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Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

Por André Luis
Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Estado inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde e Buíque

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, […]

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente

O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó, obra estratégica para potencializar o desenvolvimento dessas regiões.

Os serviços, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplaram pavimentação e instalação de dispositivos de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical.

A estrada é o principal acesso a Buíque, município conhecido por abrigar o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau.

“É uma obra fundamental para o desenvolvimento da cidade e da região, e que vai se juntar às demais intervenções que estamos fazendo em todo o Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. Nós vamos recuperar toda a malha viária, que já está em obras. Este trecho de Buíque é representativo porque é a primeira etapa”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve presente à entrega da rodovia.

Em sua totalidade, a PE-270 possui 77,8 quilômetros de extensão e alcança também os municípios de Tupanatinga e Itaíba, ambos no Agreste Meridional. Atualmente, duas frentes de trabalho estão atuando na via: uma está recuperando os 27,2 quilômetros entre Buíque e Tupanatinga, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, e a outra cuida dos 25 quilômetros do segmento que vai até Itaíba.

Os serviços de requalificação tiveram investimento de R$ 86 milhões e beneficiarão diretamente quase 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia estadual.

“Essa iniciativa visa a garantir a agilidade necessária para o escoamento da pecuária leiteira, principal fonte de geração de renda local e responsável por 65% de toda a produção da Bacia Leiteira do Estado. Outras cadeias econômicas também serão impactadas, como as atividades agrícolas que possuem expressão significativa na região e o turismo”, ressaltou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Em sua passagem por Buíque, o governador também deu por inaugurada a obra de adequação e ampliação da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Brejo São José, que contou com um aporte de aproximadamente R$ 500 mil, para atender mais de mil pessoas em Barra dos Domingos e Barra dos Picos.

Paulo Câmara também vistoriou os sistemas de abastecimento de água simplificado das comunidades rurais de Vila Carneiro e Barro Preto, no valor de R$ 3 milhões. A operação será realizada também por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó. Além dessa iniciativa, o Sisar vai operar sistemas de dessalinização de água em outras duas comunidades do município: o Assentamento Dois Irmãos e o Quilombo Mundo Novo.

De Buíque, o governador Paulo Câmara seguiu para Arcoverde, onde participou da entrega da PE-270 à população da cidade. Em seguida, visitou as obras de pavimentação do acesso ao Santuário Divina Misericórdia, no valor de R$ 1,3 milhão, e o local onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O espaço oferecerá cultura, lazer e prestação de serviços aos moradores.

Também em Arcoverde, o Governo de Pernambuco inaugurou o sistema de abastecimento de água simplificado, no valor de R$ 963 mil, para o povoado de Riacho do Meio, por meio do Sisar Moxotó. A comunidade será abastecida por água captada da Adutora do Agreste, e mais de mil moradores terão água na torneira todos os dias.

Estiveram presentes na agenda desta sexta-feira o secretário estadual Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor; a presidente do Sisar Moxotó, Regiane Alves; os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque) e Wellington Maciel (Arcoverde); os deputados estaduais Diogo Morais e Rodrigo Novaes; e o deputado estadual eleito Jarbas Filho, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Anvisa e representantes da Janssen discutem dose de reforço

Vacina da Janssen é aplicada em dose única, e comitê da agência reguladora dos EUA recomendou a aplicação da dose de reforço. Em agosto, Anvisa já havia pedido informações. Por Camila Bomfim, GloboNews Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Janssen para discutir a […]

Vacina da Janssen é aplicada em dose única, e comitê da agência reguladora dos EUA recomendou a aplicação da dose de reforço. Em agosto, Anvisa já havia pedido informações.

Por Camila Bomfim, GloboNews

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Janssen para discutir a dose de reforço da vacina contra Covid.

A vacina da Janssen é aplicada em dose única. No último dia 15, um comitê consultivo independente da agência reguladora norte-americana (FDA) recomendou a aplicação da dose de reforço para o imunizante.

Em agosto, a Anvisa já havia pedido informações da vacina à Janssen para analisar a possibilidade de dose de reforço, e agora representantes do laboratório apresentaram os dados à agência.

O próximo passo pode ser o pedido de análise da empresa para a Anvisa, o que ainda não aconteceu.

