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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

PNAD-Covid de Pernambuco é divulgada

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de […]

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil

Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de desocupação divulgados nesta quarta-feira (23), que apontam os efeitos da pandemia na população pernambucana. A média do Nordeste é de 15,7%.

O afastamento do trabalho devido ao distanciamento social reduziu bastante de março para agosto, porém os abalos ainda são sentidos, de acordo com os dados do IBGE. Em Pernambuco, 69 mil pessoas ocupadas deixaram de receber remuneração e uma parte do setor público (municipal e estadual) foi atingida: 12,4% dos empregados do setor público sem carteira assinada foram afastados do trabalho neste período.

No Estado, a média de horas trabalhadas pelos pernambucanos foi de 33 horas por semana, mas, para 74,2% dos trabalhadores, não houve qualquer alteração na jornada semanal. 

Ao todo, 25,9% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor do que o normalmente recebido no Estado. A renda média chegou a R$ 1,636, parecida com as rendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, um pouco melhor, contudo, do que a da Bahia e do Ceará. 

Ainda de acordo com dados da PNAD, No Estado, 56,4% dos pernambucanos receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600.

No Estado, os maiores números da ocupação estão em extremos: com quem trabalha por conta própria (1.013 mil) ou com carteira assinada (1.024 mil). 

“Estamos ampliando os testes da Covid, os casos estão em estabilidade no Estado, o que nos dá um pouco de alívio, porque todos nós estávamos angustiados e trabalhar com medo é a coisa pior do mundo, todos que trabalham sabem disso. Mas todos nós, do governo estadual, estamos acertando, às vezes errando, porque ninguém é perfeito, mas estamos fazendo o que está ao nosso alcance para gerar mais trabalho para os pernambucanos. Retomamos a intermediação da mão de obra pelas Agências do Trabalho, com apoio dos nossos servidores e eu tenho esperança que vamos ver o sorriso voltar ao rosto de muitas pessoas”, disse o secretário Alberes Lopes.

Brasil – Segundo os resultados da PNAD COVID19, a taxa de desocupação no Brasil aumentou em 0,5 pontos percentuais de julho para agosto. Saiu de 13,1% para 13,6%. A taxa em agosto foi maior que em julho no Norte, Nordeste e Sudeste, permaneceu sem mudanças no Centro-Oeste, e caiu apenas na Região Sul. Os valores das taxas de desocupação, em ordem decrescente, em agosto, foram: Nordeste (15,7%), Norte (14,2%), Sudeste (14,0%), Centro-Oeste (12,2%), e Sul (10,0%).

Veículo usado em assassinato de vereador encontrado incinerado

A Polícia Militar encontrou um carro com as mesmas características do que foi utilizado pelos criminosos na ação que vitimou o vereador Zé Dida Gaia em um posto de gasolina, no bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, nesta quarta-feira. O Repórter do Povo da Rádio Cultura FM, Orlando Santos, esteve no local.  A Polícia […]

A Polícia Militar encontrou um carro com as mesmas características do que foi utilizado pelos criminosos na ação que vitimou o vereador Zé Dida Gaia em um posto de gasolina, no bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, nesta quarta-feira.

O Repórter do Povo da Rádio Cultura FM, Orlando Santos, esteve no local.  A Polícia encontrou o veículo de cor branca, carbonizado e destruído em meio a mata, na BR-232, após uma loja de alimentos em atacado, em direção à uma fábrica de cerâmica.

A Polícia agora vai investigar para saber se o veículo tem alguma ligação com a morte do vereador.

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada.

Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se desenvolver. Ainda que a Chefia de polícia proibiu o repasse de informações para preservar o rumo das investigações.

Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista, era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos.  Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.

Quadrilha junina é oficializada como manifestação da cultura nacional

Lei sancionada pelo presidente Lula foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24), passa a ser reconhecida […]

Lei sancionada pelo presidente Lula foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União

Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. 

A Lei Nº 14.900, que oficializa a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União.

ORIGEM – As raízes das quadrilhas juninas têm origem nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século XIX. A “quadrille” surgiu em Paris, no século XVIII, como dança de salão composta por quatro casais. Era dançada pela elite europeia e veio para o Brasil durante o período da Regência, por volta de 1830, onde tornou-se febre no ambiente aristocrático.

A partir da corte carioca, a quadrilha foi ganhando espaço junto ao povo e passou a incorporar elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Nesse processo de adaptação, ampliou o número de pares dançantes, abandonou os passos e ritmos franceses, e, ao longo do tempo, as músicas e o casamento caipira, que antecede a dança, foram sendo incorporadas.

RECORDE – As quadrilhas cresceram e passaram a adquirir importância social, econômica e turística para várias cidades brasileiras, principalmente as nordestinas. Este ano, em 13 de junho, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover um dos maiores São João do Brasil, foi estabelecido, mais uma vez, o recorde da maior quadrilha junina do país. A dança reuniu 1.280 pares e sacramentou o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina brasileira.

Prefeitura de Tuparetama realiza a troca de lâmpadas comuns por LED

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED. A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas […]

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.

Humberto pede bom senso e diálogo pelo fim da crise institucional

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Em meio à crise institucional vivida no país, aprofundada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (3), a retomada do bom senso e do diálogo por parte dos Poderes da República para pôr fim ao clima de confronto entre as instituições.

Humberto afirmou que é hora de dar um basta a esse clima de enfrentamento, em que o acirramento dos ânimos está jogando o país num desconhecido e temerário caminho de radicalizações. “É hora de trazer de volta o Brasil ao terreno da união e da pacificação”, disse Humberto. Segundo ele, esse incêndio político, alimentado pelo PSDB, é consequência da ruptura da ordem democrática que levou à deposição de Dilma Rousseff.

“O fogo ateado na base da sociedade subiu e está na iminência de queimar os poderes da República, colocando uns contra os outros e pondo em risco os princípios da harmonia e da independência. Essa cisão institucional não pode prosperar”, declarou.

“Aqueles que incendiaram o país, como o PSDB, não só não conseguem mais controlar o fogo, como estão sendo queimados por ele, haja vista a situação das suas principais lideranças. O que a gente vê agora é uma onda de ataques às artes, são museus fechados, é gente perseguida, é livro sendo proscrito, é a reinauguração da pior face do medievalismo no Brasil”, ressaltou.

Ele lembrou que o momento é tão grave que há, por exemplo, generais sugerindo intervenção militar e também que o povo se revolte e vá às ruas. “Eu sugiro que os generais se calem e cuidem do papel que a Constituição atribui às Forças Armadas porque, dessa forma, contribuirão mais para a pacificação dos ânimos”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição entende que o momento ruim vivido pelo Brasil tem de acabar, assim como também tem de ter um ponto final o que ele chama de visível caçada política de baixo nível em que se enquadrilham membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário com a única finalidade de perseguir desafetos, como se fazia na inquisição.

“O ex-presidente Lula é o alvo preferencial, sofre uma perseguição implacável. Mesmo assim, segue firme na liderança das pesquisas de voto para a Presidência da República em 2018 e não pode ser impedido de concorrer às eleições do ano que vem. Democracia brasileira sem Lula não é democracia”, disse.