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Comissão de Justiça aprova projeto que encerra faixas salariais da PM

Por André Luis

Nesta terça-feira (02.04), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordâncias entre parlamentares e manifestações da categoria.

O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, propõe a extinção das faixas salariais implementadas em 2017, que permitem pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente, além de prever reajustes nos salários.

Na votação, o PLC nº 1671 foi aprovado com cinco votos a favor e quatro contra. Votaram pela constitucionalidade do texto a relatora Débora Almeida (PSDB), junto com os deputados João Paulo (PT), Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade) e Antônio Moraes (PP). Os votos contrários foram de Romero Albuquerque (União), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

Durante o encontro, houve contestações sobre os dados apresentados pelo Governo, especialmente em relação aos valores dos salários aumentados. O deputado Coronel Alberto Feitosa apresentou outro levantamento, com números menores de aumento líquido para os policiais militares.

Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram a importância da extinção das faixas salariais, reconhecendo, no entanto, a inconstitucionalidade delas. A relatora Débora Almeida ressaltou que, embora as faixas sejam inconstitucionais, sua extinção precisa ser feita de forma escalonada, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da aprovação do projeto, a Comissão também aprovou duas emendas: a Emenda 2/2024, que prevê remuneração para militares inativos, e a Emenda 4/2024, que estabelece uma segunda data anual para promoções por merecimento.

No entanto, outras emendas e substitutivos ao projeto foram rejeitados, incluindo propostas que tratavam da constitucionalidade da questão e da negociação de valores com a categoria.

Outras Notícias

Café da manhã reúne os três poderes em Tabira

Nesta quarta-feira (18), o Prefeito Sebastião Dias e os servidores da Prefeitura de Tabira e a presidente da Câmara Municipal, Doutora Maria Nelly Sampaio Brito, receberam para um café da manhã de boas vindas o juiz da comarca de Tabira, Doutor André Nunes Simões. Em sua fala, Doutor André disse que percebeu que Tabira é […]

IMG_5132Nesta quarta-feira (18), o Prefeito Sebastião Dias e os servidores da Prefeitura de Tabira e a presidente da Câmara Municipal, Doutora Maria Nelly Sampaio Brito, receberam para um café da manhã de boas vindas o juiz da comarca de Tabira, Doutor André Nunes Simões.

Em sua fala, Doutor André disse que percebeu que Tabira é uma terra de povo acolhedor e está sentindo-se feliz por trabalhar na cidade. Salientou ainda que está agilizando os processos da Comarca e que fará uma efetiva prestação jurisdicional na cidade.

O prefeito Sebastião Dias colocou a sua equipe de gestão a disposição do judiciário frisando que todos estão prontos para colaborar com as ações da justiça a fim de promover o bem comum da sociedade Tabirense.

A presidente da Câmara demonstrou sua felicidade ao dizer da celeridade dada aos processos da comarca, frisou ainda que o Legislativo estará também a disposição do Poder Judiciário na parceria da efetiva defesa dos direitos do cidadão.

Afogados da Ingazeira confirma mais 38 casos positivos da Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos. São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos.

São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 pacientes do sexo masculino, com idades entre 02 e 77 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, três aposentadas, seis estudantes (uma da rede privada e sies da rede pública), duas professoras (Rede pública), quatro donas de casa, uma consultora de vendas, uma autônoma, uma auxiliar de escritório, uma cabeleireira, uma balconista e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois aposentados, três autônomos, um profissional de segurança, um menor, um vigilante, um bancário, um motorista, um agricultor e um auxiliar administrativo. 

Hoje nenhum caso entrou em investigação. Neste domingo, 23 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 2.198 pessoas (94,29%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 109 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 10.265 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,55% da nossa população testada. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves 2257 casos), 96,82% Graves (74 casos), 3,18%.

Petrolina: Nova Rural FM fortalece o rádio no Sertão

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios. O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e […]

Acima, detalhes do moderno estúdio. Abaixo, um recorte do primeiro dia da nova grade. Foto: Paulo André de Souza

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios.

O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e ainda empresta sua qualidade aos microfones da rádio.

