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Comissão da Alepe promove ajustes nos critérios para definição dos limites entre municípios

Por André Luis

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeito discute aproximação com comunidades rurais e urbanas

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

Aeroporto de Serra Talhada traz sonhos para quem nunca voou alto

Diário de Pernambuco Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural […]

Rafael Martins/ DP

Diário de Pernambuco

Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural de Serra Talhada, município de 85 mil habitantes no Sertão do Estado.

Manoel só começou a estudar aos 12 anos e aos 15 mudou para o turno da noite para ajudar os pais no trabalho com a roça. Apesar da curiosidade sobre como será a inauguração do Aeroporto de Serra Talhada, o foco dele não está nas viagens e sim na geração de renda para família. Os sonhos ele deixa para a filha de 3 anos.

“Minha expectativa com o aeroporto é trabalhar e tocar em frente, né? Acredito que possa me render uma vida melhor. Tenho uma filha que fará 4 anos, ela deverá aproveitar mais as viagens que eu. Acredito que ela viajará muito morando do lado de um aeroporto”, conta o porteiro.

O aeródromo que Manoel se refere é o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Ele já funciona para voos privados. Mas quem deseja viajar em voos comerciais, no momento, se desloca até Juazeiro no Norte (CE), cerca de 200 quilômetros de distância de Serra Talhada. De acordo com o Secretário Executivo da Secretaria de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, a previsão é que o aeroporto passe a funcionar também com voos comerciais a partir do dia 15 de maio deste ano.

“Em termos de infraestrutura, o aeroporto está pronto, inclusive o terminal provisório foi elogiado pela aviação civil. Para que esteja liberado para o funcionamento faltam apenas a Estação Meteorológica de Superfície Remota, a conclusão da terraplanagem da área do aeroporto e a cerca patrimonial”, destaca o secretário.

O início da operação contará com quatro voos semanais operados pela Azul, com a rota Recife/Serra Talhada. Mas a expectativa é de que com o aumento das demandas sejam estabelecidas novas rotas. A pista de voo tem 1,8 mil metros, a capacidade dos primeiros voos comerciais será de 72 pessoas.

No momento, além da iluminação e voos noturnos, já existe um caminhão de bombeiros, que chega meia hora antes e sai uma hora depois do voo programado (atualmente somente particulares).

O estado locou uma série de containers que são utilizados para a estrutura do aeroporto temporário. Na entrada, é possível visualizar os check-ins, o embarque e desembarque, as cadeiras para espera dos voos, um espaço para alimentação. De acordo com o secretário, ainda neste ano, começa a construção do aeroporto permanente.

Veja reportagem completa no Diário de Pernambuco, clicando aqui

Humberto: Brasileiros andavam mais de avião nos governos de Lula e Dilma

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, na semana passada, que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas teve sua primeira queda nos últimos 10 anos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou os dados. “É impossível comparar o governo desse golpista com os governos do PT. Só depois da gestão […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, na semana passada, que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas teve sua primeira queda nos últimos 10 anos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou os dados.

“É impossível comparar o governo desse golpista com os governos do PT. Só depois da gestão do ex-presidente Lula é que os mais pobres tiveram oportunidade de viajar de avião”, lembrou.

Segundo informações da Anac, houve uma diminuição de 7,8% no número de pessoas que utilizaram o serviço aéreo na comparação entre o ano passado e 2015. Em 2016 as companhias aéreas registraram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões em igual período do ano anterior.

“Infelizmente, não temos perspectivas de melhoras com esse governo que aí está. As coisas tendem a piorar com o arrocho que Temer está propondo em todos os setores. Vamos ter muitos problemas daqui para a frente. O povo pobre não vai ter nem como comprar comida, quanto mais andar de avião”, avaliou o senador petista.

“Nós fizemos a inversão de prioridades, trabalhamos com foco no povo que mais necessitava de ajuda. Investimos muito nas políticas sociais e demos dignidade para aqueles que viviam à margem da sociedade. Temer hoje atua para beneficiar os amigos dele, os mais ricos”, concluiu Humberto.

Mães reclamam que, por falta de diesel para transporte, crianças estão perdendo aula em Carnaíba

Além da queda, o coice: em Carnaíba, mães de alunos de algumas áreas da zona rural não estão sendo levados para estudar na sede e algumas comunidades porque os ônibus que fazem esse transporte não estão saindo do pátio. Segundo mães de alunos que denunciaram ao programa Manhã Total , da Rádio Pajeú, o problema […]

tanque-vazioAlém da queda, o coice: em Carnaíba, mães de alunos de algumas áreas da zona rural não estão sendo levados para estudar na sede e algumas comunidades porque os ônibus que fazem esse transporte não estão saindo do pátio.

Segundo mães de alunos que denunciaram ao programa Manhã Total , da Rádio Pajeú, o problema tem origem na falta da liberação de diesel para que os carros possam rodar.

Mães de comunidades afetadas estão revoltadas com o  prejuízo dos filhos. “A gente acorda cedo, arruma a criança e o carro não vem pegar. É o  tempo que se perde e o pior, o prejuízo da falta de aula”, disse uma mãe da comunidade de Serra Branca. O problema afeta também áreas como a região da Colônia.

Desde ontem o programa vem, sem sucesso, tentando falar com o prefeito Zé Mário ou a Secretária de Educação, Suely Lage.

Candidato apoiado pelo prefeito de Custódia abre frente de 26 pontos

Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos […]

Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos a mais do que Luciara, que aparece com 32%. Brancos e nulos somam 3,4% e indecisos chegam a 5,7%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem acesso à lista com todos os postulantes, Messias também se distancia bastante do adversário. Aparece com 49,7% das intenções de voto contra 25,4% da socialista, quase 25 pontos de vantagem. Neste cenário, brancos e nulos somam 3,1% e indecisos sobem para 16,4%.

No quesito rejeição, Luciara lidera. Entre os entrevistados, 46,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 26,9% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Messias. No voto consolidado, que trata do eleitor que não mudaria seu voto de jeito nenhum, 57,4% são eleitores de Messias e 30,3% são eleitores de Luciara.

Estratificando o levantamento, Manoel Messias tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (70,4%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (65,4%) e entre as pessoas com renda familiar de até dois salários (59,2%). Por sexo, 59% dos seus eleitores são mulheres e 58,7% são homens.

Já Luciara de Nemias aparece mais bem situada entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (38,5%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (34,4%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (33,3%). Por sexo, 32,3% dos seus eleitores são homens e 31,7% são mulheres.

A pesquisa foi a campo entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07296/2024.