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Comissão da Alepe promove ajustes nos critérios para definição dos limites entre municípios

Por André Luis

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Outras Notícias

Patriota a artistas sertanejos participam de homenagem a Eduardo Campos‏

O presidente da Amupe, José Patriota também participou das homenagens a Eduardo Campos, que completaria 50 anos ontem. Ele tratou Eduardo como  um visionário e defensor do municipalismo e da revisão do Pacto Federativo, afirmando que o seu apoio aos municípios foi demonstrado com ações concretas que ajudaram os gestores a atravessar os momentos de crise. […]

Danilo Cabral, José Patriota e Maciel Melo
Danilo Cabral, José Patriota e Maciel Melo

O presidente da Amupe, José Patriota também participou das homenagens a Eduardo Campos, que completaria 50 anos ontem.

Ele tratou Eduardo como  um visionário e defensor do municipalismo e da revisão do Pacto Federativo, afirmando que o seu apoio aos municípios foi demonstrado com ações concretas que ajudaram os gestores a atravessar os momentos de crise. “Seremos sempre gratos e seguiremos com as sua palavras de fé e coragem”, ressaltou.

A ocasião também marcou o lançamento de o livro “Eduardo Campos – Os discursos do governador de Pernambuco de 2007 a 2014”, organizado pelo jornalista Evaldo Costa e produzido pela Fundação João Mangabeira; bem como outras homenagens Brasil.”

Também não faltaram artistas sertanejos que se cruzaram várias vezes com o caminho de Eduardo. Um deles, sertanejo de Iguaraci Maciel Melo, que foi amigo e parceiro de Eduardo. Quando Campos estava próximo politicamente de Lula (afetuosamente jamais se afastaram) Maciel era figura certa na casa do governador. E assim foi por muito tempo, mesmo depois do apartamento político das lideranças.

Amupe (33)
Antonio Marinho

Outro, o poeta Antonio Marinho, cujos versos e a imagem foram emprestadas a campanhas políticas e institucionais de Campos, de quem surgiram alguns dos mais belos versos em sua homenagem, quando de sua morte há um ano:

Vamos plantar Eduardo e adubar este plantio
De sonhos pelo que é justo, do bem diante do hostil
osso guerreiro tombou, mas sua alma subiu
No céu brilhante da história, um astro novo surgiu
Guiando todos os olhos, do rebanho que pariu
E hoje se sente órfão, pelo farol que partiu
Mas partiu pra brilhar mais, no firmamento de anil
Será luz na caminhada, Deus consola quem feriu
Nós seguiremos unidos, pois ele nos reuniu
Vamos pegar no serviço, como ele sempre pediu
Pra levantar a bandeira, que a meio mastro caiu
Pois Eduardo está vivo, em tudo que construiu
Todo povo brasileiro, o seu legado assumiu
Vamos estar firmes na luta, seguindo quem nos uniu
Eduardo, todos nós seguiremos tua voz, sem temer nenhum algoz, sem desistir do Brasil

Adelmo Moura fala como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reforçou sua lealdade ao PSB e sua disposição para seguir contribuindo com o partido durante o Congresso Regional da legenda.  Em um vídeo, divulgado na página do Instagram do Mais Pajeú, durante o evento, realizado em Afogados da Ingazeira, Adelmo destacou a importância da unidade partidária e prestou homenagem […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reforçou sua lealdade ao PSB e sua disposição para seguir contribuindo com o partido durante o Congresso Regional da legenda. 

Em um vídeo, divulgado na página do Instagram do Mais Pajeú, durante o evento, realizado em Afogados da Ingazeira, Adelmo destacou a importância da unidade partidária e prestou homenagem ao ex-deputado José Patriota, ressaltando seu legado político na região.

“Estamos participando da história de Pernambuco e do PSB. Este grande congresso é um momento importante, em que também prestamos uma justa homenagem ao nosso ex-deputado José Patriota, que fez história em Afogados da Ingazeira e no estado”, afirmou Adelmo.

