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STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Publicado em Notícias por em 6 de maio de 2020

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

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