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Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Por André Luis

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Outras Notícias

Temer diz que governo tem que ouvir mais os empresários

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto. Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de […]

Entrevista com o Vice-Presidente, Michel Temer

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Terror no ES: conheças as vítimas do ataque em Ararcruz

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco.  As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas. Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo […]

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco. 

As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas.

Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral.

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos: era professora de alfabetização e morava no bairro São José, na região central do município de Aracruz. Ela seguia para o trabalho todos os dias de ônibus. A professora era casada há 18 anos e deixa três filhos menores de 16 anos. Formada em técnica de laboratório, Maria da Penha trabalhou durante muito tempo no hospital da cidade, mas segundo a irmã sempre sonhou em ser professora.

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º ano da escola particular atacada. Selena foi umas das três vítimas que morreram ainda no local do ataque. O pai de Selena chegou na escola momentos depois do ataque e tentou socorrer a menina e outros alunos, mas Selena não resistiu. Aos prantos, a mãe de disse que perdeu a filha para o ódio.

Cybelle Passos Bezerra, 45 anos: era professora e trabalhava na Escola Primo Bitti. Ela era natural de Pernambuco e havia se mudado para Aracruz poucos meses antes do ataque. Alunos e colegas de trabalho informaram que Cybelle era professora de matemática. A família decidiu não realizar o velório de Cybelle no Espírito Santo. O corpo dela foi cremado e as cinzas foram levadas para a terra natal da professora.

Flavia Amoss Merçon Leonardo – 38 anos: era professora e trabalhava na Escola Estadual Primo Bitti. Flávia deu entrada na sexta-feira (25) no Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, em estado grave. Neste sábado, o estado de saúde dela evoluiu para gravíssimo. À tarde, a Secretaria de Saúde confirmou a morte da professora.

Thais Pessotti da Silva – 14 anos: a estudante foi baleada na cabeça e deu entrada em estado grave no Hospital Infantil de Vitória. Até a última atualização da Secretaria de Saúde, a adolescente havia sido operada e seguia intubada em estado grave na UTI. Foi a família de Thais que confirmou que a adolescente é uma das baleadas.

Chitãozinho e Xororó fecham o São João de Arcoverde‏

No ultimo dia de festas juninas na cidade de Arcoverde a grande atração nacional subiu ao palco:  a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó. Foi o único  show no Nordeste da dupla.  Com a praça lotada os cantores subiram ao palco por volta das 23h e desde o começo embalaram a multidão com seus sucessos. Músicas como […]

IMG_0233No ultimo dia de festas juninas na cidade de Arcoverde a grande atração nacional subiu ao palco:  a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.

Foi o único  show no Nordeste da dupla.  Com a praça lotada os cantores subiram ao palco por volta das 23h e desde o começo embalaram a multidão com seus sucessos.

Músicas como “Evidências”, “Fio de Cabelo” e “No Rancho Fundo”, fizeram todo mundo dançar e cantar e encerraram com chave de ouro as festas na cidade, segundo nota.

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade. A população recebeu […]

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Nesta quarta-feira (5), os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  “As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado”, destaca.

Marlene destacou ainda que o trabalho de combate à dengue deve ser realizado de forma integrada e intersetorial, envolvendo o poder público e a população.  “Nossos profissionais estão todos os dias nas ruas, com o trabalho de porta em porta, dando orientações, procurando focos de larvas e possíveis criadouros, fazendo remoção de recipientes que possam acumular água, tudo para diminuir os índices de infestação, porém, contamos sempre com o apoio da população para juntos combatermos o Aedes aegypti, seja evitando jogar lixo nas ruas, descartar pneus velhos corretamente, além de fazer sua própria fiscalização no quintal e jardim de sua casa”, finaliza.

A próxima comunidade que receberá o mutirão da Secretaria de Saúde é a comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 01.

Presidente da Câmara de Carnaíba encontra Ministro Osmar Terra

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba – PE, Gleybson Martins, esteve em Brasília onde participou do lançamento do programa de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher nessa segunda-feira (25), assim como se encontrou com autoridades do Governo Federal. Gleybson é tido como um dos principais nomes entre os pré-candidatos do bloco de oposição […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba – PE, Gleybson Martins, esteve em Brasília onde participou do lançamento do programa de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher nessa segunda-feira (25), assim como se encontrou com autoridades do Governo Federal.

Gleybson é tido como um dos principais nomes entre os pré-candidatos do bloco de oposição no município.

O politico esteve reunido com o Ministro da Cidadania Osmar Terra. Em contato com nossa reportagem, Gleybson mostrou-se entusiasmado com o encontro e que “espera conseguir investimentos para beneficiar o povo de Carnaíba”.