O ex-prefeito também destacou sua trajetória dentro do PSB, relembrando o apoio a Eduardo Campos desde os primeiros anos e reafirmando sua disposição para continuar contribuindo com o partido.

“Nossa pequena Itapetim sempre esteve ao lado do PSB, mesmo nos momentos mais difíceis. Acompanhamos Eduardo desde o início e agora seguimos com João Campos, sempre defendendo a unidade e trabalhando por soluções. Estamos prontos, preparados e querendo ajudar, seja como deputado, seja como militante”, declarou.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Pajeú, o prefeito do Recife, João Campos, manifestou apoio ao nome de Adelmo Moura para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou João.

A declaração reforça as movimentações internas do PSB para consolidar a pré-candidatura de Adelmo Moura, que surge como um dos principais nomes do partido para a disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

Caribé anuncia secretariado com mãe e esposa no time 

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo. Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, […]

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo.

Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, mãe do prefeito (Secretaria de Saúde); Laisa Cavalcante (Secretaria de Assistência Social); Ivison Teixeira (Secretaria de Turismo e Cultura); Maria do Patrocínio (Secretaria de Educação); Eveline Bacana (procuradora do Município); e Fabrícia Romão (Controladoria Interna).

Prestes a iniciar sua terceira passagem pela Prefeitura de Belém a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Gustavo Caribé revelou novidades para esta gestão. Ele adiantou que as pastas de Infraestrutura e de Agricultura não terão secretários.

A de Infraestrutura ficará sob sua responsabilidade, enquanto a Secretaria de Agricultura terá à frente o vice-prefeito eleito, Dr. Batista (Avante). A decisão foi tomada, segundo Caribé, “para reduzir gastos”.

Se por um lado o prefeito eleito não quer comprometer sua terceira gestão perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro pode estar gerando uma polêmica na cidade. Duas das integrantes do secretariado de Caribé são parentes diretas dele.

Núria Granja Caribé (Saúde) e Laisa Cavalcante (Assistência Social) são, respectivamente, mãe e esposa do prefeito eleito. Mesmo se a questão da meritocracia for levada em conta, Gustavo pode acabar estimulando uma discussão controversa sobre o uso da máquina administrativa em prol de sua própria família. 

Para um governo que ainda nem começou, uma polêmica como essa, logo de cara, seria melhor evitar. A informação é do Blog do Carlos Britto.

Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral. Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com […]

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral.

Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram “muito importante” controlar essas publicações para garantir uma competição justa.

Para a senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que até recentemente presidia a Comissão de Defesa da Democracia e era uma das titulares da CPMI das Fake News, há duas hipóteses para quem compartilha esse tipo de informação: má-fé ou desconhecimento.

“Mas quem produz essas notícias falsas é 100% ardiloso, pois usa a adulteração, a deturpação e a modificação de informação ou fato, para que sua mensagem tenha determinado alcance ou efeito. É preciso um rigor maior para combater essa prática perniciosa”, disse Eliziane à Agência Senado. Atualmente, ela exerce o cargo de secretária da Juventude do Maranhão.

A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (com senadores e deputados) que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política. Presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o colegiado foi instalado em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado.

Anunciada programação do carnaval afogadense

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017. Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog. “Procurando manter a tradição de realizar o mais […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017.

Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog.

“Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação”, diz a nota.

Como o blog já pontuou em sua Coluna do Domingão, a programação de Afogados é híbrida e ainda muito dependente de atrações privadas, cada uma a seu modo, com sua característica e tocando o que dá na telha, tenha ligação com o carnaval multicultural do estado ou não.

O apoio aos blocos deveria ser condicionado a um percentual mínimo de valorização da cultura do estado, mas não é. Não importa se você vai “desconstruir” a cultura na festa de Momo com “suingue”, “bregadeira”, “arroxa”, forró de plástico ou pancadão.  De um modo ou de outro recebe algum apoio.

Resultado: à exceção do Pólo do Frevo, foco de resistência e dos blocos que lembram em que estados estão fincados, a festa perde sua essência de culturalidade. Uma pena, mas “é assim que a banda toca”, literalmente.

