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Procuradoras pernambucanas em evento nacional sobre educação com Lindora Araújo

Por André Luis

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco entrega trecho duplicado da BR-104 

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado.  Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa […]

Obra esperada por todo Agreste Setentrional, a duplicação da BR-104 tem oito quilômetros entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Taquaritinga do Norte) entregues e liberados nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Estado. 

Com a liberação da via, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Essa parte vai do entroncamento com a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, até a entrada da PE-145, que leva ao distrito de Fazenda Nova. A obra estava paralisada há quatro anos em um trecho total de 13,2 quilômetros. 

“Esse é o resultado do fruto do nosso trabalho e de tantas idas a Brasília. Conseguimos sensibilizar o Governo Federal e, em parceria com o Ministério dos Transportes, estamos entregando um trecho das obras da BR-104. A rodovia é um importante eixo ao estado da Paraíba e ao Polo de Confecções do Agreste pernambucano”, ressalta a governadora Raquel Lyra, que visitou a obra no dia 21 de setembro, durante a agenda do Ouvir para Mudar.

O trecho aberto para os veículos recebeu do governo estadual sinalização vertical e horizontal através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), garantindo a segurança de quem vai trafegar pelo local. As obras de duplicação e restauração da BR-104 têm investimento total de R$ 106,3 milhões e foram retomadas pelo governo Raquel Lyra no mês de setembro. A previsão de conclusão é de 18 meses. 

“Essa importante obra vai melhorar bastante a fluidez da via, além de fortalecer a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. A retomada dessa obra é resultado de grande esforço do Governo de Pernambuco e vai fortalecer ainda mais a economia e o turismo dessa região, que tem o segundo maior polo de confecções do país”, afirma o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

IMPORTÂNCIA – A BR-104 tem 146,7 quilômetros em Pernambuco, sendo considerada um importante elo com a Paraíba e Alagoas. No trecho em duplicação, a rodovia dá acesso a importantes estradas estaduais como a PE-090, PE-145, PE-95 e PE-149. Em Caruaru, ela cruza o trecho duplicado da BR-232, principal ligação entre o litoral e o interior.

MP realiza reunião para criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações […]

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A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Fernando Monteiro defende unidade entre Márcia e Duque

Deputado não convenceu ao justificar voto contra incentivos fiscais para montadoras, bastante questionado  O Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) concedeu uma entrevista ao Blog Júnior Campos na noite desta quarta-feira (19.07) durante abertura oficial da 23ª edição da ExpoSerra, em Serra Talhada. Monteiro falou sobre o grande significado da feira para Serra Talhada e região, […]

Deputado não convenceu ao justificar voto contra incentivos fiscais para montadoras, bastante questionado 

O Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) concedeu uma entrevista ao Blog Júnior Campos na noite desta quarta-feira (19.07) durante abertura oficial da 23ª edição da ExpoSerra, em Serra Talhada.

Monteiro falou sobre o grande significado da feira para Serra Talhada e região, contabilizou investimentos já assegurados para cidade – fruto de emenda parlamentar e externou orgulho em estar participando, ao lado da Prefeita Márcia Conrado (PT) de mais uma edição da feira de negócios.

Ainda durante entrevista, Monteiro foi provocado a emitir opinião sobre a relação política entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual Luciano Duque (SD). Monteiro defendeu o diálogo, revelando esperar ver Duque e Márcia no mesmo palanque em 2024.

“Eu sempre prego a união, e eu acho que a gente precisa dialogar. Muitas vezes a gente precisa conversar. Então eu espero que em 2024 a gente possa estar juntos. Eu acho importante essa união”, defendeu.

Por fim, Monteiro falou sobre a polêmica envolvendo seu nome nos principais veículos de imprensa nacionais e estaduais que vem ver repercutindo. Fernando votou contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo.

O voto de Fernando Monteiro seria apenas mais um se o governo federal tivesse conseguido os 308 votos necessários para manter o texto original. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.

O Deputado explicou e tentou justificar seu voto, e em sua defesa disse: “Na verdade isso é um debate que tem que ser feito. Em 2017 já votamos esse mesmo subsídio prorrogando para 2025. Nós trabalhamos para não acabar o subsídio do ICMS fazendo um grande acordo, porque ia ser perdido, e ele agora voltou e foi o que eu disse lá atrás, eu quero transparência. Quanto é que nós renunciamos fiscal, e quanto gera de receita. Foi um voto consciente, mas eu quero debater, é que não sou contra. As pessoas falam que eu votei contra, não! Eu já votei a favor. Eu quero lembrar que toda vez que se renuncia receita, tira da saúde, da educação, do transporte”.

Monteiro, apesar de não convencer,  insistiu: “o debate tem que ser feito. A reforma tributária veio para esse debate e foi votada de última hora. Jamais eu sou contra Pernambuco. É o estado que eu amo, que eu nasci, é minha terra e eu quero que cresça. Eu estou pronto para o debate e pro diálogo e, quero transparência. Não sou contra Pernambuco, não sou contra as montadoras. Eu entendo as manifestações, mas o debate tem que ser feito. Foi um voto consciente”, declarou Fernando.

Traficante é preso com mais de 4 quilos de maconha em Afogados

Após levantamentos do Malhas da Lei e NIS-I, policiais militares montaram uma campana e pegaram com um Strada  OYN 0514, um individuo com  mais de quatro quilos de maconha pronta para o consumo. Os informes indicavam que o mesmo possuía arma de fogo e seria foragido de justiça. Clique aqui e veja a reportagem completa, no Portal Pajeú Radioweb.

