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Como o blog antecipou: TRE confirma perda de mandatos, mas mantém direitos políticos de Messias e Anne

Por Nill Júnior

Manuca teve inelegibilidade confirmada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira, eleitos em 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), seguiu o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), reconheceu abuso de poder político e econômico com contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral e pagamentos atípicos às vésperas do pleito, utilizados para financiamento de militância e compra de votos, comprometendo a legitimidade da disputa.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Manuca Fernandes teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Efeito imediato 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão tem efeito imediato.

O presidente da Câmara de Custódia, Alysson de Yolanda deverá assumir a prefeitura e novas eleições serão convocadas.

Outras Notícias

Trecho da 232 em Serra registra mais uma morte

G1 Uma mulher morreu e outras duas ficaram feridas em um acidente na BR-232 em Serra Talhada. O caso aconteceu no quilômetro 431, próximo ao Distrito de Bernado Vieira, na quinta-feira (8). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), testemunhas informaram que as vítimas estavam em uma caminhonete e a motorista teria tentado desviar […]

acidente_serra_talhadaG1

Uma mulher morreu e outras duas ficaram feridas em um acidente na BR-232 em Serra Talhada. O caso aconteceu no quilômetro 431, próximo ao Distrito de Bernado Vieira, na quinta-feira (8). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), testemunhas informaram que as vítimas estavam em uma caminhonete e a motorista teria tentado desviar de um animal que estava na pista.

Em seguida, a condutora teria perdido o controle do veículo, que capotou várias vezes na rodovia e caiu em uma ribanceira. Ainda segundo a PRF, a passageira da frente morreu no local. O corpo dela foi levado para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), na cidade. Já a motorista teve ferimentos leves e a outra passageira – filha da condutora – teve ferimentos graves e foi encaminhada ao Hospam.

Câmara aprova urgência para analisar contas de governos anteriores

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta […]

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

itamar-lula-fhc-sarneyA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares.

Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado.

A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6).

Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.

Outro é do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2002). O parecer também é pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um é pela aprovação das contas e o segundo, pela aprovação com ressalvas. Será a primeira vez que uma conta da gestão Lula passará pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada. (G1)

Raquel na Missa do Vaqueiro

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28). A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A […]

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28).

A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

A 54ª edição da Missa do Vaqueiro acontece no Parque Municipal João Câncio, Sítio Lajes, na Zona Rural de Serrita.

Sertão do Pajeú notifica 23 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Casos ativos na região continuam caindo e chegam a 197. São José do Egito confirmou 1 óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (03.08), nas últimas 24h, foram notificados 23 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. […]

Casos ativos na região continuam caindo e chegam a 197. São José do Egito confirmou 1 óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (03.08), nas últimas 24h, foram notificados 23 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.803 casos confirmados, 31.974 recuperados (97,47%), 632 óbitos e 197 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.367 recuperados, 72 óbitos e 8 casos ativos. 

Brejinho registrou 6 casos recuperados. O município conta com 755 casos confirmados, 732 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 717 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.182 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 35 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.047 casos confirmados, 984 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 casos recuperados. O município conta com 828 casos confirmados, 798 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.391 casos confirmados, 1.354 recuperados, 32 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 caso recuperado. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 recuperados. O município conta com 631 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.030 casos confirmados, 991 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivo e 1 novo óbito. O município conta com 2.534 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. O óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos. Faleceu no Recife, em 7 de julho, mas só agora o município recebeu a documentação comprobatória.

Serra Talhada registrou 11 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 10.156 casos confirmados, 9.923 recuperados, 171 óbitos e 62 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.890 casos confirmados, 2.829 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Arcoverde: Prefeitura desmente boatos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional. Preocupada com a […]

Simples_NacionalA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional.

Preocupada com a situação, a prefeita Madalena Britto, informou que “não existe nenhuma cobrança de taxa dessa natureza por nenhum ente da federação. Que após a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte só pode ser excluído depois de receber aviso ou por escolha própria”.

Ela recomendou que quem tiver dúvidas, ou precisar de mais esclarecimentos e informações deve procurar a Sala do Empreendedor, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n.