Tribunal rejeita contas de 2018 de Tom Firmino em Água Branca-PB

O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite desta sexta-feira (30/5) da abertura do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O evento que acontece até domingo (30) oficializa Campos como o novo presidente nacional do partido.

Em seu discurso, João Campos destacou a responsabilidade de assumir o cargo e resgatou a história e os valores do PSB.

“Nosso partido nasceu da rua, da luta contra a ditadura, dos movimentos sociais, do sonho por justiça social. Essa origem está viva e é inegociável”, afirmou.

Campos prestou homenagem a Carlos Siqueira, atual presidente da legenda.

“Agradeço a Siqueira a lealdade ao nosso partido e ao país. Pode existir dirigente partidário que tenha um compromisso igual, mas não existe nenhum que tenha mais lealdade ao seu partido e país do que Siqueira”.

“Você manteve o partido erguido nos momentos mais difíceis, buscou união onde poucos acreditavam que era possível. Tenho certeza que a confiança de todos os nossos filiados na sua condução fez toda a diferença para chegarmos até aqui”.

Ao falar sobre sua futura gestão, que será iniciada no domingo (2), Campos afirmou que o PSB “continuará em movimento, presente nas ruas e fazendo o dever de casa”.

“Contem comigo. Ao mesmo tempo que eu posso liderar, eu quero também ser liderado pela nossa militância, ser conduzido nos quatro cantos do nosso país, fazer o dever de casa bem feito. Muitas vezes me perguntam sobre o Recife. Claro que eu vou estar me dedicando muito a nossa cidade, mas eu sei que tenho um banco de horas de trabalho bem feito e nas horas vagas a gente vai estar muito presente aqui em Brasília e nos quatro cantos do país para ajudar o nosso partido”, disse.

Ao encerrar o congresso, João Campos convocou os militantes e lideranças a caminhar juntos na construção de um Brasil mais justo. “Vamos juntos fazer esse sonho coletivo avançar”, declarou.

Apoio a Lula

Carlos Siqueira, ainda presidente nacional do PSB, anunciou desde já que o partido estará no palanque do presidente Lula para o seu projeto político em 2026, independentemente de qualquer disponibilidade de cargos para a legenda no Governo Federal.

Na noite desta quarta (16) subiu para 26 o número de homicídios em Serra Talhada. Douglas Silva Queiroz, idade não revelada, foi assassinado com 12 tiros, na Rua Rua Luiz de Souza Melo, no bairro da Cohab.

Segundo informações, Douglas Silva foi abordado por três homens encapuzados que de imediato chegaram atirando contra o mesmo. O jovem, era natural de São Paulo e morava em Serra Talhada a apenas seis meses.

Evangélico, ele conheceu uma moça no bairro e foi assassinado quando voltava da comemoração do seu próprio casamento. Com informações do Portal Nayn Neto.

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Após se reunir com os vereadores eleitos de seu partido, o PSDB, o prefeito reeleito de Triunfo, Luciano Bonfim, anunciou o vereador Camilo Ferreira (PSB) como o candidato de seu grupo político e do ex-prefeito João Batista (PSB) à Presidência da Câmara Municipal.

Para Bonfim, “Camilo possui um perfil conciliador e a experiência necessária para conduzir o Poder Legislativo. Vamos precisar muito da Câmara para implementar as novas ações previstas em nosso plano de governo.

Com atuação política principalmente no distrito de Jericó, Camilo está em seu terceiro mandato como vereador e deve alcançar a unanimidade dos votos, uma vez que mantém boas relações tanto com os vereadores da situação quanto com os da oposição.

Ele se fortaleceu ainda mais ao conquistar o apoio do atual presidente da Câmara, o vereador reeleito Anselmo Martins (PSDB), caminhando agora em céu de brigadeiro rumo à Presidência da Casa Deocleciano Pereira Lima.

O candidato ao Governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu ooanúncio do apoio da representação nacional dos motociclistas.

Nesta terça-feira (2), o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), Léo Toscano, declarou apoio à candidatura de Armando. Em vídeo gravado para as redes sociais, o representante dos motociclistas disse que a categoria está mobilizada em torno do oposicionista.

Entre as propostas de governo do candidato está a isenção do IPVA das motos até 150 cilindradas, além de renegociar e parcelar as dívidas dos proprietários de motos, que de acordo com Toscano deve ser levada pela categoria como referência para outros Estados.

“Estamos esperançosos que Armando irá dar atenção aos milhares de motociclistas de motos, principalmente àqueles que dependem do transporte para trabalhar. Somos aproximadamente 400 mil pessoas em Pernambuco que utilizam as cinquentinhas e as motos de até 150 cilindradas como ferramenta de trabalho e de geração de renda”, declarou o presidente da ANUC.

Léo Toscano está à frente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC) há sete anos. Só de ciclomotores, o Estado possui mais de 37 mil veículos cadastrados junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Já a frota total de motos emplacadas ultrapassa mais de 1,1 milhão de unidades. Segundo levantamento, as dívidas de motociclistas das diversas cilindradas que não tiveram condições de pagar os encargos do governo soma algo em torno de R$ 10 milhões.