Compesa inicia obra de implantação de esgotamento sanitário em Cedro

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20), uma Assembleia Extraordinária presencial, no Hotel Canarius, em Gravatá, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios pernambucanos para discutir temas estratégicos da agenda municipalista.

A programação teve início com a abertura conduzida pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, seguida de informes institucionais, que abordaram a nova logomarca da entidade, a Conexão CNM (que acontece nos dias 29 e 30 de janeiro, no Recife Expocenter), o 9º Congresso da Amupe, marcado para 27 e 28 de abril, no mesmo local, além da abertura das inscrições para o banco de Boas Práticas Municipais e da mobilização municipalista prevista para 24 de fevereiro. Também foi tratada a adesão de municípios entre 20 e 50 mil habitantes ao apoio que a Amupe oferece na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, através do novo setor de Arquitetura e Engenharia da entidade.

Entre os destaques da assembleia, esteve a apresentação sobre a adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seus impactos financeiros para os municípios, feita pela superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Myrelle Miranda. Em seguida, foi lançado o Anuário Fiscal dos Municípios, apresentado por José Ivo Carille Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).

A pauta incluiu ainda o debate sobre ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem, com participação do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, e do coordenador regional da Operação Carro-Pipa, coronel Jorge Melo. Durante a discussão, o coronel Ramalho reforçou que “é fundamental que os municípios mantenham sempre as informações atualizadas no S2ID. Esse é um requisito indispensável para garantir o acesso aos recursos federais e estaduais, especialmente em momentos de emergência como os provocados pela estiagem”, frisou.

Encerrando os trabalhos da manhã, a governadora Raquel Lyra detalhou os recursos que serão destinados aos municípios pernambucanos a partir da concessão da Compesa. Segundo a governadora, os valores oriundos da concessão terão uso preferencialmente em água e esgoto, podendo serem utilizados para investimentos, sendo vedada a aplicação em folha de pagamento, custeio da máquina pública ou realização de eventos. Do total dos recursos, 60% serão repassados aos municípios no ato da assinatura do contrato, 20% no início da operação e os 20% restantes dois anos após o início da operação.

“O Governo de Pernambuco está à disposição dos municípios para seguir construindo soluções conjuntas. Muito já foi feito ao longo desse caminho, mas há ainda muito a ser realizado. Essa contribuição mútua entre o Estado e os municípios é fundamental para que possamos transformar a vida da população pernambucana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana formalizou, nesta terça-feira (17), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), legenda da governadora Raquel Lyra.

A assinatura da ficha de filiação ocorreu ao lado da governadora e confirma a entrada de Marconi no partido. Com a mudança, ele passa a integrar a base governista e se coloca na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A articulação partidária vinha sendo construída nos bastidores e foi oficializada com o aval da direção da legenda no estado. Ao escolher o número 55, Marconi se vincula formalmente ao projeto político liderado pelo governo estadual.

A filiação também reforça a aproximação com o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, indicando alinhamento com a gestão estadual. Segundo aliados, o movimento busca ampliar a interlocução política em diferentes regiões do estado.

Um sorteio definiu que os próximos municípios em dia com o Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, Cimpajeú, serão pela ordem Tabira, Santa Terezinha, Sertânia, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Disse o presidente do Consorcio Dêva pessoa a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que um acordo entre os prefeitos  Guga Lins e Sebastião Dias definiu que a Perfuratriz começará 2016 atuando em Sertânia e depois em Tabira.

Um detalhe: diferente dos demais municípios, A Prefeitura de Tabira por medida de economia, já que existe uma contrapartida das gestões, planejou perfurar apenas 10 poços.

O prefeito de Flores, Marconi Santana assina nesta sexta-feira (26) duas ordens de serviço.  O ato de assinatura acontece hoje às 16h30. Uma, para construção da nova Escola que se chamará Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque, e terá sua estrutura dentro dos padrões do FNDE. A segunda,  para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

A UBS foi conquistada através de emenda parlamentar do Deputado Federal Danilo Cabral, e a escola provém do planejamento da gestão municipal no PAR/SIMEC, assegurando recursos viáveis por transferências voluntárias. O governo municipal assinou o termo de compromisso com o FNDE para receber os repasses.

Os dois equipamentos serão construídos na Rua Expedito Marques de Souza, no mesmo local da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, no Bairro Vila Nova.