COMPESA instala lavatórios públicos em ação social de combate a Covid-19

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.

A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).

No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.

Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.

Da CNN Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O magistrado acompanhou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Gilmar propôs que a pena seja cinco anos e três meses de prisão para a parlamentar. No voto, Dino notou que outra consequência dos crimes seria “a perda do cargo, função pública ou do mandato eletivo”.

O julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros têm até a sexta-feira (28) para registrarem seus votos.

Para formar maioria na condenação, seria necessário que ao menos mais dois ministros seguissem o voto de Gilmar.

No entanto, se os magistrados decidirem pela absolvição da deputada, o processo será arquivado.

Relembre o caso

Em agosto de 2023, o STF tornou ré a deputada por ter perseguido, de arma em punho, um homem negro, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso aconteceu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Vídeos do momento começaram a circular nas redes sociais. Zambelli, então, postou uma gravação e alegou que um grupo de homens teria tentado intimidá-la, e afirmou que foi empurrada no chão por um deles.

Segundo ela, a arma foi apontada para deter os homens até a chegada dos policiais.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde promove, na próxima quinta-feira, 21 de março, o 1° Seminário de Gestão e Boas Práticas. A atividade acontece a partir das 8h30, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Cel. Antônio Japiassu, n° 777, no centro da cidade.

Serão apresentados relatórios das ações realizadas em 2018, além da prestação de contas dos programas e projetos dos programas e projetos da Secretaria de Assistência Social do município. “O conteúdo exposto servirá de base para o planejamento de ações para 2019”, afirmou a secretária municipal, Patrícia Padilha.

Estarão integrando a programação o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos bairros São Geraldo, Cidade Jardim, São Cristóvão, entre outras localidades.

O seminário contará, ainda, com a participação efetiva de membros da Casa 60+, Centro de Inclusão, Centro de Informática Popular e Casa de Acolhimento.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Atração se apresenta no domingo do Carnaval dos Caretas

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2018, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

No sábado, dia 10, a programação a partir das 17  ficará por conta de Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h). No domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. A grande atração desse ano, a Banda Jota Quest, se apresenta às 19h. depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forrói da Galera Elétrico (22h) fazem a programação. A programação termina na terça (13) com Nação Elétrico às 15h30, Orquestra Madureira às 17h30, Nanara Belo e Forró Santa Dose às 18h e Padú Frajolaz às 21h.

Jota Quest: grande atração desse ano,  a banda Jota Quest é nasceu em Belo Horizonte, em 1993. Tem  o nome J.Quest, por inspiração do desenho animado Jonny Quest. Para não serem processados pela Hanna-Barbera, o grupo teve de mudar o nome da banda para Jota Quest no final da década de 1990. Há também uma versão que diz que a alteração foi feita por Tim Maia, que, se referia a banda como Jota Quest.

A banda também encontrou inspiração na banda de acid jazz Jamiroquai. Foi por gostar de black music (soul/funk/disco) e acid jazz que o baixista PJ e o baterista Paulinho Fonseca resolveram formar uma banda. Em seguida, o guitarrista Marco Túlio Lara e o tecladista Márcio Buzelin juntaram-se ao grupo. Rogério Flausino começou sua atuação no conjunto após ser escolhido num teste com mais de dezoito candidatos.

Em 1996, foram contratados pela Sony Music e gravaram o primeiro álbum J. Quest, que trouxe alguns singles de destaque, como a regravação de “As Dores do Mundo” (de Hyldon) e “Encontrar Alguém”. (Wikipedia)