Como TCE e MPPE fiscalizam prefeitos e vereadores. Hoje, no Causos & Causas
Por André Luis
Nesta quarta-feira (30), às 19h, vai ao ar mais um episódio do podcast Causos & Causas, com transmissão ao vivo pelo canal da Ello TV no YouTube. O tema da vez é “Bastidores do Controle: Como TCE e MPPE Julgam e Fiscalizam Prefeitos e Vereadores”, e o convidado é o advogado municipalista João Luiz Lima Valeriano Júnior, conhecido como Júnior Valeriano.
Com 12 anos de atuação no Direito Público, Júnior Valeriano é uma referência em assessoria jurídica legislativa. É especialista em Processo Civil pela ESA-PE e em Administração Pública e Processo Legislativo pela UPE, além de já ter exercido a função de procurador nos municípios de Custódia e Betânia, e nas câmaras de Custódia e São José do Egito. Atualmente, atua como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Lagoa Grande, Ouricuri, Arcoverde, Pesqueira e Bezerros, além de ser procurador da Câmara de Solidão.
Durante o episódio, o advogado vai explicar, com linguagem clara e direta, como funcionam os mecanismos de controle exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a atuação de prefeitos e vereadores. Entre os temas em pauta estão auditorias, prestações de contas, improbidade administrativa, contratações irregulares, nepotismo e fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Acompanhe ao vivo nesta quarta, às 19h, no YouTube da Ello TV, clicando aqui.
O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo. O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta […]
O prefeito de Triunfo-PE, João Batista, em contato com o blog do Finfa na tarde desta quarta-feira (15), confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município.
Segundo o prefeito, trata-se de mulher, que provavelmente contraiu o vírus de parente que esteve no estado de São Paulo.
O Prefeito João Batista divulgou vídeo em que alerta à população para uma maior necessidade de isolamento social e afirma que o vírus circula na cidade. Veja vídeo acima.
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o […]
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.
Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.
Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.
Por André Luis A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela. “Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de […]
A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela.
“Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de nossa campanha e comandou nossa eleição com cuidado e maestria. Por isso, a gente está se dividindo nas atribuições pra poder se multiplicar”, escreveu Raquel.
Ainda na postagem, Raquel destacou que está tranquila e confiante em ter Priscila como vice-governadora.
“Vai me ajudar muito a tocar um governo que tem como desafio enfrentar a pobreza, as desigualdades e gerar muitas oportunidades pro nosso Estado, sem deixar ninguém pra trás”, postou a governadora eleita, encerrando com um agradecimento: Muito obrigada, Priscila”.
Segundo o jornalista Magno Martins, a postagem de Raquel seria um pedido público de desculpas “já que ambas quase tiveram um grande estremecimento nesta semana que passou”.
A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil JC Online O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de […]
A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse que o Estado vai absorver este custo durante 2021 por ser um período muito difícil
JC Online
O Estado de Pernambuco vai começar a pagar pela conta de água do projeto da Transposição do São Francisco em outubro. E, no primeiro momento, isso poderia representar um acréscimo de 0,8% na conta de água dos pernambucanos, segundo simulações feitas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura. “Isso não será repassado aos consumidores no ano de 2021, porque está sendo um período muito difícil. É inoportuno”, disse a secretaria estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.
O aumento na conta de água é autorizado, uma vez por ano, pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) baseado nas informações de despesas e investimentos apresentados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O último reajuste ocorreu em janeiro deste ano. Atualmente, cerca de 400 mil pernambucanos do semiárido usam a água deste projeto. Até o final deste ano, serão 800 mil usuários.
A cobrança pelo custo de operação do projeto da transposição vai aumentar, gradativamente, nos próximos cinco anos. Pelo contrato firmado entre o governo federal e o governo estadual, somente 5% do custo total do projeto será cobrado aos Estados beneficiados em 2021, o primeiro ano de operação comercial do mesmo.
No segundo ano (2022), serão cobrados 15%, indo para 35% no terceiro ano; 65% no quarto ano e 100% no quinto ano, em 2025. A preços de hoje, quando o Estado estiver pagando 100% desse custo isso poderia trazer um aumento de 3,5% na conta de todos os clientes da Compesa ou de 16% caso fosse cobrado somente dos consumidores do semiárido, segundo simulações da Seinfra.
“A nossa ideia é dividir esse custo por todos os consumidores da Compesa. Mas não estamos levando em conta esses percentuais, porque vamos pedir uma revisão desses custos no quarto ano da operação do projeto”, conta Fernandha, acrescentando que isso vai ser colocado no contrato que será assinado entre os representantes do Estado e do governo federal.
