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Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

Por Nill Júnior

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno.

O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.

“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.

O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.

“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.

Outras Notícias

TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero e cassa quatro vereadores de Olinda

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus […]

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

TCE-PE recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares relativas a 2023

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023. O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023.

O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e contou com voto unânime dos membros da Câmara. Além de Evandro Valadares, também figuram como interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão. A defesa foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto.

Com a emissão do parecer, caberá à Câmara Municipal de São José do Egito a deliberação final sobre a aprovação das contas, conforme determina a legislação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal serão detalhadas no relatório oficial a ser disponibilizado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Ator de musical sobre Chico Buarque xinga Lula e Dilma, plateia reage e espetáculo é cancelado

Do Estado de Minas Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste […]

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Do Estado de Minas

Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste  sábado (19), foi suspensa, aos gritos de “Não vai ter golpe!”, proferidos por uma parcela do público, que assim reagiu ao “caco” do ator.

Chamada pela produção do espetáculo, sob a justificativa de que o protagonista do musical se sentia “coagido em seu camarim” e temia ser “agredido fisicamente” caso tentasse deixá-lo, a Polícia Militar deslocou ao menos três viaturas para a portaria do Sesc Palladium, na região central, por volta das 22h30.

Em Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos, Botelho interpreta o líder de uma companhia teatral em giro por pequenas cidades do interior do país. Como narrador da história, ele faz curtos monólogos, intercalados às cenas propriamente musicais.

Aproximadamente na metade do espetáculo, o ator se refere à chegada da trupe a uma cidade muito pequena e num momento muito inoportuno para atrair a atenção do público ao teatro. “Era a noite do último capítulo da novela das oito”, disse. E acrescentou: “Era também a noite em que um ex-presidente ladrão foi preso”. Citou ainda “uma presidente ladra”, cujo destino (se o impedimento ou os tribunais) esta repórter não foi capaz de registrar.

A esta altura, parte da plateia começou a vaiar e outra parcela, a aplaudir. As vaias se intensificaram. Botelho demonstrou surpresa: “Belo Horizonte?! Minha cidade?!”. Ele tentou retomar o curso da cena, afirmando que o público vaiava uma ficção. Mas, do palco, avistou o início de uma debandada de espectadores, aos quais se dirigiu com uma sugestão: “Vai embora? Vai mesmo! E passa na bilheteria para pegar o seu dinheiro de volta. Isso para mim é um orgulho. Isso para mim não tem preço”. Aos demais, anunciou: “Vou esperar o êxodo terminar para continuar o espetáculo”.

Alguns dos que neste momento se levantavam para dar as costas ao musical voltaram-se ainda uma vez para Botelho, chamando-o de “trouxa” e “babaca”. Numa dramaturgia espontânea, a caminho da saída do teatro, o êxodo se interrompeu. Um grupo de espectadores preferiu se unir e permanecer na lateral da sala. Todos de pé, junto às portas de saída, gritavam (ritmadamente) “Não vai ter golpe!, “Não vai ter golpe!”.

Os gritos se alongavam, intercalando-se com os de “Chico! Chico!”. Botelho tentou seguir com a cena. Houve intensas vaias. “Isso é típico de vocês! Vocês querem parar o espetáculo!”, dizia ele, do palco.

Já bastante tenso, o ator e diretor declarou a sessão encerrada. A atriz e coprotagonista do musical Soraya Ravenle discordou da decisão. Com gestos inquietos, insistiu para que a técnica ligasse seu microfone e propôs a todos a volta “à música de Chico Buarque de Hollanda”. “Chega de guerra!”, pediu.

Soraya cantava. Os espectadores indignados com o comentário de Botelho vaiavam. Os demais aplaudiram ao final e se voltaram para o grupo que protestava com outras palavras de ordem: “Vai embora! Vai embora!”.

Botelho retornou ao palco para um dueto, de Biscate. As vaias não cediam. O elenco todo dava sinais de nervosismo e tensão, com atores conversando entre si e gesticulando intensamente no palco. Botelho declarou a sessão suspensa e esbravejou na ponta do palco, com o braço estendido na direção da plateia, enquanto um membro da produção tentava contê-lo: “Vocês são como a ditadura! Vocês pararam o espetáculo! Vocês pararam Roda viva!”

Com um aviso sonoro, a produção se desculpou e pediu aos espectadores que se dirigissem à bilheteria para os procedimentos de devolução dos valores pagos pelos ingressos (entre R$ 25 e R$ 100).

NOS BASTIDORES

Em áudio que teria sido gravado nos bastidores após o encerramento do espetáculo e divulgado na internet, Botelho reclama da reação da plateia. “São neonazistas, são escrotos, são petistas, são o que há de pior no Brasil. Isso é o que há de pior no Brasil. Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei. Não pode ser peitado. Não pode ser peitado por um negro, um filho da puta que sai da plateia. Não pode. Não pode ser peitado. Eu estava fazendo uma ficção”, esbraveja, em conversa com uma mulher também integrante da montagem.

 

Primeira dama de Tamandaré autuada por morte de filho de doméstica

Fato de a polícia não ter identificado patroa causou revolta nas redes sociais.  Caso repercute no país Sabrina Rocha – G1 “Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, […]

Fato de a polícia não ter identificado patroa causou revolta nas redes sociais.  Caso repercute no país

Sabrina Rocha – G1

“Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”.

O desabafo foi feito por Mirtes Renata Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A criança morreu ao cair do 9º andar de um edifício de luxo no Recife após a mãe descer para passear com o cachorro dos patrões e deixar o menino aos cuidados da patroa.

