Comissão Especial da Aquicultura anuncia agenda de audiências públicas

O Partido Progressista anunciou formalmente o apoio à candidatura de Teresa Leitão para o Senado, pela Frente Popular de Pernambuco. 

Antônio Maria, que chegou a ter o nome cogitado na sexta passada, compareceu à reunião do Conselho Político da Frente Popular, nesta segunda-feira (8),  para declarar que não será candidato, e que apoia a petista.

Na ocasião, Teresa Leitão ressaltou a importância do processo de negociação. Disse que nunca teve dúvida de que esse processo seria positivo, considerando a capacidade de diálogo do governador, de Danilo Cabral e de Dudu da Fonte, “sempre primando pela convergência e pela unidade da Frente Popular”.

“Foi o tipo da negociação ideal, que é a negociação do ganha-ganha, em que todo mundo saiu satisfeito”, analisou a candidata a senadora.

Do G1

O ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos, informou a assessoria do partido. O petista lutava contra um câncer.

Segundo a assessoria do PT, Dutra será velado em Belo Horizonte, a partir das 10h desta segunda-feira (5), no Funeral House. No mesmo dia, o corpo será cremado na capital mineira.

O ex-dirigente petista foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O último cargo que ele ocupou foi o de diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, o qual se afastou já por conta da doença. Em fevereiro, o conselho de administração da estatal aprovou uma licença de saúde para Dutra.

O ex-presidente da petroleira havia sido um dos dois diretores da empresa que permaneceram no cargo de alto escalão após a renúncia de Graça Foster da presidência da companhia por conta da crise gerada pelas investigações da Operação Lava Jato.

Natural do Rio de Janeiro, José Eduardo Dutra fez carreira política em Sergipe e se formou em Geologia. Após presidir o sindicato dos mineiros sergipano e atuar como dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele se elegeu senador por Sergipe em 1994. Atualmente, ele era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dutra assumiu o comando da Petrobras em janeiro de 2003, assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a chefia do Palácio do Planalto. Ele permaneceu à frente da estatal  do petróleo até julho de 2005, sendo substituído por José Sérgio Gabrielli.

Três anos mais tarde, Dutra retornou à empresa para presidir a Petrobras Distribuidora, uma das subsidiárias da petroleira. Ele deixou a companhia em agosto de 2009 para disputar a presidência do PT.

Dutra presidiu o Partido dos Trabalhadores entre 2010 e 2011. Apesar de seu mandato se encerrar somente em 2012, o petista decidiu renunciar e entregar o comando da legenda antecipadamente,em abril de 2011, em razão de problemas médicos.

À época, os médicos do então presidente do PT o advertiram que seu quadro clínico e laboratorial exigia mudanças de seus hábitos de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios. Na ocasião, Dutra já havia se licenciado da presidência da sigla por conta dos problemas de saúde.

Com seu afastamento definitivo da presidência do PT, seu vice, Rui Falcão, assumiu o comando da legenda.

Além de Dutra, o magistrado também deu aval para que os delegados federais ouçam o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o atual presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.

Confira a repercussão política da morte de José Eduardo Dutra:

“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, ressaltou a presidente da República Dilma Roussef na nota oficial.

Delcídio do Amaral (MS), senador e líder do governo no Senado
“Foi uma liderança que pautou sua vida política pela clareza de suas posições, diálogo e espírito público. Como executivo da Petrobras e da BR [Distribuidora], com serenidade e bom senso enfrentou e venceu grandes desafios. Deixa grandes amigos. Honrou nosso partido e nosso país.”

Humberto Costa (PE), senador e líder do PT no Senado
“Eu era muito amigo dele. Nós fomos parlamentares juntos entre 1995 e 1998. Ele era senador e líder do PT no Senado e eu era deputado federal. Nós passamos a ter relação de amizade. Depois, eu fui uma das pessoas que apoiou o nome dele para ser presidente do partido. É uma pessoa extremamente leal, muito partidário, absolutamente honesto. É uma perda muito grande.”