ALERTA
O problema é que a maior despesa do projeto da transposição é um bem que o preço aumenta mais do que a inflação no Brasil: a energia elétrica. A conta de luz do projeto há chegou a ser estimada em R$ 600 milhões por ano, quando ele tivesse fornecendo toda a água prevista.
Atualmente, ele fornece água para sete cidades de Pernambuco, algumas na Paraíba e outras no Ceará. A expectativa é de que 1,4 milhão de pessoas consuma a água transportada somente no Eixo Leste, um dos canais do projeto que começa em Floresta e vai até a cidade de Monteiro, na Paraíba.
Quanto mais gente usar, maior será o gasto da conta de energia. Além de Pernambuco, os Estados que vão pagar as despesas do projeto, proporcionalmente, são os que vão receber a água do mesmo: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A transposição é formada por dois grandes canais: o Eixo Leste – citado no parágrafo acima – e o Norte, que capta a água em Cabrobó e segue até a região de Barro Branco, no Ceará, e também chega ao extremo oeste do Rio Grande do Norte.
BARATEAR
“Os Estados estão querendo que o governo federal reduza o PIS cobrado na conta de energia do projeto, que tem que ser tratado como uma ação de desenvolvimento regional. Isso deixaria a conta de energia mais barata”, comenta Fernandha, acrescentando que esse assunto está tramitando num projeto de lei no Congresso Nacional.
A única coisa que poderia tornar o custo da energia da transposição mais barata seria utilizar as áreas dos canais para gerar energia via radiação solar. Uma parte desta energia seria consumida pelo próprio projeto e poderia reduzir o custo operacional do projeto em até 80%, segundo informações apresentadas pelo então Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018.
O governo federal analisa esta possibilidade desde 2017, mas não saiu do papel. A geração de energia fotovoltaica poderia alcançar 3,54 gigawatts, segundo informações do ministério. Na época, o investimento seria de R$ 15,7 milhões, preço que está ultrapassado, pois uma das principais despesas neste tipo de empreendimento são as placas fotovoltaicas importadas que ficaram mais caras com a alta do dólar, a qual vem ocorrendo desde o ano passado.
E, mais uma vez, vai sobrar pra quem é mais pobre, os consumidores dos quatro Estados do Nordeste, bancarem os custos operacionais do projeto que é a única alternativa de água para uma parte setentrional da região. E tem outra: os Estados que não pagarem essa conta poderão ter a suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Haddad e Ciro focam Nordeste. Ciro, Sudeste. Bolsonaro, onde há musculatura Passados 30 dias desde que a campanha começou oficialmente, a estratégia política dos principais candidatos à presidência – os cinco primeiros nas pesquisas – é tentar se consolidar nas regiões onde já têm maior aceitação ou ao menos menor rejeição. É o que mostra […]
Haddad e Ciro focam Nordeste. Ciro, Sudeste. Bolsonaro, onde há musculatura
Passados 30 dias desde que a campanha começou oficialmente, a estratégia política dos principais candidatos à presidência – os cinco primeiros nas pesquisas – é tentar se consolidar nas regiões onde já têm maior aceitação ou ao menos menor rejeição. É o que mostra uma análise das agendas do último mês de Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).
Quatro deles concentraram as atividades de campanha nas regiões onde já têm eleitores, ou o Sudeste. Além de ser o maior colégio eleitoral do país, a região de São Paulo e Rio concentra também os meios de comunicação e entidades que estão promovendo sabatinas e entrevistas presenciais. A exceção nesse panorama foi Haddad que, mesmo antes de ser confirmado pelo PT na terça-feira, já havia sido o nome mais frequente no Nordeste, de olho no estoque de votos lulistas que ele disputa agora com Ciro.
A prioridade da campanha petista não é nenhuma surpresa. É no Nordeste onde Haddad vem em forte crescente, passando de 5% no final de agosto para 20% das intenções de voto no Datafolha divulgado na sexta-feira —na votação no país inteiro, Haddad marca 13%. Entre os nordestinos, o ex-prefeito de São Paulo ocupa a primeira posição em empate técnico com Ciro, que oscilou de 20% para 18% na zona.
Dos últimos 30 dias de campanha, Haddad passou 25 deles como vice. Mesmo assim, já estava em campanha e foi o que mais visitou a região Nordeste, passando pelos nove Estados. “Ele precisa fazer o voto dele crescer mais rapidamente”, diz Alberto Almeida, cientista político do Instituto Brasilis. “E o lugar mais propenso a votar mais rapidamente nele é o Nordeste”.
A estratégia do petista deve ser mantida pelas próximas três semanas até o primeiro turno. Foi especificamente ao Nordeste que Haddad dedicou o programa na TV deste sábado. A primeira agenda fora do Sudeste como candidato oficial foi voltar à Bahia, passando por Vitória da Conquista e Jequié, também neste sábado. Ainda há previsão dele voltar para Pernambuco, com uma agenda no Recife, e para outros Estados nordestinos até o final da campanha. Sua agenda está mesclada com idas a cidades da região metropolitana de São Paulo e a Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Em um mês, foram seis visitas à capital paranaense.