A abertura acontece nesta sexta, a partir das sete da noite, com um cortejo de blocos e troças pela Avenida Rio Branco. Confira a programação :

PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2017 

SEXTA, 24 de Fevereiro

16h – Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco). Todos os dias de Carnaval, a partir desse horário.

18h – Bloco Bando de Loucos, (concentração em frente ao Bar do Pilão)

19h- ABERTURA OFICIAL – POLO RIO BRANCO

Grande Cortejo saindo da Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. Participação dos estandartes dos Blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões.

21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (POLO DO FREVO – Praça de Alimentação)

SÁBADO, 25 de Fevereiro

8h – Carnaval na feira (Cortejo pela feira da cidade)

11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba (restaurante Afogrill)

14h – Banda Idem (POLO AABB)

15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (SÍTIO SÃO JOÃO)

15h – Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo

18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (POLO DO FREVO)

19h – Apresentação de Maracatu (POLO DO FREVO)

19h20 – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (POLO RIO BRANCO)

DOMINGO, 26 de Fevereiro

08h – VIRGENS DO SOBREIRA (concentração na Rua Berta Céli. Desfile até o campo do   COHABÃO, no Bairro COHAB/Sobreira). Animação da Banda Metrópole.

10h – Gustavo Pinheiro (Bar Nogueirão, bairro Brotas)

10h – Bloco Chupa Litro, concentração na Vila Pitombeira.

12h – Genival e grupo versátil em ritmo de carnaval (POLO CLUBE CAMPESTRE)

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no MG Bar. Animação de Paulo Márcio e Banda. Descida às 17hs, com a Orquestra Show de Frevo em direção ao POLO RIO BRANCO.

14h – Bloco Leão do Norte – concentração no Bar bode assado (Polo das Tradições). Animação de Renato Marinho. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Pererecas em Chamas, concentração no Bar Chef

15h – Bloco Enchendo e Derramando, concentração na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do Bairro.

16h – Bloco Unidunitê – Concentração em frente à Secretaria da Fazenda na Avenida Rio Branco, com desfile até o POLO DO FREVO.

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Concentração no POLO RIO BRANCO com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral. Animação da Banda Nagibe.

19h – Desfile de Fantasia Infantil (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (POLO RIO BRANCO)

SEGUNDA, 27 de Fevereiro

10h – Bloco os Grilados – concentração no Bar do Grilinho com apresentação de Orquestra.

12h – Josimar Show (POLO AABB)

12h30 – Quarteto do Samba (POLO CAMPESTRE)

14h – Banda Metrópole. Bar do Bode Assado (POLO TRADIÇÃO DOS TABAQUEIROS). Descida às 17h em direção à Avenida Rio Branco.

14h – Bloco Tô na Folia – concentração no Bar de Dona Diná (POLO DAS TRADIÇÕES)

15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, no Bar Bode Assado com descida em desfile até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Mela-Mela, concentração na Rua 07 de Setembro (São Francisco) com desfile pelas ruas do Bairro.

15h – Bloco Pererecas em Chamas – no Clube Play Parque Aquático

17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros/descida com os Blocos dos Tabaqueiros, Tô na Folia e Foliões.

19h – Concurso de Tabaqueiros (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (POLO RIO BRANCO)

TERÇA-FEIRA, 28 de Fevereiro

12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (POLO AABB)

12h30 – Paulo Márcio e banda (POLO CAMPESTRE)

14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir (Bar Bode Assado, animação de Josimar Show)

15h – Bloco Pererecas em Chamas (Bar Chef)

16h- Bloco dos Lisos – concentração na Av. Rio Branco e descida com o Trio Tradição dos Tabaqueiros.

17h – Bloco A Cobra Vai Subir (desfile em direção à Avenida Rio Branco. Banda Vizzu e o Trio Tradição dos Tabaqueiros)

19h – Desfile das Virgens (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (POLO RIO BRANCO)