Compesa realiza ações para combater falta de chuva na Mata Norte

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

A Prefeitura de São José do Egito, a Faculdade Vale do Pajeú e a ONG Amigos de Quatro Patas firmaram uma parceria para reforçar os cuidados com a saúde dos cães do município.

O acordo vai permitir que os estudantes do curso de Medicina Veterinária da faculdade atuem no tratamento dos animais acolhidos pela ONG, garantindo mais assistência e melhor qualidade de vida para os cães em situação de vulnerabilidade, segundo nota.

O prefeito Fredson Brito esteve na sede da ONG Amigos de Quatro Patas ao lado do diretor-presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Painha, e da diretora da ONG, Dalvanise Calado.

Além da atuação dos alunos de veterinária, a prefeitura vai investir na reforma e manutenção do espaço, assegurando condições sanitárias adequadas para os cães acolhidos.

Dalvanise Calado destacou a importância desse apoio para o trabalho da ONG, que atende entre 200 e 300 cães por mês.

“Eu amo os cachorros da cidade, amo São José do Egito e poderia fazer muito mais, mas preciso do apoio da prefeitura. Além da ração que já recebemos, a chegada do curso de veterinária da faculdade e todo o suporte da gestão municipal serão fundamentais para a continuidade e ampliação dos nossos serviços.”

Já Cleonildo Painha ressaltou o impacto positivo da parceria tanto para a faculdade quanto para a saúde pública do município.

“Essa parceria é muito importante para a Faculdade Vale do Pajeú. Nossos alunos terão a oportunidade de aplicar o conhecimento na prática, ganhar experiência profissional e, ao mesmo tempo, contribuir para a saúde pública de São José do Egito.”

O prefeito Fredson Brito reforçou o compromisso da gestão municipal com a causa animal e reconheceu a relevância do trabalho realizado pela ONG Amigos de Quatro Patas.

“O serviço que Dalvanise Calado e a ONG prestam é de suma importância. Eles fazem um trabalho essencial para a saúde pública de São José do Egito, e por isso a prefeitura vai continuar apoiando. O que depender da gestão municipal, esse serviço será ampliado e fortalecido”.

O Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB) falou de sua reeleição e de futuro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM. Segundo ele, a votação que obteve, com pouco mais de 39 mil votos, estava dentro dos prognósticos, à exceção de Recife. “Tivemos cinco  mil votos no Pajeú. Isso aumenta nossa responsabilidade”, disse, destacando a votação em cidades como Afogados, Tabira, Iguaracy, Pesqueira.

Perguntado sobre a possibilidade de deixar o mandato para disputar a prefeitura de Gravatá – seu nome está cotado na sua principal base eleitoral – Waldemar afirmou que a possibilidade não está no seu “radar político”.

O Deputado voltou a defender o nome do ex-prefeito Totonho Valadares, de quem é aliado, para disputa da Prefeitura de Afogados da ingazeira, inclusive a partir do critério do que pensa a população do município. Totonho tem defendido pesquisa de opinião como principal balizador da escolha.

Wal não fez referências diretas ao prefeito Patriota – que pode apoiar Alessandro Palmeira na discussão- mas em alguns momentos teve sua fala interpretada como ataque ao gestor, quando por exemplo, disse que não se pode conduzir os rumos se achando melhor que os outros, com “conduta imperial”.

O Deputado disse não ter interesse na disputa pelo comando da ALEPE, para ter mais liberdade depois de um período como líder de bancada e disse que o PSB como maior bancada tem que ser ouvido na discussão. Ele esteve acompanhado do ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha e do ex de Gravatá, Ozano Brito.

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre.

Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores.

A escolha pela tecnologia em LED, de acordo com a Prefeitura, também visa à redução no consumo de energia e à otimização da iluminação em áreas públicas.

Grupos extremistas saúdam a guinada do PTB rumo à extrema-direita. A legenda, cuja marca era o trabalhismo, passa por mudança é conduzida pelo presidente do partido Roberto Jefferson, com discurso ‘anticomunista’ religioso e armamentista. As informações são do Estadão.

Depois do trabalhismo dos anos pré-64 e do fisiologismo posterior à redemocratização, o integralismo, versão brasileira do fascismo, chegou ao PTB. Fundada em 1945 por Getúlio Vargas, a sigla foi a casa das duas primeiras gerações trabalhistas, inclusive do presidente João Goulart, mas está cada vez mais radicalizado à direita.

Ex-deputado – preso no mensalão -, Jefferson passou a personificar o bolsonarismo em atitude que contrasta com posições dos anos 80, 90 e 2000. Na época, os petebistas sinalizavam se importar menos com ideologia; priorizavam cargos e verbas.

Um dos marcos da direitização do partido que o regime militar considerou reduto de esquerdistas – e voltou, em 1979, em encarnação ultrapragmática – é a recepção, em suas fileiras, a grupos declaradamente fascistas.

No último mês, integrantes da Frente Integralista Brasileira (FIB), entre eles o presidente Moisés José Lima, filiaram-se ao PTB em São Paulo. O grupo, continuidade dos primeiros fascistas brasileiros, afirmou em comunicado que a sigla se converteu numa casa para os integralistas que quiserem disputar eleições no ano que vem e em 2024.