Marco Aurélio decide por volta de Aécio ao mandato
Por Nill Júnior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.
O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a Operação Patmos – há 42 dias.
O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também o denunciou por corrupção passiva e obstrução da Justiça.
O caso de Aécio Neves ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS.
A defesa do senador havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e […]
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e antes de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.
O blog da Andréia Sadi teve acesso ao projeto de Dino, que altera a lei 3.437, de 1941, que trata da “prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”. Na lei atual, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O projeto, no entanto, propõe a alteração para coibir os acampamentos.
“Art. 2º-A Na 2ª zona de 600 braças (1.320 metros), de que trata o art. 2º, serão observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”, sugere o Projeto de Lei.
A prefeitura de Tabira inaugurou a Cozinha Comunitária, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em parceria com o governo municipal. O evento ocorreu na noite do dia 5 de julho, na avenida João Gabriel de Vasconcelos, e contou com a presença dos representantes do Governo do Estado: Mário Viana, Janayr e Pedro. As […]
A prefeitura de Tabira inaugurou a Cozinha Comunitária, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em parceria com o governo municipal. O evento ocorreu na noite do dia 5 de julho, na avenida João Gabriel de Vasconcelos, e contou com a presença dos representantes do Governo do Estado: Mário Viana, Janayr e Pedro.
As cozinhas comunitárias fazem parte do programa estadual Pernambuco Sem Fome, uma política de segurança alimentar e nutricional que monitora a atuação desses equipamentos no estado. O acesso aos serviços das cozinhas comunitárias é universal.
Contudo, suas atividades foram idealizadas para o atendimento de indivíduos referenciados nos serviços de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Esse serviço é destinado prioritariamente a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional.
Grupos vulneráveis são priorizados, a exemplo de trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e situadas abaixo da linha de pobreza.
A Cozinha Comunitária de Tabira homenageia a senhora Maria de Lourdes Leite e atenderá, diariamente, 100 pessoas cadastradas que vivem em situação de vulnerabilidade, oferecendo refeições bem nutritivas e saborosas. Esta inauguração representa um importante passo na luta contra a fome e a desnutrição, destacando o compromisso das autoridades locais e estaduais com a promoção do bem-estar da população mais necessitada.
A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia […]
A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia há cerca de três meses.
Os principais políticos do PSDB criticaram neste domingo (5) o governo da presidente Dilma Rousseff. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG) chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.
A reunião foi convocada pela presidente no início da tarde desta segunda e não constava da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O grupo não é o mesmo que se reuniu no começo da manhã, a chamada “coordenação política”, que é formada por Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros e se reúne às segundas-feiras pela manhã.
O último encontro do conselho político do governo ocorreu em abril deste ano, em meio à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma pediu apoio das legendas para garantir a aprovação dos projetos, entre eles a Medida Provisória 665, que alterou o acesso da população ao seguro-desemprego.
O Conselho político foi criado durante a campanha eleitoral do ano passado. À época, Dilma se reunia semanalmente na residência oficial com os presidentes dos partidos aliados, como PT, PMDB, PC do B e PSD, para definir as estratégias que seriam adotadas para garantir a reeleição da petista.
A cidade de Sertânia recebe nos dias 21, 22 e 23 de setembro o projeto Cine Sesi Cultural. A iniciativa leva cinema de forma gratuita às cidades do interior do Brasil. O objetivo é promover a inclusão cultural através desta arte permitindo a sua democratização. Em Sertânia o projeto tem o apoio do Governo Municipal […]
A cidade de Sertânia recebe nos dias 21, 22 e 23 de setembro o projeto Cine Sesi Cultural. A iniciativa leva cinema de forma gratuita às cidades do interior do Brasil. O objetivo é promover a inclusão cultural através desta arte permitindo a sua democratização.
Em Sertânia o projeto tem o apoio do Governo Municipal e o roteiro do Cine Sesi exibirá os filmes Pequeno Segredo, O Filho Eterno e O Touro Ferdinando. As exibições acontecerão a partir das 18h30min no pátio da Igreja Matriz Imaculada Conceição. Isso tudo é oferecido ao ar livre com projeção de qualidade técnica e artística.
O projeto existe há quase 17 anos e já percorreu 12 estados brasileiros permitindo que milhares de pessoas que nunca assistiram a um filme no cinema tivessem essa oportunidade. Trata-se de uma mostra itinerante que já passou por mais de 700 cidades e beneficiou cerca de cinco milhões de espectadores.
Roteiro dos filmes:
Pequeno Segredo – A Família Shurmann já viveu as mais fabulosas aventuras. Nenhuma delas tão intensa e amorosa quanto a comovente relação com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade. Baseado em fatos reais.
O filho eterno – Roberto e Cláudia aguardam a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down. Uma jornada de superação em busca do significado da paternidade.
O Touro Ferdinando – Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência.
O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31) agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento […]
O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31) agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.
Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.
“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.
Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).
Você precisa fazer login para comentar.