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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

Internauta Repórter: faltam defensores para acudir o povo em PE

O Internauta Repórter Almir Rodrigues denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira não preza pelo horário de atendimento. Ele foi ao local na Rua Padre Luiz de Góes e viu seu atendimento marcado para um mês depois. Com paciência aguardou. Hoje deixou o trabalho e foi ao […]

Almir e a marcação: perdeu dia de trabalho pelo atendimento que não veio. Constatação é de que faltam defensores no Estado

O Internauta Repórter Almir Rodrigues denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira não preza pelo horário de atendimento. Ele foi ao local na Rua Padre Luiz de Góes e viu seu atendimento marcado para um mês depois. Com paciência aguardou.

Hoje deixou o trabalho e foi ao local no horário marcado, às oito da manhã. “Até às onze horas eu estava lá e disseram que a pessoa que iria me atender estava em audiência. Como é que marca para alguém ser atendido às oito da manhã, passo três horas, perco o dia de trabalho e até agora ninguém chegou? Porque essa falta de respeito?”

No caso específico certamente um contato de quem cuida do agendamento alertando com antecedência da alteração de agenda ou impossibilidade pouparia o Internauta Repórter da dor de cabeça que teve. Mas o problema é maior, aparentemente, pelo que o blog apurou: apenas um defensor atuando de forma efetiva, permanente, e outros poucos em rodízio.

A realidade é de que são 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores. “Cada defensor trabalha por quatro”, disse um consultor ouvido pelo blog. Além do excesso de trabalho dos defensores ao final a conta é paga pelo povo que tem direito à assistência jurídica gratuita.

Unidade de referência em Fisioterapia expande atividades em Tabira

Tabira ganhou a unidade FisioCenter em novo espaço. A clínica nasceu há sete anos, com o nome de FisioPilates, após a idealizadora Maria do Socorro Jucá concluir seu curso de Fisioterapia na Faculdade Salgado de Oliveira, em Recife. Ela ainda fez graduação em Acupuntura e formação em Pilates e Hidroterapia. Com a necessidade de expandir […]

Tabira ganhou a unidade FisioCenter em novo espaço. A clínica nasceu há sete anos, com o nome de FisioPilates, após a idealizadora Maria do Socorro Jucá concluir seu curso de Fisioterapia na Faculdade Salgado de Oliveira, em Recife.

Ela ainda fez graduação em Acupuntura e formação em Pilates e Hidroterapia. Com a necessidade de expandir suas atividades, uniu forças ao esposo, Evandro Cordeiro, para criar a clínica de Fisioterapia.

O novo espaço, entregue esta semana, abriga os tratamentos de fisioterapia, Hidroterapia, Pilates, acupuntura, hidroginástica e natação. A inauguração contou com a participação de nomes de vários setores da sociedade tabirense.

Ele ainda conta com salas para especialistas como médicos, psicólogos, nutricionistas, dentre outras especialidades. A unidade fica na Rua Mestre Tota , número 120. O telefone é o (87) 99626-0107.

Serra-talhadense encanta jurados no The Voice

O pernambucano Carlos Filho de Serra Talhada, emocionou os técnicos com “Enquanto engoma a calça” nas audições às cegas e virou as quatro cadeiras na décima temporada do The Voice Brasil. Os jurados: “Você é um poeta, Carlos”, disse Cláudia Leite após a apresentação. Lulu Santos disse que ficou curioso com a apresentação. “Eu achei estranho, no melhor […]

O pernambucano Carlos Filho de Serra Talhada, emocionou os técnicos com “Enquanto engoma a calça” nas audições às cegas e virou as quatro cadeiras na décima temporada do The Voice Brasil.

Os jurados: “Você é um poeta, Carlos”, disse Cláudia Leite após a apresentação. Lulu Santos disse que ficou curioso com a apresentação. “Eu achei estranho, no melhor dos sentidos. Tem tanta coisa aí”. Carlos Filho escolheu o Time de Lulu Santos e segue para a próxima fase da competição.

