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Comissão da Alepe promove ajustes nos critérios para definição dos limites entre municípios

Por André Luis

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Outras Notícias

O abraço que Márcia não deu em Faeca

Por Júnior Campos, blogueiro Em Serra Talhada, o nome do empresário Faeca Melo (Avante) como pré-candidato a vice na chapa de Márcia Conrado (PT) para a reeleição tem sido o principal assunto nas rodas de conversas da Capital do Xaxado. Após a aliança do AVANTE, liderado por Sebastião Oliveira, com a prefeita Márcia Conrado do PT, […]

Por Júnior Campos, blogueiro

Em Serra Talhada, o nome do empresário Faeca Melo (Avante) como pré-candidato a vice na chapa de Márcia Conrado (PT) para a reeleição tem sido o principal assunto nas rodas de conversas da Capital do Xaxado.

Após a aliança do AVANTE, liderado por Sebastião Oliveira, com a prefeita Márcia Conrado do PT, ficou estabelecido que ele indicaria o vice-prefeito. Os postulantes ao cargo, como Doutor Leirson Magalhães, Allan Pereira e Roberta Menezes, seguiram às orientações de Oliveira e colocaram não só os nomes à disposição, como também, o bloco e a ‘cara’ literalmente na rua.

No entanto, como antecipamos, o nome de Faeca foi o escolhido. Durante uma reunião recente na casa de Sebastião Oliveira, descrita como “a noite do terror”, a decisão foi tomada de maneira pouco amigável. Apesar da foto de Doutor Leirson Magalhães no final do encontro com o grupo de governistas, ele foi o primeiro a sair da residência do ex-deputado, externando sua indignação com a decisão de Sebastião.

Apesar do vexame público, Allan, Leirson e Roberta, reforçaram apoio à reeleição de Márcia Conrado, mas não demonstraram o mesmo entusiasmo em relação ao líder do AVANTE, Sebastião Oliveira, nem tão pouco a Faeca pela missão recebida.

A escolha de Faeca, considerada improvável por muitos, não foi celebrada publicamente pela prefeita ou pelos governistas. O único comunicado oficial da prefeita foi uma nota formal e pouco convincente.

Um vídeo do abraço de Márcia Conrado em Allan Pereira vem chamando a atenção – já que ela não fez o mesmo com Faeca – evidenciando sua insatisfação e tristeza com a escolha de Sebastião.

A principal questão é por que Márcia Conrado, conhecida por enfrentar desafios sem baixar a cabeça – expressão usada por ela mesma – aceitou a escolha de Sebastião Oliveira, colocando sua reeleição em risco com a alta e crescente rejeição de Faeca – que embora seja querido por muitos, porém sua aceitação política é controversa. A pergunta que fica é: quais foram as estratégias de Sebastião Oliveira e por que a prefeita cedeu a essa decisão?

Afogados: divulgada programação do Outubro Rosa

O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 90, com o objetivo de estimular a participação da população no controle do câncer de mama e do colo do útero, bem como estimular ações preventivas, contribuindo para a redução da mortalidade. Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promove, entre os dias 16 e 19 de Outubro, […]

O movimento “Outubro Rosa” surgiu na década de 90, com o objetivo de estimular a participação da população no controle do câncer de mama e do colo do útero, bem como estimular ações preventivas, contribuindo para a redução da mortalidade.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promove, entre os dias 16 e 19 de Outubro, a SEMANA DO OUTUBRO ROSA. Profissionais de saúde estarão nas diversas unidades de saúde do município promovendo palestras e repassando importantes orientações para a prevenção do câncer de mama e colo de útero.

Para marcar a data, os prédios da Prefeitura de Afogados e da Secretaria Municipal de Saúde, coordenadora da programação, estarão iluminados na cor rosa, alusiva às atividades. Além das ações educativas, a Secretaria Municipal de Saúde fará uma busca ativa das mulheres que tenham entre 50 e 69 anos, faixa etária de risco preconizada pelo Ministério da Saúde, para que as mesmas possam fazer, gratuitamente, o exame de mamografia.

Durante as atividades, a Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres, parceira na ação, estará presente, abordando o relevante tema do combate à violência contra as mulheres.

Confira e participe da programação:

Segunda, 16 de Outubro

8h – UBS Varzinha e UBS Dois Riachos

14h – UBS Borges

Terça, 17 de Outubro

8h – UBS Mandacaru 1 e 2, UBS Padre Pedro Pereira e UBS São Francisco

14h – UBS Padre Pedro Pereira e Sítio São João

18h – UBS Queimada Grande e UBS São Braz 1 e 2

Quarta, 18 de Outubro

8h – UBS São Sebastião e Alto Vermelho

14h – Centro Tecnológico e Monte Alegre

Quinta, 19 de Outubro

8h – UBS Sobreira

Em Serra Talhada, empresa Espanhola irá certificar algodão

Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde. O projeto do Algodão […]

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Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.

O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só  não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.

Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.

Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através  dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.

Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.

“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.

O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.

A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.

Pedro Campos pede que governo de Pernambuco garanta transporte gratuito para estudantes no Enem

O deputado federal Pedro Campos (PSB) divulgou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (5), pedindo que o Governo de Pernambuco assegure gratuidade no transporte público para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9). Na gravação, o parlamentar faz um apelo direto à governadora Raquel Lyra […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) divulgou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (5), pedindo que o Governo de Pernambuco assegure gratuidade no transporte público para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9).

Na gravação, o parlamentar faz um apelo direto à governadora Raquel Lyra (PSD) para que a medida seja adotada, facilitando o deslocamento dos candidatos até os locais de prova.

O deputado lembrou que ações semelhantes já foram implementadas em outros estados e ressaltou que a isenção da tarifa pode representar uma ajuda importante para milhares de jovens pernambucanos que dependem do transporte público para chegar aos locais de prova.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 9 e 16 de novembro, e reúne candidatos de todo o país em busca de uma vaga no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Prouni e do Fies.

 

Em Sertânia, trabalhadores participam de café da manhã

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia. O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o […]

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia.

O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o empenho de todos os colaboradores daquela Secretaria e de toda a gestão na construção de uma cidade mais limpa e organizada.

O público presente contou ainda com serviços de atenção à saúde do trabalhador e prevenção. Os alunos do curso técnico em Enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, também participaram da ação.