Câmara aprova urgência para analisar contas de governos anteriores

O líder do Governo, Waldemar Borges, foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.12), para destacar a redução do índice de violência durante o período do Pacto Pela Vida (maio/2007 a novembro/2014) em Pernambuco. “Durante todo o período do PPV a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foi de 33,7% em PE e de 57,6% no Recife”, afirmou.

 “Um governo que desde o seu início vem tratando o tema com determinação política e profissionalismo, alocando recursos para a área em proporções superiores às historicamente praticadas, aliado a um corpo de profissionais de polícia igualmente comprometido e profissionalizado, fazem desse programa uma política de repercussão positiva nacional e internacionalmente”, disse o deputado.

O parlamentar frisou ainda que, mesmo sendo 2014 um ano atípico, há números setoriais que podem ser comemorados. É o caso, por exemplo, da violência contra a mulher e contra o segmento LGBT. Em ambos os casos, houve diminuição do CVLI, de 7 e 29%, respectivamente. Na região de Petrolina, a diminuição, neste ano, foi de 11%. Na de Salgueiro, nós construímos taxas de CVLI dentro dos padrões exigidos pela ONU, lá temos 11,2 CVLI/100 mil habitantes (a da ONU é de 10/100 mil). Isso porque ali reduzimos o CVLI em 45,3% em 2014.

“Enfim, Pernambuco tem o que mostrar ao Brasil e ao mundo, em termos de enfrentamento consistente a um problema tão agudo e complexo como o da violência. O simples fato de em 8 anos termos apenas um no qual a violência não diminuiu como um todo, já revela que Pernambuco vai no sentido contrário ao dos estados brasileiros que veem seus índices subindo ano após ano. Esperamos que a presidenta Dilma, nesse momento de mudanças de postura que vem acenando, acabe com esse jogo de empurra e assuma de forma decidida, como fazemos aqui, a responsabilidade da União sobre o problema”, concluiu.

Por Anchieta Santos

A nota repercutiu na imprensa do Estado, dizendo que Anchieta Patriota (PSB), primeiro suplente de deputado estadual e eleito prefeito de Carnaíba, teria dito alto e bom som, num restaurante do Recife, que ainda não sabia se assumiria ou não a prefeitura.

Patriota, que  foi eleito com 72,8% dos votos, manteve contato com  a produção do Rádio Vivo hoje cedo e confirmou que a informação não procede, pois assumirá os destinos do seu município para o qual foi eleito.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

A partir de segunda-feira (11) as notas no Enem poderão ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu ficarão abertas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.