Rui Falcão, presidente do PT, por meio de nota
“José Eduardo Dutra foi um homem público de primeira qualidade, um batalhador da causa da justiça social e um exemplo de dedicação ao Partido dos Trabalhadores. Nesse momento de dor, gostaríamos de nos solidarizar com sua família e com todos os companheiros do PT, em particular aqueles de Sergipe, estado que Dutra sempre amou e onde deu o melhor de sua vida pelos mais carentes e excluídos da sociedade.”

Sibá Machado (AC), deputado e líder do PT na Câmara
“Em primeiro lugar, é importante lembrar que Sergipe produziu dois grandes quadros, Marcelo Déda e José Eduardo Dutra. Duas personalidades muito fortes para todos nós. Em segundo lugar, Eduardo Dutra cumpriu uma missão muito honrosa para todos nós à frente da presidência da Petrobras. Ele foi presidente do partido e, quando pediu renúncia, acredito que já era pela causa que o levou ao falecimento. Ele unificou o PT depois do processo do mensalão.”

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento que pode casssar ou manter o mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos (Republicanos). A sessão ocorrerá no plenário do tribunal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte, e deve mobilizar lideranças políticas, juristas e a população do município.

O processo, que já vinha movimentando a cidade, teve o julgamento interrompido anteriormente após o pedido de vista do desembargador Washington Amorim, que solicitou mais tempo para analisar os autos. Com o parecer devolvido, o caso retorna à pauta e reacende as discussões sobre o futuro da gestão municipal.

A decisão é vista como determinante para o cenário político local. Caso o tribunal opte pela cassação, a cidade pode passar por uma reconfiguração nas forças e alianças. Já uma eventual absolvição de Cacique Marcos tende a consolidar sua liderança e fortalecer sua base de apoio.

Nos bastidores, o ambiente é de grande expectativa. Comerciantes, servidores e lideranças comunitárias acompanham de perto os desdobramentos, enquanto grupos políticos se organizam para assistir à sessão. O julgamento domina conversas em praças, rádios e redes sociais, evidenciando o peso da decisão para o destino político de Pesqueira.

Aliado do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Guilherme Araújo, declarou confiança na manutenção do mandato:

“Nosso grupo está confiante e esperançoso. Temos provas sólidas, argumentos jurídicos consistentes e a convicção de que o Cacique Marcos foi eleito de forma limpa e legítima.”

Independentemente do resultado, a quinta-feira promete marcar um capítulo decisivo na história política de Pesqueira, com impacto direto no futuro da atual gestão e nas próximas disputas eleitorais da região. Com informações do Panorama PE.

Nesta sexta-feira (16), o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, que está na corrida para conquistar a prefeitura de Arcoverde pela terceira vez, deu a largada da campanha eleitoral de 2024 com uma caminhada na avenida Antonio Japiassu, centro comercial e principal via de Arcoverde. Segundo nota da assessoria, mais de 4 mil pessoas seguiram Zeca Cavalcanti e seu candidato a vice-prefeito – o vereador e presidente da Câmara Municipal, Siqueirinha – numa Caminhada Festiva.

“O sucesso deste nosso primeiro evento de rua da campanha 2024 foi uma prova inquestionável do que as pesquisas vêm mostrando há nove meses, e também do sentimento que a população demonstra nas ruas: o povo está sinalizando que realmente deseja o nosso retorno à gestão de Arcoverde”, comemorou Zeca.

Antes de ser Deputado Federal (2013-2016), Zeca Cavalcanti foi prefeito de Arcoverde duas vezes (2005-2008 / 2009-2012).

“Quero voltar à prefeitura para que Arcoverde retome o destaque econômico e social que conquistamos em minhas duas gestões. É muito gratificante iniciar uma campanha eleitoral com um carinho tão grande e um apoio popular desta magnitude. Eu só tenho a agradecer ao povo por essa confirmação de aprovação do nosso nome para ser prefeito de Arcoverde novamente”, finalizou Zeca.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco.

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar.

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou.