Evandro Valadares fala sobre ações para diminuir déficit no saneamento

As prefeituras receberão R$ 4.461.731.120,66 da terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 30 de junho. O montante partilhado entre os 5.568 entes municipais será de R$ 3.569.384.896,53 com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A base de cálculo foi a arrecadação dos Impostos e Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 a 20 do mês.

Segundo aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no mesmo período de 2022, os Municípios receberam R$ 3,6 bilhões, ou seja, a parcela atual está 23,10% maior. Tal crescimento fica em 18,44%, quando desconsidera a inflação do período.

Neste sexto mês do ano, as prefeituras vivenciaram oscilações, pois o primeiro repasse de R$ 6,3 bilhões foi positivo em apresentou crescimento de apenas 0,29%; e a segunda transferência de R$ 3,6 bilhões ficou negativa, em queda de -3,85% em relação aos mesmos decêndios do ano anterior.

Ano passado, as prefeituras receberam R$ 13,8 bilhões ao longo do mês de junho, agora, os três decêndios somaram R$ 14,5 bilhões, representando um aumento de 5,13%. No entanto, o levantamento da CNM destaca outro cenário, quando se desconsidera a inflação: redução de 3,51% e de 7,49% nos dois primeiros repasses e crescimento mensal pouco expressivo, de apenas 1,14%. E grande parte dos recursos ficam nas capitais e regiões metropolitanas.

Depois de quatro anos de repasses crescentes, gestores municipais de todo Brasil entram em contato com a Confederação para relatar preocupação com o baixo crescimento do Fundo, diante do elevado custo da prestação de serviços públicos. De janeiro a junho de 2022, foram transferidos R$ 84,7 bilhões, e isso é 7,57% menor que o acumulado deste ano – de R$ 91 bilhões. Quando se considera a inflação, o primeiro semestre fecha com crescimento menor ainda, de apenas 2,03%.

Importante

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados definitivos do Censo Demográfico 2022, nesta quarta-feira, 28 de junho. Uma vitória para o movimento municipalista foi a aprovação do PLP 139/2022 – projeto elaborado pela CNM – que mitiga as perdas de coeficiente do FPM para um prazo de dez anos para quem tiveram redução de população e, ao mesmo tempo, permite ganhos imediatos a quem aumentar de coeficiente. Saiba mais sobre essa conquista e sobre o fundo aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A análise é do comunicador Anchieta Santos, também cronista esportivo da equipe Seleção do Povo, da Rádio Pajeú:

“Pior do que não haver o jogo do Serrano de Serra Talhada contra o Afogados F C na noite da 5ª feira no Pereirão foram as explicações do dirigente do clube, Rômulo Leão. Rômulo disse que ausência de ambulância, médicos, gandulas e ingressos, não representam o fim do mundo, e considerou tudo muito normal e que poderá acontecer outras vezes”.

Rômulo ainda criticou a Federação Pernambucana de Futebol: “ Essa competição Já começou errada com clubes  11 da noite montando tabela na federação. O Depto de registros segura liberação dos atletas. A competição é tronxa. Peço desculpas ao torcedor que veio a Serra Talhada”.

Ele garante que domingo o time vem a Afogados para a partida contra o Afogados FC no Vianão. “Vamos sim. Podem ter certeza”.

Ouça aqui a entrevista do dirigente, transferindo responsabilidades sobre a não realização do jogo de quinta, sem assumir nenhuma: 

Danificada parcialmente desde que um incêndio atingiu o prédio em março de 2017, o prédio da antiga Prefeitura de Arcoverde, onde hoje funciona a Agência do Trabalho da cidade, vai passar oficialmente para a responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.

Para isso, a prefeita Madalena Britto (PSB), enviou projeto de lei que foi aprovado, na última segunda-feira, pela Casa, a pedido da vereadora aliada e presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB). O projeto foi aprovado por unanimidade.

A cessão do prédio já tinha sido solicitada pela presidência da Casa James Pacheco com o objetivo de reformar e restaurar o local, patrimônio histórico de Arcoverde, para servir de anexo da Câmara e abrigar atividades administrativas e educativas ligadas ao Poder Legislativo.

