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Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

Por André Luis

Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste (Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Senador do PDT diz que “o que foi feito não é crime” e pede que Congresso aprove contas de 2014 com ressalvas

O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou […]

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O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na tarde desta terça-feira (22), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório em que pede que o Congresso aprove as contas com ressalvas. O parecer vai contra a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, indicou que fossem reprovadas.

“O que foi feito não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime”, avaliou o senador. “Analisamos a jurisprudência que isso pode trazer a governos estaduais e prefeituras. Daí a importância de basear o relatório na legalidade. Se não tomarmos cuidado, vamos engessar ainda mais os orçamentos públicos”, completou Gurgacz.

Impeachment: O senador afirmou não estar preocupado em ser acusado de aliado de Dilma Rousseff, porque a análise foi técnica. Quando perguntado se o parecer não esvazia o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator destacou que a reprovação das contas já “não causava perda de mandato, mas, sim, ilegibilidade”.

Após o recesso legislativo, em fevereiro, os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto, que depois será colocado em debate e votação. O texto também precisará ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Oposição critica: O líder do PSDB na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), classificou como “inaceitável e repugnante” o relatório do senador Acir Gurcacz. “É repugnante o que estou vendo. Isso vai colocar nosso país em um caminho muito ruim”, afirmou.

O deputado analisou que a “rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União não foi só por conta da meta fiscal não respeitada”. “Tivemos apropriação indevida, o que é proibido, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal . Estão querendo acabar com a LRF”, afirmou.

Domingos Sávio adiantou que a oposição trabalhará contra o parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele lembrou, no entanto, que a tramitação do texto é independente da do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, “que já deu entrada e agora tramita como julgamento político, em que deputados e senadores que vão analisar”. (Do IG)

 

Galo da Travessa movimenta São José do Egito hoje

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito. A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa. O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre […]

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

Procuradoras pernambucanas em evento nacional sobre educação com Lindora Araújo

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação.  Lindora Araújo é coordenadora da Primeira […]

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

São José do Egito registrou protesto contra medidas restritivas

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú. O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município. O protesto se identificou como apartidário, mas havia […]

Como anunciado, houve protesto em São José do Egito contra as medidas restritivas anunciadas por prefeitos e promotores do Médio e Alto Pajeú.

O protesto aconteceu na área central de São José do Egito e foi puxado por setores ligados ao comércio à atividade  informal do município.

O protesto se identificou como apartidário, mas havia alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que tem questionado as políticas adotadas pelo governador Paulo Câmara. “É Bolsonaro”, criticavam alguns. 

Os vereadores Albérico Thiago e João de Maria,  que fazem oposição ao prefeito Evandro Valadares estiveram no ato.

A argumentação é a mesma defendida por empresários em outras cidades, a de que a paralisação das atividades trará consequências sociais para a população. Outros municípios sinalizam a possibilidade de atos.

São José do Egito: ex-prefeito visita sistema simplificado em Riacho do Meio

O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio. Valadares esteve acompanhado do vereador Jota Ferreira e lideranças comunitárias. O sistema foi adquirido após intervenção de Evandro e Ângelo Ferreira junto a Secretaria de Agricultura do Estado. O […]

IMG-20160211-WA0034O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio.

Valadares esteve acompanhado do vereador Jota Ferreira e lideranças comunitárias. O sistema foi adquirido após intervenção de Evandro e Ângelo Ferreira junto a Secretaria de Agricultura do Estado.

O sistema deve estar sendo concluído em breve, com água encanada em residências na zona rural. Segundo informação ao blog, mais dois sistemas estão em execução em Mundo Novo e Olho D’água, beneficiando cerca de 200 famílias.