A batalha do Nordeste será travada especialmente com Ciro Gomes. Nascido em São Paulo, mas com carreira política no Ceará, onde foi governador e é aliado do grupo petista no poder, o pedetista vem em segundo lugar em visitas ao Nordeste: já visitou seis Estados. Se, por um lado, é onde Ciro tem mais potencial de crescimento, por outro, não é fácil disputar o voto com “o candidato de Lula” na região.
“Ciro pode ser esmagado na região Nordeste pelo PT, dada a posição de centro-esquerda dele”, diz Almeida. Por isso, na opinião do especialista, se o pedetista quiser chegar ao segundo turno, vai ter que disputar o voto da direita e não da esquerda entre os nordestinos. “Hipoteticamente falando, se ele quiser subir, vai ter que disputar com Bolsonaro uma vaga no segundo turno”, afirma. “Para isso, teria de fazer uma volta à direita e não à esquerda. É hipotético, mas ele pode fazer isso”.
Uma análise distinta é feita por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha. Os dois escreveram que a melhor aposta de Ciro é “conseguir associar-se ao discurso lulista”. Se for bem sucedido e Haddad patinar, pode chegar a 19% dos votos. Fora do Nordeste, “o pedetista corre o risco de se prender a nichos de jovens universitários, segmento onde chega a ter 34% das intenções de votos, mas de pouca expressão quantitativa”, analisaram.
Jair Bolsonaro (PSL), cujo fundo partidário é o menor dentre os cinco primeiros candidatos (pouco mais de 9 milhões de reais), foi o que teve a agenda mais enxuta. Antes de sofrer um atentado que o tirou da campanha, no último dia 6, o deputado focou em visitar cidades onde os diretórios locais tinham alguma musculatura para organizar as recepções a ele ou comícios.
Em primeiro lugar nas pesquisas (26% das intenções de voto, segundo o Datafolha), o capitão do Exército decidiu por consolidar a audiência que já tem, pontua Alberto Carlos Almeida. “Ele passou a ir nos lugares que considerava os mais importantes para segurar o voto e não para tentar conquistar um novo eleitor”.
De fato, entre os dias 16 de agosto, quando a campanha começou oficialmente, e 6 de setembro, quando o candidato fora atacado, ele não fez nenhuma visita ao Nordeste. A região é a que mais o rejeita, segundo levantamento mais recente do Datafolha: 51% dos eleitores nordestinos não votariam no deputado. Nas demais regiões, ele esteve ao menos uma vez.
Já a campanha com menos recursos de Marina Silva forçou a candidata a permanecer a maior parte do tempo no Sudeste. Foi três vezes o Nordeste – Fortaleza, Recife e Salvador – e nenhuma no Sul, onde sua rejeição é a segunda maior do país: 32%, seguida do Centro-oeste, com um ponto a mais. A acreana visitou o Norte, região que sofre um colapso com a crise dos imigrantes venezuelanos, somente duas vezes – esteve em Macapá e Belém, mas até Ciro foi mais à região do que ela. Em dois dias, o pedetista passou por seis dos sete Estados do Norte – Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas – completando assim a região toda, já que já havia ido ao Tocantins no mês passado. O abandono de Marina à sua região foi sentido nas pesquisas, que registraram a despencada da ambientalista ali: de 23% no final de agosto, para 12% das intenções de votos agora. Enquanto isso, Haddad cresceu de 2% para 12% no mesmo período, empatando com Ciro, que oscilou de 10% para 12%.
Para Alberto Almeida, os 10,6 milhões de reais de fundo partidário da Rede, somados aos escassos 21 segundos de inserção por bloco no horário eleitoral moldaram a agenda de Marina, que participou de sabatinas, entrevistas e debates mais do que realizou agendas de rua. Ele acredita que essa tendência deve permanecer. “Marina tende a ficar mais próxima das regiões onde já está, o que pode indicar falta de recursos”. O fundo partidário da Rede não chega a 5% dos 212,2 milhões de reais do PT, partido com o maior fundo desta eleição.
O fique onde está também foi adotado por Geraldo Alckmin, talvez não por falta de recursos, mas por uma questão mais estratégica. O PSDB detém quase 186 milhões do fundo partidário e mesmo assim, sua agenda é muito mais intensa no Sudeste. “Os candidatos de certa maneira estão tentando maximizar as áreas onde eles estão mais fortes”, diz Rui Tavares. “Não adianta Alckmin sair correndo em direção ao Nordeste, que ele não vai conseguir minimizar isso numa campanha tão curta quanto essa”. Na região onde já foi governador, o tucano tem 11% das intenções de voto, contra 9% no país todo. Com somente dois Estados nordestinos visitados, Alckmin não vai engrossar a disputa em terreno com Haddad e Ciro.
