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Comissão da Alepe aprova Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Outras Notícias

Secretariado de Raquel sai nesta quinta

Raquel Lyra repetirá o feito de 2016, quando foi eleita prefeita de Caruaru pela primeira vez, e só anunciará o seu secretariado dias antes da cerimônia de posse. As pastas terão os nomes dos componentes divulgados nesta quinta-feira (29), e serão empossados um dia após a tucana assumir a gestão, no dia 1º de janeiro. […]

Raquel Lyra repetirá o feito de 2016, quando foi eleita prefeita de Caruaru pela primeira vez, e só anunciará o seu secretariado dias antes da cerimônia de posse.

As pastas terão os nomes dos componentes divulgados nesta quinta-feira (29), e serão empossados um dia após a tucana assumir a gestão, no dia 1º de janeiro.

De acordo com a governadora eleita, as indicações do secretariado acontecerão sem vazamento de nomes. A escolha, terá como base os trabalhos realizados pela equipe de transição e seguirá critérios técnicos de cada pasta.

Outro ponto que foi evidenciado por Raquel Lyra, desde a campanha, é que a gestão fortalecerá as lideranças femininas que vão assumir as secretarias do estado.

A chapa montada para a disputa, foi a única que prevaleceu 100% representada por mulheres, com Priscila Krause assumindo o papel de vice-governadora.

Prefeito de Riacho de Santo Antônio, na PB, morre aos 46 anos vítima de Covid-19

Gilson Lima estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu. G1/PB Morreu na manhã do último sábado (5) o prefeito do município de Riacho de Santo Antônio, Gilson Lima, vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a […]

Gilson Lima estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

G1/PB

Morreu na manhã do último sábado (5) o prefeito do município de Riacho de Santo Antônio, Gilson Lima, vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

Segundo informações do hospital, o político estava em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e seu estado de saúde era considerado grave.

Gilson Lima era casado e tinha 46 anos de idade. Ele foi eleito prefeito de Riacho de Santo Antônio nas Eleições 2020, com 56,67% dos votos. Foram 1.169 votos no total.

Nas redes sociais, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, publicou uma nota homenageando o colega.

“Riacho de Santo Antônio e a Paraíba perdem um grande gestor e o excelente ser humano, meus sentimentos a toda família”, disse Romero.

Famílias criticam problemas em casas populares recém entregues em Tabira

Por Anchieta Santos Recém-inaugurado em Tabira, o Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida tem proporcionado aos novos moradores muito mais transtornos do que o próprio nome sugere. Isso porque, a maioria dos imóveis entregues na segunda quinzena de dezembro/19 apresenta problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, […]

Por Anchieta Santos

Recém-inaugurado em Tabira, o Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida tem proporcionado aos novos moradores muito mais transtornos do que o próprio nome sugere.

Isso porque, a maioria dos imóveis entregues na segunda quinzena de dezembro/19 apresenta problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer jeito.

A energia elétrica e a água também não foram instaladas em todas as residências.

Moradores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para reclamar. Construído pela CEHAB o Conjunto Habitacional de Tabira precisa de intervenção urgente da Prefeitura para que a empresa construtora venha sanar os problemas deixados na obra.

Eleitores devem ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral 2020

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet. Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão […]

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Governo Djalma Alves realiza pagamento dos servidores

A Prefeitura de Solidão realizou nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores públicos municipais. Receberam os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas. Ainda os profissionais da Secretaria de Educação. Neste mês de janeiro, os professores efetivos receberam o adicional […]

A Prefeitura de Solidão realizou nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Receberam os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas.

Ainda os profissionais da Secretaria de Educação. Neste mês de janeiro, os professores efetivos receberam o adicional do terço de férias.

O pagamento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 900 mil reais injetados na economia solidanense, beneficiando servidores públicos municipais e o comércio local.