desta.

A Expedição Caatinga é a primeira de uma sequência e faz parte do projeto ‘Flora de Alagoas’, que pretende fazer estudo e identificação da biodiversidade alagoana. Uma das etapas é a melhor caracterização da Caatinga, por meio de pesquisa nas áreas preservadas.

Além do jatobá-mirim, também foram identificadas outras espécies importantes para o Estado, como bromélia, cactos, faveleira, pinhão-bravo, pereiro, juazeiro, mulungú, barriguda e orquídea.

Os técnicos informaram que também foi identificada degradação acentuada em diversos trechos e, que com esse estudo, será possível criar políticas públicas para a preservação da biodiversidade alagoana.