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Procuradoras pernambucanas em evento nacional sobre educação com Lindora Araújo

Por André Luis

As procuradoras pernambucanas Silvia Regina Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), e Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), participam com a vice-procuradora geral da República, Lindora Araújo, de evento nacional promovido pela Procuradoria Geral da República, sobre a atuação do MPF na seara da educação. 

Lindora Araújo é coordenadora da Primeira Câmara do MPF, órgão interno que cuida da temática da educação em todo o país. A vice-procuradora geral da República ficou conhecida pela sua atuação contra a corrupção em vários processos e operações, como o que resultou no afastamento e posterior impeachment do governador eleito em 2018 do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel. 

No evento nacional, Silvia Pontes falará sobre o “Novo FUNDEB: Regras de transparência e necessidade de alimentação dos sistemas existentes”, em debate temático. Silvia Pontes é procuradora da República em Pernambuco, atuando no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. 

Teve destacada atuação em várias operações recentes promovidas pelo MPF e Polícia Federal em Pernambuco. Silvia Pontes foi vencedora também várias vezes do Prêmio República. A Emenda do Novo FUNDEB foi promulgada pelo Congresso em 2020 e tem novas regras sobre os recursos para a educação. 

A palestra de Germana Laureano será sobre “Precatórios do Fundef/Fundeb e seus grandes valores: a necessidade de um plano de aplicação”. Germana Laureano foi procuradora geral do MPC-PE durante quatro anos. 

Antes, foi procuradora do Estado de Alagoas, também chefiando a representação do Estado em Brasília. Germana Laureano tem destacada atuação no controle da administração pública em Pernambuco. 

A palestra vai tratar das verbas recebidas por estados e municípios sobre os recursos decorrentes de atrasados dos fundos, decorrentes de sentença judicial.

O evento foi aberto em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19), por Lindora Araújo, prosseguindo até esta quinta-feira (20), quando serão proferidas as palestras das duas procuradoras pernambucanas.

Outras Notícias

Bolsonaro questiona interesse da Anvisa e chama técnicos de “tarados por vacina” para crianças

Folha de Pernambuco O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a vacinação de crianças contra a Covid-19. O gestor sugeriu haver interesses por trás da aprovação da imunização infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chamar os técnicos do órgão de “tarados por vacina”. “A Anvisa lamentavelmente aprovou a […]

Folha de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a vacinação de crianças contra a Covid-19. O gestor sugeriu haver interesses por trás da aprovação da imunização infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chamar os técnicos do órgão de “tarados por vacina”.

“A Anvisa lamentavelmente aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. A minha opinião, quero dar para você aqui, a minha filha de 11 anos não será vacinada”, afirmou. “O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil, que não estão”, questionou, em entrevista à TV Nova, nesta quinta-feira (6).

O chefe do Executivo ainda questionou a existência de óbitos de crianças por Covid. “Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança que tenha morrido de covid? Na minha frente, tem 10 pessoas e ninguém levantou o braço. É um direito seu vacinar, está autorizada, mas você pai e mãe vejam possíveis efeitos colaterais”, disse em entrevista à TV Nova Nordeste….

Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Combustíveis e ataque aos adversários

Com críticas ao Governo do PT e em defesa da sua administração, o presidente Jair Bolsonaro também abordou a política de preços da Petrobras. Segundo o chefe do Executivo, faltou investimento dos seus antecessores na estatal. 

“Reduzimos R$ 100 bilhões da dívida da Petrobras, pagos no ano passado, que o PT entregou a partidos políticos. A falta de investimentos reflete no reajuste dos combustíveis”, afirmou.

Outro alvo do chefe do Executivo foram os governadores. Jair Bolsonaro voltou a atribuir os preços ao ICMS cobrado pelos gestores estaduais. De acordo com Bolsonaro, o imposto “mais que dobrou” e há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ICMS seja único. No entanto, o chefe do Executivo defendeu que existe “um lobby” dos governadores para barrar.

Lewandowski tira censura a jornal que publicou denúncias contra os Sarney

Desde 2009 o jornal estava proibido de publicar informações a cerca da Operação Boi Barrica, que teve como alvos integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney Do Diário de Pernambuco O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal “Estado de […]

Desde 2009 o jornal estava proibido de publicar informações a cerca da Operação Boi Barrica, que teve como alvos integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney

Do Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal “Estado de S. Paulo” que estava impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB).

A decisão que proibia a publicação das informações partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de acordo com o jornal dizem respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica (posteriormente Operação Faktor), em 2009, que apontaram a ligação de José Sarney, então presidente do Senado, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, o empresário Fernando Sarney alegou, na Justiça, que o jornal feriu a honra de sua família ao publicar gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante as investigações. Os áudios foram captados com autorização da Justiça.

No despacho, Lewandowski lembra que em 2009 o STF decidiu que veículos de comunicação não podem ser alvo da interferência do Estado na divulgação de notícias e opiniões. “Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão senão a de que o acórdão recorrido (do TJDFT), ao censurar a imprensa, mitigando a garantia constitucional da liberdade de expressão, de modo a impedir a divulgação de informações, ainda que declaradas judicialmente como sigilosas e protegidas pelo ordenamento jurídico, viola o que foi decidido na ADPF 130/DF (julgamento de ação que derrubou a Lei de Imprensa, legislação do tempo da ditadura considerada inconstitucional pelo STF em 2009)”, concluiu o ministro.

Lula vê 2024 como ano de ‘colheita’, critica discurso de ódio e pede união

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de Natal neste domingo (24), listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”. Lula também voltou a defender ações de combate a discursos de ódio e pediu união nacional. O presidente afirmou que seu desejo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento de Natal neste domingo (24), listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”.

