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Comissão vota por aceitar denúncia contra Claudelino, mas suspende votação em plenário

Por Nill Júnior

Casa diz que suspensão é provisória,  até conclusão das investigações contra o empresário Micael Lopes 

Folha das Cidades

A Câmara de Vereadores de Arcoverde decidiu, por maioria de votos, suspender provisoriamente a votação sobre a admissibilidade da denúncia apresentada contra o vereador Claudelino Costa (PSB).

O pedido de suspensão foi feito pelo advogado de defesa, Fernando Braga, que alegou a existência de um inquérito policial em andamento contra o denunciante, Micael Lopes de Gois, por ameaça e extorsão.

Durante a sessão, a vereadora Célia Galindo, relatora da Comissão Prévia, destacou a importância de garantir o amplo direito de defesa e o contraditório, lembrando que a suspensão não significa arquivar a denúncia nem inocentar o vereador, mas assegurar que a decisão da Câmara seja tomada com base em todos os fatos apurados pela Polícia Civil.

“Arcoverde vive um momento difícil, mas é preciso ter a consciência tranquila do que estamos fazendo. Já vimos casos, como o de Garanhuns, em que um vereador foi cassado e depois a Justiça mandou reintegrá-lo por falta do devido direito de defesa. Devemos zelar pelo contraditório e pela ampla defesa”, afirmou Célia Galindo.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário apenas do vereador João Taxista.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, reforçou que a decisão não encerra o caso. “A denúncia não está sendo arquivada e o vereador não está sendo inocentado. A Câmara apenas decidiu aguardar a conclusão do inquérito para deliberar com justiça e transparência.”

A votação ocorreu após a Comissão Prévia emitir parecer favorável à admissibilidade da denúncia, e após as manifestações dos advogados das partes na sessão, que foi marcada por intensos debates.

O processo legislativo agora segue suspenso temporariamente, até a conclusão das investigações.

Outras Notícias

Arcoverde vai iniciar novas pavimentações de ruas neste mês de março

No pacote de 20 ordens de serviço autorizadas para o primeiro semestre de 2021, as equipes da Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde vão iniciar neste mês de março, as obras de pavimentação das ruas Juraci Bezerra (no Pôr do Sol), com 3.900 m²; Argemiro Pereira Feitosa (no São Miguel), com […]

No pacote de 20 ordens de serviço autorizadas para o primeiro semestre de 2021, as equipes da Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde vão iniciar neste mês de março, as obras de pavimentação das ruas Juraci Bezerra (no Pôr do Sol), com 3.900 m²; Argemiro Pereira Feitosa (no São Miguel), com 813 m²; Travessa 20 de Setembro (no Sucupira) , com 400 m²; e a Rua Panamá (no JK), com 864 m² de pavimentação e 444 m² de calçadas.

“Estas obras, com recursos próprios do município, darão início a uma série de melhorias que a Prefeitura de Arcoverde se comprometeu e vai cumprir em cada comunidade contemplada. Outras ações já autorizadas também estarão sendo promovidas e divulgadas brevemente para a população”, informou o secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

Anchieta Patriota leva pleitos da agricultura familiar à Codevasf

Prefeito de Carnaíba foi acompanhado de equipe de governo e vereadores governistas Por André Luis Nesta quinta-feira (01.06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em visita a Codevasf, apresentou pleitos das comunidades rurais de Carnaíba. “Tratamos do fortalecimento da agricultura familiar”, informou o prefeito ao blog. Ainda segundo Anchieta, também foram apresentados ao superintendente […]

Prefeito de Carnaíba foi acompanhado de equipe de governo e vereadores governistas

Por André Luis

Nesta quinta-feira (01.06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em visita a Codevasf, apresentou pleitos das comunidades rurais de Carnaíba. “Tratamos do fortalecimento da agricultura familiar”, informou o prefeito ao blog.

Ainda segundo Anchieta, também foram apresentados ao superintendente da Codevasf, Gustavo Melo, pleitos do deputado federal Lucas Ramos, que está destinando recursos para adquirir máquinas e implementos agrícolas para as comunidades rurais do município.

Anchieta também informou que a Codevasf será dividida nos próximos trinta dias. “Vai ser criada a 15ª regional. Gustavo vai ficar com a área da Capital, Região Metropolitana e Agreste e outro companheiro que será indicado pelo presidente Lula será o responsável pela regional que permanece Petrolina e toda a região do Sertão do Pajeú”.

Estiveram acompanhando prefeito, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha; a secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz, o secretário de Governo, Everaldo Patriota; O presidente da Câmara Municipal, Alex Mendes; a vereadora Izaquele Ribeiro e os vereadores Cicero Batista e José Jesus Calango.

Sebastião terá encontro decisivo com Câmara esta semana e oposição pode definir nome

Do Farol de Notícias O deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, terá um encontro com o governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27) no Palácio do Campo das Princesas. A informação foi confirmada por assessores do deputado que adiantaram alguns pontos da agenda. Na pauta, a inauguração do segundo trecho da […]

sebastiao-oliveiraDo Farol de Notícias

O deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, terá um encontro com o governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27) no Palácio do Campo das Princesas. A informação foi confirmada por assessores do deputado que adiantaram alguns pontos da agenda. Na pauta, a inauguração do segundo trecho da PE-418 que vai até limites da Paraíba e, claro, a formação do palanque da oposição para disputa com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

É provável, segundo alguns republicanos, que o deputado também trate da tentativa de aproximação do prefeito petista com o governo do PSB. Esta semana, por exemplo, Duque deve se reunir com o secretário Danilo Cabral tendo como foco uma possível união com o PSB em Serra Talhada.

Já na Capital do Xaxado o clima é de expectativa para o encontro entre Sebastião e Paulo Câmara. De acordo com um republicano ouvido pelo Farol, o ideal seria que o bloco de oposição chegasse com o nome definido no Carnaval, agora em fevereiro.

“Dizem que depende de uma palavra do governador Paulo Câmara. Inclusive, a possibilidade do deputado (Sebastião Oliveira) se lançar pré-candidato. Seria muito bom que tudo ficasse definido para acabar com muitas conversas paralelas que só prejudicam a oposição”, revelou o republicano.

Ipec em PE: Lula tem 64% e Bolsonaro, 23% no estado

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, quando o ex-presidente teve os mesmos 64%, e o atual presidente, 22%.

A pesquisa contratada pela Globo ouviu 1.504 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro em 57 cidades pernambucanas. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-07874/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02828/2022.

Serra Talhada: TCE julga procedente denúncia contra Carlos Evandro

A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados […]

A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.

Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.

Alega também que a contratação desse escritório foi desnecessária porque o município já requereu o mesmo direito em outro processo (2005.83.03.000798-5) e a decisão de mérito (já transitada em julgado) lhe foi favorável.

O relator determina no seu voto, Processo TC n. 1306068-5,  que o atual prefeito do município, Luciano Duque, providencie imediatamente a rescisão do contrato e que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE verifique o cumprimento desta decisão.