Raquel na Missa do Vaqueiro

por Kátia Gonçalves

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) tem como missão  incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.  Prestes a completar 20 anos de existência, a Instituição comemora a construção de 3. 468 cisternas calçadão em três regiões do Sertão: Pajeú, Moxotó e Itaparica, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.

Até o momento já foram implementadas no estado de Pernambuco 12.855 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, com capacidade para 52.000 litros. Assinado em abril de 2011, o Cecor conclui mais um semestre com satisfação.  Para o coordenador de Articulação, Manoel Barbosa dos Anjos, os 87 municípios do estado contemplados com o projeto receberam as tecnologias na hora certa, mediante os traumas causados pela longa estiagem no Semiárido brasileiro.

No estado apenas quatro Organização Não Governamentais trabalham com o projeto: Diaconia, Diocese de Pesqueira, Diocese de Caruaru e o Cecor que  ficou responsável par atender em 21 municípios, faltando apenas 297 tecnologias para a conclusão do projeto. “Graças o empenho das famílias e dos técnicos de campo, vamos terminar nossas atividades dentro do prazo planejado”, garantiu Manoel.

O Pernambuco Mais Produtivo tem como objetivo melhorar a estrutura hídrica da área rural do estado, ampliando a capacidade produtiva das famílias atendidas. Os beneficiários são famílias agricultoras da zona rural que já se encontram com infraestrutura hídrica voltada para o atendimento da demanda de água para o consumo humano.

Manoel lembra que as exigências para uma família ter acesso às tecnologias são mínimas, uma vez que a única contra partida das famílias selecionadas é  pagar, apenas, a mão de obra do ou dos ajudantes de pedreiro. Isso porque todas as outras etapas o projeto arca com as despesas, inclusive, com a alimentação dos pedreiros e escavação de buracos. Manoel lembra ainda que caso a família tenha alguma dúvida pode ligar para o coordenador estadual do Projeto, Alexandre Santana, através do número (81) 9664-5678, ou procurar a Instituição que assessora a comunidade.

Fundado em 1992 por um grupo de agricultores, agricultoras e lideranças sindicais do Sertão de Pernambuco, o CECOR, iniciou sua ação apenas 1994 atuando em 06 municípios do Sertão Central e no Sertão do Pajeú. Atualmente as atividades envolvem 28. Destes, 21 foram contemplados com o projeto Pernambuco Mais Produtivo: Floresta, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo, Sertânia, Betânia, Ibimirim, Inajá e  Manari. A festa de aniversário da Instituição está agendada para os dia 12 e 13 de novembro, em Serra Talhada.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Educação (SEST), está realizando nestes dias 03 e 04 de dezembro a capacitação de servidores ligados à rede pública municipal de ensino. 100 profissionais serão treinados até junho de 2015.

Depois de implantar com recursos próprios o SIE (Sistema Integrado de Ensino), o município juntamente com a empresa responsável, CONSED, vem desde setembro capacitando agentes administrativos e secretários de escolas.

Para Dayane Araújo, Diretora da CONSED, “Com a implantação do sistema digitalizado, a Secretaria terá mais facilmente acesso a dados da rede de ensino, isso de forma rápida, precisa e segura”. Já para Edmar Júnior, Secretário de Educação do Município, “é preciso acompanhar a evolução. A informatização é uma realidade e nós estamos implantando aqui em Serra Talhada, que até pouco tempo ainda executava tudo de forma manual”.

Edmar afirmou que o sistema digitalizado “possibilita acompanhar a vida escolar do aluno daqui mesmo de dentro da própria Secretaria. Posso ver a situação do aluno da zona rural ou zona urbana. Da mesma forma a família pode, de casa, acompanhar a vida escolar desse aluno. Então estamos treinando nossos servidores por que a informatização se faz necessária”, defendeu o secretário.

A informatização das escolas municipais da rede pública de ensino é uma política da gestão Luciano Duque, para que o município consiga oferecer uma educação de qualidade. Depois de concluída a implantação em todas as escolas será possível acessar serviços como o acompanhamento de frequência escolar e desempenho, nota por nota, impressão de boletim e envio à família entre outras facilidades, “tudo acontecerá de forma simples e precisa” fechou Edmar Júnior.

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

Nesta quarta-feira (13), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú recebeu o diretor da Compesa na região do Sertão, Guilherme Freire, que esteve acompanhado de Kaio Maracajá, gerente regional da companhia, e do gerente de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, representando o Governo do Estado.

A entrevista trouxe atualizações e novas promessas para a população da região do Pajeú, especialmente Afogados da Ingazeira, que enfrenta sérios problemas no abastecimento de água.

Situação crítica e histórico de investimentos insuficientes

Durante a entrevista, Freire ressaltou a precariedade dos sistemas de saneamento em Afogados da Ingazeira e o subfinanciamento do setor nas últimas décadas. 

“Nosso sistema em Afogados não é o ideal e tampouco representa o que o corpo técnico da Compesa desejaria. Nos últimos anos, especialmente nas duas últimas décadas, o saneamento sofreu com a falta de investimentos em todo o país,” afirmou o diretor. 

Segundo ele, essa situação de carência motivou a aprovação do novo Marco Geral do Saneamento, que busca alavancar novos recursos e impor metas para os serviços de abastecimento e saneamento nas cidades.

Para Freire, um dos grandes marcos para a região foi a criação da Adutora do Pajeú, que ajudou a suprir parte da demanda local. “Graças ao planejamento e recursos do passado, conseguimos manter o abastecimento com a Adutora. Agora, a governadora Raquel Lyra está viabilizando investimentos para dar continuidade a esse trabalho,” disse.

Investimentos do Programa Água de Pernambuco

Freire também anunciou o Programa Água de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões em infraestrutura de saneamento em todo o estado, sendo R$ 1,1 bilhão destinado diretamente à Compesa. Parte significativa desse valor será destinada à construção de novas estruturas de tratamento de água e à modernização das redes de abastecimento.

Entre as ações em andamento, Freire destacou a instalação de uma nova estação de tratamento de água em Tabira, orçada em R$ 10 milhões, que, uma vez concluída, beneficiará diretamente Tabira e Afogados da Ingazeira.

“Essa estação permitirá que a água que hoje é redirecionada para Tabira permaneça em Afogados, aumentando nossa capacidade de abastecimento em 40%,” explicou. Ele destacou ainda a aquisição de novos conjuntos de motobombas, que têm como objetivo reforçar a vazão dos poços que abastecem Afogados, um dos recursos mais utilizados para complementar o sistema de distribuição.

Desafios e prazos para a população

Questionado pela jornalista Juliana Lima sobre a demora na solução dos problemas, Freire reconheceu a impaciência da população e ressaltou que a governadora Raquel Lyra está ciente das cobranças e comprometida com a melhoria do serviço. “Entendemos a frustração da população, mas, com os novos investimentos, podemos ter uma previsão mais clara. Até a metade do próximo ano, esperamos uma melhora significativa,” afirmou.

Em complemento, Kaio Maracajá, gerente regional da Compesa, garantiu que a equipe tem trabalhado intensamente para atender a demanda e que as obras e a aquisição de novos equipamentos são prioridades da companhia. “Estamos confiantes de que esses investimentos trarão melhorias para a região,” concluiu.

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.