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STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

Outras Notícias

“Eu sou completamente contrário à PEC da blindagem”, afirma João Campos 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se posicionou neste domingo (21) contra a chamada PEC da Blindagem, que tramita no Congresso Nacional. Em entrevista, ele deixou claro ser contrário à proposta e afirmou que atuou pessoalmente para evitar que o texto fosse ampliado para beneficiar presidentes de partidos. “Eu sou completamente contrário à PEC […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se posicionou neste domingo (21) contra a chamada PEC da Blindagem, que tramita no Congresso Nacional. Em entrevista, ele deixou claro ser contrário à proposta e afirmou que atuou pessoalmente para evitar que o texto fosse ampliado para beneficiar presidentes de partidos.

“Eu sou completamente contrário à PEC da blindagem. Eu não votei nem orientei a nossa bancada em relação a isso. A bancada decidiu de forma interna pela liberação, entendendo que era necessário para, no passo seguinte, derrotar a anistia”, destacou Campos.

Segundo o prefeito, assim que tomou conhecimento da tentativa de incluir no texto a proteção a dirigentes partidários, agiu de imediato para barrar a iniciativa. “Quando eu soube que tinha um absurdo de querer incluir presidente de partido, de forma imediata, eu fiz uma intervenção pedindo que todos os deputados da nossa bancada votassem contrários a isso, e foi feito de forma unânime”, disse.

Campos também afirmou ter dialogado com a liderança do partido no Senado para garantir a rejeição da proposta na Casa. “Já falei com o líder do Senado, o senador Cid Gomes, e no Senado, de forma unânime, nós vamos dar 100% dos votos contra a PEC da blindagem”, reforçou.

O prefeito concluiu reafirmando sua posição: “Eu sou contra a PEC da blindagem e sou totalmente contrário à anistia. Tenho certeza que essa é uma posição que também contempla o nosso partido.

 

Acidente com ônibus da Transcatedral que vinha para Afogados deixa 20 feridos 

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Transcatedral resultou em 20 pessoas feridas na noite desta segunda-feira (10) na Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Segundo informações da Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pelo trecho, testemunhas relataram que o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou colidindo […]

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Transcatedral resultou em 20 pessoas feridas na noite desta segunda-feira (10) na Rodovia Fernão Dias, em Santo Antônio do Amparo, Região Centro-Oeste de Minas Gerais.

Segundo informações da Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pelo trecho, testemunhas relataram que o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou colidindo com a barreira de concreto central. Como resultado, o ônibus, que transportava 33 passageiros e seguia de São Paulo para Afogados da Ingazeira, tombou na rodovia.

Falando ao blog, Genival da Transcatedral, informou que uma carreta fechou o ônibus que acabou perdendo o controle e indo pra cima do guard rail. O acidente aconteceu por volta das 22 horas. O motorista tinha pegado o carro há cerca de vinte minutos. “Os feridos só tiveram escoriações. Outro ônibus seguiu com os demais passageiros”, disse o proprietário do ônibus, que está em Santo Antônio do Amparo.

Uma criança de sete anos sofreu traumatismo cranioencefálico e fratura na perna esquerda. Apesar dos ferimentos, a criança estava consciente e foi encaminhada para o Hospital São Judas Tadeu, em Oliveira. Além disso, uma idosa de 76 anos também foi levada para o mesmo hospital com traumatismo cranioencefálico.

As demais vítimas receberam socorro e foram encaminhadas para atendimento hospitalar por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e ambulâncias da concessionária.

Assinada Ordem de Serviço para pavimentação de rua em Riacho do Meio

O Prefeito Romério Guimarães esteve nesta terça, 16, no Distrito de Riacho do Meio para assinar a ordem de serviço para pavimentação da Rua Dalva de Oliveira, paralela a PE 320 que corta o distrito, segundo nota ao blog. A Prefeitura informa em nota que já foram pavimentadas dez ruas em Riacho do Meio. “Esta […]

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O Prefeito Romério Guimarães esteve nesta terça, 16, no Distrito de Riacho do Meio para assinar a ordem de serviço para pavimentação da Rua Dalva de Oliveira, paralela a PE 320 que corta o distrito, segundo nota ao blog.

A Prefeitura informa em nota que já foram pavimentadas dez ruas em Riacho do Meio. “Esta obra em especial foi possível pela economia na licitação de outras sete ruas já calçadas em 2015”, destacou o empresário Marcos César Crispim representante da Empresa Regional Engenharia.

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Estiveram presentes os vereadores Rômulo Júnior e Gerson Souza. Além de Bal e Damião Gomes representantes de Riacho do Meio no Poder Legislativo. Secretários, diretores e assessores municipais acompanharam esta ordem de serviço que teve também a presença do Padre Braz.

O Prefeito Romério Guimarães destacou as ações realizadas pelo governo municipal no Distrito de Riacho do Meio, como pavimentações, perfurações de poços, conclusão da academia da saúde, reformas no posto médico e escolas. Prometeu  mais obras na cidade e nos povoados.

PT anuncia Teresa Leitão para concorrer ao Senado

A deputada estadual Teresa Leitão foi escolhida para concorrer ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. A decisão foi anunciada formalmente pelo partido, hoje, em nota assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido (GTE), José Guimarães. As informações são do Blog da […]

A deputada estadual Teresa Leitão foi escolhida para concorrer ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. A decisão foi anunciada formalmente pelo partido, hoje, em nota assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido (GTE), José Guimarães. As informações são do Blog da Folha.

Teresa deve, segundo reivindicação do PT, compor a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB). Segundo a resolução petista, a “decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, a quem agradecemos pela participação no processo”.

Confira a íntegra da resolução:

O grupo de trabalho eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião, analisou a conjuntura eleitoral de diversos estados, dentre eles, Pernambuco.

Após avaliação do cenário e levando em conta a importância da aliança com o PSB no Estado, o PT, por meio do GTE, reivindica, ao PSB, a indicação do nome da deputada Tereza Leitão (PT) para disputar o Senado nas eleições deste ano.

A decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, quem agradecemos pela participação no processo.

José Guimarães, coordenador do GTE

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

TRE mantém candidatura de Lóssio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco. Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.