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Comissão aprova texto-base da reforma administrativa

Por André Luis

Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados

Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.

Oposição

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. 

“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”

Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição. 

O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Renata Campos dá aval a apoio ao PSDB

do JC Online Antes de viajar para São Paulo, membros da cúpula do PSB pernambucano ouviram a posição da ex-primeira-dama Renata Campos sobre a postura da legenda no segundo turno presidencial. Renata opinou pela composição com o senador Aécio Neves (PSDB). A ex-primeira-dama, no entanto, pediu para que sua sugestão não fosse colocada de forma […]

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do JC Online

Antes de viajar para São Paulo, membros da cúpula do PSB pernambucano ouviram a posição da ex-primeira-dama Renata Campos sobre a postura da legenda no segundo turno presidencial. Renata opinou pela composição com o senador Aécio Neves (PSDB). A ex-primeira-dama, no entanto, pediu para que sua sugestão não fosse colocada de forma isolada, mas como parte do conjunto da legenda. Ela não quer passar a ideia de que seu posicionamento é uma imposição pessoal, mas que segue o desejo da maioria.

A opinião de Renata é tida como essencial dentro do PSB de Pernambuco. Apesar de discreta, ela sempre teve voz dentro do partido. Era uma das conselheiras políticas do marido, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há dois meses. Após a morte de Eduardo, Renata foi uma das primeiras a serem ouvidas sobre o nome que deveria substituir o ex-governador na disputa presidencial.

Além de conversar com o governador eleito Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, Renata entrou em contato com Marina Silva na noite da última segunda-feira. Elas analisaram o atual cenário eleitoral.

Segundo uma pessoa próxima a Marina, a candidata disse que, após ficar de fora do 2.º turno presidencial, “os dois caminhos” a “levam um para a cruz e um para o inferno”.

A decisão entre ficar neutra, como fez nas eleições de 2010, ou apoiar o tucano Aécio Neves – o que deverá ser formalizado ainda esta semana – seriam os dois rumos que levam à cruz. O inferno seria fazer uma aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

Lei da Ficha Limpa será invocada para impedir inelegibilidade de Lula

Do IG A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de […]

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

Governadores do Nordeste reafirmam apoio ao ajuste fiscal

Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de […]

thumbnail_img_6384Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem.

“Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje”.

Acrescentou: “a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.

Itapetim realiza mais uma reunião do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19

A equipe do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 em Itapetim realizou mais uma reunião nesta sexta-feira (27) para tomar algumas medidas. Ficou decidido o adiamento da tradicional festa do Padroeiro São Pedro que terá a data remarcada. As aulas do município e o funcionamento dos órgãos públicos estão suspensos até o dia 7 de abril. […]

A equipe do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 em Itapetim realizou mais uma reunião nesta sexta-feira (27) para tomar algumas medidas.

Ficou decidido o adiamento da tradicional festa do Padroeiro São Pedro que terá a data remarcada. As aulas do município e o funcionamento dos órgãos públicos estão suspensos até o dia 7 de abril.

A Secretaria de Saúde de Itapetim terá alguns serviços reduzidos, a exemplo do trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypt.

A partir desta data todos os trabalhadores da Endemias passarão a desenvolver suas atividades voltadas a distribuição de kits com peixe piaba, evitando o contato direto com os pacientes para melhor preveni-los. A entrega se dará porta a porta e poderá ser solicitada através do telefone 87-9.9959.8896. “Continuaremos juntos na luta contra o Coronavírus”, concluiu o prefeito Adelmo Moura.

Brasileira que mora no Líbano relata à Rádio Pajeú momentos de terror com explosão

“Nesta terça-feira não fomos ao local por conta lockdown e medo da pandemia”, revelou A brasileira filha de libaneses Syham Orra (na foto a segunda à direita com a família), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, do drama que vive a população do Líbano e de sua capital Beirute, com a explosão de um […]

“Nesta terça-feira não fomos ao local por conta lockdown e medo da pandemia”, revelou

A brasileira filha de libaneses Syham Orra (na foto a segunda à direita com a família), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, do drama que vive a população do Líbano e de sua capital Beirute, com a explosão de um depósito de produtos químicos, como nitrato de amônio, que matou mais de 100 pessoas, com outras dezenas de desaparecidos. Mesmo a 70 quilômetros do epicentro, ela sentiu a explosão.

Chegamos a ela por conta da sertaneja Karina Lacava, especialista e consultora em Marketing Digital, que assessora Syham em sua conta no Instagram e foi ponte determinante.

Casada com um colombiano de descendência árabe, tem três filhos. Nascida em São Paulo, no ABC, viveu até seus 18 anos, “Quando me mudei para o Libano foi bem difícil a adaptação para quem morava na região metropolitana em São Paulo. Porém hoje eu amo o lugar onde moro e espero poder ficar por aqui. Meu maior desejo hoje é que a situação aqui no país melhore, pois aqui temos segurança, qualidade de vida, amo estar com minha família e amigos temos aqui uma vida saudável”. Ela vive no Valle do Bekaa, onde prevalece é a agricultura do país e a maioria dos moradores são estrangeiros.

Fale mais de sua relação com o Líbano e o Brasil…

Eu nasci no Brasil. Sou filha de libaneses e já moro aqui há 18 anos. Adoro, amo o país, a vida, o cotidiano, a infraestrutura, tudo. Só que faz um ano que estamos passando por muitas crises, começando com o protesto do povo contra a corrupção, Congelaram as contas dos libaneses. Não temos acesso ao dinheiro, a pandemia veio atras e estourou aqui. A inflação também explodiu. Pagamos dez vezes mais por tudo.

E como estão se virando nessa realidade?

As pessoas se sustentam bem são as pessoas que trabalham fora. Há grade numero de pessoas que vão trabalhar na Europa, Dubai, Brasil, Colômbia e outros países. Aqui os assalariados estão sofrendo muito e agora veio essa coisa terrível que foi essa explosão.

O que se fala sobre as causas horas depois da tragédia?

São muitas especulações , mas o fato é que estamos todos abalados, em casa, com medo. O governo pede pra gente ficar em casa para evitar que a fumaça tóxica venha a nos afetar e afetar nossa família.

Vocês estão a 70 quilômetros do epicentro da explosão. Ainda assim sentiram?

Todos escutamos o barulho da explosão. Esse barulho chegou até Chipre e Jordânia. A fumaça chegou a nós cerca de duas horas depois, antes do por do sol. Está um caos em Beirute. À noite ficaram sem energia com médicos e paramédicos atendendo com a luz do celular. Graças a Deus nenhum ferido entre os nossos familiares, amigos e conhecidos. Moramos relativamente longe mas sempre passamos por lá. Nesta terça-feira por ter dado aviso de novo lockdown não fomos porque o corona está mais forte lá. Por isso graças a Deus nenhum amá notícia com essa tragédia.