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Após levantamentos do Malhas da Lei e NIS-I, policiais militares montaram uma campana e pegaram com um Strada  OYN 0514, um individuo com  mais de quatro quilos de maconha pronta para o consumo. Os informes indicavam que o mesmo possuía arma de fogo e seria foragido de justiça.

Clique aqui e veja a reportagem completa, no Portal Pajeú Radioweb.

Pernambuco registra redução de roubos e aumento de homicídios no 1º semestre

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou as estatísticas da segurança pública no estado no primeiro semestre de 2022. De acordo com os dados, houve aumento no índice de homicídios e redução no número de crimes patrimoniais em relação ao mesmo período de 2021. As estatísticas de homicídios no semestre revelam que a […]

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou as estatísticas da segurança pública no estado no primeiro semestre de 2022.

De acordo com os dados, houve aumento no índice de homicídios e redução no número de crimes patrimoniais em relação ao mesmo período de 2021.

As estatísticas de homicídios no semestre revelam que a alteração foi de  10,7%, saindo de 1.679 (2021) para 1.858 (2022). Quando comparado junho de 2021 com 2022, a variação é de 7,5%, com 254 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no ano passado e 273 neste ano.

O menor número de homicídios no primeiro semestre de 2022 foi registrado no mês de junho, com 273 casos, ou seja, -26,73% em relação ao mês de março que teve o maior registro (346). Cem cidades pernambucanas não registraram homicídio em junho, ou seja, 54%, também o melhor índice deste ano. O mês que chegou mais próximo foi em fevereiro, com 97 municípios sem CVLIs.

A Região Metropolitana registrou -6,25% nos CVLIs de junho (de 80 para 75); seguida pela Zona da Mata com variação de 5,56% (de 54 para 57); Recife com 8,11% (de 37 para 40); Sertão com 14,71% (de 34 para 39); e Agreste com 26,53% (de 49 para 62). No total, 882 homicidas foram presos no primeiro semestre deste ano em Pernambuco.

Em relação aos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), Pernambuco finaliza o primeiro semestre de 2022 com o menor número de toda a série histórica. De janeiro a junho, foram contabilizados 25.611 roubos, índice mais baixo dos últimos 16 anos. No acumulado de 2022 quando comparado ao mesmo período de 2021, foram evitados 590 crimes, saindo de 26.201 para 25.611 boletins de ocorrência, uma variação de -2,25%. Especificamente no sexto mês deste ano, foram 4.322 Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) contra 4.360 em 2021, ou seja, -0,87%.

Em junho, a Região Metropolitana apresentou a maior redução com -9,32% (de 1.352 para 1.226); seguida pelo Recife com -5,40% (de 1.668 para 1.578); Zona da Mata com variação de 0,28% (de 358 para 359); Sertão com 15,15% (de 231 para 266); e Agreste com 18,91% (de 751 para 893).

De janeiro a junho, foram 31.873 criminosos presos, 2.733 adolescentes autuados por ato infracional e 2.070 armas apreendidas As polícias estaduais também atuaram em 4.332 ocorrências de tráfico de drogas. Quando à investidas contra instituições financeiras foram registradas 02 esse ano, uma redução de 78% em relação ao mesmo período de 2021.

ROUBO DE CARGAS CAI 42% – O mês de junho finaliza com -42% nos roubos de cargas, sendo 31 registros em 2021 e 18 em 2022. De janeiro a junho, a redução foi de 13%, com 184 crimes deste tipo no primeiro semestre do ano passado e 160 no primeiro semestre deste ano. Esse é o resultado de um trabalho iniciado em 2018, com a criação da FT Cargas pelas SDS, envolvendo as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na repressão de quadrilhas especializadas e consequente combate a esse tipo de CVP.

FT COLETIVOS REPRIME ROUBO A ÔNIBUS – O semestre finaliza com uma redução de 8,53% nos crimes de roubo a ônibus, saindo de 293 registros em 2021 para 268 em 2022. Especificamente em junho, foram 35 delitos, dois a mais do que em 2021, uma variação de 6,06%. Vale ressaltar, no entanto, que 29 criminosos foram presos em flagrante delito neste mês por roubo a ônibus.

Além das polícias Militar, Civil, a FT Coletivos reúne o Grande Recife Consórcio de Transporte e empresas de transporte coletivo. A partir dessa mobilização, o policiamento nos principais corredores viários vem sendo intensificado, com reforço operacional nos locais com maior índice de ocorrências. A população pode colaborar fazendo denúncias ao Whatsapp Coletivos, da SDS, pelo telefone (81) 99488-7091.

REDUÇÃO NO ROUBO DE CELULARES – O mês de junho registrou -3,7% roubos de celulares quando comparado ao mesmo período do ano passado, diminuindo de 2.568 em 2021 para 2.472 em 2022. De janeiro a junho, a variação foi de -1,9%, saindo de 14.436 (2021) para 14.158 (2022).

SÉRIE HISTÓRICA DE CVP – 1º SEMESTRE

2007 – 35.257

2008 – 33.163

2009 – 30.975

2010 – 27.364

2011 – 27.517

2012 – 27.822

2013 – 26.246

2014 – 32.175

2015 – 39.709

2016 – 54.820

2017 – 62.908

2018 – 50.708

2019 – 45.512

2020 – 28.573

2021 – 26.197

2022 – 25.611