Comunicação de pré-campanha: Madalena ganha de Zeca com folga

Urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta em si, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) retificou edital da eleição da entidade, que foi divulgado na última sexta-feira (2). O motivo desse ajuste foi o requerimento feito por Jefferson Calaça, pré-candidato à presidência da OAB-PE e integrante do movimento A Ordem É Para Todos.

Calaça protocolou o documento na manhã dessa segunda-feira (5) na própria entidade. O erro do edital era claro: excluía algumas subseccionais do interior do Estado como, Surubim, Petrolândia, Belo Jardim e Timbaúba.

“Não há como compreender como a OAB-PE cometeu essa indelicadeza com os profissionais do interior de Pernambuco. Mais uma vez isso prova o quanto nossa classe vem sendo destratada e desvalorizada pela entidade de classe. Precisamos dar um basta nisso”, afirmou Calaça.

A pré-candidata à vice-presidência, Raíssa Braga, é de Belo Jardim subseccional que, coincidentemente, foi excluída do edital.

Com uma grande festa e uma excelente presença de público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana um dos mais modernos e qualificados pisos de quadra de Pernambuco.

O Ginásio Desportivo do município também ganhou com uma iluminação em LED moderna, que traz mais visibilidade aos jogos e economia aos cofres públicos na hora de pagar a conta de energia.

Acompanhado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, da primeira-dama, Madalena Leite, e dos Vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Daniel Valadares, Rivelton Santos e Cancão, o Prefeito José Patriota destacou a importância dos investimentos feitos no ginásio.

“Foram R$ 170 mil com recursos próprios, para termos um dos melhores pisos de quadra de Pernambuco, e uma eficiente e moderna iluminação em LED, que vai permitir a todos os espectadores poderem enxergar melhor os jogos, valorizando todas as modalidades,” informou o Prefeito Patriota, destacando ainda as melhorias realizadas nos vestiários e banheiros da quadra.

“Pernambuco só tem dois ginásios hoje, com condições de atender cem por cento as exigências da federação para uma competição nacional. O ginásio do SESC, em Goiana, e hoje o ginásio de Afogados. Pela sua qualidade de piso, pela dimensão, pela estrutura de vestiários e pela capacidade de público,” destacou Luiz Cláudio de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futsal.

Após a solenidade de inauguração, a festa da torcida ficou por conta dos jogos de handebol e futsal. A Seleção de Afogados de Handebol Masculino bateu a seleção de Serra Talhada por 28 x 15. Já no futsal, Afogados perdeu para a bem treinada equipe do Sport Club do Recife, pelo placar de 3×0.

Os prefeitos de Carnaíba, Zé Mário Cassiano e de Iguaracy, Dessoles, estarão hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú respondendo às minhas perguntas e às perguntas da população exclusivamente pelo link Contato do Portal Pajeú Radioweb ou pela Fanpage do blog, por conta da pane telefônica na cidade.

Como os gestores trabalham para gerir os municípios neste segundo semestre,  o contingenciamento de  recursos causado pela lei eleitoral, as ações planejadas, 13º salário, estradas, escolas, calçamento, saneamento, saúde estarão na pauta.

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação.

“Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”