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Comissão aprova PL que autoriza quitar dívidas do FIES com prestação de serviços

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

Outras Notícias

Presidente do PT no Recife defende volta da aliança com o PSB e a Frente Popular

Blog da Folha O caminho definitivo que o PT estadual tomará, em 2018, ainda é uma incógnita. Isso porque, apesar de o diretório estadual ter tirado uma resolução opinando pela candidatura própria e já haver movimentações entre petistas para se pavimentar, o isolamento em que o partido se encontra tem feito políticos reverem suas posições. […]

Blog da Folha

O caminho definitivo que o PT estadual tomará, em 2018, ainda é uma incógnita.

Isso porque, apesar de o diretório estadual ter tirado uma resolução opinando pela candidatura própria e já haver movimentações entre petistas para se pavimentar, o isolamento em que o partido se encontra tem feito políticos reverem suas posições. Neste domingo (22), o presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, abriu divergência na orientação estadual ao defender a volta da aliança com o PSB e a Frente Popular.

O entendimento é que para o partido voltar a crescer – com bancadas estaduais e federais, assim como fazer palanque para uma eventual candidatura à presidência do ex-presidente Lula – não pode ficar sozinho. “O PT não pode ficar isolado. Temos que fazer uma aliança com a linha de esquerda”, avaliou Osmar Ricardo.

Na avaliação do petista, uma nova direita está se organizando no Estado com o DEM e o PSDB, o que impõe um rearranjo das forças do campo de esquerda para o enfrentamento político. No caso específico do PT, o dirigente não descarta voltar a caminhar com o PSB, mas com o aval do ex-presidente Lula.

“Defendo o que Lula disser que é para fazer. Se quiser aliança com o PSB vamos ter. Agora não podemos pensar numa aliança por cargos, empregos. O PSB nacional vem demarcando posição à esquerda contra o governo Temer. Então, isso é o retorno do PSB a esquerda. Não isenta o que eles fizeram com o PT, mas a política é dinâmica. Todo mundo pode rever os erros políticos”, avaliou.

Marília: a posição do dirigente expõe o grau de divisão em que a sigla se encontra. Enquanto uma corrente defende a aliança, outra mantém a ideia de candidatura própria, como a vereadora Marília Arraes, que tenta viabilizar o seu nome para a disputa. A parlamentar, inclusive, recebeu a adesão de vereadores do município de Serra Talhada, no Sertão.

Em carta aberta em que atacam o possível aliado – o governador Paulo Câmara (PSB)-, os petistas afirmaram que o Estado anseia por mudanças e que o nome de Marília seria o ideal. “Entre os nomes ventilados, o da companheira Marília Arraes, vereadora do Recife, eleita com mais 11 mil votos, mulher, combativa e qualificada, enraizada nas melhores tradições e práticas da esquerda, reúne as condições de reencantar Pernambuco com o PT e colaborar com a eleição de Lula”, diz documento divulgado no final de semana.

Apesar disso, o dirigente Bruno Ribeiro, afirmou que não existe nome definido. “Nós ainda estamos no roteiro da resolução. É normal e bom quem está defendendo a candidatura própria. Mas ainda é cedo para saber quem será.”

Arcoverde inicia imunizações contra Influenza para todos os grupos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciam na segunda-feira (04.07), as vacinações contra Influenza para todos os grupos, a partir dos 6 meses de idade. As imunizações estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, em todos os postos de saúde do município e também na tenda […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciam na segunda-feira (04.07), as vacinações contra Influenza para todos os grupos, a partir dos 6 meses de idade.

As imunizações estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, em todos os postos de saúde do município e também na tenda do PNI, que fica na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Cel. Antônio Japiassú, 777 – Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, no centro da cidade).

Para receber as aplicações, é necessário levar Cartão de Vacinação e um documento de identificação. 

“Nesta temporada de frio e chuva constantemente em nosso município, é importante se prevenir contra a Influenza, para que desta forma possamos colaborar também com a saúde de todos do nosso convívio”, ressalta o prefeito Wellington Maciel.

Ibope diz que errou em 14 pontos pesquisa de segundo turno no início do mês

Instituto havia divulgado Câmara 55% e Armando 41%. Mas correto era Paulo 41% e Armando com 33% O Ibope informou em nota esta tarde que os dados da segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para um eventual segundo turno , divulgado no último dia 5, estão equivocados. Na ocasião, o governador Paulo Câmara […]

Instituto havia divulgado Câmara 55% e Armando 41%. Mas correto era Paulo 41% e Armando com 33%

O Ibope informou em nota esta tarde que os dados da segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para um eventual segundo turno , divulgado no último dia 5, estão equivocados.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara (PSB) apareceu com 55% e o candidato da oposição Armando Monteiro, com 41%.

Mas informa o instituto em nota, os números estão errados. Os  números corretos para o dia 5 eram: Paulo com 41% e Armando com 33%.

Ainda segundo o Ibope, brancos e nulos, que apareciam com 2% estavam em 19%. Enquanto quem não sabe e não respondeu não eram 2% e sim 7%.

Portanto, com a comparação com a pesquisa divulgada nesta terça (17) para cenário de segundo turno, Paulo manteve 41% enquanto Armando foi de 33% a 37%, configurando empate técnico entre os dois.

O percentual de brancos e nulos caiu para 17%, uma variação dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais. Os que não sabem ou não responderam correspondem a uma oscilação de um ponto percentual para baixo, de 7% para 6%.

Em Brasília, Adelmo Moura comemora emendas para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (30), que durante sua visita à Brasília, onde participou de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproveitou para fazer algumas visitas estratégicas. Adelmo se reuniu com os deputados federais Felipe Carreras e […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (30), que durante sua visita à Brasília, onde participou de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproveitou para fazer algumas visitas estratégicas.

Adelmo se reuniu com os deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras, além do ex-deputado federal Gonzaga Patriota.

“Em breve estaremos fazendo a pavimentação asfáltica de mais 15 ruas em nossa cidade, fruto de emendas de Felipe e Gonzaga, totalizando mais de 43 mil metros quadrados de pavimentação”, afirmou Adelmo. 

Ainda segundo o prefeito, também foram destinadas emendas para a saúde de Itapetim, todo o recurso incluindo pavimentação e saúde totaliza cerca de R$ 5 milhões. 

“Também quero agradecer ao deputado Carlos Veras por destinar recursos para a iluminação do Estádio Maxixão e para a saúde do nosso município”, pontuou Adelmo.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá […]

eleitores-x-habitantes-1Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.