A empregadora foi autuada por homicídio culposo, mas não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas pagou R$ 20 mil de fiança e responderá em liberdade. Nesta quinta-feira (4), Mirtes contou em entrevista à TV Globo que era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da mulher dele, Sari Corte Real, acusada da negligência.

G1 e a TV Globo ligaram ao longo da manhã para o telefone do prefeito de Tamandaré, mas até 13h05 ele não atendeu às ligações.

A assessoria de comunicação do município também foi procurada, mas não se manifestou até o mesmo horário. A Polícia Civil foi procurada para confirmar a identidade dos patrões, mas não respondeu.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, câmeras do circuito interno de segurança do condomínio mostraram o momento em que a mulher permitiu que Miguel entrasse sozinho no elevador. Nas imagens, era possível ver que ela fala com o menino, mas o deixa lá.

O vídeo mostrou Sari Corte Real dialogando com a criança. Em dado momento, ela coloca a mão sobre os botões do painel.

“Só vi ela [sic] botando a mão no botão da cobertura. Pelo que percebi no vídeo, era o da cobertura. Mas não posso confirmar que aquele botão foi acionado porque eu não vi a luz. Porque, quando aperta os botões, acende a luzinha. Alguns acendem mais forte, outros mais fraco. Independente de ter acionado ou não, não era para ter deixado ele dentro do elevador”, declarou.

Mirtes e a mãe resolveram pedir demissão. Ela contou que, após ver as imagens, ainda ligou para a ex-patroa e ouviu da mulher que ela não tinha apertado o botão do elevador e que iria provar isso. “Por falta de paciência, que eu tive com os filhos dela, meu filho está lá em Bonança [distrito de Moreno], junto com o tio, enterrado”, declarou.

Na quarta-feira (3), Miguel Otávio foi velado no Recife e, depois, foi enterrado no mesmo cemitério em que o irmão de Mirtes, que morreu em 2015, foi enterrado, na Região Metropolitana.

Veja algumas reações:

https://twitter.com/gilLUIZMENDES/status/1268555454063525888?s=19

https://twitter.com/styliodinson/status/1268556066566148096?s=19

Confira a agenda de carnaval no interior:

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira  O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda. A festa começa ás […]

Carnaval - Tabaqueiros

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda.

A festa começa ás 12h na Toca da Codorna (Bairro São Francisco) com  Luciano Lima.

Às 12h Polo Campestre, com Genival e Grupo Versátil; 12h Polo Alternativo com  Quarteto do Samba e também às 12h Polo Tradição dos Tabaqueiros, no  Bar do Bode Assado, tendo como atração Josimar Show.

Às 14h Bloco Mela Mela com Paredão de Som  (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco). 15h Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco.

Às 17h Trio Elétrico com o Bloco Tô na Folia e Foliões, Atração: Maestro Lima Neto e Banda. Às 19h, Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Às 21h, Bloco A Onda, no Pólo Rio Branco e a Atração Turma da Bregadeira.

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Cavalheiros da Rosa Mistica vão pra rua hoje no Carnaval de Tabira

Na programação do carnaval tabirense a segunda-feira, dia 8 apresenta às 15h no Polo de Animação do Bloco Sport Folia, Rua José Vidal, com as Bandas Pegada de Playboy, BKL e Renato Marinho.

18h, Desfile do Bloco Cavalheiros da Rosa Mística com orquestra de frevo.

Das 20h às 21h,  desfile da garota Totalmente Demais (Desfile das Virgens Olímpicas). Das 21h30 às 23h30,  Wagner Fernando Elétrico.

Das 23h30 á 0h30, apresentação do transformista Edi Freitas.  De 01h às 03h da madrugada,  Banda U’zs Frajolas.

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Harry Estigado no Carnaval da 2ª feira em Salgueiro

Tem sequência hoje o carnaval de Salgueiro. Na Praça Benjamim Soares Circuito do Frevo,  Carnaval da Pessoa Idosa.

Às 17h,  Orquestra do Maestro Paixão, Orquestra Urbana, Cia de Dança Soul Dance, Maracatu de Baque Virado, Nação Salgueirense, concurso de blocos; Polo Bomba.

17:00 – Palco – Orquestra Imperial. 18:00 – Animação dos blocos, Paulinho Brito, Jairoca. Polo alternativo Memorial do Couro.

17:00 – Ressonância, Ulcera, Delicada. 21:00 – Trio – Zum Zum Bamba Polo Umãs Praça da Capela 20:00 – Palco – D’Tribus. 00:00 –Harry Estigado.

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Caretas animam a 2ª feira de carnaval em Triunfo

A programação do carnaval de Triunfo anuncia para hoje 15h – Bloco as Dandokas; Concentração: 12h – Av. Getúlio Vargas | Local: Saída da Av. Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

16, Desfile dos Caretas, com participação da Orquestra Isaías Lima.  Saída do Alto da Boa Vista chegada na Rua Manoel Pereira Lima.

19h – Bloco Bicho do Mato. Concentração: 13h – Loja do Usadão, com Saída da Loja do Usadão para o Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 20h, Bloco os Master’s, com Concentração às 18h no Mok’s Bar. Participação: Orquestra Isaías Lima, com saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Às 19h,  Banda Torpedo. Às 21h,  Ranieri e Banda.

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Folia dos Bois entra hoje no 3º dia em Arcoverde

Na folia dos Bois o Carnaval de Arcoverde anuncia para hoje ás 15h – Banda Voa voa; 17h – Grupo Nossa Marka; 19h – Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Com produção de Anchieta Santos