Lula também voltou a defender ações de combate a discursos de ódio e pediu união nacional. O presidente afirmou que seu desejo de fim de ano é que “o Brasil abrace o Brasil”.

O pronunciamento de Lula foi transmitido em rede nacional de rádio e TV. Durou 5 minutos. O presidente abriu sua fala mencionando as “sementes” plantadas pelo governo ao longo do ano.

“2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”, disse Lula.

Ele listou a aprovação, no Congresso, da reforma tributária e da taxação dos fundos exclusivos. Medidas que, na visão do governo, vão dinamizar a economia e melhorar a arrecadação.

Lula também falou de programas sociais, uma das marcas que busca imprimir em seus governos. Ele ressaltou a volta do Bolsa Família e investimentos no Farmácia Popular. Outra medida lembrada pelo governo foi o “Desenrola”, que renegociou dívidas da população com descontos de até 98%.

O pronunciamento do presidente também teve espaço para a segurança pública, um tema explorado pela oposição para criticar a gestão do petista.

“Aumentamos os investimentos em saúde e educação e estamos apoiando os estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros” .

Lula lembrou os atos golpistas de 8 de janeiro, uma semana após ele ter tomado posse, quando terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. Para Lula, a ação dos golpistas teve o efeito contrário ao esperado por eles, e a democracia saiu fortalecida após ter sido atacada.

“O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário”, pontuou o presidente.

Lula disse que é preciso selar a paz entre amigos e familiares que brigaram por causa de política. “Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil”, afirmou.

PT já sonha com candidatura de Lula à Presidência em 2018

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem apenas seis meses e já existe uma ala do PT que torce para que o ex-presidente Lula volte a disputar o Palácio do Planalto em 2018. O movimento, conhecido como “Volta Lula”, ganhou destaque na última semana quando o ex-presidente disse que Dilma está no “volume morto” […]

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O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem apenas seis meses e já existe uma ala do PT que torce para que o ex-presidente Lula volte a disputar o Palácio do Planalto em 2018. O movimento, conhecido como “Volta Lula”, ganhou destaque na última semana quando o ex-presidente disse que Dilma está no “volume morto” e que o PT só pensa em cargos.

“Hoje, Lula é o nome que tem mais força dentro do PT”, afirma a deputada estadual Teresa Leitão, presidente do partido em Pernambuco. “Se ele vai ser o candidato ou não, eu não sei. Existe dentro do PT uma tendência forte a isso. Mas não é uma coisa pronta e acabada. De qualquer maneira, ele vai ser uma peça fundamental (para as eleições de 2018), sendo candidato ou não”, explica.

Para o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, o PT tem uma dificuldade enorme de construir uma liderança competitiva. “Ele não tem uma liderança alternativa em relação ao ex-presidente Lula. Por isso o nome dele é tão lembrado. E o tempo é muito curto. Até a próxima eleição, você construir uma candidatura presidencial é muito difícil”, afirma.

Lula também enfrenta dificuldades. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de julho mostra o petista com 25% das intenções de voto, contra 35% do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “É óbvio que o desgaste que o governo e que o PT está sofrendo termina se refletindo sobre o presidente. Afinal, ele é o grande fiador do governo Dilma e a liderança mais importante que o PT tem”, admite o senador Humberto Costa. Ele acredita, porém, que o ex-presidente continua sendo um candidato forte ao Planalto.

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, os principais fatores que podem atrapalhar uma possível candidatura de Lula em 2018 são o desenrolar da Operação Lava Jato e a crise econômica que o governo federal está enfrentando. Para o pesquisador, as críticas são uma forma de o ex-presidente ocupar espaço no debate político e se descolar do governo e do PT. “Ao meu ver, ele fala como um candidato a presidência e tenta se aproximar daquilo o que a opinião pública pensa e se distanciar dos erros de Dilma e do PT”, avalia.

Por enquanto, o PT trata com cuidado a eventual candidatura para evitar que o clima de campanha antecipada acabe prejudicando Lula. “Esse debate sobre a eleição de 2018 é totalmente extemporâneo. Há uma especulação e uma tentativa de desgastar o presidente caso ele seja candidato”, adverte Humberto.

Desde a redemocratização, em 1989, Lula só não foi o candidato do PT a presidência em 2010, quando legalmente não podia concorrer, e no ano passado, quando Dilma foi reeleita. (JC On Line)

Afogados tem primeira vitória no Pernambucano

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Pernambucano, o Afogados da Ingazeira derrotou a equipe do Vitória das Tabocas por 2×0, no  Vianão. O jogo teve transmissão da Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú. O destaque da partida foi o atacante Frank, que marcou os dois gols da Coruja do Sertão. O resultado foi a […]

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Pernambucano, o Afogados da Ingazeira derrotou a equipe do Vitória das Tabocas por 2×0, no  Vianão. O jogo teve transmissão da Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú.

O destaque da partida foi o atacante Frank, que marcou os dois gols da Coruja do Sertão. O resultado foi a primeira vitória do Afogados na competição, que pulou para a quinta colocação. O Vitória, por sua vez, continua sem vencer e está em oitavo na tabela.

O Afogados abriu o placar aos 33 minutos da primeira etapa. Frank recebeu a bola na entrada da área e acertou um chute forte no canto do goleiro Preto. No segundo tempo, Jordan recebeu na área e foi derrubado por Geovani. O árbitro marcou a penalidade e Frank converteu.

Na próxima rodada, o Afogados jogará como visitante contra a equipe do Sete de Setembro. Já o Vitória, que pode terminar a rodada na lanterna da competição, jogará contra o atual líder do pernambucano, o Náutico, fora de casa. Os dois jogos estão programados para acontecer no próximo domingo, 28, às 16h.