Análise: em 30 dias no poder, Temer fica entre recuos e pressão por mudanças

A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem.

Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.

No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas.

Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.  

Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. 

Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.

RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.

Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

Em 30 de março de 2014 – neste fim de semana o governador de Pernambuco e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Campos fez uma verdadeira maratona de inaugurações pelo Sertão do Pajeú.

Tendo como últimos atos como governador do Estado, Eduardo começou com uma coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira.

Ainda em Afogados, Eduardo acompanhado de sua comitiva, do prefeito José Patriota e de políticos locais, inaugurou o Centro de Produções de Severino Carneiro, entregou o Conjunto Habitacional Laura Ramos e inaugurou a UPA-E.

Em São José do Egito, ao lado do prefeito Romério Guimarães (PT), deputados, vereadores e prefeitos da região, além de socialistas, Campos inaugurou a Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O Governador visitou as dependências da escola, conheceu o núcleo de robótica e entregou tablets para estudantes.

A agenda terminou em Itapetim com a entrega do Mercado Público Municipal Antônio do Rêgo Vilar. Que foi totalmente reformado, ao lado do prefeito Arquimedes Machado e do ex-prefeito Adelmo Moura. Lá, houve entrega simbólica do trecho de 12 km da rodovia PE-263 (Rodovia do Repente), que liga Itapetim ao distrito de São Vicente e do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

Campos também assinou convênios para a construção da ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro Santo Antônio, para a construção da Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, calçamentos e para a construção da Praça da Rua Sebastião Rabelo.