Compesa confirma execução de ampliação do Sistema de Abastecimento de Arcoverde. Deputado comemora

Na manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, em virtude do agravamento da crise econômica os próximos meses continuarão sendo de dificuldades. “Além das quedas na arrecadação, nosso município é castigado pelos efeitos de uma das piores estiagens da história. Temos que priorizar as ações que tragam uma melhor qualidade de vida para nosso povo. O empenho e dedicação de todos é de extrema importância para superarmos esse momento difícil”, frisou.

Ainda segundo Arquimedes, medidas de redução de gastos serão mantidas para manter o equilíbrio financeiro do município. “Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os investimentos. Temos a esperança que o país volte a crescer, mas até isso acontecer precisamos fazer nosso dever de casa”, ressaltou.

O prefeito listou uma série de conquistas da sua gestão, com destaque para a construção de 5 escolas padrão FNDE, construção de 5 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), construção do novo Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, construção do Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, conclusão da Praça Simão Leite Ferreira, construção da Praça João Arcanjo de Souza, construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI, construção de duas Academias da Saúde, construção da Ponte Carmelita Batista dos Santos, implantação do Projeto Cidade Digital e pavimentação de cerca de 30 ruas.

A perfuração de mais de 100 poços artesianos, a construção de vários sistemas de abastecimento de água e a disponibilização de mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem também foram lembradas por Arquimedes.

Todos os ativos e inativos já foram depositados.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município nesta quinta-feira (11).

“Já foram depositados os pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias nesta quinta-feira”, informou a nota.

O detalhe é que o pagamento é referente ao mês de fevereiro, geralmente pago até o dia dez do mês subsequente. O mês de janeiro foi pago no dia 20 dentro do mês. É a primeira prefeitura do pais a pagar um mês com tanta antecipação.

Como forma de aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Pela proposta do Governo Federal, cada família terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.

Para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.

O Cartão Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500 milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo.

O deputado também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o estímulo à destinação de moradia em local seguro.

por Anchieta Santos

Difícil de compreender. Ao mesmo tempo que aluga prédios e garagens pagando alugueis caros, a Prefeitura de Tabira durante o governo Dinca Brandino cedeu em comodato por 10 anos através da Lei 120/2003 o prédio vizinho a Câmara de Vereadores para funcionar a escola particular Ismar.

Em abril de 2013 o Governo Sebastião Dias notificou a escola para desocupar o prédio. A direção não atendeu a notificação alegando ter documento de doação feito pelo ex-Prefeito Dinca Brandino.

Para não perder um patrimônio do povo o Prefeito Sebastião Dias recorreu à justiça.

202Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota ‘nada muda’ no plano do Planalto de aprovar o texto.

Do G1

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica.

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.

Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados separadamente.

“Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.

Para Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos contrários de Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.

A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.

No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

Sessão tumultuada

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o início.

Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.

A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh: “Olha o machismo e seu cuida, tá?” (veja o vídeo abaixo).

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrário à aprovação do parecer de Ferraço, também bateu boca com a presidente da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está incomodada, retire-se da comissão”, afirmou. Marta respondeu que não está incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.

Críticas de Renan

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista. Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.

“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

Nesse momento, Jucá, antigo aliado de Renan, rebateu as críticas do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.

Veja como cada senador da CAS votou no relatório de Ferraço:

• Hélio José (PMDB): Não
• Waldemir Moka (PMDB): Sim
• Elmano Férrer (PMDB): Sim
• Airton Sandoval PMDB): Sim
• Ângela Portela (PDT): Não
• Humberto Costa (PT): Não
• Paulo Paim (PT): Não
• Paulo Rocha (PT): Não
• Regina Souza (PT): Não
• Dalírio Beber (PSDB): Sim
• Eduardo Amorim (PSDB): Sim
• Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
• Ricardo Ferraço (PSDB): Sim
• Ana Amélia (PP): Sim
• Otto Alencar (PSD): Não
• Lídice da Matta: Não
• Randolfe Rodrigues (Rede): Não
• Cidinho Santos (PR): Sim
• Vicentinho Alves (PR): Sim