Pelo Projeto de Lei nº 05/2019, a prefeitura de Arcoverde formaliza um convênio para cessão não onerosa do prédio para a Câmara Municipal por um período de 10 anos, renovável por igual período, ficando a casa legislativa com a obrigação de não utilizar o espaço para outro fim.

O prédio deverá passar por uma reforma, já que recentemente parte do teto da marquise caiu deixando tijolos e ferros descobertos e colocando em risco quem passa pelo local. Além da recuperação da estrutura, a Câmara deverá também realizar a restauração de áreas danificadas pelo tempo para que o prédio seja entregue e comece a servir a população.

O Blog do Finfa entrevistou o pré-candidatyo à prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos. Ele lidera as últimas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura.

De acordo com o Múltiipla, em pesquisa de agosto, no cenário mais interessante, o que reúne Zeca, Madalena Britto e Wellington Maciel,o ex-prefeito tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Sobre pré-candidatura, Zeca afirmou que está conversando com as oposições de Arcoverde para construir uma candidatura. “Queremos realmente tirar Arcoverde deste momento triste, de marasmo administrativo, onde nas áreas de educação, saúde, e todas as demais estão carentes. Portanto, graças a Deus, como tivemos dois governos exitosos em Arcoverde. O povo está clamando e pedindo para que possamos colaborar de novo com o desenvolvimento”.

Zeca disse estar conversando com todos os oposição, citando Siqueirinha, Célia Galindo,  Rodrigo Roa, Eriberto Sacolão. Sobre Madalena, disse: “a ex-prefeita vamos procurando, tentando conversar. É um projeto de todos e pró-Arcoverde, nada que seja um projeto de Zeca Cavalcanti ou único e exclusivamente pessoal. É um projeto para que possamos somar cada vez mais e tirar Arcoverde desse momento triste que está passando”.

Falando mais sobre as conversas com o grupo de Madfalena, afirmou: “acho que o tempo está se afunilando para que as coisas possam ser definidas. Eu tenho um diálogo aberto com o pessoal dela. A gente tem conversado sempre para que possamos construir uma unidade das oposições, mas nós sabemos também que todos têm o direito de almejar disputar uma eleição. Se ela realmente tiver esse interesse (em ser candidata), acho que é um direito que assiste a ela, a democracia está aí. Mas, para mim, se pudéssemos alinhar para sair uma candidatura única em prol do povo de Arcoverde, para o mudar o perfil da gestão, seria melhor. Mas temos que entender que na política só se pode acontecer o possível. O impossível, infelizmente, às vezes fica à beira da estrada. Estamos sempre trabalhando para construir uma união cada vez maior da oposição de Arcoverde”.

Em resumo, pré-candidato deixa implícito que por posição em pesquisas, não abriria mão da cabeça da  chapa.

Sobre as últimas pesquisas, disse ser uma tendência de momento a sua liderança. A gente sabe que tem uma aceitação muito grande em Arcoverde. Tivemos dois governos exitosos e que podemos, com a experiência que temos de gestão, melhorar. Foi essa a tendência que apareceu na última pesquisa, em que despontamos com uma pontuação boa, mais de 40%, uma coisa que beira os 50%  e de 50% para mais, já temos sucesso eleitoral. Mas acima de tudo, para que possamos somar. Acho que é interessante que conversemos com todos, com a população, com as oposições, para que tenhamos uma possibilidade maior ainda de êxito. Mas vejo uma tendência muito boa em prol da nossa pré-candidatura”.

Sobre o ingresso de Armando Monteiro no PODEMOS, disse tê-lo  como um grande amigo pessoal. “Também é um grande mentor na política, sempre militei com ele”.

Sobre a getão Wellington Maciel, disse  ter visto em Arcoverde um desapontamento muito grande da população. “Tudo que ele faz, faz de maneira errada. Até a mudança do secretariado não consegue acertar. É um momento muito triste que Arcoverde está passando”.

Do blog de Jamildo

Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.

A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.

O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.

Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.

O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.