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STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

Outras Notícias

Itapetim: 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres foi marcada por muita poesia e música

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite. Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara […]

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite.

Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz, com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

Estiveram prestigiando o show de cultura, o vice-prefeito Chico de Laura – que representou o prefeito Adelmo Moura, além do secretário de Cultura Ailson Alves, e vereadores.

Fernando Moraes diz que ingresso no Psol não quer dizer candidatura em 2016

O jornalista afogadense Fernando Moraes comentou hoje seu ingresso no Psol no Debate das Dez. Fernando, que foi candidato a vice-prefeito em 2008 na chapa encabeçada por Giza Simões e apoiou a chapa Giza-Diomedes em 2012, disse que não tem pretenção prioritária de ser candidato. Moraes revelou que sentiu muito os dois baques que a […]

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O jornalista afogadense Fernando Moraes comentou hoje seu ingresso no Psol no Debate das Dez. Fernando, que foi candidato a vice-prefeito em 2008 na chapa encabeçada por Giza Simões e apoiou a chapa Giza-Diomedes em 2012, disse que não tem pretenção prioritária de ser candidato.

Moraes revelou que sentiu muito os dois baques que a oposição sofreu com as mortes de Orisvaldo Inácio e Giza Simões . Avalia também que hoje, diante da dificuldade que o grupo teve em revelar novos quadros, faltam nomes competitivos na oposição. Disse também não ter sido procurado pelo grupo capitaneado por Zé Negão.

Sobre o ingresso no Psol, disse ter se identificado com o programa do partido e com o discurso e postura do Deputado Edilson Silva. Também revelou que pode haver aproximação local entre o partido e o PT pensando em 2016. Fernando afirmou que percebe uma tendência de afastamento entre Totonho Valadares e José Patriota e acredita que quanto mais candidaturas, melhor para o processo.

Ele ainda defendeu o governo Dilma, que disse ser alvo de campanha difamatória da mídia e falou da necessidade de ampla reforma política.

Arcoverde: empresa é barrada em licitação e levanta suspeitas. “Cumprimos edital”

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019. A empresa questionou e levantou suspeição sobre a […]

Representante tenta entregar documentação para licitação e tem recusa

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está escutando?”

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.   no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Defesa de Genneycka Brito recorrerá ao TSE

Prezado Nill Júnior, A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da […]

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, juntamente com a equipe Jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público informar que, diante da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a candidata respeita a determinação judicial, mas, convicta de sua inocência, informa que recorrerá da decisão em Brasília.

Genneycka Brito segue firme e determinada em sua campanha política, com as mãos limpas e a cabeça erguida. A candidata reitera seu compromisso em lutar incansavelmente pelo povo de Tabira, em especial pelas mulheres, na defesa contra o machismo e a misoginia, reafirmando que sua campanha continuará com o mesmo vigor e determinação.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito  

Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”

Prefeito eleito de Santa Terezinha não alimenta esperança de chamar aprovados em concurso

O Prefeito eleito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (PR), foi entrevistado por Anchieta Santos na Cidade FM e claro, chamado a falar sobre o concurso público feito pela gestão Delson Lustosa, que vem se arrastando há meses e prejudicando vários jovens que realizaram o certame. Vanin deu duas informações preocupantes : […]

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Foto: Blog do Pereira

O Prefeito eleito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (PR), foi entrevistado por Anchieta Santos na Cidade FM e claro, chamado a falar sobre o concurso público feito pela gestão Delson Lustosa, que vem se arrastando há meses e prejudicando vários jovens que realizaram o certame.

Vanin deu duas informações preocupantes : primeiro, a da qual já se tinha notícia, de que não poderia  ser homologado agora por conta da legislação que impede o procedimento 180 dias antes do fim do mandato. Quem tentou fazer já foi barrado pelo TCE, como em Floreta e São José do Egito.

Mais preocupante, Vanin afirmou que não tem como prometer a homologação, vai analisar o caso apenas após a posse e revelou que o percentual de comprometimento com a folha de pessoal no município está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, Vanin dá a impressão de que vai lavar as mãos sob o tema. E fica configurado que, com bases nos dados de comprometimento com a folha, imprudência sem tamanho foi realizar o certame. Aprovados no concurso já podem começaram a avaliar ação coletiva e apoio do MP.