Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região

A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de remoção para as comarcas de Tabira e Triunfo terminaram sem nenhum candidato inscrito. Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifestou desejo de se transferir para assumir as vagas titulares nessas cidades.

O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.

O Vazio nas comarcas de 1ª Entrância

O Ato nº 481/2026, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, oficializou o que o tribunal chama de “Editais sem Concorrência”. Entre os cargos vagos que não despertaram interesse por parte dos juízes no período de 3 a 9 de fevereiro, destacam-se:

• Tabira (Vara Única): O edital de remoção por merecimento não teve interessados.
• Triunfo (Vara Única): A comarca também integra a lista de unidades que permanecem sem um titular fixo após o processo de movimentação na carreira.

Além delas, cidades como Alagoinha e Floresta enfrentam o mesmo problema. Quando esses editais ficam desertos, as vagas são automaticamente destinadas à nomeação de novos juízes vindos de concursos públicos, processo que costuma ser mais demorado.

Solução de emergência: o juiz “multitarefa”

Para que a população de Tabira e região não fique sem acesso à Justiça, o TJPE publicou a Portaria nº 473/2026. O documento designa o magistrado João Paulo dos Santos Lima para uma jornada de trabalho intensificada. Atualmente titular em Altinho, o juiz já estava em exercício provisório em Tabira e agora terá que acumular mais uma função:

Acúmulo: Responderá, de forma remota e excepcional, pela Central Especializada de Garantias com sede em Afogados da Ingazeira.

Impacto para o cidadão

A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPE utilize ferramentas de julgamento remoto e núcleos 4.0 para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.

O Progressistas destacou em sua rede social que no município de Tabira, passa a contar com novo presidente municipal: Mário Fortunato, o Marinho.

“Natural da cidade, Mário Fortunato afirma que a missão é fortalecer o partido em Tabira com vista para as eleições de 2024, bem como desenvolver o município”, disse o partido em sua rede social.

Ele se encontrou com o presidente Dudu da Fonte.

O blog perguntou a Marinho, como também é conhecido, que rumo o partido deve tomar em 2024.

“Nosso projeto maior é colocar Tabira em um lugar de destaque. A convite do nosso Presidente Estadual e Deputado Federal Eduardo da Fonte, nossa missão é organizar o partido no município, buscando a adesão de novos filiados, a exemplo do nosso querido Dr Josete Amaral e o ex-prefeito Fortunato (Jola)”.

Também promete reforçar a manutenção dos atuais filiados da sigla, como a ex-primeira dama Iêda Melo, antecessora de Marinho na presidência do PP municipal.

“Vamos debater Tabira e com a força política dos Deputados Federais Eduardo e Lula da Fonte iremos trabalhar por nossa amada cidade”.

O partido faz oposição à atual gestão. “O o trabalho para uma Tabira melhor terá que ser debatido com o Partido Progressista na majoritária”, conclui.

Tratando dos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.

No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.

Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.

Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais.

O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, que sofrem nesta época do ano. “Para matar a sede dos nossos amimais estamos com nossa equipe trabalhando em diversas comunidades rurais, na busca de garantir dias melhores para nossa população rural”, disse Santana.

O senhor Fernando, agricultor da região rural do Sítio Cajá comemora as ações e destaca as dificuldades para o homem do campo nesta época do ano.” A gente que mora na roça precisa, pois a dificuldade é muito grande e quando a seca aperta tudo vai piorando e com esta ajuda a gente vai se animando”, destacou.

Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para acesso da zona rural no município.

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, STtrans , MPPE e Justiça. As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado.

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana. A cidade chegou a 16 casos, segundo a Secretaria de Saúde. O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências. Medidas mais duras contra o descumprimento serão tomadas de acordo.