Para os “mais chegados” é conhecido por Galego e estudou no Colégio Imaculada Conceição, foi criado na Praça Sérgio Magalhães, centro da cidade com sua mãe, Dona Silene.

Carlinhos deixou a cidade para ganhar espaço na capital pernambucana. Nas redes sociais, artistas como Henrique Brandão vibraram com a performance. “Meu irmão, que felicidade! Parabéns, Carlos Filho!” Assista um trecho:

Recusa em apoiar Estado de Sítio levou à demissão do ministro da Defesa, diz colunista

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna. Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado […]

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL

A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna.

Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente. Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que “o caos vem aí”.

Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe.

Foi o mesmo motivo da demissão do advogado Geral da União, José Levi do Amaral Junior, que se recusou a assinar a ação de Bolsonaro contra os governadores no STF. A ação, recusada pelo Supremo, foi entregue na semana passada só com a assinatura do presidente da República. Para o lugar dele na AGU, o presidente quer levar de volta André Mendonça, que tinha ido para o Ministério da Justiça.

Para o Ministério da Justiça foi o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que era Secretário Nacional da Segurança Pública e deve coordenar as Polícias Militares (ver final da coluna).

De forma secundária, outra recusa contribuiu também para a saída de Azevedo e Silva, que se negou a assinar a promoção do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para general de quatro estrelas.

Bolsonaro simplesmente não admite ser contrariado e, quando isso acontece, age por impulso, o que já vinha preocupando a alta cúpula militar. O objetivo do presidente, nesta louca dança das cadeiras que desencadeou hoje, é se cercar apenas de fiéis aliados terrivelmente submissos como eram Pazuello e Araújo.

O que os militares não conseguem entender é com qual apoio o capitão pretende contar agora para levar adiante seu plano golpista, depois dos atritos com o Congresso, o STF e o mercado, sendo demonizado pela maior parte da grande mídia e com a perda de poder dos seus fanáticos seguidores nas redes sociais.

Cada vez mais só e isolado, o capitão tornou-se incontrolável.

Desde a decisão do STF de cancelar as condenações de Lula pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, Bolsonaro entrou em parafuso, começou a atirar para todo lado e acabou promovendo o desmanche do seu próprio governo, que derrete a olho nu.

Acabou o governo Bolsonaro que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. Se e quando virá outro, ninguém sabe como será.

O que se sabe é que o presidente vem há tempos trabalhando para garantir o apoio das Polícias Militares estaduais, que, somadas, têm o dobro do contingente das Forças Armadas, tirando-as do comando dos governadores contra os quais já apontou sua artilharia.

É nesse contexto que se insere o movimento do que sobrou das forças bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais para atiçar um motim da Polícia Militar contra o governador da Bahia, Rui Costa, após um conflito na corporação neste fim de semana.

Os próximos dias, enquanto o presidente não for contido em sua escalada autoritária, prometem fortes emoções.

E tudo isso está acontecendo na antevéspera de mais um 31 de Março, aniversário do Golpe Militar de 1964 sempre defendido por Bolsonaro. Preparem-se.

Vida que segue

Cai Diretor do DER

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, DER, Bruno Azevedo Cabral foi sumariamente exonerado do cargo. Segundo o blog de Adriano Roberto, a publicação saiu no Diário Oficial do estado de hoje. Segundo “a rádio corredor do órgão”, diz o jornalista, Bruno não estava gerindo o órgão como esperado pela Secretária Fernandha Batista. Uma discussão entre […]

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, DER, Bruno Azevedo Cabral foi sumariamente exonerado do cargo.

Segundo o blog de Adriano Roberto, a publicação saiu no Diário Oficial do estado de hoje.

Segundo “a rádio corredor do órgão”, diz o jornalista, Bruno não estava gerindo o órgão como esperado pela Secretária Fernandha Batista.

Uma discussão entre ele e a titular da pasta teria sido a pá de cal. A própria secretaria está respondendo pelo DER temporariamente.