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Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

Por Nill Júnior

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno.

O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.

“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.

O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.

“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.

Outras Notícias

CPI da Pandemia adia leitura do relatório

A CPI da Pandemia no Senado transferiu o último depoimento de amanhã (18) para a terça-feira (19). Com isso, adiou a leitura do relatório final. Por ora, os senadores não definiram uma nova data para a apresentação e a votação do parecer, a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão. Segundo o parlamentar, […]

A CPI da Pandemia no Senado transferiu o último depoimento de amanhã (18) para a terça-feira (19). Com isso, adiou a leitura do relatório final. Por ora, os senadores não definiram uma nova data para a apresentação e a votação do parecer, a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão.

Segundo o parlamentar, a decisão de mudar o cronograma foi do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM). “Acho que essa ampliação dos prazos ajuda a construir uma unidade interna no grupo, um denominador comum“, afirmou Calheiros ao Poder360.

Madalena mostra força em evento pró Câmara em Arcoverde

Uma carreata da Frente Popular em Arcoverde, no final da tarde desta sexta-feira (29) abriu a agenda de Paulo Câmara e da Frente Popular no Sertão. Segundo a organização, cerca de três mil veículos acompanharam o candidato ao Governo Estadual  pelas principais ruas do município.  Câmara esteve acompanhado da prefeita Madalena Britto e de Fernando […]

Foto Aluísio Moreira_27

Uma carreata da Frente Popular em Arcoverde, no final da tarde desta sexta-feira (29) abriu a agenda de Paulo Câmara e da Frente Popular no Sertão. Segundo a organização, cerca de três mil veículos acompanharam o candidato ao Governo Estadual  pelas principais ruas do município.  Câmara esteve acompanhado da prefeita Madalena Britto e de Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB), que disputa o Senado.

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Animado, Paulo destacou que a demonstração da cidade sertaneja reflete o cuidado que a cidade recebeu do Governo do Estado. Ele voltou a citar o ex-governador Eduardo Campos. “Sempre dissemos que, quando as pessoas começassem a nos conhecer, a saber que fomos nós que Eduardo escolheu para levar adiante as mudanças que ele iniciou em Pernambuco, nossa candidatura ia crescer. E estamos crescendo”, avaliou o candidato ao Governo.

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Em seu discurso, Fernando começou agradecendo ao povo de Arcoverde pela demonstração de confiança na Frente Popular. “Depois desta manifestação não tenho mais dúvidas que estamos caminhando para uma grande vitória. Vamos juntos, vamos mais unidos do que nunca, construir este novo Pernambuco”, convocou o socialista.

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O evento foi o maior teste até agora do vôo solo de Madalena Brito, prefeita da cidade. Aliada dos candidatos petebistas  Zeca e Júlio Cavalcanti, que votam em Armando, Madalena decidiu pelo socialista. A decisão gerou uma nova relação de forças no Portal do Sertão. Não são poucos os que já dão como certo um rompimento definitivo entre “criador e criatura” pós pleito. Madalena foi Secretária de Zeca no final de seu segundo mandato e apoiada por ele para chegar à prefeitura.

Arcoverde celebra o Dia de São João com programação diversificada e grandes shows

Nesta terça-feira (24), Dia de São João, Arcoverde segue com a programação oficial do São João 2025 oferecendo uma agenda cultural diversificada, que promete movimentar os polos espalhados pela cidade e atrair um grande público ao longo do dia e da noite. No Polo Multicultural, a festa começa a partir das 20h com a banda […]

Nesta terça-feira (24), Dia de São João, Arcoverde segue com a programação oficial do São João 2025 oferecendo uma agenda cultural diversificada, que promete movimentar os polos espalhados pela cidade e atrair um grande público ao longo do dia e da noite.

No Polo Multicultural, a festa começa a partir das 20h com a banda Seu Desejo, seguida por George Silva, encerrando com o consagrado grupo Jorge de Altinho, levando o melhor do forró ao público.

A programação nos demais polos culturais tem início ainda pela manhã. No Polo da Estação da Cultura, a partir das 10h, os visitantes poderão conferir a exposição temática “Estações”, que segue em cartaz. No Polo do CGA, o forró começa ao meio-dia com Marquinho Pernambucano. O Polo Pé de Serra também inicia ao meio-dia, com o grupo Forró Pé de Serra animando o público.

No Polo da Poesia, a partir das 14h, o destaque é o poeta Neguinho de Arcoverde. Às 15h, o Polo da Cruz abre com Zezito Santos. Já o Polo Raízes do Coco Lula Calixto recebe, às 17h, o grupo Samba de Coco Eremim.

A partir das 19h, o Corredor Cultural será palco do Maracatu Batuque do Sertão, e às 20h, o Polo das Artes traz o Samba de Coco Quebra Coco Aliança. Encerrando as primeiras atrações, o Polo Alternativo inicia às 21h com a banda Woordera, levando uma proposta musical voltada ao público jovem.

Além dessas, cada polo seguirá com outras atrações ao longo da noite. “Isso reforça o compromisso da Prefeitura de Arcoverde em oferecer um São João acessível, seguro e com programação para todos os gostos e faixas etárias”, diz a prefeitura em nota.

Brejinho: obra que vai levar água a comunidades rurais tem andamento 

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou um vídeo em suas redes sociais, onde mostra o andamento das obras do sistema simplificado de abastecimento de água que vai beneficiar moradores de Gregório, Logradouro e Tamboril. Bento destaca na legenda da postagem que a obra é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou um vídeo em suas redes sociais, onde mostra o andamento das obras do sistema simplificado de abastecimento de água que vai beneficiar moradores de Gregório, Logradouro e Tamboril.

Bento destaca na legenda da postagem que a obra é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, com parceria do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).

15ª Exposerra: Imagens do segundo dia de feira

   

Visita de parte do elenco do espetaculo
Visita de parte do elenco do espetaculo ” O Massacre de Angico”. Foto: Bruna Verlene
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A Telcolor foi mais uma das empresas Serra-Talhadense que acreditou no sucesso da 15ª Exposerra. No stand o visitante pode encontrar tudo na linha de cosméticos e fotografia. Foto: Bruna Verlene
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Stand na afiliada a Rede Globo, TV Asa Branca. Foto: Bruna Verlene
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O candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve no nosso stand ao lado do candidato ao senado, Fernando Bezerra Coelho, e o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro. Foto: Bruna Verlene
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No stand da Fecomércio, o visitante encontra peças de artesanatos do estado de Pernambuco inteiro. Foto: Bruna Verlene
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Durante a sua visita a 15ª Exposerra, o candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), visitou o stand do Blog ao lado do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Foto: Bruna Verlene
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A prefeitura de Serra Talhada está expondo no seu stand as obras, eventos e serviços através de videos. Foto: Bruna Verlene