Com a migração para FM, a emissora deixou a frequência AM 730 e agora pode ser encontrada na FM 103,1. Com as mudanças, o alcance inicial será de 15  mil watts, com previsão futura de chegar até 50.000 watts.

A Rural é pioneira da cidade e promete manter o trabalho de evangelização, informação e prestação de serviço. Grandes nomes da região estão na programação, como Carlos Britto, Tony Pires, Adailton Costa, Lu Dantas, Claudio Farias, Sibelle Fonseca, Wilson Duarte e muito mais. Se une a outros prefixos fortes do rádio petrolinense, como a Grande Rio FM.

O técnico responsável pelos ajustes foi Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, que também cuidou da migração de outros prefixos importantes como a Rádio Pajeú FM 104,9, de Afogados da Ingazeira e a Asa Branca FM, de Salgueiro.

Educadora – a radio Educadora de Belém do São Francisco, uma das radios mais antigas do sertão pernambuco, já está operando na faixa FM 99.5 MHZ de forma experimental. As transmissões começaram na manhã deste sábado.

Carnaíba: com manobra de Didi, mesa diretora é eleita para o biênio 2019/2020

O ex-prefeito de Carnaíba, Didi da Felicidade, conseguiu na manhã desta quinta-feira (25), eleger a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Didi, que já tinha quatro vereadores, conseguiu a adesão de mais dois, que eram da base do prefeito Anchieta Patriota, Irmão Adilson e Bandega. Segundo informações Adilson e Bandega já tinham […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Didi da Felicidade, conseguiu na manhã desta quinta-feira (25), eleger a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Didi, que já tinha quatro vereadores, conseguiu a adesão de mais dois, que eram da base do prefeito Anchieta Patriota, Irmão Adilson e Bandega.

Segundo informações Adilson e Bandega já tinham muita afinidade com o ex-prefeito, que agora comemora o resultado da eleição e a chegada de mais dois vereadores ao seu grupo.

Compareceram a sessão os vereadores: Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson, Gleybson Martins e Vanderbio Quixabeira além do Presidente Neudo.

Foto: Cauê Rodrigues

Pelo fato do grupo de Anchieta Patriota não ter apresentado chapa, a eleição se deu com chapa única, tendo esta, recebido seis votos. A mesa diretora para o biênio 2019/2020 ficou da seguinte forma: Gleybson Martins como presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson como segundo secretário. Desta forma, os vereadores que compõe o grupo de oposição continuarão à frente do poder legislativo de Carnaíba.

Faltaram a sessão os vereadores: Victor Estevam, Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Chico e Everaldo Patriota.

Presidente do TRE confia em voto biométrico em todo estado antes de 2020

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. “A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”. O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante […]

Foto: Júnior Finfa

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira.

“A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”.

O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante do Sertão do Estado. “As urnas de toda a região serão guardadas aqui, facilitando o trabalho na eleição em termo de custos, deslocamento, trazendo economia para o TRE”.

Biometria: a meta do TSE de levar o voto biométrico a 100% do país até 2020 tem possibilidade de ser alcançada antes em Pernambuco, mas segundo o Presidente do TRE, isso depende também das prefeituras, com a cedência de servidores e mobiliário.

“Estou visitando os prefeitos. Como sabemos a crise é muito grande e o TRE não tem condições sozinho. Dependemos de algumas coisas da prefeitura, como mobiliário e servidores durante o período da Biometria.  Eles só não podem ser contratados ou comissionados, mas qualquer outro servidor de qualquer área, desde que efetivo, pode ser cedido para esta finalidade”.

Novo fórum: o TRE inaugurou noite passada o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

Além do Presidente, também fizeram uso da Palavra o Desembargador Alberto Virgínio que falou em nome da família e do Presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, o juiz eleitoral Hildeberto Júnior Rocha e o Prefeito Jose Patriota.

Todos lembraram a história do homenageado, de pessoa humilde da zona rural a Juiz de Direito na Paraíba.

Entre as autoridades presentes vários desembargadores, advogados, os prefeitos de Tabira,Sebastião Dias,  Iguaracy, Zeinha Torres e Tuparetama, Sávio Torres, além de alguns vereadores da região. A Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Luciano Bezerra.