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Comissão da Alepe aprova Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Outras Notícias

Anvisa faz reunião com a Pfizer para discutir dados sobre dose de reforço

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento […]

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA.

A reunião foi convocada pela Agência, que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo. 

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.

De acordo com a diretora da Anvisa responsável pela área de medicamentos e vacinas, Meiruze Freitas, o esforço da Agência é para olhar à frente e antecipar a discussão sobre as doses de reforço. 

Segundo a diretora, a principal questão é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Pfizer terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço.

Alessandro Palmeira participa de reunião sobre recenseamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município.  Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município. 

Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao IBGE provas de que a população do município havia crescido, o que implicava em um percentual um pouco maior de FPM. Provas aceitas, Afogados ganhou um “plus” nos recursos oriundos do FPM tendo em vista o aumento da população. 

“Nos colocamos à disposição do IBGE para o que for possível e necessário, para que eles possam fazer um bom trabalho e nos dar a radiografia atual da nossa população, o que vai nos ajudar muito no planejamento das políticas públicas que são de responsabilidade da gestão municipal”, destacou Alessandro Palmeira.

Tecnologias para o semiárido são apresentadas em seminário do Sebrae em Carnaíba

O Seminário sobre apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para o Seminárido encerrou as atividades do Sebrae em 2017 no Sertão No último sábado (09), a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Carnaíba, promoveram o Seminário Potencialidades da Apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para […]

O Seminário sobre apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para o Seminárido encerrou as atividades do Sebrae em 2017 no Sertão

No último sábado (09), a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Carnaíba, promoveram o Seminário Potencialidades da Apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para o Semiárido, em Carnaíba – PE.

De acordo com a Analista do Sebrae e Gestora do projeto, Auxiliadora Vasconcelos, o objetivo é levar conhecimento e oportunidades de negócios, aos produtores. “O SEBRAE atua em 34 municípios e em cima da demanda solicitada pelos próprios produtores. Focamos sempre em promover encontros de negócios, articular o mercado, fortalecer o comércio e disseminar as tecnologias a fim de fomentar o desenvolvimento da região, por meio das capacitações, pois assim tentamos mudar o cenário econômico”, afirma a analista.

O antigo Armazém Ferroviário de Carnaíba foi cenário para as exposições de animais, insumos, equipamentos, produtos e derivados dos caprinos, ovinos e do mel, além de palestras sobre empreendedorismo com foco na apicultura e meliponicultura e, manejo de apicultura, caprinos e ovinos.

“Em números, a apicultura, oriunda de abelhas com ferrão, produz cerca de 60 Kg de mel por ano, enquanto que a meliponicultura, com abelhas sem ferrão e nativas do semiárido, produz apenas 5 Kg de mel. Com isso, a ideia é estimular ainda mais as duas culturas e preparar esses produtores para a certificação, a fim de que os mesmos tenham a possibilidade de exportar todo o mel da região. Mas para isso é necessário que todos se enquadrem nos critérios com relação ao conforto térmico, garantindo a qualidade do mel para a exportação”, finaliza Adailson Freire, Consultor do Sebrae, que falou sobre manejo, empreendedorismo e o desenvolvimento da região.

Com o Seminário, o Sebrae fecha com chave de ouro a programação das ações de 2017, fortalecido com os eventos Inova Sertão, realizado em Serra Talhada nos dias 23 e 24 de novembro e o Fomenta Sertão, que aconteceu, nos dias 5 e 6 de dezembro.

Mulher morre com suspeita de H1N1 em Petrolina

A mulher chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Univasf após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A JC Online Uma mulher de 38 anos morreu nessa quinta-feira (6), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A (H1N1). Nadjilla Francilene Lopes Furtado chegou a ficar internada […]

Foto: Divulgação

A mulher chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Univasf após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A

JC Online

Uma mulher de 38 anos morreu nessa quinta-feira (6), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após apresentar sintomas de contaminação pelo vírus influenza A (H1N1). Nadjilla Francilene Lopes Furtado chegou a ficar internada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU Univasf), onde deu entrada no dia 28 de maio.

Por meio de nota, o HU Univasf afirmou que a mulher chegou à unidade de saúde com suspeitas de estar infectada pelo vírus e que, por isso, foram realizados os exames necessários visando confirmação da suspeita de contágio.

O hospital disse ainda que os resultados serão disponibilizados diretamente aos órgãos de vigilância epidemiológica municipal e estadual, em 16 de junho. A partir do laudo conclusivo, as secretarias municipal e estadual de saúde poderão tomar as providências cabíveis caso haja confirmação de infecção pelo H1N1.

Sepultamento

O corpo de Nadjilla Francilene foi velado no centro catequético da Paróquia Santa Luzia, na Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (7), na Paraíba.

Morte confirmada

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou no dia 03 de maio a primeira morte por gripe no Estado em 2019. Trata-se de um homem na faixa etária dos 50 anos e residente em Petrolina, que veio a óbito em fevereiro.

Reginaldo Alves assume a presidência do IPA

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina. Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. […]

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA.

Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo.