Como o blog antecipou: TRE confirma perda de mandatos, mas mantém direitos políticos de Messias e Anne

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.

Fachadas e locais estratégicos das lojas do comércio de Tabira receberão faixas pretas hoje em protesto contra as novas medidas adotadas contra o segmento. A informação é de Anchieta Santos.

“O movimento será feito com faixas pretas na fachada de comércios e frases de efeito cobrando vacina e também alertando: a culpa não é do comércio… entre outras. Vamos lançar também um vídeo reflexivo/ protesto das consequências das medidas”, disse o Presidente da CDL Jackson Amaral em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. 

Amaral ainda informou que  “o objetivo é conotar localmente, mas principalmente na região e no estado. Serão postadas em redes sociais fotos para sensibilizar e ganhar adeptos. E chamar atenção das autoridades políticas, MPPE e de saúde”. 

O Presidente da CDL Tabirense disse ainda que “o comércio está sendo mais uma vez penalizado por falhas no problema de fiscalização e coibir as aglomerações. Como das outras vezes não se leva em consideração o trabalho e empenho do comércio no enfrentamento da pandemia”. 

Também que “não vemos as autoridades no dia a dia validando se os decretos têm eficácia prática e principalmente avaliação e medidas de apoio a classe comercial. O comércio, CNPJ são conjuntos formados de pessoas, famílias, que dependem do seu funcionamento a sobrevivência de suas famílias”. 

Ainda afirmou que “o comércio também é vítima em mais de um ano de pandemia e não temos condições de sustentar mais um fechamento quando é claro para todos que o problema não está dentro do comércio”. 

O movimento não tem objetivo de criticar qualquer governo, mas sim o conjunto de autoridades que se mostram irredutíveis a ouvir qualquer proposta e principalmente não chamar a classe mais afetada para juntos buscarmos alternativas”, concluiu o presidente da CDL Tabira.

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Com a queda do isolamento social em Petrolina, Guarda Civil e Polícia Militar decidiram tornar mais rigorosa a fiscalização sobre o cumprimento dos decretos da quarentena na cidade sertaneja.

A partir da próxima sexta (08), o estacionamento do centro comercial petrolinense será proibido, com exceção de vagas em serviços essenciais como farmácias, bancos, loterias, mercados e clínicas. Além disso, Guarda Civil e PM farão blitzes conjuntas nas lojas do Centro, orla e pistas de caminhadas em avenidas da cidade. O objetivo é reduzir a concentração de pessoas em Petrolina e garantir a prevenção contra o coronavírus.

As medidas foram pactuadas em reunião nesta quarta (06) com presença do prefeito Miguel Coelho, representantes da PM e Guarda Civil. Ficou decidido adotar duas fases nessa fiscalização mais rigorosa. Entre os dias 8 e 10 deste mês, as blitzes terão um caráter mais educativo, notificando os lojistas e informando a população que descumprir os decretos da quarentena.

A partir da segunda (11), Guarda Civil e PM tomarão medidas mais coercitivas, tais como, suspensão dos alvarás de funcionamento das lojas que infringirem o decreto estadual e retirada pela polícia de pessoas que insistirem em trafegar por locais bloqueados na orla e avenidas da Integração, Monsenhor Angelo Sampaio, Ulysses Guimarães, Estrada da Banana e Integração.

A restrição de estacionamento no centro comercial, contudo, já vigora a partir desta sexta. Serão bloqueadas vagas em vias como a Souza Junior, Dom Vital, Souza Filho e adjacências. O efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) irá multar os infratores e remover os veículos em local sem autorização.

Queda do isolamento – o Governo do Estado passou a informar as prefeituras nesta segunda (04) sobre o nível de cumprimento do isolamento nos municípios. Petrolina apareceu com cerca de 40% de isolamento, quando o recomendado é acima de 60%. Esse percentual, segundo especialistas do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde, é decisivo para reduzir a propagação do coronavírus nas cidades.

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade.

Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro.

O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro deferido. A decisão teria relação com o prazo de transferências do domicílio eleitoral.

Na sua rede social, Janailson informou a decisão, e agradeceu os apoios que recebeu. “Nosso projeto foi apenas adiado”,  disse.

O outro candidato foi Pedro Rafael,  do Partido dos Trabalhadores.  Segundo o site da justiça eleitoral,  houve “ausência de condição de elegibilidade, em desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)”.

Pedro ainda não comentou a decisão na sua rede social.

Antes dele,  o Sargento Itamar França já havia renunciado de sua candidatura,  alegando falta de estrutura para a disputa.

Com isso, Afogados caiu de 95 para 92 candidatos a vereador.