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Comissão Especial da Alepe discute ações estaduais para o enfrentamento da fome

Por André Luis

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Outras Notícias

Câmara visita o BOPE pernambucano

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (13), as instalações da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizada no Parque do Jiquiá, no Recife. Ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, o chefe do Executivo estadual conferiu um pouco do treinamento […]

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (13), as instalações da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizada no Parque do Jiquiá, no Recife.

Ao lado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, o chefe do Executivo estadual conferiu um pouco do treinamento aplicado no Curso de Formação do BOPE.

Ao final desse processo de preparação, 300 profissionais especializados estarão aptos para reforçar as ações da PM no combate à violência, sobretudo em incidentes críticos e na luta contra o crime organizado em todo o Estado.

“Temos buscado, de todas as formas, trabalhar por um Estado mais seguro, com mais paz. E dentro da estratégia do nosso Plano de Segurança, quando anunciamos um investimento de R$ 290 milhões , estava a criação do BOPE. A gente quer que esse batalhão cada vez mais se consolide e ajude a salvar vidas, que é o nosso grande intuito”, destacou Paulo Câmara.

A criação do BOPE, que foi efetivada após a aprovação e sanção da Lei que transformou a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) na atual estrutura, é uma das primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado em abril deste ano.

A expectativa é que os novos profissionais especializados comecem a atuar efetivamente ainda neste segundo semestre.

Dividido em quatro módulos, com duração de quatro meses e meio de aulas teóricas e práticas, o Curso de Formação do BOPE desenvolve desde competências técnicas, como orientações de navegação, montanhismo, trato e conhecimento de animais peçonhentos, explosivos e transposição de obstáculos, até conhecimentos em operações e inteligência em segurança pública.

TCE “limpou” nomes do Ficha Suja após decisão do Supremo. Veja sertanejos excluídos da lista

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não […]

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A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

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Presidente do SINTEMA acusa primeira-dama de Arcoverde de ameaça de morte

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde-PE (SINTEMA), Caio Magalhães, divulgou nesta terça -feira (24) um vídeo em suas redes sociais relatando que foi alvo de ameaças de morte feitas pela primeira-dama do município, Rejane Maciel. A gravação foi realizada em frente à Delegacia de Polícia Civil […]

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde-PE (SINTEMA), Caio Magalhães, divulgou nesta terça -feira (24) um vídeo em suas redes sociais relatando que foi alvo de ameaças de morte feitas pela primeira-dama do município, Rejane Maciel.

A gravação foi realizada em frente à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, onde o sindicalista informou ter registrado um boletim de ocorrência contra Rejane.

No vídeo, Caio afirma que as ameaças ocorreram após a divulgação de uma matéria abordando questões financeiras relacionadas a um precatório no valor de R$ 14 milhões e sua partilha, que totalizaria R$ 11 milhões. Segundo ele, as intimidações foram feitas por meio de texto e áudio.

“Ao falarmos sobre a diferença entre o precatório, o crédito de 14 milhões e a partilha de 11, fui ameaçado de morte pela senhora primeira-dama do município. Estou aqui na delegacia registrando boletim de ocorrência e vamos tomar as providências. Eu não vou me calar”, declarou Caio Magalhães no vídeo.

O caso já está sob investigação da polícia, que deverá analisar o conteúdo das mensagens citadas pelo presidente do sindicato. Até o momento, a primeira-dama Rejane Maciel não se manifestou publicamente sobre as acusações.

Sertão do Pajeú notifica 16 novos casos positivos de Covid-19 em 72h

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (11), nas últimas 72h, foram notificados 16 novos casos positivos, 12 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta segunda-feira, sete cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Ingazeira, São José do […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (11), nas últimas 72h, foram notificados 16 novos casos positivos, 12 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, sete cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Ingazeira, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Itapetim e Santa Terezinha, registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.341 casos confirmados, 32.636 recuperados (97,88%), 654 óbitos e 51 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 742 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.231 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 8 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.491 casos confirmados, 1.447 recuperados, 33 óbitos e 11 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.055 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.253 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 7 casos recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 966 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

‘Eleição está longe de terminar’, diz Trump

Logo após a mídia americana declarar o democrata Joe Biden como o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump publicou uma nota em seu site negando os resultados e afirmando que a campanha eleitoral não acabou. “Quem decide os votos legais é o presidente, não a mídia”, concluiu. Pouco depois, advogados da campanha de Trump […]

Logo após a mídia americana declarar o democrata Joe Biden como o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump publicou uma nota em seu site negando os resultados e afirmando que a campanha eleitoral não acabou.

“Quem decide os votos legais é o presidente, não a mídia”, concluiu.

Pouco depois, advogados da campanha de Trump afirmaram que houve fraude eleitoral e que medidas legais, como recursos pedindo a recontagem dos votos, serão apresentados à Justiça a partir de segunda-feira (9). “Nenhum voto [que chegou] pelos correios foi inspecionado”, disse o advogado Rudi Giuliani. “Temos muitas testemunhas.”

Segundo a mídia americana, o presidente Trump estaria jogando golfe no momento em Biden foi declarado o ganhador das eleições, por volta das 14h deste sábado (7). Com o resultado, Donald Trump se tornou o primeiro presidente em exercício a perder a reeleição desde 1992.