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Comupe promove curso sobre a Nova Lei de Licitações para servidores municipais

Por André Luis

Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas

Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.

A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.

Outras Notícias

Análise: em 30 dias no poder, Temer fica entre recuos e pressão por mudanças

Michel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil. Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que […]

temerMichel Temer (PMDB) completa neste domingo (12) um mês como presidente interino da República do Brasil.

Assumiu o posto no dia 12 de maio, logo depois que o Senado aprovou por 55 votos a 22, no início da manhã do mesmo dia, o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment que agora está sendo julgado em definitivo pelos senadores.

De acordo com cientistas políticos ouvidos pelo UOL, os 30 primeiros dias do governo interino foram marcados por recuos, mas também por pressões — da sociedade por mudanças, e dos aliados, por cargos.

Se o governo interino é mal avaliado pelos especialistas, uma possível volta de Dilma ao poder também é vista com pessimismo: segundo os cientistas políticos, ela não teria condições de governar.

Para eles, Temer ainda tem de provar, em prazo curto (o julgamento de Dilma deve ser encerrado em até 180 dias), que é capaz de promover mais mudanças, principalmente na economia. “Ele é o príncipe novo. Todo o problema dele advém daí. O príncipe antigo já tem todas as aprovações, do povo, da Igreja etc. O príncipe novo precisa conquistar isso tudo por meio da virtude”, analisa Roberto Romano, professor de filosofia e ética da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), citando o clássico da ciência política “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.

Por enquanto, como mostrou pesquisa CNT (Confederação Nacional de Transportes)/MDA divulgada na quarta-feira (8), a impressão da maioria dos brasileiros é de mais do mesmo: 54,5% consideram que o desempenho de Michel Temer está igual ao de Dilma, isto é, ruim.

Contudo, na opinião do professor Romano, o interino tem mostrado pouca virtude na condução do cargo, uma vez que escolheu pessoas pouco qualificadas para compor seu ministeriado e algumas ainda citadas ou envolvidas em denúncias de corrupção. “Passamos da promessa de um ministério de notáveis para a realidade de um ministério de enjauláveis”, afirma Romano. As exceções seriam a equipe do Ministério da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, e a figura de José Serra, no Ministério das Relações Exteriores.

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Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado. Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega […]

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado.

Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Amaraji, Jurema, Quipapá e Rio Formoso, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.

Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Barreiros, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. As cidades de Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Palmares, Ribeirão, Tamandaré e Xexéu foram contemplados com 4.553 cestas entregues nestas segunda e terça-feira. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).

De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.

Em 1ª fala pós-reeleição, Dilma nega divisão e diz estar aberta ao diálogo

Em seu primeiro pronunciamento público como presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) afirmou que sua vitória nas urnas não dividiu o país. “Conclamo ao povo, sem exceção, para nos unirmos em favor de nosso país, de nossa pátria e de nosso povo. Não acredito, do fundo do meu coração, que essas eleições tenham dividido […]

DILMA VITÓRIAEm seu primeiro pronunciamento público como presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) afirmou que sua vitória nas urnas não dividiu o país.

“Conclamo ao povo, sem exceção, para nos unirmos em favor de nosso país, de nossa pátria e de nosso povo. Não acredito, do fundo do meu coração, que essas eleições tenham dividido o país”, disse.

A presidente reeleita falou à militância de seu partido em um hotel de Brasília, ao lado de, entre outros, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O agradecimento ao ex-presidente marcou o início do discurso de Dilma. “”Começo saudando o presidente Lula”, disse a candidata reeleita do PT, para em seguida puxar um coro de “”Olê, olê, olê, olá/Lula/Lula”.

Ao fazer referências à campanha, Dilma disse ter “esperanças de que a energia mobilizadora tenha preparado pontes”.

“Com a força desse sentimento mobilizador, é possível encontrar pontos em comum, e criar uma base de entendimento”.

Ao dizer que “essa presidenta aqui está aberta ao diálogo”, a presidente disse saber que “uma reeleição é um voto de esperança na melhoria de um governo”.

A pequena margem de votos que garantiu sua vitória também foi assunto de seu discurso: “Algumas vezes na história, resultados mais apertados [em eleições] produziram mudanças mais rápidas que vitórias amplas, e é essa a minha certeza do que vai acontecer no Brasil a partir de agora.

Cunha agradece a petistas por hostilidade: ‘estou no caminho certo’

Do G1, em Brasília O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para “agradecer” a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador. Com ironia, ele disse que “ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá”. “Quero agradecer as manifestações de hostilidade […]

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Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o Twitter para “agradecer” a petistas por vaias e críticas dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT neste sábado (13) em Salvador. Com ironia, ele disse que “ficaria preocupado é se fosse aplaudido lá”.

“Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal que estou no caminho certo”, escreveu o deputado na rede social na noite deste sábado.

Durante o encontro do PT, militantes e dirigentes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!” antes da votação de um trecho da resolução final do congresso – documento que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia. Durante as discussões, várias lideranças propuseram  fim da aliança com o PMDB.

Ao propor o rompimento, Julio Turra, que também é dirigente da CUT, disse que na Câmara o partido é tratado como se fosse “reles partido minoritário” pelo PMDB. Ele citou Cunha como “alvo de mobilizações, de denúncias e de ataques de todos os movimentos sociais aliados”.

“Para além do fato de o PMDB representar os interesses das oligarquias mais retrógradas e reacionárias do Brasil, os homofóbicos, os evangélicos, os que atacam os LGBT, os que  atacam os direitos das mulheres, os que são contra uma reforma política democrática no Brasil, estão abrigados majoritariamente no PMDB”, afirmou.

Ao final, porém, delegados decidiram tirar da versão final uma parte que pregava uma revisão das alianças do partido para as eleições de 2016. O trecho dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado” e que a crise política tem levado o partido a dar “espaço e poder ao principal ‘aliado’, muitas vezes sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política, pela revisão do regime da partilha do pré-sal e pela terceirização completa do trabalho”.

Para derrubar esse trecho, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”. “Não é porque agora um oportunista de ocasião, como surgiram muitos na história da humanidade, conseguiu alçar voo e ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, que vamos mudar nossa política por conta dessa pessoa”, afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), ao defender a manutenção da aliança, numa referência indireta a Cunha.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Palestrantes da XIII Cúpula de Prefeitos vão abordar inovação, desenvolvimento e desigualdade

Por Amanda Maia / Agência CNM de Notícias A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa […]

Por Amanda Maia / Agência CNM de Notícias

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição.

O encontro ocorre desde 2004 e, em 2020, o Brasil será sede pela segunda vez. A primeira foi em 2007, com Florianópolis. Neste ano, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é a oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais trocarem experiências, compartilharem dificuldades e proporem soluções a serem viabilizadas pela cooperação internacional.

“Nos juntamos à Flacma [Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais] e à Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para realizar uma edição especial. Que os nossos vizinhos sejam contagiados pela nossa receptividade e os gestores brasileiros possam se atualizar sobre os desafios atuais e futuros e as melhores práticas. Assim, teremos a luta municipalista valorizada não só no nosso país, mas também no exterior”, acredita Aroldi.

Confirmados

Sobem ao palco principal para falar de diferentes temas e áreas Jordi Hereu, ex-prefeito de Barcelona; Adriana Melo Alves, secretária Nacional de Desenvolvimento Regional; Luanda Nera, coordenadora de Comunicação do Programa Cidades Sustentáveis; e Niky Fabiancic, da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de abordar estratégias que têm sido adotadas para alcançar o desenvolvimento local, os palestrantes vão tratar de inovação e desigualdade entre as capitais.

As palestras se concentram no segundo e no último dia, 19 e 20 de março; enquanto o primeiro dia, a partir das 14h, será dedicado ao credenciamento e à reunião do Bureau Executivo da Flacma. Oficinas temáticas, mesas redondas, projetos e visitas técnicas complementam a programação – disponível no site. As inscrições também estão abertas.

A XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais é realizada pela CNM, Flacma, Amupe, governo do Estado de Pernambuco, prefeituras de Olinda e Recife e a Ciudades e Gobiernos Locales Unidos (CGLU).