A recomendação de especialistas é que a dose de reforço seja aplicada com período mínimo de dois meses após a primeira.

TCE-PE multa Prefeitura de Pesqueira por gestão fiscal de 2023 irregular e descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Pesqueira referente ao exercício de 2023, aplicando uma multa de R$ 16.641,08 ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto. A decisão, divulgada no Diário Eletrônico do TCE-PE de 15 de abril de 2025, aponta para a extrapolação do limite de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) durante todo o ano de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (15).

De acordo com o acórdão T.C. nº 660/2025, a análise da gestão fiscal revelou que, no primeiro quadrimestre de 2023, as despesas com pessoal alcançaram 55,38% da RCL, ultrapassando o limite legal. O TCE-PE constatou que, em vez de adotar medidas para reduzir o excedente, houve um aumento nas despesas com pessoal nos segundo e terceiro quadrimestres, atingindo respectivamente 60,38% e 58,25% da RCL.

A Corte de Contas enfatizou a ausência de medidas efetivas por parte da gestão municipal para reconduzir as despesas ao patamar legal, caracterizando um descumprimento do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este artigo obriga o ente público que ultrapassar o limite de gastos com pessoal a eliminar o excesso nos dois quadrimestres seguintes, reduzindo pelo menos um terço no primeiro.

A tese de julgamento do TCE-PE foi clara: a não adoção de medidas corretivas para reenquadrar as despesas com pessoal ao limite legal viola o artigo 23 da LRF e configura infração administrativa, sujeitando a gestão fiscal que não implementa ações para a efetiva redução das despesas a sanções pecuniárias. A multa aplicada ao Prefeito Sebastião Leite da Silva Neto tem como fundamento o Artigo 74 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE-PE considerou ainda que o exercício analisado era o terceiro ano de mandato do prefeito, reforçando a necessidade de adoção de medidas para o controle dos gastos com pessoal, conforme previsto no artigo 59, inciso III, da LRF.

A decisão ressalta a importância da observância dos limites estabelecidos pela LRF para a manutenção do equilíbrio fiscal dos municípios e a responsabilidade dos gestores em promover as medidas necessárias para o reenquadramento das despesas quando estes limites são ultrapassados. O prefeito deverá recolher o valor da multa ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As informações são do Causos & Casos.

Arcoverde chega aos 300 casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 05 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, quinhentos (500) descartados, trezentos (300) confirmados, vinte e dois (22) óbitos e cento e trinta (130) recuperados. Vale lembrar, que dentro […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 05 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, quinhentos (500) descartados, trezentos (300) confirmados, vinte e dois (22) óbitos e cento e trinta (130) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 300 confirmados, estão contabilizados os 22 óbitos e 130 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e seis (06) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e um (01) está na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade foram abordados 170 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.672 novos casos e 27 mortes, totalizando 65.129 positivos e 5.143 óbitos.

Segundo turno em Pernambuco: veja as simulações do Múltipla

O Múltipla quis aferir os possíveis cenários de um segundo turno em Pernambuco. Quando o governador Paulo Câmara enfrenta o Senador Fernando Bezerra Coelho, tem 34,33% contra 10,83% do emedebista. Quando o confronto é contra Mendonça Filho o governador tem 31,50% contra 17,83%. Contra Armando Monteiro, o socialista tem 30,5% contra 23,33% do Senador. O […]

O Múltipla quis aferir os possíveis cenários de um segundo turno em Pernambuco. Quando o governador Paulo Câmara enfrenta o Senador Fernando Bezerra Coelho, tem 34,33% contra 10,83% do emedebista.

Quando o confronto é contra Mendonça Filho o governador tem 31,50% contra 17,83%. Contra Armando Monteiro, o socialista tem 30,5% contra 23,33% do Senador.

O maior equilíbrio, configurando empate técnico na margem de erro, é contra a petista Marília Arraes. Ele tem 29,5% contra 25,83% contra a petista.  Veja os cenários montados pelo Múltipla:

Informações técnicas

Metodologia: Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. Eleitorado do Estado da Pernambuco.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho).

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Margem de erro por Mesorregião do Estado:

Capital Região Metropolitana Agreste Sertão Zona da Mata
9,6% 8,3% 8,1% 9,6% 10,7%

Números de registros da pesquisa: PE 03562/2018 e BR 00402/2018