Mudou?
Claro que o ex-prefeito Totonho usou força de expressão ao dizer que, se o governador Paulo Câmara quisesse seu apoio, teria que ir à sua casa para pedir voto. Claro também que a fala teve muita repercussão. Não foram poucos, principalmente entre os que não o digerem, os que o acharam arrogante e prepotente. Mas, vale o registro, o tempo não fará Valadares mudar. Ele foi Totonho em estado puro com a declaração, para uns uma qualidade, para outros, um defeito. Um gozador leu que Totonho fechou em outra cidade o apoio a Câmara e questionou: “oxi, mudou-se pra São José?”
Fazendo contas
Aliados de Zeca Cavalcanti acreditam que o petebista poderá estar entre os quatro mais votados de sua coligação podendo abocanhar a reeleição. Este sábado, esteve na terra natal acompanhado de Nerianny Cavalcanti, quando visitou o comércio do centro da cidade. Em Caruaru, recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente Cassiano Souza.
Clássico
Sávio Torres já fala como candidato a reeleição em Tuparetama. Ontem, quando entregou ambulâncias e assinou obra de serviço para escola padrão FNDE, disse que sua gestão é bem avaliada e que será candidato a reeleição “se o povo assim quiser”. Pode estar pintando outra disputa com Dêva Pessoa, hoje Gerente Regional do IPA. A votação dos candidatos de um e de outro já podem dar um indicativo.
Raio duas vezes
Enquanto a novidade federal de 2014, Kaio Maniçoba, ampliou bases e acredita na manutenção do seu mandato no pleito deste ano, a surpresa estadual, Eduíno Brito, não aparenta ter a mesma força para ampliação das bases. Como em 2014 ganhou sem alarde, a falta de repercussão sobre ampliação da força de sua candidatura não quer dizer necessariamente que não manterá a cadeira.
Apoio
Em 2014, Aline Mariano teve o apoio da hoje vereadora Edileuza e da família Godê em Solidão. Agora, garantiu o apoio de Genivaldo Soares e da esposa Eliana Maria, que preside a Câmara de Vereadores. Eles estiveram no Prosa Política, do candidato Paulo Câmara, noite passada em Afogados da Ingazeira.
Procurando nome
Prefeitos que terão que ter um nome pra chamar de seu em 2020: não tem direito a reeleição e terão que ter um nome para disputar a prefeitura Luciano Duque (Serra Talhada), até agora pendente ao apoio a Márcio Oliveira, José Patriota (Afogados), que pode apoiar Sandrinho, Tasso Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), ainda sem nome e Sebastião Dias (Tabira), também sem opção imediata. Os demais com caneta na mão tem direito a reeleição.
Se lascou só
O candidato a Federal Ricardo Teobaldo disse que o prefeito Zeinha Torres (PSB) iria “se lascar” e perder a eleição com seus candidatos este ano, sendo derrotado em 2020 por Dessoles. A fala infeliz e desnecessária foi compartilhada aos montes, mas não afetou os cabeças do processo local. Zeinha não deu muita bola e Dessoles não tem perfil para esse tipo de fala. Assim, aparentemente, a repercussão ficou no entorno.
Fim ao pão e circo
Essa semana, o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) quis gastar mais de R$ 1 milhão em festa com o município atolado em débitos com INSS. Há de um dia aparecer uma lei que proíba gestão com déficit fiscal e sem índices mínimos em educação, saúde e saneamento de tentar farrear com dinheiro público.
Bom se copia
Tabira continua avancando no processo de municipalização do trânsito com a sinalização horizontal e vertical das vias. Próximo passo, orientação e fiscalização. Na mesma semana em que o vídeo de um caminhão trava rua com som topado acordou moradores da Senador Paulo Guerra às cinco da manhã em Afogados.
Patrimônio
Amoêdo declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 425 milhões; Meirelles R$ 378 milhões; Goulard Filho, quase R$ 8,6 milhões; Eymael, R$ 6,1 milhões; Álvaro Dias, R$ 2,8 milhões; Bolsonaro R$ 2,3 milhões; Ciro 1,7 milhão; Alckimin quase R$ 1,4 milhão; Haddad R$ 428 mil, Marina R$ 119 mil, Vera R$ 2o mil; Boulos, R$ 15 mil e Cabo Daciolo, nenhum bem declarado.
Frase da semana:“Tenho dito muito que Lula não deixa de ser candidato, ele é candidato com o nome de Fernando Haddad”.
Lula, que se acha uma ideia, na busca de transferência de votos para Fernando Haddad.
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