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Comissão de Justiça aprova projeto que encerra faixas salariais da PM

Por André Luis

Nesta terça-feira (02.04), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordâncias entre parlamentares e manifestações da categoria.

O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, propõe a extinção das faixas salariais implementadas em 2017, que permitem pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente, além de prever reajustes nos salários.

Na votação, o PLC nº 1671 foi aprovado com cinco votos a favor e quatro contra. Votaram pela constitucionalidade do texto a relatora Débora Almeida (PSDB), junto com os deputados João Paulo (PT), Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade) e Antônio Moraes (PP). Os votos contrários foram de Romero Albuquerque (União), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

Durante o encontro, houve contestações sobre os dados apresentados pelo Governo, especialmente em relação aos valores dos salários aumentados. O deputado Coronel Alberto Feitosa apresentou outro levantamento, com números menores de aumento líquido para os policiais militares.

Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram a importância da extinção das faixas salariais, reconhecendo, no entanto, a inconstitucionalidade delas. A relatora Débora Almeida ressaltou que, embora as faixas sejam inconstitucionais, sua extinção precisa ser feita de forma escalonada, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da aprovação do projeto, a Comissão também aprovou duas emendas: a Emenda 2/2024, que prevê remuneração para militares inativos, e a Emenda 4/2024, que estabelece uma segunda data anual para promoções por merecimento.

No entanto, outras emendas e substitutivos ao projeto foram rejeitados, incluindo propostas que tratavam da constitucionalidade da questão e da negociação de valores com a categoria.

Outras Notícias

STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

Bolsonaro é convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1. Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão. Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O […]

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1.

Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão.

Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Entre os pedidos de propina relatados estavam, segundo os prefeitos, depósitos de R$ 15 mil e pagamentos em ouro. A PF já abriu inquérito para investigar eventuais irregularidades em repasses do MEC.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, a crise só tende a aumentar e novas denúncias devem ser divulgadas. Com isso, quem ficará mais desgastado é o próprio presidente, em um ano eleitoral.

A decisão de Bolsonaro pela saída do ministro pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira (28), segundo interlocutores próximos ao presidente.

No lugar de Milton Ribeiro, interinamente, deve ficar o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.

‘Cara no fogo’

Logo que a crise estourou, Bolsonaro resistiu a demitir Milton. O ministro é considerado uma escolha pessoal do presidente para o MEC.

Em sua live semanal, na quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro.

“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.

Documentário contará história de “Mulheres da Emergência” da seca de 83

Um documentário produzido por Uilma Queiroz, José Rogério e equipe, com recursos do Funcultura, vai contar a história da emblemática foto tirada em novembro de 1983 de mulheres grávidas que participaram  das frentes de emergência. O registro é símbolo da luta das mulheres por maior participação política e social. Pouco antes da foto, as mulheres […]

Foto mostra em primeiro plano mulheres grávidas da frente de emergência de 1983. Quase 35 anos depois, projeto quer descobrir o futuro das mulheres e dos filhos.

Um documentário produzido por Uilma Queiroz, José Rogério e equipe, com recursos do Funcultura, vai contar a história da emblemática foto tirada em novembro de 1983 de mulheres grávidas que participaram  das frentes de emergência. O registro é símbolo da luta das mulheres por maior participação política e social. Pouco antes da foto, as mulheres eram proibidas de participarem das frentes de trabalho sobre alegação de que “eram apenas esposas dos trabalhadores”.

Um movimento com faixas e cartazes cobrou participação das mulheres na frente, também registrado em imagens. “Mulher também é gente”, diz um deles. Reunir essas histórias é o desafio do documentário, chamado “O Benvirá”, referência à entidade que articulou a luta das mulheres no Pajeú, onde estava guardada a foto. Também foi lembrada a luta do movimento sindical e de figuras como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

As filmagens já começaram e deverão seguir até agosto. No programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao ouvirem Uilma e Rogério falando do projeto, muitas mulheres identificaram familiares ou pessoas conhecidas que poderiam estar na foto ou estivera, nas frentes de emergência.

Tito Barbosa, Michelli Martins, Bruna Tavares, este blogueiro, Uilma Queiroz, José Rogério, Cláudio Gomes e Ângelo Zuos.

Comoveu o relato de Maria de Lourdes, da comunidade de Alto Vermelho. “Perdi uma criança quando trabalhava em um barreiro. A gente tinha que trabalhar mesmo grávida porque era o jeito”, falou comovida.

Se você identificar alguma das treze mulheres da foto de 1983, pode ligar para (87) 9-9631-1689 e 3838-2886.

No São Francisco, Araripe e Sertão Central, 17 prefeitos ou não foram reeleitos ou não conseguiram eleger os sucessores

Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios. Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, […]

urna-2Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios.

Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Abreu e Lima, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Arcoverde, entre outros, cujos prefeitos foram reeleitos.

Mas no geral a bruxa esteve solta em todas as regiões do Estado. Para terem ideia do tamanho do “estrago”, só no São Francisco, Araripe e Sertão Central 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores, a saber: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte , Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes. E a safra de 2016 ainda pode se sair pior que a atual.

Prefeitura de Monteiro desfaz erro e leva show de egipciense para praça pública

Depois de ter sua peça cancelada por uma mescla de confusão e desrespeito da Secretaria de Cultura de Monteiro, na Paraíba, o artista eipciensese conversou com a prefeita Anna Lorena, que só tomou conhecimento da história através da repercussão do caso. Vi Araújo vai se apresentar na Praça de Alimentação da cidade dia 7 de […]

Depois de ter sua peça cancelada por uma mescla de confusão e desrespeito da Secretaria de Cultura de Monteiro, na Paraíba, o artista eipciensese conversou com a prefeita Anna Lorena, que só tomou conhecimento da história através da repercussão do caso.

Vi Araújo vai se apresentar na Praça de Alimentação da cidade dia 7 de abril, com o  show de humor “Ví Araújo e a lucidez de Bíu Doido”, com todo o apoio e incentivo da prefeitura de Monteiro.

“A chefe do executivo municipal não havia tomado ciência da situação até a divulgação do incidente por meio da imprensa. Ela e assessores  tiveram sensibilidade e profissionalismo para tratar o assunto”, disse.

“Reiteramos o nosso compromisso com o público, com os patrocinadores e com a arte. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que se mobilizaram, nos ajudaram e continuam torcendo para o sucesso do espetáculo”, pontuou Diógenes Freire, Produtor Cultural da Peça.

Vi Araújo é ator, comediante, diretor e produtor de filmes. Participou de filmes ao lado de Zé do Caixão. Também produziu e foi o ator principal do filme ”Biu Doido, um louco em estado de lucidez”.