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Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Por André Luis

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Outras Notícias

Servidora estadual, primeira-dama de Arcoverde recebe sem dar expediente

Exclusivo A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011. A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente […]

Exclusivo

A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011.

A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente R$ 25 mil mensais sem vantagens. Em dez anos em valores atualizados, chega a mais de R$ 250 mil.

Dados da Receita Federal mostram que Rejane é sócia de quatro grandes empresas do grupo LW, esposa de Wellington Maciel, que além de prefeito do município de Arcoverde, é proprietário de mais de 20 empresas.

Ainda pesa o fato de o município de Pedra praticamente assumir o custo. Pedra é uma cidade que necessita de investimentos e não se pode dar a esse luxo.

A primeira-dama tem exercido protagonismo na gestão LW. Ainda possui três veículos em seu nome e atua como apresentadora de TV e Coach.

“Não aceito funcionários públicos recebendo sem trabalhar”, costuma defender.  Segundo informações que o blog apurou, o Ministério Público está abrindo inquérito para averiguar este caso.

O blog manteve contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Arcoverde e Pedra e espera um posicionamento. 

Governo Federal propõe mínimo de R$ 1.509 para 2025

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509. O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de […]

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509.

O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.

Se for confirmado, o reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação.

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

Prefeitura de Flores instala mais luminárias de LED a luz solar

Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada, no município de Flores. São 60 luminárias de LED que funcionam com energia solar. Já foram contempladas com a instalação a Praça Farmacêutico Andrada, no centro da cidade, a entrada do distrito de Fátima. Esta semana, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura deu continuidade ao […]

Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada, no município de Flores. São 60 luminárias de LED que funcionam com energia solar. Já foram contempladas com a instalação a Praça Farmacêutico Andrada, no centro da cidade, a entrada do distrito de Fátima.

Esta semana, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura deu continuidade ao projeto, instalando novas luminárias, que vai contemplar a Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Marconi Santana, prefeito do município, assegura que a nova iluminação vai ajudar na redução do consumo de energia elétrica. “Vamos ter mais sobra de recurso, para garantir novos investimentos no município de Flores”.

O sistema funciona pela captação de energia dos painéis individuais, que durante todo o dia recebem luz solar e a transforma em energia elétrica. A carga é transferida para a bateria, que aciona a luminária de lâmpadas de LED acopladas aos braços metálicos do poste.

Em dias de sol o abastecimento é maior que nos dias em que ele não aparece, mas basta ter claridade para funcionar. Quando escurece o sensor faz com que as luzes se acendam automaticamente. Cada lâmpada de LED ilumina o equivalente a uma lâmpada convencional de 150 watts.

Solidão realiza Conferência Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município. Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade […]

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu na manhã desta segunda-feira (26), a III Conferência Municipal de Cultura e Turismo de Solidão, tendo como tema: A Importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas do Município.

Estavam presentes, além do Prefeito Djalma Alves, vereadores, secretários municipais, lideranças do município e da sociedade civil além do palestrante, o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), e secretário executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos.

Segundo a Secretaria de cultura, foi “uma manhã de muito aprendizado e articulação a cultura e turismo do município”.

COMPESA diz que novo (de novo) problema na motobomba prejudica abastecimento

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento). A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento. Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e […]

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento).

A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento.

Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e Frei Miguelino, em Afogados da Ingazeira, está suspenso.

A previsão é que os reparos sejam concluídos até às 19h de amanhã (15).

Após o término da manutenção, o fornecimento de água será regularizado de forma gradual.